MINISTROS MAURÍCIO QUINTELLA E MARX BELTRÃO APROVADOS POR MAIS DE 70% DOS ALAGOANOS.

Os Ministros Marx Beltrão e Maurício Quintella, tem seu trabalho aprovado por mais de 70 % dos eleitores alagoanos, diz pesquisa realizada pelo Instituto Compset e divulgada pelo CadaMinuto. Eleitores de todo o estado foram questionados sobre o trabalho dos ministros alagoanos.

Dos eleitores entrevistados, 68% os reconhecem como ministro e destes 78% aprovam a atuação do Ministro dos Transportes e Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella. Já 73% dos entrevistados aprovam atuação do ministro do Turismo Marx Beltrão.

Os ministros têm trabalhado de forma conjunta e colocado os interesses do estado acima de pretensões políticas. Prova disso é a participação dos dois em uma reunião com lideranças do turismo no Hotel Best Western Premier, Pajuçara, na manhã desta segunda-feira (10).

O encontro vai discutir o Brasil Mais Turismo, pacote de medidas para impulsionar o setor de viagens no país.

A pesquisa

Registrado no TRE-AL com o número 06664, o levantamento aplicou 1800 entrevistas em Maceió, na Região Metropolitana, no Agreste, no Sertão, no Baixo São Francisco e no Litoral Norte, entre os dias 29 de junho e 1° de julho, com margem de erro de 2,31% e confiança de 95%.

Compset

Sediada em Salvador, a Compset atua há 11 anos nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas, no segmento de pesquisa de mercado e opinião. A parceria entre o Portal Cada Minuto e Compset prevê a realização de pesquisa a cada dois meses.

 Os cenários foram definidos com base em candidaturas declaradas publicamente e será incluído o nome de qualquer candidato que anunciar candidatura para estes dois cargos.

PORTAL CADA MINUTO

Para refletir: Se o povo brasileiro acreditasse mais na força que tem, não existiriam tantos políticos corruptos no Brasil.

2018 já começou

É ruim, muito ruim em todos os sentidos, essa prática da podre política. brasileira  em manter os palanques armados de eleição a eleição. Em meu livro “Brasil 2006 – A História das Eleições”, eu já digo isto: “aqui quando se apura os votos das últimas urnas já começa uma nova eleição”. Pior do que isso só essa excrescência do instituto da reeleição, que é criminoso, deturpado e desigual. Geralmente os anos eleitorais são muito negativos para as administrações. A máquina estatal emperra, as ações de governo viram verdadeiras “máquinas de fazer votos” e quem paga é sempre o mais fraco: o povo. E o que fazer se todos os anos de um mandato de governador e prefeito passam a ser também “anos eleitorais”?

RUI PALMEIRA: É HORA DE TRABALHO

Acho criminoso e irresponsável para um prefeito ou governador deixar de lado políticas públicas, responsabilidade social, desenvolvimento e outros itens significativos para sustentar antecipadamente uma campanha, usando a máquina pública e o poder como instrumentos eleitorais ilegais e imorais.

Acho patético quando vejo setores da mídia comprometida ou a serviço de alguém cobrar do prefeito de Maceió o anúncio de uma candidatura ao governo do estado, quando ainda nem chegamos ao ano eleitoral oficialmente e este se encontra envolvido com problemas maiores de administrar uma capital sem recursos e com muitos problemas endêmicos, relegados por seus antecessores. Rui Palmeira tem empreendido uma política de resultados austera, bem avaliado pela população de Maceió, com reflexos no interior e isto o faz, sim um nome de peso para a disputa ao governo, porém é leviano querer que ele se declare candidato antes do tempo. Pode ser ou pode não ser. A hora e o momento haverão de esperar.

O prefeito de Maceió tem se mostrado um administrador capaz de oferecer melhores condições de vida à população, principalmente a mais carente. Sua administração é considerada uma das mais transparentes entre as prefeituras das capitais brasileiras.

No item responsabilidade com a coisa pública Rui Palmeira tem dado lições, a exemplo de sua atitude elogiada em não realizar as festas de São João, diante do desespero de tantas famílias desabrigadas pelas recentes chuvas. Descontou segmentos interessados e provocou a ira insana de opositores, mas  agiu com olhos voltados para a legalidade e a moralidade. Sua atitude recebeu aprovação do Ministério Público e dos órgãos de Controle Externo.

Por fim o apelo aos políticos, à mídia tendenciosa e especulativa para que deixem o prefeito trabalhar e aguardemos o 2018 chegar. A hora de fazer política chegará e ai vamos  quem tem “feijão no emborná”.

