Um ato de grandeza

Desembargador Alcides Gusmão

O cargo de presidente do Tribunal de Justiça é o terceiro na linha sucessória de governo logo após o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa, porém em se tratando de “poder” nenhum outro dele se aproxima, pelas próprias características de seu desempenho e atribuições constitucionais. O sonho maior de todos que fazem carreira na magistratura é chegar ao seu topo, mas poucos conseguem e muito menos ainda ocupar a presidência da corte.

Pois bem, aqui em Alagoas acontece algo inusitado: alguém chegou e não o quis.  O desembargador Alcides Gusmão da Silva, eleito para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas no biênio 2019/2020, oficializou, no início da semana sua renúncia ao cargo, “de modo irrevogável”, em documento endereçado ao presidente Otávio Leão Praxedes.

De acordo com a carta, o desembargador Alcides agiu “compelido pela incompatibilidade absoluta entre os encargos da Presidência e as necessidades inadiáveis de prestar auxílio, de toda ordem, a seus pais, ambos idosos e fragilizados pelas doenças próprias de sua condição”

Alcides ratificou que “pretendeu conciliar umas e outras funções, no afã de corresponder à confiança que os senhores desembargadores lhe devotaram, mas ao fim e ao cabo entendeu que a conciliação não era possível sem sacrificar ou o amor que devota aos pais ou qualidade que a administração do Tribunal exige”.

O ato do desembargador surpreende, mas quem o conhece sabe perfeitamente que se trata de um fato normal de desprendimento e desapego ao poder, mas acima de tudo um gesto exemplar de amor e grandeza.

Otávio Lessa na presidência do TC

Segundo noticias que circularam durante a semana a eleição para presidente do Tribunal de Contas, que deverá ocorrer amanhã (sábado) estaria sob ameaça em função de manobra perpetrada por conselheiros quando constatada a lógica matemática de que perderiam a disputa para compor a alta direção da corte.

A tendência natural seria que o conselheiro Otávio Lessa, decano no corpo deliberativo do TC, seja eleito depois de contabilizado o empate de votos com a atual presidente, Rosa Albuquerque.

O conselheiro Otávio Lessa já esteve na presidência da casa quando empreendeu uma gestão de resultados positivos, deu visibilidade às ações do tribunal, qualificou e prestigiou servidores e impôs regras de transparência e governança pública.

Na última sessão do pleno esta semana o conselheiro Anselmo Brito defendeu o direito de alterar a regra do jogo da eleição na última hora. O conselheiro Otávio Lessa foi enfático no contraditório: “ Exijo e não abro mão apenas da LEGALIDADE”.

Ao fechar a coluna tudo estava assim. Ao ser publicada tudo poderá estar assado. Coisas bem próprias do nosso Tribunal de Contas.

Se nada acontecer de anormal, se realmente não vingar a  manobra para alterar as regras da eleição o Tribunal de Contas terá como seu novo presidente o conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, por merecimento.

Imprensa cerceada

No final de seu mandato, o mais rejeitado pela população na história recente da política, o presidente Michel Temer aumentou a restrição de jornalistas aos gabinetes ministeriais do Palácio do Planalto.

A ideia é que, nas estruturas de segurança, sejam instalados sistemas eletrônicos, que permitirão a passagem pelas portas de vidro apenas de servidores com crachás autorizados.

Assim, os profissionais da imprensa só poderão acessar os gabinetes ministeriais informando previamente com quem falarão e acompanhados de um assessor de imprensa.

A instalação das portas de vidro foi uma decisão do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Sérgio Etchegoyen, e teve oposição do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Segundo relatos de auxiliares presidenciais, a mudança era programada desde o início do ano, mas foi implementada agora para tentar reduzir críticas de entidades em defesa da liberdade de imprensa.

O órgão negou que a instalação da estrutura tenha sido um pedido da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Alagoas no negativo

O Estado de Alagoas registrou um salto negativo, entre os anos de 2014 e 2017: subiu de 30,8% para 35,9% o índice de alagoanos que não estudam e nem trabalham. Segundo o IBGE, são 301 mil jovens entre 15 e 29 anos que não avançam na educação ou profissão. E o governo do estado mente descaradamente, dizendo que está tudo bem. O estado também registrou a menor taxa nacional de pessoas com nível superior completo. Apenas 8,4%, uma grande queda se comparado com 2016, quando este universo era de 12%. No Brasil, esse índice teve alta de 15,3% para 15,7%. Brasília lidera, com 33,2%. Uma vergonha para os alagoanos diante tantos que nos perguntam, por que não aprendemos a votar?

Protegendo poderosos

Estão chegando novas regras que serão impostas ao brasileiro, com aprovação do Congresso Nacional, pelas quais o contribuinte é penalizado. Com a influência do setor imobiliário e a anuência de bancadas podres compradas pelo lobby a matéria estabelece penalidades severas para a desistência da compra de imóveis na planta.

