Para refletir: “O Twitter é como uma mesa de bar. O TSE agora quer censurar conversas de bar?” ( Ministra Eliana Calmon sobre a decisão de TSE de proibir candidatos do uso do twitter)

O Picareta

É preciso muito cuidado, pois o “picareta” está tentando à todo custo voltar à cena política da qual foi execrado pela vontade das urnas. Tem uma vida pregressa comprometedora e desabonadora. Por onde passou roubou, deixou roubar a foi tremendamente irresponsável com a coisa pública. Transformou os gabinetes em locais de bacanais e diversão libidinosa. Abusou da arrogância e da prepotência tal qual um déspota de quinta categoria. Imaginando que o seu poder seria eterno humilhou, massacrou e zombou daqueles que se opunham à sua insanidade perversa.

Oportunista profissional obteve frágeis vitórias em momentos marcados por equívocos e desesperança daqueles que viam nele o “cordeiro”, só que por trás da capa não estava um lobo, mas uma fera irracionalmente perversa e repleta de ódios, frustrações e rancores.

É um fraco, despreparado e incapaz de um gesto de grandeza na política e na vida privada.

No entanto é preciso muito cuidado, pois seu poder de enganar e disfarçar suas fraquezas foi aprendido nas Universidades da malandragem, com a escória, com os “catedráticos” que lhe auxiliam na arte de saquear os cofres públicos e praticar ilegalidades e imoralidades.

Um aviso a todos. É preciso muito cuidado, pois o Picareta quer voltar. E o seu voto não pode contribuir com essa aberração.

Arrumação na Casa dos horrores

Seria o estresse pelo volume de trabalho? O deputado estadual Edval Gaia Filho (PSDB) pediu licença do cargo e alegou problemas de saúde. O afastamento é de 130 dias e com sua saída gera a “arrumação” para que o suplente Marcos Ferreira assuma o mandato que lhe foi negado pelo povo.Quem assumiria seria o suplente Alberto Sextafeira (PSB). Mas não o fez, pois “está secretário”. Na seqüência assumiria o vereador João Luiz  que também não aceitou tirar os glúteos das poltronas municipais deixando a vez para o terceiro derrotado. Coisas da política e de uma legislação esdrúxula.

Heloisa não é Psol

Sua ética, sua intolerância com a imoralidade incomodam o Psol como incomodava o PT. Na eleição os votos serão para a vereadora Heloisa Helena  e para prefeito os eleitores devem optar por outros partidos. Ela terá votos em todas as tendências e muito provavelmente repetirá a consagradora votação de 2008 quando ainda carregou uma “mala sem alça”  sem nenhuma visibilidade política  com pouco mais de 400 minguados votos.

Os votos do Psol para prefeito vão caber no interior de uma “Kombi” pela inexpressão eleitoral do partido e com certeza a inconsistência do candidato a ser escolhido. Quanto a Heloisa não quer nem ouvir falar em candidatura para prefeito por dois motivos: não pode nem deve confiar em seu partido e depois não tem estrutura para competir com a “máquina de fazer votos”  azeitada pela corrupção, conchavos putrefatos, cadastros criminosos e milhões para comprar consciências. Continuará na Câmara “perturbando” os fora da lei.

Não conhece a história

O Senador Humberto Costa (PT) na tribuna do Senado enalteceu a figura de sua patroa Ana Arraes como a primeira mulher a ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União. A própria ministra-mãe dentro da vaidade pernambucana que a domina, anteriormente também embarcou na onda ufanista enaltecendo o fato de “ser a primeira mulher a chegar ao plenário do TCU”. Muitos desinformados engoliram a piada idiota da mãe do governador pernambucano.

