Para
refletir:
“Tiramos a prefeitura de Maceió das páginas policiais, que
eram tão recorrentes num passado recente, tenho certeza a população vai saber
avaliar”.
(Prefeito Rui Palmeira)
O país contra a pauta de Renan
Renan Calheiros |
A semana
começou com uma série de protestos contra o projeto de lei de autoria do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que altera a chamada Lei do Abuso
de Autoridade.
Ressuscitada
no momento em que a Lava-Jato bateu à porta de grandes figurões da política
nacional, a proposta ganhou rejeição do Judiciário e do Ministério Público, por
meio de entidades de peso como a Ajufe, a Associação dos Juízes Federais.
Diga-se de passagem, Renan é alvo de oito inquéritos que tramitam no STF
relativos à Lava Jato.
A proposta
prevê alteração na Lei de Abuso de Autoridade, que trata da conduta de
servidores públicos, incluindo-se aí policiais, delegados, procuradores e
juízes, quando estes extrapolam a autoridade de seus cargos. A lei em vigor
sobre o tema é de 1965. Para as entidades dos magistrados, o projeto de Renan
teria o “objetivo de intimidar juízes, desembargadores e ministros, além de outras
autoridades, na aplicação da lei penal, sobretudo em casos de corrupção que
envolvam criminosos poderosos, políticos, empresários e ocupantes de cargos
públicos.
Em nota a
entidade máxima dos magistrados federais foi incisiva com relação aos supostos objetivos
da proposta de Calheiros. “A criação de Comissão
Especial pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para
votar a matéria justamente neste momento de intenso enfrentamento à corrupção
no Brasil parece uma tentativa de intimidação de juízes, desembargadores e
ministros do Poder Judiciário na aplicação da lei penal em processos envolvendo
criminosos poderosos”.
Mais adiante declaram os magistrados brasileiros:
“A independência
judicial existe para assegurar julgamentos imparciais, imunes a pressões de
grupos sociais, econômicos, políticos ou religiosos. Ela garante que o Estado
de Direito será respeitado e usado como defesa contra todo tipo de usurpação.
Trata-se de uma conquista da cidadania, que é garantia do Estado Democrático de
Direito e essencial à proteção dos direitos fundamentais do cidadão”.
O senador Renan Calheiros disse que a proposta não
tem a intenção de “embaçar nenhuma
investigação” e que na repercussão do PLS, “há mais malícia do que notícia”.
Você acredita?
Teotônio Vilela Filho |
O jogo de Teotônio Vilela
Ninguém imagine que o
ex-governador Teotônio Vilela Filho esteve parado todo esse tempo de “ócio do
poder”. Sabe como poucos lidar com o complicado e às vezes traiçoeiro jogo da
política. É mestre em articulação da matéria e tem doutorado em “momento oportuno”.
Sempre foi assim e vai continuar sendo, surpreendendo quando menos se espera.
Quem não acreditar que confira o saldo de seu trabalho depois de contados os
votos das próximas eleições. Está fazendo agora já de olho em 2018 e com
certeza vai atingir seus objetivos, que ele faz segredo quais são. É a sua
maneira de ser e de vencer o jogo.
Aqui
também contra Renan
As reações contrárias às
suspeitas intenções do senador Renan Calheiros também repercutiram por aqui. Os
magistrados alagoanos em grande número demonstraram a mesma indignação dos
colegas de todo o país. Pela voz representativa da líder da classe, juíza
Fátima Pirauá o recado foi dado ao senador conterrâneo: “A Almagis entende que o Projeto de Lei do Senado com o
objetivo de alterar a Lei de Abuso de Autoridade não está alinhado com os
anseios da sociedade, que clama por medidas que fortaleçam o combate à
corrupção no país. Alguns dispositivos do projeto ferem a independência
judicial, na aplicação da lei penal em processos que envolvam agentes públicos”.
É a
reação de Alagoas ética e com vergonha.
Lula acabou com Lula
"Eu estou aqui tranquilo. Se eles pensam que
vão acabar com Lula, estão enganados", afirmou o ex-presidente em discurso
durante convenção que oficializou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT)
como candidato à Prefeitura de Natal. No discurso, Lula negou ser dono do sítio
e do apartamento e disse que "inventaram" que ele seria proprietário
dos imóveis.
Lula |
Lula agora é réu em definitivo de uma primeira ação
além de outras que virão. Para seu futuro há a previsão concreta de algum tempo
na cadeia e a devolução de boa parte de seu patrimônio conseguido ilicitamente.
Lula chegou ao fim. Lula acabou com ele mesmo.
Auguste de Saint-Hilaire
(1779-1853) foi um naturalista francês, que viveu em nosso País estudando as
plantas. "Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o
Brasil" foi uma das mais brilhantes e "proféticas" conclusões de
seus estudos como botânico. Isso há mais de um século e meio. Hoje a frase pode
ser repetida com alguma alteração: “Ou o Brasil acaba com o Lula, ou o Lula
acaba com o Brasil”.
Se quiser pega
Se fizer uma comparação com outros estados do
Nordeste, Alagoas foi o campeão em denúncias de compras de votos nas últimas
eleições. Estes dados não são meus, mas da própria Policia Federal. Mas com
toda certeza não ganhou no quesito punição. Todo ano é assim: Ministério
Público, PF e outros órgãos anunciam suas disposições em coibir o imoral, mas
eficiente método de se ganhar a eleição em todo o estado. Na prática os
resultados são pífios e os marginais dos votos cumprem seus mandatos
integralmente, no máximo com uma suposta ameaça de cassação rondando os seus
mandatos. Isto já não os incomoda, pois sabem que não vai dar em nada. Os
“cadastros eleitorais” estão ai na campanha de praticamente todos os candidatos
a vereador de Maceió. Um deles me dizia: “se não for assim não se elege”. A
coisa é tão exposta que só não vê quem não quer. E acho que não estão querendo
ver.
Algo de novo em Palmeira
Julio Cezar |
Palmeira dos Índios, minha terra
amada a maltratada, caminha para mostrar nestas eleições que nem tudo está
perdido. A candidatura do jovem e corajoso jornalista Júlio Cezar tem ganhado
adesões importantes a cada dia e o mais sintomático: em todas as camadas da
sociedade palmeirense começa um despertar para um novo e promissor rumo. Os
“poderosos” adversários do candidato Júlio Cezar colocaram candidaturas que
estão definhando dia a dia, pela vontade angustiante dos palmeirenses em
corrigir seus equívocos eleitorais. Com certeza teremos algo de novo e bom para
a terra Xucurus. Merecemos.
A
dona do pedaço?
Maurício Quintella |
A
Justiça Eleitoral alagoana precisa mostrar à prefeita de Palestina, Eliane Silva
Lisboa, quem realmente manda e o que pode acontecer com os que afrontam a
legislação e os “bons costumes”. Sua atitude foi ditatorial, desrespeitosa e
provocativa ao tentar impedir que o deputado/ministro Maurício Quintella
tivesse condições de trafegar e falar na cidade em favor de seu candidato à
prefeitura local. Maurício teve que “pular muros”, fazer desvios e ainda
discursar sem microfone, pois a energia do local foi cortada supostamente de
propósito. A prefeita através de nota se desculpou, mas não colou.
Coluna também
publicada no Jornal Extra, Jornal Tribuna de Alagoas, Sites: Tribuna do Sertão,
Primeiro Momento, Tribuna do Agreste.