O texto fixa novas regras para o chamado “distrato”, que acontece se o cliente desistir do negócio ou em caso de inadimplência. O projeto de lei ainda terá que passar pelo Senado, onde poderá ser modificado, antes de seguir para sanção presidencial. A multa é de 50% sobre todas as parcelas pagas. É a pancada batendo sempre no mais fraco, que não pode comprar parlamentares.

PETISTAS CONTINUAM ajuizando ações contra a eleição de Bolsonaro, mesmo após sua diplomação pelo TSE. Não se conformam com a derrota e apostam em um “terceiro turno”. Além de ladrões, malucos.

PREFEITO JULIO CEZAR de Palmeira dos Índios vai perder a paz e pode mergulhar em verdadeiro “inferno astral”, gastando muito tempo tentando se defender. Os órgãos de controle começam a receber denúncias contra sua administração. Não são poucas.

INDAGAÇÃO DE UM LEITOR: “Se o governador promete investir no estádio Rei Pelé e o fazer competir com as melhores “arenas” do país, por que também não em relação ao HGE onde faltam médicos, medicamentos, insumos e gestão, pondo em alto risco a população mais carente”?

Para refletir: 

“O princípio democrático reside não só na observância incondicional da supremacia da ordem jurídica, mas também no respeito às minorias”. (Ministra Rosa Weber – Presidente do TSE).

Coluna pulicada no Jornal Extra - Jornal Tribuna do Sertão - Sites ( Painel Notícias -  Tribuna do Sertão - Tribuna do Agreste - 

pedrojornalista@uol.com.br

Para refletir: “A maior doação para minha campanha é a sua coragem, não o dinheiro”. (Heloisa Helena para seus eleitores).

Investindo no servidor público

Em contraponto ao governo do estado, que em quatro anos nada investiu em capacitação, mesmo dispondo de um fundo milionário com destinação exclusiva para esse fim (o governador ainda proibiu, por decreto, que servidores participassem de cursos, seminários e congressos), a prefeitura de Maceió vai ultrapassar só este ano o treinamento de mais de mil de seus funcionários em todas as categorias. A Escola Municipal de Formação e Desenvolvimento de Pessoas tem tido um papel preponderante na política de valorização dos servidores, coisa rara hoje em dia no segmento da atividade pública. Com uma grade de cursos abrangente e voltada para as atividades fins da administração, além de conteúdos com enfoque em motivação funcional, com temas que têm sido muito procurados pelos servidores da administração direta e indireta do município. Nos últimos tempos a Escola tem oferecido treinamentos sempre com a capacidade lotada de cada turma, diante da excelência ressaltada em cada unidade pedagógica oferecida.

Com um trabalho profissional eficiente e com vista também voltada para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade a escola tem contribuído de maneira muito positiva e esse trabalho tem sido reconhecido em toda a administração. O secretário adjunto Israel Guerreiro e a diretora de Formação de Pessoal, Maria Pedro Azevedo, formam uma dupla que tem sido responsável pela qualidade dos programas ofertados aos servidores da Prefeitura de Maceió. Um exemplo que pode ser copiado.

Senhora coragem

HELOÍSA HELENA

Candidata a deputada federal, com amplas chances de eleição, Heloisa Helena faz uma peregrinação por todo o estado, pregando o voto qualificado da cidadania, da anticorrupção e do respeito ao interesse público. Sua palavra tem sido ouvida com atenção em cada município, em cada povoado, em cada recanto onde haja eleitores, muitos inconformados com a situação de degradação da política e dos políticos. Mais uma vez está enfrentando o poder do dinheiro, da barganha, do jogo sujo e da “máquina”.

Sem “currais” (mas votada em todo canto) e sem dinheiro, bem que poderia ao menos aceitar, por ser legal, a doação individual de pessoas para sua campanha. Mas prefere dizer: “Estou recebendo muitas mensagens perguntando como podem me ajudar na nova batalha que enfrentaremos se faremos “vaquinha”, etc... a melhor forma que você tem de me ajudar não é financeiramente, é me doando a sua coragem! É a sua coragem que firma meus passos na longa jornada! Sempre!!

É uma guerreira.

Quem sabe faz a hora

Enquanto em se tratando de governo estadual quando a cada senso, pesquisa ou avaliação os índices negativos nos expõem ao ridículo nacional, a administração do prefeito Rui Palmeira vai colecionando pontos positivos.

O Município de Maceió foi reconhecido pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua como a cidade brasileira que mais incluiu famílias com esta condição no Programa Minha Casa Minha Vida.

 Os dado foram apresentado em Brasília, no Encontro Nacional sobre os Direitos Socioassistenciais da População em Situação de Rua. Segundo o Comitê, Maceió alcançou destaque por manter uma política de habitação que tem como prioridade garantir moradia digna e permanente para quem vive na rua, em condição de vulnerabilidade.

“Temos, desde 2013, quando entramos no Programa Minha Casa Minha Vida, trabalhado para diminuir mais do que o déficit habitacional da cidade, nós estamos melhorando a vida de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Entendemos que ter uma moradia traz, além de conforto, dignidade. Seguimos com essa missão”, declara orgulhoso o prefeito da capital.