Diferente do alarde falso e arrogante Ana Arraes não é a primeira mulher a chegar ao Tribunal de Contas da União. Baiana de São Felix, a advogada Élvia Lordello Castelo Branco, após ser juíza do TRT, procuradora junto ao TCU, foi nomeada ministra no ano de 1987, tendo presidido a Corte entre 1994/1995. Casada com o jornalista Carlos Castello Branco, o grande e saudoso “Castelinho”. Ambos eram amigos de Guilherme Palmeira através de quem  os conheci.

Senhor Turismo

Sábado foi o  dia do maior evento do setor de turismo de Alagoas com a entrega do Troféu Lagoa Mar a personalidades e instituições que contribuiram com o desenvolvimento do setor durante o último ano. É a grande oportunidade em que Alagoas aparece na mídia nacional de forma positiva com matérias em praticamente todos os veículos de comunicação do país. À frente do grande evento o incansável jornalista Antonio Noya, que deveria receber uma atenção melhor das autoridades locais pela importância do evento que ele já pensou em acabar. A divulgação institucional de Alagoas é impagável com a realização do Troféu Lagoa Mar.

A prudência de Collor

O ex-presidente Fernando Collor surpreendeu e ao ocupar a tribuna do Senado e alertar a presidente Dilma Rousseff para a importância de dialogar com o Congresso Nacional, coisa que segundo ele não aconteceu quando foi presidente do Brasil.

“O diálogo precisa ser reaberto. É fundamental que o Planalto ouça esta Casa e ouça a Casa ao lado. E eu falo como ex-presidente que desconheceu a importância do Senado e da Câmara. O desconhecimento resultou no meu impeachment”.

Universidade de burros

O jornal Gazeta noticiou: O livro “The Raft Fishermen: Tradition and Change int the Brazilian Peasant Economy”  é um estudo sobre a pesca na região do Pontal de Coruripe, fruto de pesquisa pioneira do professor americano Shepard Forman. O autor conversou com nossa equipe e anunciou o desejo de doar um exemplar da obra – raríssima – para a Ufal.

Na última segunda-feira, o exemplar do livro sobre o Pontal de Coruripe foi levado até a biblioteca da Universidade Federal de Alagoas – que o recusou! Segundo a direção, a Ufal não recebe mais doações, por falta de espaço para acomodação”.

Uma Universidade de burros ou de malucos?

PÉ DE PÁGINA

O secretário Luiz Otávio Gomes recebeu sábado último na festa do Troféu Lagoa Mar a “Medalha do Mérito Empresário Galba Accioly”. Por sua destacada atuação na mudança do perfil industrial e empresarial de Alagoas. Merecida homenagem.

Pela primeira vez no Brasil e acho que no mundo uma operação descobre fraudes em licitações, corrupção em compras públicas e apenas os “corruptores” são presos e apontados. E ainda dizem: “Não podemos garantir que  há envolvimento de gestores públicos nas fraudes”.

- Claro que existe doutor. Se não existisse também não haveria corrupção nem compras irregulares. Quanta inocência, meu Deus!

Uma questão de bom senso

MARCOS RÔMULO



Promotor Marcus Rômulo



A licitação é uma ideia falida, um paciente mantido vivo em estado vegetativo porque simplesmente não sabemos como agir se ele se for. Ela sobrevive como uma homenagem que o vício presta à virtude, amparada no senso comum de que “ruim com ela, pior sem ela”. O único argumento para conservar a atual lei de licitações é o de que a sua extinção favorece os corruptos e sua manutenção, os honestos. Desmontarei, a seguir, um argumento e outro.

A justificativa para a lei de licitações é a de que ela oferece uma barreira real às negociatas, correto? Não. A lei de licitações é burocrática, prenhe em questões de lana caprina e mais intrincada que manual de forno de micro-ondas. É acessível apenas a especialistas, como promotores, procuradores, auditores, controladores, consultores, escritores e quadrilhas especializadasem burlá-la. Osmilhares de pequenos municípios não possuem gente preparada para conduzir uma licitação. Elas são entregues, então, a escritórios e consultorias especializadas da capital que, não raro, montam todo o processo licitatório dentro de seus gabinetes. Que espécie de lei é essa que, a pretexto de garantir transparência, é imperscrutável para a maioria das pessoas?