A capital de Cultura

JULIO CEZAR : RESGATANDO PALMEIRA

A autoestima do palmeirense chegou às alturas e subiu feito foguete em comemoração. Tudo resultado de uma festa junina digna dos  áureos tempos em que Palmeira dos Índios liderava como uma das principais cidades do interior do Nordeste. Milhares de pessoas lotaram os locais onde uma programação intensa e de qualidade era oferecida gratuitamente a população. Fez-se uma festa bonita, com muitas atrações e com um orçamento perfeitamente adequado para o momento de dificuldade.

Terminada a festa vieram os cumprimentos ao prefeito Júlio Cezar e sua equipe e agora os preparativos intensos para a realização da maior festa literária do estado ainda este ano. É Palmeira dos Índios assumindo o seu legítimo legado de capital alagoana da cultura.

Voos escassos e caros

(BRASÍLIA) - O senador Benedito de Lira criticou a falta de oferta de voos para as regiões Norte e Nordeste do país. Para ele, a malha aérea nacional apresenta “fragilidade” e as populações dessas regiões, que são mais periféricas, acabam sendo mais afetadas.

“São muitos problemas. Destaca-se a precariedade com que são tratadas essas regiões do país. Muitas capitais têm pouca ligação direta com Brasília, fazendo-se necessário um número interminável de conexões”.

Segundo o senador alagoano, as rotas que ligam o Norte e o Nordeste à capital do país operam em horários inconvenientes e as passagens são muitos caras. Ele observou que os passageiros muitas vezes precisam custear despesas como hospedagem e alimentação devido à necessidade de passar por conexões.

O senador lamentou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “concorde” com essa situação, e pediu às empresas aéreas que ofertem horários mais flexíveis e oportunos.

Operando mudanças

 EDUARDO TAVARES RECONSTRUINDO TRAIPU

O município de Traipu viveu anos de gestões desastrosas, cujos administradores estavam sempre nas páginas policiais dos jornais e televisões, sem menção a qualquer item positivo. A sua população sofreu continuamente até que resolveu apostar e mudou elegendo o ex-procurador geral do Ministério Público, Eduardo Tavares para a prefeitura. Em seis meses o município alcançou avanços inimagináveis e sua transformação é muito evidente. Perguntamos ao prefeito qual a receita para tanto sucesso. E ele nos disse: ”Poderíamos destacar o extremo zelo pelo dinheiro público, com todas as contas pagas em dia, com o sagrado recolhimento do INSS e outros insumos, com o aumento dado aos professores de forma integral, com gratificações mensais dadas aos garis, margaridas, coveiros etc. Além  de tudo isso, com as contas em dia, rigorosamente”.

Fazendo mais

Continua Eduardo Tavares: ”Oferecemos três  curso pré-vestibular para a comunidade e enviamos dois ônibus, diariamente, para Arapiraca para os universitários estudarem. Temos vários programas agrícolas em ação e estamos lutando para colocar a educação e a saúde nos eixos.  Esse ano iniciaremos a realização de concurso público para todas as categorias, inclusive para os cargos de procurador, controlador e ouvidor. Estamos iniciando os trabalhos para a construção da Casa da Cultura e deveremos fundar o Museu do Império e inaugurar o Terminal Turístico.

Gestão descomplicada

“Uma gestão desse nível não pode constar da relação de inadimplentes. Quando assumimos a prefeitura, estávamos  com 11 itens no CAUC. Hoje estamos fora. Somos o único município de Alagoas que conta com Código de Ética e Código de Conduta dos Servidores. Não queremos ser melhor do que ninguém. Mas, indubitavelmente, fazemos tudo da maneira mais correta possível, ainda assim sinto um pouco de vergonha de estar político. Sou mesmo é membro do Ministério Público”. Destaca o prefeito de Traipu.

Em defesa dos menores

Com o tema “27 anos do ECA: Cenário da Infância e Adolescência em Alagoas”, está programado para o próximo dia 13 de julho, no auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas , um seminário direcionado aos profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente, onde serão discutidos temas de relevância e que podem resultar em ações mais eficazes na instituição.

O seminário deverá reunir promotores de Justiça, representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), conselhos municipais, além de outras instituições e entidades.

A abertura do evento será feita pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

     

Conta Gotas

ANTECIPAR as eleições para agora é irresponsável, leviano e criminoso. Por que não vão trabalhar?

QUANDO serão presos os principais atores da Operação Lava Jato? Aqui temos alguns deles esperando.

PERGUNTAR não ofende. E as destacadas figuras do estado que fraudaram o Mestrado da UFAL, quando serão denunciadas?