Vices só crescem à beira dos túmulos

Essa eu ouvi do maior cronista político do Brasil, o incomparável Sebastião Nery: “Os vices só crescem à beira dos túmulos”, o que é uma grande verdade. Fico a me perguntar qual o vice que pelo menos em algum momento não deseja a morte ou perda de mandato do titular para assumir o cargo? Quem negar é mentiroso. Outros até dão uma forcinha para que isto aconteça, a exemplo de Michel Temer, com a morte política do “poste”.

No entanto a coisa parece está mudando, pois ninguém deseja o papel de “cipreste” nestas eleições. Praticamente todos os candidatos a presidente ou governador estão sem companheiro (a) de chapa até o fechamento da coluna. Parece que a politica está mesmo em baixa. Ou os candidatos são ruins demais.

De olho na grana

Sabe-se que a “prefeitada” anda meio desiludida com os milhões dos precatórios do Fundef que estão chegando tão logo seja decidido o imbróglio do percentual para os professores. Em função do volume de dinheiro e da real possibilidade de desvios pelos caminhos tortuosos da corrupção o Tribunal de Contas da União está pedindo o apoio dos Tribunais Estaduais, do Ministério Público e da CGU para uma “força tarefa” para acompanhar e fiscalizar com rigor a aplicação de cada centavo da grana.

Decisão muito oportuna.

A polícia que rouba

Esta semana durante uma operação policial em casas de jogos de máquinas caça-níqueis considerados clandestinos alguns estabelecimentos foram fechados e os equipamentos apreendidos. Os pontos de jogos funcionavam na parte baixa da cidade em região considerada nobre pelo alto padrão de residências.

Seria uma operação normal se os agentes da lei, com identidade protegida por máscaras, não tivessem espancado funcionários e ainda roubado certa quantia em dinheiro. Péssimo exemplo para nossa polícia.

Maurício Quintella reforçado 

MAURÍCIO QUINTELLA

A candidatura do deputado Mauricio Quintella se robustece e muito com o engajamento das forças políticas do litoral Sul comandadas pelo também deputado Marx Beltrão e sua influente família. O apoio coloca Quintella como a opção primeira e preferencial para o Senado o que significa um pacote e tanto de votos na disputa.

Maurício e Marx foram ministros juntos e têm uma grande afinidade política e pessoal. A arrumação o coloca na beira do gol na busca pela conquista de uma das cadeiras.

Collor assusta

Há sim um fantasma assombrando os inquilinos do Palácio Zumbi dos Palmares e seu entorno. Um desses palacianos me confidenciava que alguns estão na base do Lexotan (Medicamento da classe benzodiazepínica, com propriedades específicas que o indicam como medicamento ansiolítico, hipnótico e sedativo) diante da noticia circulante colocando o senador Fernando Collor como provável candidato ao governo pelo grupo de oposição. Carismático, exímio comunicador, super articulado, já venceu uma eleição em 15 dias de campanha para o favoritíssimo Ronaldo Lessa. Com esses predicados, tempo de televisão e mais de dois meses de campanha pode fazer um belo estrago. E ganhar a eleição. Até o fechamento da coluna não havia definição. Liguei para ele, mas não me retornou.

Coluna publicada no Jornal Extra . Jornal Tribuna do Sertão. Setes: Tribuna do Agreste, Tribuna do Sertão e PAINEL NOTICIAS.

Para refletir: “Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”. (Nelson Rodrigues).

Difícil é agradar

PREFEITO JÚLIO CEZAR - PALMEIRA DOS ÍNDIOS 

A cidade de Palmeira dos Índios (minha terra mãe) passou por volta de trinta anos mergulhada em sucessivas administrações irresponsáveis que lhe causaram danos provavelmente irreversíveis. De sua pujança como município modelo para o país, viu seu comércio, sua robusta agricultura, seu turismo e sua dignidade depredados a cada quadriênio pelo equivoco do voto. O único administrador que a população sente saudades é Jota Duarte, certamente o maior prefeito de sua história, por mais de um mandato.

Hoje a cidade convive com novos tempos pela administração do prefeito Júlio Cezar, um cidadão jovem, comunicador nato, de família humilde com alguns predicados: ama sua terra, passou pelas agruras dos palmeirenses nesses anos de decadência administrativa, é criativo, empreendedor e ágil em ações de resultados. Conquistou Brasília literalmente. Não há um deputado ou senador alagoano que não goste dele. Com seu jeito próprio já é figura conhecida e querida nos Ministérios, Dias atrás ouvia de um colega jornalista brasiliense: “Esse seu prefeito vai longe, é articulado e muito sabido”.