Nas grandes licitações, há poucas empresas aptas a concorrer. Por que iriam se digladiar se o enorme território nacional pode ser fatiado entre elas? Preferiram garantir o seu quinhão e nenhuma entra no quintal alheio, a não ser como figurante, para dar um verniz de concorrência à licitação. Fornecimento de merendas, combustíveis, limpeza urbana, transporte público, o território brasileiro foi loteado entre os concorrentes e o resultado é decidido antes, em mesas de negociações das quais participam somente os fornecedores. O pior é que esta prática se estendeu às licitações médias, que são a maioria e que envolvem milhões de reais.

Uma vez que a prática de combinar preço em licitações tornou-se comum, os cargos de terceiro escalão do setor de compras passaram a ser cobiçados pelos partidos políticos, de olho nas oportunidades de financiamento de campanhas. O “pedágio” nas licitações tornou-se frequente e o percentual cada ano aumenta, pois quanto mais dinheiro se gasta em campanhas, mais cara elas ficam. Os contratos públicos estão bem mais caros que os preços praticados no mercado. O alto custo das campanhas eleitorais é o calcanhar de Aquiles das democracias de massa nos países com dimensão continental. O empresário empreendedor é uma peça essencial nas democracias capitalistas. Mas esperar que um homem desses, tão achegado ao lucro a ponto de arriscar sua fortuna diariamente, doe milhões às campanhas por puro altruísmo ou diletantismo é imaginar que o leão irá se compadecer da zebra. Um empresário poderia dizer honestamente que investiu na campanha de determinado candidato porque quer uma oportunidade para fazer negócios com a administração pública, mas isso não é permitido. Então, as decisões são tomadas nos gabinetes de repartição e quartos de hotéis, onde se discute assuntos pouco republicanos, pois, como dizia Louis D. Brandeis, o sol é o melhor desinfetante que existe.

Poder-se-ia argumentar que sem licitação seria pior. Será? O direito tem suas idiossincrasias. O leitor incauto que vê as imagens fortes da propaganda contra os males do fumo estampadas nas carteiras de cigarro, imagina que elas estão lá para proteger o consumidor. Na verdade, elas têm servido para isentar as empresas de qualquer responsabilidade nas ações movidas por ex-fumantes com câncer. As empresas dizem: – nós avisamos que fazia mal, você não viu as imagens? Se o gestor público escolhesse seu fornecedor diretamente, assinaria um contrato intuito personae e poderia ser responsabilizado solidariamente pela sua execução. A licitação blinda o gestor contra qualquer acusação. Ele pode simplesmente dizer que não foi ele quem escolheu o fornecedor. Ou seja, para o desonesto é preferível uma licitação fraudada à ausência de licitação. Se o Congresso Nacional propuser o fim das licitações, haverá uma grita do poderosíssimo lobby das quadrilhas especializadas em fraudá-las, pois hoje não só os tubarões, mas até as rêmoras mordiscam um bom dinheiro.

Além de blindar o gestor desonesto contra condenações por improbidade, oferecendo-lhe uma demão de boa-fé, a lei de licitações lhe fornece inúmeras brechas legais para fraudes. Existe a figura do “mergulhador”, que é o fornecedor bem relacionado. Ele irá baixar seus preços ao ponto da inexequibilidade, para vencer a licitação. Meses depois seu contrato será reajustado em vinte e cinco por cento, limite que a lei permite, e voilá: o que era mais barato ficou mais caro! Pouca gente sabe, mas a lei de licitações permite a cessão total ou parcial do contrato. Muitos gestores negociam com a licitante vencedora a cessão de até vinte por cento do contrato para uma empresa de sua confiança, que só irá receber sua parte, sem prestar efetivamente serviço algum. É uma forma de batizar a propina. O Estatuto das Microempresas (Lei Complementar nº 123) admite que o gestor exija da licitante vencedora a subcontratação de até trinta por cento do valor do contrato (art. 48, III) para uma empresa de pequeno porte, certamente indicada por ele, com a vantagem adicional de que o empenho e o pagamento podem ser feitos diretamente à subcontratada. Em suma, nenhum mau gestor quererá o fim da licitação, porque a licitação é a beatificação do ilícito.