TEM PREFEITO que assumiu em janeiro e já quer entregar o cargo. Imaginou que o “pote” era bem mais recheado.

Coluna também publicada no Jornal Extra - Jornal Tribuna de Alagoas - Jornal Tribuna Alagoana - Sites : Painel Noticias - Tribuna do Sertão - Tribuna do Agreste.

Para refletir:

 Afinal de contas quando esse povo vai para a cadeia? (Pergunta de um internauta sobre as altas autoridades denunciadas na Lava Jato).

Eduardo Tavares: um modelo de prefeito

Esta semana fui ao município de Traipu "pagar" uma visita que estava em falta. Abraçar o amigo Eduardo Tavares, que assumiu o mandato de prefeito e está promovendo uma verdadeira "revolução" na maneira de administrar.

Para mim não foi surpresa, pois conheço Eduardo há muito tempo e também sua maneira empreendedora e responsável de administrar a coisa pública.

Foi, indiscutivelmente, um dos maiores chefes do Ministério Público Estadual, trazendo grandes avanços para a instituição em obras físicas, informatização, recursos humanos a valorização da categoria. Acima de tudo liderou um MP organizado, eficiente e respeitado pela sociedade.

Traipu sai das páginas policiais

O município de Traipu há anos era destaque na imprensa apenas nas páginas policiais. Administradores irresponsáveis, administrando dias na prefeitura, dias na cadeia. Milhões desviados dos cofres públicos, frades, corrupção, crimes os mais diversos.

A realidade hoje

O prefeito Eduardo Tavares em seis meses de administração já fez transformações emblemáticas na cidade que recebeu completamente destroçada por más administrações. Em cinco meses de governo trouxe o município para a menor taxa de violência, se distanciando do alto índice registrado na capital e interior alagoano. Implantou uma Secretaria de Segurança sob o comando e participação de profissionais altamente habilitados e experientes. Investiu em educação e saúde de qualidade e os resultados se mostram surpreendentes. A assistência social é efetiva e eficiente atingido a todas as camadas, principalmente as mais necessitadas. Atenção à população é prioridade absoluta.

Modelo de gestão transparente

Vindo de um ministério público austero onde comandou, quando seu chefe, ações de combate à corrupção e a exigência do cumprimento por parte de gestores dos princípios da moralidade e da legalidade, foi uma de suas primeiras preocupações não só o cumprimento, mas a ampliação da lei de acesso a informação, escancarando as contas públicas para a população. E quer seguir ampliando. Seu desejo é que “cada cheque emitido, cada conta paga sejam mostrados aos interessados no momento de sua execução, para que o cidadão saiba como seu dinheiro está sendo gasto”.

Na gestão Eduardo Tavares Traipu passa a ser o primeiro município alagoano a ter um “Código de Ética” controlando e impondo regras de conduta aos agentes da administração em todos os níveis. O modelo implantado já começa a ser solicitado por outros entes da federação, em busca de aperfeiçoamento dos serviços públicos.

Saí às ruas e conversei com pessoas que em sua esmagadora maioria se mostra muito satisfeitas com a administração e até surpreendidas depois de tantos anos de gestões irresponsáveis, descasos e crimes contra o patrimônio, as famílias, os carentes.

O prefeito Eduardo Tavares implanta em Traipu um novo modelo de governança: austero, empreendedor, ético e eficiente. Quando se quer se faz. É preciso que o seu modelo seja repetido em outros municípios.

Ministério Público caçando

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciaram o ex-prefeito de Ouro Branco Atevaldo Cabral Silva e mais 14 pessoas por envolvimento em diversos crimes contra a administração pública, dentre eles, peculato, fraude em licitação e organização criminosa. O bando é acusado de causar um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Em função disso, o MPE/AL pediu a prisão de todos os envolvidos. De acordo com a denúncia do MPE/AL, o grupo liderado por Atevaldo Cabral, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, instalou-se no âmbito da Prefeitura de Ouro Branco para lesar o tesouro municipal, tendo, durante esse período, cometido os crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de organização criminosa, causando um prejuízo de R$ 3.346.800,06 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos reais e seis centavos.  É o combate sistemático aos corruptos.

Comunista de boteco

 Aldo Rebelo, do PC do B, resolveu se manifestar em suas redes sociais sobre os ataques que a jornalista Miriam Leitão recebeu de delegados do PT em um voo que ia de Brasília a São Paulo.