Fiz esse preâmbulo para citar um fato que não me surpreendeu por conhecer o bastante meus conterrâneos, mas me deixou pasmo. Uma minoria inconformada e a serviço daqueles que nada fizeram pela cidade, postou nas redes sociais críticas ao prefeito que ao realizar obras no principal espaço público (Praça da Independência) estaria “causando transtornos e ainda desalojou um comerciante que tinha seu negócio há mais de dez anos no local”. Vou ser breve: como pode se fazer uma obra de grande volume sem que hajam transtornos temporários à população? (os serviços são reais e não virtuais, pelo menos ainda); quanto ao cidadão “desalojado” esse com certeza não é legítimo dono do espaço e mesmo que o seja não pode ser causador do impedimento de uma obra de interesse público. O administrador tem que ter a coragem cívica de fazer valer esse interesse, que predomina sobre o particular.

Não tenho laços de amizade próxima com o prefeito, mas uma respeitosa relação sem compromisso de cada lado. Já fiz críticas pontuais a sua administração e por certo continuarei fazendo quando necessárias e isso me dá o direito de defender quando injustamente caluniado. 

TCU moderniza fiscalização

(BRASÍLIA) - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai ser pioneiro entre as entidades fiscalizadoras superiores (EFS) em todo o mundo no uso de imagens de satélites para atuar no controle dos gastos públicos. O chamado “geocontrole” vem sendo estudado pelo TCU em dois pilares: um voltado para a tomada de decisão, que é a Análise Multicritério Espacial, e outro voltado para o acompanhamento de execução de políticas públicas, de obras, colhendo dados para verificar a necessidade ou não de realização de uma auditoria.

Apesar de a geotecnologia já ter diversos usos no mercado, quando o assunto é exclusivamente controle externo ainda não havia nada, e não apenas no Brasil: “Não tem nada nessa linha, do controle, no mundo”. No Brasil, em um trabalho de benchmark, foi encontrado o uso de geotecnologia em áreas específicas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por exemplo, faz uso em projetos de rodovia, “mas não usam as informações que têm no processamento de obras”.

Já a Valec, empresa voltada para a construção e a exploração de infraestrutura ferroviária, tem um sistema de gestão de faixas de domínio, “que é muito bom”, baseado em imagens de satélite e de Drones. “É essa base de dados que estamos usando para fazer a auditoria nos 1,5 mil quilômetros da [Ferrovia] Norte-Sul. Outro órgão que tem forte uso de geotecnologia é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no monitoramento de incêndios e desmatamentos.

Disciplina digital

(BRASÍLIA) - Uma notícia que passou despercebida pretende disciplinar as atividades da comunicação digital e combater a grande quantidade de notícias falsas nas redes de internet. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga jornais ou publicações periódicas digitais a se inscreverem no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

O projeto original obriga todos os veículos de comunicações digitais a se registrarem.
“A obrigação do registro cartorial desses veículos de comunicação constitui importante requisito para coibir a divulgação de notícias falsas, fabricadas, de fontes não confiáveis, em favor da segurança jurídica e autenticidade dos conteúdos jornalísticos”, opinou o deputado  Afonso Motta(PDT/RS), relator da matéria.

Pelo texto aprovado, os jornais ou publicações – impressos ou digitais – que não fizerem o registro serão considerados irregulares. Hoje, os jornais impressos não registrados são considerados clandestinos. O texto modifica a Lei dos Registros Públicos.

Fazendo cidadania

Sair do seu gabinete e ir até as escolas para explicar qual é o papel do Ministério Público na vida da população. Este é o objetivo do promotor de Justiça do município de Matriz de Camaragibe, Leonardo Novaes Bastos que já iniciou esse trabalho em quatro unidades de ensino, conversando com os alunos, pais e professores sobre os direitos da infância e da juventude, chamando a atenção para a importância da educação na vida familiar.

 “Viemos aqui para dizer que o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), dentre outras atribuições, também tem a missão de proteger os direitos que estão assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é um importante instrumento legal. Por isso, quero colocar a nossa Promotoria de Justiça à disposição de cada um de vocês para ajudá-los no que for preciso. Peço que fiquem atentos a qualquer sinal de abuso sexual e de negligência familiar. E se isso ocorrer, não tenham medo. Procurem o MP e o Conselho Tutelar, que estaremos prontos para agir”, explicou Leonardo Novaes.

Que o trabalho do jovem promotor sirva de exemplo e frutifique, em apoio a preservação dos direitos das crianças e adolescentes. 

Puxão de orelhas

CIRO GOMES

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, foi aconselhado a ser mais ponderado a partir de agora ao fazer críticas públicas.

Em evento esta semana ele criticou  e chamou de "filho da puta" um integrante do Ministério Público que solicitou a abertura de um inquérito contra ele por injúria racial.

O presidenciável não sabia, mas o pedido foi feito por uma mulher, o que gerou repercussão negativa nas redes sociais contra ele.

Desde o início do processo eleitoral, Ciro tem sido aconselhado pela equipe de campanha a diminuir o tom agressivo, mas ele não tem seguido a recomendação.

No momento em que ele tenta atrair o apoio de partidos do centrão, o xingamento causou preocupação entre aliados do presidenciável.

Em jantar com dirigentes do DEM, PP e Solidariedade, no mês de junho, Ciro já havia sido cobrado pelo gênio forte. Na ocasião, ele disse que podia conter o pavio curto.