Enfim, foi demonstrado que o gestor desonesto tem mais a ganhar com a licitação do que sem ela. O leitor poderá concluir que ao menos a licitação ajuda o honesto. Ledo engano. Para o gestor honesto, a licitação é uma maldição disfarçada de benção. Se ele não for da área jurídica, não entenderá patavina da lei; se for, pensará que entende. Terá dificuldade em encontrar servidor que domine o tema e se o encontrar, ficará à mercê dele. Sua honestidade será irrelevante para o conluio entre fornecedores. O efeito prático da sua não participação é economizar o dinheiro da propina. Se se atrever a fazer licitações honestas a máfia o acuará. Há recursos administrativos, impugnações de edital, de proposta, liminares judiciais e infindáveis maneiras de atrasar uma licitação ad aeternum. O pobre gestor honesto terminará seu mandato sem comprar um parafuso. Curiosamente, a licitação pretende garantir a impessoalidade nos contratos, cuja base é, justamente, a confiança. O gestor deverá contratar quem não conhece. Não se admire se uma fábrica de pregos ganhar uma licitação para importação de arenques.

O resultado das licitações são uma babel. O posto de gasolina que venceu a licitação fica a vinte quilômetros da repartição pública, obrigando os carros a se deslocarem, quando há um posto logo na esquina vendendo gasolina por um centavo a mais. Escolas do interior não podem comprar produtos frescos da mercearia da esquina porque quem venceu a licitação pra fornecer merenda foi uma empresa de São Paulo, que trará a mercadoria de caminhão e certamente com atraso.

A dispensa de licitação pelo valor é ridícula: cerca de oito mil reais para serviços e compras e quinze mil para obras e isso corresponde ao valor de um ano! Muitas famílias gastam mais do que isso por ano com feira e se tivessem que fazer licitação para saber em qual supermercado comprar provavelmente passariam fome. Já o gestor tem que se submeter a esse martírio diuturnamente e deve ficar atento, pois se a soma das aquisições anuais, segundo o gênero, ultrapassar esse limite pífio, ele será acusado de fracionar despesas com o intuito de burlar a licitação, o que, além de improbidade, é crime, punível com pena de três a cinco anos de detenção. A consequência é a concentração das despesas públicas nas mãos de poucos, quando o ideal é que fosse pulverizada. Podemos ver isso nas escolas públicas e nos postos de saúde, onde nada funciona: falta seringa, luvas cirúrgicas, medicamentos, água mineral, papel higiênico, giz, as coisas mais triviais. Nada se faz, ar-condicionados ficam parados por meses, não se substitui um vidro quebrado, tudo à espera da licitação, porque tudo se multiplica por doze meses e um erro de cálculo fará de um gestor honesto um criminoso. Um sujeito precavido não quer ser ordenador de despesas nessas condições, então todas as licitações, compras e aquisições concentram-se nas secretarias. Os secretários, por seu turno, apelam ao governante, que assina com eles todas as homologações de licitação e contratos administrativos, em tal número que são a perder de vista. Por conta disso, arrisco dizer que ao fim do mandato serão raros os governantes e secretários que se safarão de uma ação por improbidade.