Segundo o político paulista/alagoano “o ataque a Miriam até seria lamentável, mas que ela e o jornalista Merval Pereira destilam diariamente “ódio e preconceito” além de “fazerem mal ao convívio democrático”

As declarações deste cidadão não podem ser levadas a sério, É leviano, oportunista e quer a política apenas para ganhar o que jamais ganharia trabalhando. Faz o que o PT o manda fazer.

O oportunista

Há na bancada federal alagoana um notório e conhecido oportunista. Em toda sua trajetória política sempre se valeu da sorte e oportunidades. É vazio por excelência, ignorante quando se trata de política limpa e tem conquistado espaços apenas pela barganha calhorda e suja. No momento atual está à venda e seu “prestigio” é disputado. Andam as negociações e ele se venderá a quem “pagar mais”. Nos próximos capítulos descerei a detalhes de suas negociações espúrias.

Um Detran eficiente

Com a chegada de Antônio Carlos Gouveia o Departamento de Trânsito de Alagoas “vestiu” roupa nova nos quesitos eficiência, transparência e moralidade. Logo destoou do governo do estado em políticas de resultados, causando inveja a muita gente que não tem capacidade para fazer acontecer. Sua arrecadação cresceu e passou a ser transparente o que abriu os olhos do Palácio do governo que a partir de então iniciou uma interferência maléfica no órgão. (Tenho alguns casos para contar).

A imprensa esta semana noticia um possível jogo de barganhas de política imoral, que antes interferia e manchava o Detran, visando a substituição do seu diretor por uma indicação política. O fato é imoral, escabroso, indecente, mas “engorda”. 

Fora presidente!

E meio a um país em frangalhos e à beira de um precipício diante da grave crise política institucional a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado aprovou a inclusão na Constituição de dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela população, o chamado recall. A PEC 21/2015, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), foi aprovada na forma do substitutivo proposto pelo relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue a Plenário, para discussão e votação em dois turnos. A proposta de revogação do mandato do presidente, que terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores que compareceram ao último pleito, distribuídas em pelo menos 14 estados e não menos de 5% em cada um deles).

De acordo com o texto aprovado, a proposta de revogação será apreciada pela Câmara e pelo Senado, sucessiva e separadamente, e, para ser aprovada, precisará do voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas. Garantida a aprovação, será então convocado referendo popular para ratificar ou rejeitar a medida. É muito difícil, mas é possível.

Conta Gotas

COMO PODE o governo anunciar freneticamente a construção de novos hospitais, quando o que tem passa por um quadro de miserabilidade com pacientes sendo acomodados no chão, por falta de leito? Irresponsabilidade.

PARA RENAN Calheiros tudo que se diz contra ele, as denúncias, as delações, as acusações são “fantasiosas”. Quero só ver quando vestir a “fantasia” de preso.

O DETRAN é uma mina de ouro. Para o desonesto ficar mais rico e o ético realizar uma boa gestão.

Publicado também no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão. Sites: painelnoticias,com.br- tribunadosertao.com.br - tribunadoagreste.com.br

A hipocrisia petista

(BRASÍLIA) - A ensandecida bancada petista no Senado começa a esbravejar contra a indicação do jurista Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, pelo presidente Michel Temer. Nos próximos dias a casa deverá aprovar colocar em votação o nome na Comissão de Constituição e Justiça e em seguida no plenário. Protestariam contra qualquer nome, esquecendo as excrecências dos governos Lula/Dilma em várias indicações para tribunais superiores, imaginem com um ministro do governo adversário. Não importa os conhecimentos de Moraes, sua trajetória como um dos mais lidos e renomados constitucionalistas do país. Vão buscar apenas seus “defeitos e pecados” para brada-los nos holofotes midiáticos. E eles inventam o absurdo, criam histórias escabrosas, falseiam fatos e os distorcem como sempre foi a prática de uma militância marginal dos integrantes da bancada do PT e seus aliados iguais.

Alexandre de Moraes talvez não seja o nome que o país precisa na substituição de Teori Zavascki no STF, no entanto foi o melhor entre os concorrentes ao cargo. Por pouco não acontecia coisa pior: a indicação do jurista Ives Gandra Martins Filho. Um jurista de posições retrógradas, com ideias fascistas e membro de uma absurda seita reacionária da igreja católica, a Opus Dei.

Em pronunciamento o senador Humberto Costa (PE), protestou contra a indicação do ministro da Justiça para o STF. — “Não poderia ter sido uma escolha mais infeliz, uma escolha rejeitada por todo o Brasil, não só pela oposição, mas por muitos que apoiam o governo e apoiaram o golpe que levou esse grupo ao governo”.