Nesta quarta-feira (18), os dirigentes das siglas do centrão discutirão em Brasília um possível apoio à candidatura do pedetista, mas são pequenas as chances de uma decisão.

A aposta do PDT é de que um anúncio deve ficar apenas para a semana que vem, depois da convenção nacional do partido, marcada para sexta-feira (20).

O Ministério Público de São Paulo pediu o inquérito depois que, em entrevista à Jovem Pan, Ciro chamou o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), ligado ao MBL, de "capitãozinho do mato".

Publicado no Jornal Extra / Jornal Tribuna do Sertão / Sites : Painel Notícias / Tribuna do Sertão / Tribuna do Agreste.

Para refletir: O STF vai sepultar a Lava Jato e enterrar o juiz Sérgio Moro. Quewm viver verá.

A política matou meus sonhos

Política deve ser discutida e tem que ser discutida, mas em nível recomendável e respeitoso. A “paixão” política até pode ser admitida, mas jamais levada ao ódio, que tira toda a sua virtude. Estudei muito política, fiz sacrifícios e sacrifiquei minha família, quase dois anos fora fazendo meu curso na Universidade de Brasília (UnB). Tive os melhores mestres entre brasileiros e alguns estrangeiros. Ao ser diplomado em 1989 ainda sonhava com o quanto poderia colaborar com a ciência, com meu estado, com meu país. Fui aos poucos me desencantando até que vi esse sonho morrer. Fui um tolo, me especializei em Relações Executivo - Legislativo (pasmem). Não serviu para nada. A própria política matou meus sonhos. ( texto originalmente publicado em minhas redes sociais).

Rui Palmeira, o melhor

Prefeito de Maceió - Rui Palmeira

Não me surpreendo com o prefeito Rui Palmeira porque o conheço desde menino, praticamente o vi nascer. Tenho uma relação de irmandade com seus pais. O acompanho a cada eleição que participou. A primeira vez votei pelo carinho, pela certeza de um bom politico de origem e formação. Dai por diante valeu sua competência, seriedade e compromisso com o interesse público. Não se apega ao poder. Deu um exemplo de grandeza  ao abrir mão de uma candidatura ao governo, com amplas chances de vitória e optando permanecer administrando Maceió. Decidiu que não era seu tempo e esse tempo é ele que faz, jamais seria pautado por outros interesses ou pela vaidade nem sempre responsável de muitos. Tem planos grandes e realizáveis para implantar na capital, precisa sim, sacudir a sua jovem equipe e destravar setores da administração que atrapalham mais do que ajudam. Por fim peço para anotar: ao final de seu mandato será um dos maiores prefeitos da história de Maceió

Nove patetas e a “vingança”

Em abril deste ano o juiz Sérgio Moro barrou a visita de nove governadores ao ex-presidente Lula, preso político na carceragem da Polícia Federal de Curitiba, acusado e condenado por vários crimes de corrupção.

Naquela ocasião a “presidenta” nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que acompanhou a comitiva até a PF, protestou contra a proibição do magistrado. “Infelizmente, infelizmente, não conseguimos, pois teve uma decisão judicial que contraria a lei”, disse.

O governador do Maranhão e ex-juiz federal, Flávio Dino (PCdoB) ensinou que “entre as regras da carceragem e a Lei de Execução Penal, todos sabemos que a lei tem primazia. E o artigo 41 da lei diz que o preso tem direito a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos”.

Sem poder visitá-lo, a comitiva deixou uma carta para o ex-presidente Lula.

Além de Flávio Dino e Gleisi, compareceram à superintendência os governadores Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rui Costa (Bahia), Tião Viana (Acre), Paulo Câmara (Pernambuco), Valdez Gois (Amapá) e Wellington Dias (Piauí), bem como os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR).

Expostos a um vexame nacional voltaram “com os rabos entre as pernas” para seus estados.

Agora quando do conturbado episódio do “prende e solta do ex-presidente” os mesmos governadores, que guardaram imensa mágoa do juiz chefe da Operação Lava Jato, por tê-los expostos ao ridículo nacional, voltam pateticamente à cena com uma nota oficial pífia, tendenciosa e ridícula na qual condenam o comportamento de Sergio Moro de barrar o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente acusando ainda o Judiciário de “agir parcialmente”.

Afronta ao povo

A descabida nota de solidariedade ao ex-presidente condenado por corrupção, em segunda instancia , mostra claramente a tendenciosa intenção e o despreparo de quem a redigiu e de quem a assinou. Vejamos alguns trechos:

“Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país”.

“Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018”.

A meu ver se solidarizar com um presidiário condenado e cumprindo pena em razão de crimes de corrupção contra o erário brasileiro é também se aliar e defender aos crimes por ele cometido.

Alguns desses governadores estão concorrendo a reeleição e correm o risco previsível de que os eleitores  os identifiquem como aliados das condenáveis práticas politicas que destruíram a dignidade brasileira.

As agruras de Rogério

O prefeito de Arapiraca tinha tudo para fazer uma boa administração e dar mais um salto na sua escalada política, inclusive com reflexos nas eleições deste ano. Chegou acreditado e representando a esperança do povo, mesmo os que nele não votaram, em dias de resultados positivos para o maior município do interior alagoano.