Além de não ajudar o honesto, nem atrapalhar o desonesto, a licitação ainda deixou os órgãos de fiscalização preguiçosos. Todo o esforço está concentrado em fiscalizar a fase de escolha, pouca atenção se dá ao sobrepreço e menos ainda à fase de execução. É como se a licitação em si purgasse o ilícito. O resultado são canetas que não escrevem, grampeadores que não grampeiam e toda a sorte de quinquilharias de péssima qualidade com o menor preço. As empreitadas são ainda piores: asfaltos de má qualidade, escolas imprestáveis, postos de saúde inservíveis, nem o sistema prisional respeitam – há presídios Brasil afora cujas instalações, de tão vulneráveis, mereciam que o construtor as terminasse por dentro, de modo que quando colocasse a última lajota, por lá mesmo ficasse.

MARCUS RÔMULO MAIA DE MELLO é promotor de justiça, da promotoria de defesa do patrimônio público de Maceió-AL.

Para refletir: Os políticos não conhecem nem o ódio, nem o amor. São conduzidos pelo interesse e não pelo sentimento - Philip Chesterfield

Preservando vidas

Boa parte da imprensa divulgou a informação de que “O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), que tinha se posicionado de forma contrária ao ato de regulamentação da profissão de “motofretista” (ou motoboy), encaminhou uma mensagem para a Câmara Municipal de Maceió com o objetivo de regularizar a atividade na capital alagoana”. Basta observar com cuidado para perceber que “motofretista” não é “ motoboy” e é ai que reside a questão. Pela mensagem enviada e segundo estou informado o prefeito não abrirá mão de que as atividades se restrinjam “ ao transporte de pequenas cargas, mercadorias e encomendas através de motocicletas”. Não imaginem os senhores vereadores que poderão incluir no texto da lei o transporte de passageiros, pois o prefeito vetará.

Em todas as cidades onde foi permitido o transporte de passageiros em motos os índices de acidentes saltaram assustadoramente e o número de mortes acompanhou esse crescimento.

Os órgãos de trânsito unanimemente são contrários à legalização da atividade de “mototaxi” que não apenas perturba o trânsito, mas também mutila e mata condutores e passageiros.Quem apostar que o prefeito mudará de opinião sob pressão vai perder. Motofretista sim....motoboy jamais!

O olhar feminino

Não sei mais o que esse pessoal falta inventar. A conselheira Marisa Serrano, que renunciou ao cargo de senadora para ocupar uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (sempre eles os políticos) organizou por estes dias o evento “ Encontro de Conselheiras dos Tribunais tendo como tema “ O olhar feminino sobre as contas públicas”. Não bastasse ser ridículo é também afrontoso pois tudo foi custeado com dinheiro público que elas deveriam fiscalizar. O evento contou com as presenças das conselheiras dos TCs de todo o Brasil e ainda também com a deputada-ministra do TCU Ana Arraes que já começa sua gestão com “festa”.

Em casa de enforcado

Ao que tudo indica a Assembléia Legislativa vai mesmo instalar a tal da CPI da Pistolagem proposta pelo deputado João Henrique Caldas. Vista por desconfiança por alguns, com desdém por outros e sem nenhum temor por todos sabe-se que sua tendência é o “forno de uma especializada pizzaria”. Ao que se comenta o item número um da pauta da Comissão seria o plano para matar dois deputados ocorrido recentemente e até agora sem muita explicação. Perguntava a um deputado o que ele achava da criação da Comissão da Pistolagem e ele me deu a hilária resposta: “Não se deve falar em corda em casa de enforcado”.

João Lyra embalado

O deputado federal João Lyra está mesmo decidido a disputar a sucessão do prefeito Cícero Almeida. “Ainda não anunciou porque faltam alguns ajustes e algumas conversas, mas logo isto vai acontecer ao que tudo está indicando”, me dizia um de seus principais auxiliares.

Se topar a parada tem tudo para sair vitorioso desde que reúna as diversas correntes do chapão sob a liderança do prefeito Almeida que vai tirar o vice de sua “algibeira”.

Lyra quer ter a oportunidade de mostrar que pode fazer na Administração Pública o que alcançou na vida privada e em seus negócios: sucesso.