Insisto na tese: não é o nome ideal para a Corte Suprema, mas é o que temos. Até porque diante de indicações como Dias Toffoli, advogado militante partidário e comprovadamente despreparado para a função e outros nomes “eleitos” pelos governos petistas está muito bom.

É irrelevante o fato de o ministro ser filiado a um partido político (PSDB) no momento de sua indicação. Outros brilhantes ministros o foram a exemplo de: Nelson Jobim, Ayres Britto, Paulo Brossard.

Reclamam em histeria os petistas “o absurdo de uma indicação política” e esquecem o quanto as indicações foram políticas nos governos sujos de Dilma e Lula, seus “heróis Macunaímas”.

Nas maiores democracias do mundo a filiação partidária não impede a indicação para os Tribunais. Basta acessar ao site da Suprema Corte americana (supreme-court-justice.insidegov.com) e verificar a galeria de seus ministros, com uma breve biografia  e suas respectivas filiações partidárias. Está lá em cada um: Party Affiliation ( Republican Party / Democratic Party).

Em resposta ao devaneio petista a senadora Ana Amélia deu um troco adequado: — “Nós temos que deixar a hipocrisia de lado, a incoerência de lado, e termos respeito à verdade, respeito à realidade política e institucional de nosso país. Vamos parar com essa conversa e com essa enganação, com essa tentativa de mascarar a realidade e parar também com essa hipocrisia que não ajuda com o respeito que a sociedade tem com esta Casa”.

Discordo da senadora com relação ao “respeito à casa” , mas concordo quando fala em suas hipocrisias.

Eles e nós

O deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas. Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópolis (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil. Esse é um dos exemplos das facilidades do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que conta com regras bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da previdência a ser votada pelos deputados e senadores nos próximos meses. Na verdade eles só pensam “naquilo” e o povo que se lasque.

TRE no Shopping

Embora o atendimento aos eleitores no Fórum Eleitoral de Maceió, na Gruta de Lourdes, seja de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, a Central de Atendimento ao Eleitor, recém-inaugurada na Central Já, no shopping Maceió, funcionará das 8h às 17h, também de segunda a sexta-feira. Com o novo horário, os eleitores de qualquer Zona Eleitoral de Maceió poderão resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral com mais comodidade e horário mais flexível.

Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), os desembargadores eleitorais fizeram questão de ressaltar a importância do novo local de atendimento pela proximidade com a população. “Trata-se de um centro comercial com um fluxo enorme de pessoas e muito bem localizado, além de ter uma excelente estrutura para receber os eleitores com conforto e comodidade,” afirmou o presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques.

Bem vindos os pardais

Está decidido que os “pardais” estarão de volta em breve mesmo com os protestos e xingamentos dos motoristas irresponsáveis, que certamente serão multados em profusão por suas infrações. O equipamento já instalado nas principais vias de tráfego na capital será religado após decisão favorável ao seu funcionamento. Maceió hoje é talvez a única capital que não está adotando os fiscalizadores e “multadores” eletrônicos em seu caótico trânsito. Ninguém pode dizer que os “pardais” têm o objetivo de multar para crescer a arrecadação da prefeitura, pois se todos andarem certos não haverá uma multa sequer. Está comprovada estatisticamente a redução drástica no número de acidentes em todas as cidades que adotam o sistema. Bem vindos os pardais.

Pega na mentira

Na retomada de seus trabalhos esta semana o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou a realização de seminário para debater a proliferação de notícias falsas no ambiente digital. O debate, proposto pelo conselheiro e representante das empresas de rádio, Walter Ceneviva, será realizado em abril, com a participação de representantes da sociedade civil e de especialistas do setor.

Na avaliação de Davi Emerich, representante da sociedade civil no conselho, o debate é oportuno. Ele lembrou que, no passado, a mídia tradicional fazia uma intermediação, filtrando as notícias falsas, o que não ocorre com rigor no ambiente virtual dos dias de hoje.

Conta gotas

DESEMBARGADOR José Carlos Malta à frente do Tribunal Regional Eleitoral realiza uma administração austera, competente e de valorização dos servidores.

PADRE ERALDO, prefeito de Delmiro Gouveia desde sua posse não tem parado. Cuida da administração e exerce influente liderança entre seus colegas do Sertão.

COMEÇOU o ano de 2018. Articulações políticas de bastidores estão em frenético desenrolar com vistas às acirradas disputas para o Governo e Senado. A guerra começou cedo.

MINISTRO Maurício Quintella tem se destacado como um dos principais quadros do Governo Michel Temer. Tem visão de Brasil, mas não se descuida de Alagoas.