Não demorou pra começar a decepcionar. “Enfiou os pés pelas mãos”, como diz o matuto, se “encastelou”, rompeu com aliados importantes para sua eleição e preferiu, pela arrogância ou despreparo desfilar no “bloco do eu sozinho”.

Hoje não apenas as importantes forças politicas da região estão contra o prefeito de Arapiraca, mas essa insatisfação ganha as ruas e toma conta da opinião pública. Pode estar cavando a sua própria sepultura politica.

Não apenas eleição

O deputado Severino Pessoa, hoje a maior força eleitoral de Arapiraca, está em plenas articulações para fortalecer seu grupo. Buscará um mandato na Câmara Federal e monta palanque para mostrar competitivas candidaturas do seu entorno para a Assembleia Legislativa.

Mas não cuida apenas de eleições. Também aposta em um processo de impedimento do prefeito, alvo de investigações por denuncias de improbidade. Sua mulher, Fabiana Pessoa, atual vice-prefeita assumiria o comando da administração municipal.

Renan e Mauricio

Com a saída do ex-ministro Marx Beltrão do páreo, após resistência direta e explícita, muda o quadro na disputa para o Senado Federal. Cresce a candidatura do deputado Mauricio Quintella, que está entre os primeiros avaliados na capital e interior. Bem articulado, com o maior volume de benefícios para os municípios entre a bancada alagoana em Brasília, colhe frutos importantes e segue em frente na busca pelo mandato de senador. Enquanto isso vai deixando para trás o senador Benedito de Lira e o novato Rodrigo Cunha (ambos estacionaram nas avaliações ) . É possível que já nas próximas pesquisas seja acentuado o distanciamento do hoje imbatível Renan Calheiros e de Mauricio Quintella rumo à vitória eleitoral.

 Coluna publicada no JORNAL EXTRA - JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - SITE PAINEL POLÍTICO.

Para refletir: Os políticos não conhecem nem o ódio, nem o amor. São conduzidos pelo interesse e não pelo sentimento. (Philip Chesterfield).

As lições de Tocantins

(BRASÍLIA) - Quase metade dos eleitores do Tocantins não quis escolher quem seria o governador do Estado no pleito realizado no dia 24 de Junho. A eleição suplementar foi convocada depois que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV), tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 22 de março deste ano por arrecadação ilícita de recursos em 2014. Terminada a apuração, por volta das 21h, emergiram das urnas 137.537 votos brancos e nulos (19% do total). Somados às abstenções, que foram de 30%, quase 50% dos tocantinenses aptos a votar optaram por ignorar os candidatos.

Para especialistas, o resultado da eleição é um sinal da crise de representatividade pela qual passa a democracia brasileira, e cujos sinais já podem ser sentidos para além do Tocantins. O diretor do Instituto Datafolha, Mauro Paulino, afirma que os resultados das eleições no Estado confirmam uma tendência que nós já estamos captando a alguns anos, que é o aumento do eleitor que não se sente representado nem pelos partidos nem pela oferta de candidatos nas eleições.

De acordo com ele, esta crise de representatividade vem desde junho de 2013, quando ocorreram os protestos contra o aumento das passagens em São Paulo e que se ampliaram para um descontentamento geral com a classe política. “Atualmente quando fazemos pesquisa para intenção de voto para a presidência da República, encontramos taxas recordes de brancos e nulos, além de um número grande de eleitores sem candidato. É um reflexo do momento que o país atravessa, há um desalento e desesperança do eleitor muito forte”, diz Paulino.

O impacto desta desilusão dos brasileiros com o sistema político já é perceptível também na corrida rumo ao Planalto. O índice de brancos e nulos atualmente varia entre 18% e 30% do eleitorado, segundo a pesquisa CNT/MDA divulgada em 14 de maio. Os maiores índices são nos cenários sem o ex-presidente Lula, preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril deste ano. Isso expõe mais uma faceta da crise de representatividade que o país atravessa: o líder de intenções de voto até o momento deve não disputar a eleição. Com a saída do Lula a principal característica que o eleitorado apresenta é o aumento da taxa de brancos e nulos, que chega a 30%, maior que os 20% do Bolsonaro que assumiria a liderança nas pesquisas.

O exemplo de Alagoas

Especialistas em política acreditam que o fato de Tocantins se repetirá em todos os estados nas eleições de Outubro, pelos mesmos motivos: a descrença do eleitor na classe política que se desgasta a cada eleição pelos mesmos motivos: corrupção desenfreada, não cumprimento das promessas feitas em campanha e má gestão.

Aqui em Alagoas não será diferente e pode até alcançar um dos maiores índices por motivos óbvios. Somos “representados” por uma classe política deteriorada ao longo dos anos por condutas marginais, possuímos uma Assembleia Legislativa mergulhada em denúncias de roubo explicito do dinheiro público, processada pelo Ministério Público e salva pela complacência de um Poder Judiciário com perfil assemelhado.