A dívida da morte

Não é admissível um estado em petição de miséria, com graves e mortais índices de vulnerabilidades sociais ter retido nos cofres da União o pagamento mensal de 40 milhões apenas de juros de uma divida draconiana que chega a a ameaçar a governabilidade. Os estados nordestinos estão falidos e sufocados por dividas cruéis para as quais o governo petista não tem a menor sensibilidade. O governador Teotônio Vilela tem feito de tudo em busca de uma solução e em sua peregrinação conta com o apoio do senador Renan Calheiros que também tem se mostrado alarmado com o crescimento da dívida. A verdade é que enquanto os cofres da União de abarrotam de dinheiro nós deixamos de construir hospitais, escolas e dar melhor assistência à população miserável. Não é justo!

Liderança e competência

Conheço o advogado e professor Marcelo Teixeira há mais de 30 anos. Homem de fino trato é um dos mais competentes profissionais do Direito em Alagoas. Procurador de Estado não chegou ao Tribunal de Justiça como desembargador pela conspiração de alguns que não estão acostumados a conviver com um Estado de Direito livre e ético. Escrevi isto aqui na coluna quando defendi a indicação de seu nome. A tempo passou...não guarda rancores e sabe perfeitamente os valores aos quais defende e pratica intransigentemente. Atualmente ocupa a função de Procurador Geral do Estado e cumpre mais uma missão por Alagoas.

Justiça Caolha

“A vereadora Heloísa Helena já perdeu inúmeras causas indenizatórias por injúria, calúnia e difamação perante TJ, STJ, STF e similares mesmo combatendo marginais oriundos da criminalidade política ou da vala comum sem jamais esboçar uma atitude rebelde e/ou discriminatória contra o Poder Judiciário! Sinceramente, causou-me espanto a indenização que inicialmente partia de R$ 50.000,00 e foi aumentada para R$150.OOO,OO e não satisfeita culminou em R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais ) em favor de Fernando Mello provocada por provocações similares às que Heloísa Helena já padecera. A Justiça não pode ser temerária, temerosa nem muito menos terrorista em relação a quem quer que seja; como também a Justiça não pode ser COVARDE, CÚMPLICE, ALCOVITEIRA, PARCIAL ou CORRUPTA independentemente aos seus desafiadores e/ou provocadores.

Eu e minha família, incluindo Heloísa Helena, perduramos na confiabilidade perene por uma Justiça equânime, imparcial e justa independentemente de "provocadores, julgadores e sentenciadores"! - Nota que recebi do amigo indignado Hélio de Moraes, irmão de Heloisa Helena. Aos dois minha irrestrita solidariedade.

E a nossa segurança?

Aqui é assim: basta que um juiz de direito receba um telefonema anônimo o ameaçando de morte e imediatamente já é providenciada “segurança individual” para ele e sua família. O deputado é ameaçado por um colega e policiais são designados para “proteger sua vida”. Já o cidadão comum é permanentemente ameaçado, os comerciantes estão desprotegidos contra assaltos que se registram diariamente, o tráfico invade as comunidades, as escolas e os lares a nada acontece.

Por que o Conselho de Segurança não discute com eficiência a segurança coletiva? Será que apenas as autoridades e os poderosos têm direito à vida?

PÉ DE PÁGINA

Temos um bom projeto em mãos que precisa ser implementado - o Geração Saber - resta-nos reconhecer o estado de penúria da educação alagoana e juntar forças com pais, educadores, funcionários da educação e enfrentar o problema de frente, comunicando o que realmente está acontecendo, solicitando apoio, envolvendo a comunidade inclusive a científica, para que possamos reverter estes índices desmoralizadores da educação de nosso estado. (Do Blog do professor José Queiroz/Cada Minuto)

Delegado persegue as putas  

Por que não prende os “filhos” que roubam descaradamente?