ABRAÃO MOURA, ex-prefeito de Paripueira é citado como exemplo para os novos gestores. Deixou dinheiro em caixa e as contas em dia para seu sucessor. Uma rara e louvável exceção.

Para refletir: “Alexandre de Moraes é ruim, eu sei. Mas Ives Gandra seria muito pior”. (De um especialista em Brasil)

Coluna publicada também em : Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão, Jornal Tribuna Alagoana. Sites: Painel Notícias, Tribuna do Sertão, Tribuna do Agreste, Primeiro Moimento.

“Não existe democracia sem imprensa livre“ (ministra Carmem Lúcia, presidente eleita do STF).

                   Liberados fichas sujas

Decisão do Supremo Tribunal Federal referendada esta semana libera a candidatura de ao menos 80% dos políticos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa a concorrer às eleições de 2016. Em julgamento conjunto de dois recursos extraordinários, os ministros entenderam que é exclusividade da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e da gestão de prefeitos. De acordo com a deliberação do plenário, cabe aos Tribunais de Contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, mas que poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores. As entidades ligadas à criação da Lei da Ficha Limpa começaram a se mobilizar tão logo a sessão do STF foi concluída. Um dos idealizadores da lei e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o ex-juiz Márlon Reis avalia que a decisão da Corte é a “de efeito mais drástico” sobre a regra sancionada em 2010. De acordo com o especialista, as instituições estão avaliando a “saída jurídica” mais eficaz para recorrer à questão.

No julgamento o ministro-relator, Gilmar Mendes, decidiu ainda que nos casos de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas em questão não poderá ser utilizado para gerar a inelegibilidade do político nos próximos pleitos eleitorais. O ministro destacou que o dispositivo, segundo a redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

O Juiz Márlon Reis contesta: “A norma que trata da inelegibilidade dos políticos que tiveram contas rejeitadas é a que tem mais ampla utilização dentre todas as da Lei da Ficha Limpa. Por isso, vimos com grande pesar a decisão tomada. Essa decisão amplia o descontrole. É obvio que vereadores não vão julgar tecnicamente as contas. As contas de gestão são contas técnicas, não políticas. Um vereador não pode aprovar contas de um prefeito que não fez licitação quando deveria fazer, por exemplo.

Com a decisão ficam os marginais da política liberados a cometer todo tipo de improbidade em suas contas, que mesmo tecnicamente provada pelos Tribunais de Contas pode não ser aceita pelas Câmaras de Vereadores, em grande parte formadas por vereadores desonestos e submissos aos prefeitos que com o dinheiro público compram os votos necessários para a aprovação.

Detesto políticos

Dilma Rousseff 

A presidente afastada quase definitivamente, nunca gostou de políticos, o que é um contrassenso para o governante de qualquer democracia. Dados divulgados esta semana mostra este desapreço.

Em 90 dias de governo, o presidente interino Michel Temer se reuniu oficialmente com mais deputados federais e senadores do que Dilma Rousseff em cinco anos e cinco meses. Segundo levantamento feito pelo jornal Valor Econômico, Temer recebeu, individualmente, ou em pequenos grupos, 72 parlamentares em três meses. Dilma, em um mandato e meio, reuniu-se com 66.

A pesquisa considerou apenas audiências individuais ou reuniões com até três parlamentares. Jantares como o de Temer com a cúpula do DEM para discutir alianças nas eleições municipais não foram contabilizados. Assim como encontros que não estão em agenda oficial.

Ai deu no que deu.

Fim de mandato

O Ministério Público Estadual de Alagas participou, esta semana, na condição de palestrante, do “1º Ciclo de Palestras sobre Final de Mandato”, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O evento teve o objetivo de conscientizar os atuais prefeitos sobre a importância de cada um deles encerrar sua gestão dentro dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública. E como proposta para aperfeiçoar o trato com o dinheiro público, o Ministério Público sugeriu a regulamentação do processo de transição, que deve ocorrer no final do mandato de um gestor e o início do mandato do próximo prefeito de cada cidade.

O promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE/AL, fez a abertura do evento e abordou o tema “A atuação preventiva do Ministério Público na Transmissão de Gestão Municipal”.

O troco desvairado

Pastor João Luiz

O desembargador eleitoral Fábio Henrique Cavalcante Gomes vai ser agraciado com a Comenda Tavares Bastos, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa Estadual.

A proposta cujo autor foi o  deputado Sérgio Toledo (PSC), foi aprovada com o voto contrário do deputado Pastor João Luiz.