Quando se fala da bancada federal (deputados e senadores) é um filme de terror. A começar pelo campeão de processos por corrupção , senador Renan Calheiros, seguido de outros colegas que em nada dignificam os cargos que ocupam.

Há no ar sombrio das eleições um silêncio que pode ser rompido pelo voto indignado e de protesto de milhares de eleitores que darão seus gritos de BASTA!  Será?

Pode ser o novo

 No contraponto às candidaturas carcomidas, viciadas e rejeitadas, surgem aqui e acolá algo de novo que pode surpreender ao abrir das urnas. E não se trata apenas de “candidatos novos”, mas pelo menos diferentes dos “putrefatos”. O eleitor tende a buscar e analisar o passado dos candidatos execrando os “fichas sujas” e até reelegendo aqueles que julgam menos ruins. Alguns que se julgam eleitos, quer pela força do dinheiro, do poder e dos currais, poderão assistir com desalento o “estouro da boiada” e o brado de revolta do povo ecoar, ao anunciar o resultado fatídico das urnas.

Por falar em novo

Pobre e equivocado Partido Novo (que nada tem de novo) vai sofrer uma tremenda decepção ao contar os seus minguados votos e naturalmente se recolher ou até acabar, quem sabe, como ocorrerá com outros nanicos. O partido que tem como presidente João Dionísio Amoêdo, adota posições aparentemente republicanas, mas no fundo ainda deixa muitas dúvidas de suas linhas programáticas. Diz que não aceita o dinheiro do Fundo Partidário, mas até agora não devolveu o que recebeu, alegando problemas burocráticos. Não deverá eleger ninguém.

Temos bons nomes

A crise e o descrédito politico eleitoral deverão ajudar alguns postulantes aos votos da eleição de outubro. São candidatos com lastro de serviços prestados aos alagoanos, com passado de representatividade e sem manchas em seus currículos, a exemplo para citar alguns, Emmanuel Fortes, Álvaro Vasconcelos, Omar Coelho, Eduardo Tavares e a grande campeã do voto de qualidade, Heloisa Helena. Além dos votos de cada um existe a tendência de que o eleitorado mais consciente conduza sua intensão para pessoas que representem mudança moral na política.

Cadê a oposição?

O tempo passa depressa a caminho das eleições e por enquanto o governador Renan Filho caminha para um “passeio eleitoral” absolutamente vitorioso e ganharia até sem fazer campanha. Com a desistência da candidatura do único nome capaz de derrotar o governador, prefeito Rui Palmeira (por justa. compreensível e equilibrada decisão) e a saída do deputado Mauricio Quintella, a oposição caiu na orfandade e ao que parece sucumbiu à mínima chance de apresentar um nome com densidade pelo menos para disputar. Já não há mais tempo, não existem nomes e as eleições para o governo serão em “walkover”, o popular WO.

José Alfredo

De São Paulo, onde está internado no Hospital Sírio Libanês, recebi uma mensagem gravada em vídeo do amigo conselheiro aposentado do TCE, José Alfredo de Mendonça. Nela me faz um apelo dramático em defesa da desembargadora Elizabeth Carvalho que sofre uma inversão da verdade quando cumprindo estritamente a lei e o senso humanitário, tomou uma decisão acertada. Disse-me ele: “Estou aqui num hospital de primeiro mundo, sendo bem tratado e com a assistência familiar que desejo, curando duas bactérias contraídas ai em Maceió. Devo minha vida a desembargadora Elizabeth Carvalho”. José Alfredo é um homem integro, o conheço há pelo menos quarenta anos e mereceu essa decisão humanitária da magistrada. Ao seu lado está sua companheira dedicada Nadejane Madeiro, (filha de minha saudosa amiga Marly Madeiro, colega de Tribunal de Contas), cuidando de sua saúde e de se espírito.

Balcão de negócios

Alguns vereadores de Palmeira dos Índios, terra pródiga em políticos ruins, desejam transformar a Câmara Municipal em um verdadeiro “balcão de negócios”. Aprovação de leis inconstitucionais, nepotismo e empreguismo imoral, são alguns dos itens na pauta do legislativo palmeirense.

O prefeito Júlio Cezar tem resistido à duras penas, com riscos de danos a sua administração de resultados implantada desde a sua posse. É uma lástima essa nociva política de alianças que fere de morte o patrimônio moral da administração publica brasileira, em grande e pequena escalas administrativas. Resistir..até quando?

Para refletir: Renan Calheiros e Romero Jucá, eleitos os campeões nacionais da propina. Fazem inveja à Geddel das malas.

Brasília e suas denúncias crônicas

(BRASÍLIA) – Aos leitores. A coluna esta semana foi feita inteiramente em Brasília onde estive a trabalho e acompanhando no Senado, na Câmara e no Palácio do Planalto a efervescência da pauta política que teve uma agitação de altas proporções, dentro e fora dos núcleos oficiais  dos poderes e muitas reuniões de bastidores.