Naturalmente o pastor/deputado pretendeu dar o troco pela cassação seu mandato por ter cometido crime eleitoral, em decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

João Luiz usou indevidamente a igreja evangélica que dirige para angariar votos na última eleição.

Deu um troco desvairado e solitário.

O inferno de Almeida

Cicero Almeida

O deputado Cicero Almeida ainda terá que percorrer um caminho tortuoso e cheio de armadilhas e surpresas caso persista sua problemática candidatura a Prefeitura de Maceió. Não bastasse o emblemático processo que o envolve frontalmente no rumoroso caso da “Máfia do Lixo”, onde consta como a figura central de uma denúncia fartamente recheada de provas e evidencias que conduzem para sua participação no esquema de improbidade, pesa sobre sua cabeça a questão de sua suposta infidelidade partidária.

Nos dois casos Almeida desdenha dos agentes do Ministério Público e diz claramente que “os processos não darão em nada”, pois tem certeza de sua inocência. Na verdade em ambos os processos pode acontecer tudo, inclusive nada.

Com a faca no pescoço

Um velho e sábio político, a propósito de caso assemelhado, me dizia “a pior coisa para um político candidato é chegar até o dia da eleição sangrando com a faca enfiada no pescoço. O povo não vota em defunto”. Cicero Almeida pode ser cassado antes das eleições, mas mesmo que não o seja fará uma campanha enfraquecido, recheado de denúncias e literalmente “com a faca no pescoço”.

Um prenúncio devastador

Esta semana o ex-prefeito Cicero Almeida teve já um prenúncio de como será “embalada” sua campanha que apenas está começando Quando o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer onde se posiciona pela suspensão de seu mandato no caso de infidelidade partidária.

Terceirizar para melhorar

Quase que no mundo inteiro o processo de terceirização dos serviços públicos é uma realidade testada e aprovada. No Brasil, ainda incipiente, o método de o governo dividir com o terceiro setor a total ou parcial responsabilidade de gerir as atividades fins de órgãos tem também dado certo e claro que algumas vezes não tão certo. Aqui em Alagoas alguns setores (principalmente algumas categorias que adoram protestar e pouco trabalhar) se posicionam contra esse método moderno e na maioria das vezes eficiente. O governador, no entanto com a coragem que possui e voltado para o verdadeiro interesse público não dá conversa a falastrões de plantão e está decidido a passar para avaliadas e aprovadas organizações sociais as tarefas que hoje somam grandes problemas para a Administração Pública. Caberá ao governo fiscalizar as atividades das instituições contratadas. Dizer que o estado fiscaliza mal é balela sem nenhum fundamento. Quando se quer se faz e o governo estadual quer fazer bem. Vamos terceirizar para melhorar. Parabéns governador. 

Coluna publicada também no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão. Sites Tribuna do Agreste, Tribuna do Sertão, Primeiro Momento.

Para refletir:

“Ficou cabalmente demonstrada a existência de ilícitos que ferem a Constituição, configurando a prática de crimes que justificariam o afastamento definitivo de Dilma Rousseff”, (Senador Antônio Anastasia, relator do processo de impeachment )

Ai então...é preciso ter cuidado

Renan Filho e Cicero Almeida

O governador Renan Filho tem todos os motivos para marcar sua história política com a realização de um governo aprovado positivamente pelos alagoanos. Tem se mostrado um administrador competente, adotando e cobrando de seus auxiliares uma política não apenas de resultados, mas também de compromisso com o interesse público. Caminhando para o terceiro ano de governo não se tem noticia de nenhum escândalo ou pelo menos rumores de má gestão ou de desvios de conduta em qualquer setor de sua equipe. É um gestor presente que cobra eficiência, mas ele próprio tem dado exemplo de como fazer o certo, o legal e o moral.

Não é fácil se desligar dos cordões que o prendem aos rumores, fatos e denúncias de Brasília, porém até isto ele tem conseguido. Mostra ter identidade própria e em voo solo tem alcançado resultados políticos que o credenciam a trilhar o caminho que escolher.

Uso o poema de Carlos Drummond para fazer um alerta ao jovem governador.

No meio do caminho tinha uma pedra

Tinha uma pedra no meio do caminho

Tinha uma pedra

No meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento

Na vida de minhas retinas tão fatigadas.

Nunca me esquecerei que no meio do caminho

Tinha uma pedra

Tinha uma pedra no meio do caminho

No meio do caminho tinha uma pedra

E a “pedra em seu caminho” pode ser a candidatura do ex-prefeito Cicero Almeida.