O fato de maior destaque foi a leitura do relatório de denúncias da Procuradoria Geral da República, contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Foram mais de seis horas gastas com a apresentação do relatório, um texto longo, repetitivo e que não apresentou muitas novidades além daquilo já noticiado nas delações dos diversos bandidos tentando salvar a pele com a acusações escabrosas, muitas mentiras , muitas verdades atingindo uma quadrilha composto por um elevado número de parlamentares. A denúncia contra Temer e seus dois ministros mostrou muito mais o envolvimento das cúpulas partidárias desonestas, do que novos fatos contra os principais denunciados.

Renan Calheiros e Romero Jucá

Campeões das propinas

Assisti a leitura de todo o relatório (com alguns cochilos pela chatice do desnecessário volume de páginas), pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e em alguns momentos pelo deputado alagoano JHCaldas , que se desincumbiu bem da missão. Entre os jornalistas presentes um fato chamou a atenção e provocou muitos comentários: os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá foram os nomes mais citados como supostos recebedores de propinas milionárias das redes de corrupção. Talvez mais citados do que os principais alvos da denúncia. Alguém em tom de ilustração dizia :“São os reis da propina na política brasileira. As malas de Geddel são uns trocados. Resta descobrir onde estão enterrados os “tesouros”.

Renan pai e Renan Filho, em outras denúncias

Alguém lembrou da também a fase da Operação Lava Jato, deflagrada , quando teve como alvo pessoas ligadas ao Senador Renan Calheiros e ao seu filho, Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas. Agentes da Polícia Federal estiveram em Maceió, para cumprir dois mandados de busca e apreensão.

A operação foi autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin que atendeu um pedido da Procuradoria Geral da República. A operação foi denominada de “Satélite”, devido a pessoas ligadas aos investigados.

Segundo matéria veiculada no Jornal Nacional, o Senador Renan Calheiros estaria sendo investigado devido ao recebimento de propina no valor de R$ 500 mil. Já o governador Renan Filho, teria recebido uma propina de mais de R$ 800 mil. Segundo denuncia do jornal, as propinas foram pagas através da obra do Canal do Sertão, pagas pela empresa Odebrecht, para serem usadas nas eleições.

PT em defesa de Aécio

Tudo pode acontecer na política brasileira e muito mais. O Partidos dos Trabalhadores (PT) condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar seu recolhimento no período noturno. Em nota a legenda chamou a decisão de “esdrúxula” e incitou o Senado a reagir. “Uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, destaca.

Apesar de fazer a defesa do tucano, a maior parte do texto é dedicada a ataques ao senador. “Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro”, diz trecho do documento, que também ressalta: “Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima”.

Planalto quer pressa

O presidente Michel Temer voltou a discutir, após a leitura da denúncia na Câmara dos Deputados, durante uma reunião no Palácio do Jaburu, uma estratégia para acelerar a votação da segunda denúncia.

O assunto foi discutido com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretário-Geral) e os líderes André Moura (Congresso) e Aguinaldo Ribeiro (Câmara) na residência oficial do presidente. 

Na reunião, o presidente voltou a considerar a estratégia de antecipar a entrega de sua defesa à Câmara antes do dia 6 de outubro.

Temer tem o prazo de 10 sessões para entregar sua defesa a respeito da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o presidente não pretende usar todo o prazo.

Segundo aliados, o presidente ainda não bateu o martelo: aguarda uma reunião  com seus advogados para tomar uma decisão.

Senado vai confrontar STF

Para a maioria dos grandes juristas e especialistas o Supremo Tribunal errou feio na decisão considerada esdruxula em manter o senador Aécio Neves em “prisão domiciliar”. Os ministros deram uma tremenda pisada de bola e terão que concertar ou “engolir” que o próprio Senado faça a correção, confrontando a decisão.

O Senado já de sinais que pode desobedecer a decisão do Supremo Tribunal Federal e não permitir o afastamento do senador Aécio Neves. Pelo menos até o fechamento desta coluna a decisão estava bem encaminhada e aprovada pela maioria das lideranças, restando apenas a formalização de um parecer jurídico pela consultoria da Mesa para a medida ser adotada.

O próprio ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada.

O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. "Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato", afirmou.

Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. "Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra", disse o ministro.

Ao que parece vai ter briga. E das boas, na próxima semana.

Conta Gotas

AOS POUCOS o deputado JHCaldas vai se tornando peça fundamental no xadrez político para 2018. Mostra competência.

NINGUÉM está se entendendo no PDT local. Pelo menos quanto ao rumo que o partido deve tomar. São as conveniências, as perdas e os ganhos. Não deveria ser assim.

A REGIÃO NORTE deverá eleger uma jovem de perfil empreendedor para a Assembleia Legislativa. Tem destino e vocação para a política. Anote o nome: Cibele Moura.

Coluna Publicada no Jornal Extra / Jornal Tribuna de Alagoas / Jornal Tribuna Alagoana. Sites: Painel Notícias / Tribuna do Sertão / Tribuna do Agreste / Resumo Político / Alagoas Real / Tribuna União / Primeiro Momento.