Não imagine o governador que está imune a qualquer tipo de vírus, pois em tempos de Lava Jato, com o povo descrente de suas instituições e seus líderes, com a mídia e os formadores de opinião com os holofotes voltados para o sistemático combate à corrupção e pugnando por mudanças, pode sim o estigma de um cadáver insepulto e putrefato contaminar o seu entorno e trazer-lhe consequências catastróficas.

Tenho a convicção e possuo “tempo de serviço” suficiente para apostar que o governador não fez um bom negócio e dele poderá se arrepender tardiamente.

Mesmo diante de uma improvável absolvição (quem teve acesso ao volumoso e bem elaborado processo de denúncia jamais apostaria nessa hipótese) a mácula da improbidade vai permanecer sob a cabeça do ex-prefeito Cicero Almeida e atingirá fatalmente os circunstantes.

Até então o governador tem acertado sempre. A partir de agora, no entanto é preciso ter cuidado. Surge uma pedra no meio do seu caminho.

Em tempo: A mídia nacional está acompanhando atenta e com expectativa o processo contra Cicero Almeida.

Heloisa Helena

A vereadora Heloisa Helena se despede da disputa eleitoral com um recado bem ao seu estilo focando os políticos marginais e apresentando a chapa de seus candidatos da REDE. “Tomara a maioria dos eleitores não se predisponham – como em outros momentos o fizeram – a escolher ladrões dos cofres públicos e oportunistas para as instâncias de decisão política! Tomara os eleitores conscientes compreendam a importância do processo eleitoral e não desanimem diante de tanta impunidade e banditismo político! Reconhecemos que é dificílimo atingir o coeficiente sem ceder às alianças eleitoreiras, sem manipulação e compra de votos, pois já vivenciamos a tristeza de identificar a vitória de bandidos e a derrota de pessoas honradas, mas seguimos firmes com a persistência dos que não se vendem nem se rendem!”.

As novas eleições

A eleição de 2016 será um "experimento", afirmam especialistas em legislação eleitoral. Mudanças na lei que rege a disputa, mais restritiva em diversos aspectos, trazem incerteza sobre efeitos colaterais e efetividade no combate à corrupção.

A principal delas é a proibição de doação de pessoas jurídicas – até 2014, as grandes financiadoras das campanhas. Os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, receberam juntos, quase R$ 100 milhões de empreiteiras hoje investigadas na Lava Jato.

Essa é a principal mudança, e está sendo encarada como experimento para 2018. Será que nós vamos conseguir mudar um sistema que dependia basicamente do financiamento empresarial?

A opinião é partilhada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, que já havia afirmado que a corrida eleitoral seria "experimento institucional".

Eleição

De olho nos bandidos

O delegado da Polícia Federal em Alagoas, Políbio Brandão Rocha, declarou que a PF tem recebido diversas denúncias de crimes eleitorais na capital e em cidades do interior de Alagoas. "Infelizmente, Alagoas ainda figura entre os estados com grande número de crimes eleitorais. Estamos atentos e vamos investigar todas as denúncias que recebermos",

Há informações que em Maceió o cerco está sendo fechado com relação aos malditos “cadastros eleitorais” que nada mais são que a compra de votos descarada e disfarçada por parte de grande número de candidatos a vereador.

Nestas eleições a coisa vai ser diferente. Que a população fique atenta e denuncie. A Polícia Federal vai lá.

A caminho da “forca”

Dilma Rousseff

A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e deverá perder definitivamente o mandato. Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada de quarta-feira (10), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no fim deste mês, em data ainda não definida oficialmente.

A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã do dia anterior e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.

Aqui tudo contra: A bancada alagoana decidiu desta vez ficar a favor do impeachment de Dilma. Fernando Collor e Benedito de Lira expuseram seus votos no painel eletrônico do Senado e Renan Calheiros não votou por ser presidente do Congresso, mas tem demonstrado agora ser totalmente favorável ao afastamento definitivo da presidente. Coisas da podre política brasileira.

Indigna de governar o Brasil

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido que originou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, disse na sessão do Senado Federal que a presidente não está sendo afastada “por fatos isolados de cunho fiscal, mas pela forma irresponsável que a torna indigna de exercer a Presidência da República”.

“Esta Casa foi desrespeitada seguidamente pela presidente da República. Não é ato isolado. É forma de conduta seguidamente praticada ao longo dos anos. Desconheceu-se absolutamente qualquer prudência, qualquer cuidado com as finanças públicas. Desconheceu-se essa Casa como uma Casa de controle”.  

Coluna publicada também no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão. Sites Tribuna do Sertão, Primeiro Momento e Tribuna do Agreste.