O delegado regional de Palmeira dos Índios, senhor Valdeks Pereira, apareceu hoje na mídia como “herói” pela incrível façanha de ter fechado um bar que funcionava como “casa de prostituição, prendido o dono da “pensão” e afugentado as “meninas” que ganhavam ali seu  dinheirinho exercendo uma das mais antigas profissões do mundo. Não estavam perturbando ninguém, não estavam provocando nenhum escândalo, mas apenas ferindo os  “pruridos” do agente da lei.

 Na antiguidade, em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de iniciação quando atingiam a puberdade.No Egito antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, via-se que a prática tinha uma ritualização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais

Mais adiante, na época em que a Grécia e Roma polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados impostos ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas.

Na Grécia, existia um grupo de cortesãs, chamadas de hetairas, ou heteras, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais da época. Eram muito ricas, belas, cultas e consideradas de extrema refinação; exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas.

A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem.

Nas altas rodas, no “Ray Society´ das grandes cidades a prostituição é explícita e nenhum  delegado, juiz ou o padre da paróquia aparece, a não ser para participar da  brincadeira. Por que então no humilde  “Bar do Cafetão”  a lei é diferente ? A prática do sexo hoje ocupa os gabinetes, as alcovas do poder e até o interior sagrado das Igrejas. Mas os poderosos podem. Políticos contratarem garotas e garotos de programa e promover orgias  também pode.

Ao invés de perseguir as pobres putas que ganham honestamente seu dinheirinho o ilustre policial deveria estar mais atento aos traficantes graúdos, aos assaltantes que aterrorizam o interior do nosso Estado e principalmente aos políticos corruptos que praticam improbidade administrativa, fraudam licitações e se apropriam do dinheiro da merenda escolar e dos medicamentos para os miseráveis.

Mais digno do que prender o pobre do cafetão e perseguir putas  seria prender os "filhos" destas que estão no exercício da política e do poder.

Combate à improbidade na administração

Antes tarde do que nunca

Chegou a causar surpresa a tardia porém louvável decisão do Tribunal de Justiça em investir na questão do combate à corrupção e em especial à improbidade por parte de agentes da Administração Pública.

As palavras do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Costa foram enfáticas “ A sociedade alagoana cobra uma resposta rápida e justa dos diversos processos de improbidade que estão em possa da Justiça”.

Na verdade caro desembargador, essa cobrança não é nova e nunca uma resposta foi dada pelo Judiciário. É de se esperar que a partir de agora as coisa comecem a acontecer, inclusive com processos no âmbito interno do Poder Judiciário.

Segundo ainda o presidente do Tribunal de Justiça :“Esse grupo de apoio funcionará nos moldes da 17ª criminal. Nessa nova fase de trabalho, a auxílio de pessoal dos diversos órgãos públicos será de fundamental importância para o andamento de todos os processos”, frisou.

Sabe-se que nessa ação de moralidade pública está o dedo e as mãos da ministra Eliana Calmon que cobrou do Tribunal de Justiça de Alagoas a lentidão dessas ações de improbidade que tramitam naquele Poder. Não só cobrou como exigiu uma ação imediata no que parece estar sendo atendida pelo desembargador presidente.

“Com o grupo, o estado de Alagoas sairá na frente juntamente com outras três federações que atentaram para importância desse trabalho. Existe a cobrança e dentro da legalidade iremos responder”, disse Sebastião Costa.

Os cincos juízes que irão compor o Grupo de Trabalho são Manoel Cavalcante, Gustavo Souza Lima, Carlos Aley Santos de Melo, Alexandre Machado de Oliveira e André Avancini D’Ávila,. “Esses magistrados possuem conhecimento técnico de causa. Além disso, as respectivas varas chefiadas por eles estão enxutas, em decorrência disso, os escolhemos para formação do grupo. Acreditamos no trabalho deles e a sociedade pode ficar tranquila que a Justiça julgará todas as ações”, assegurou o presidente do TJ.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça, James Magalhães, também participou da entrevista coletiva e parabenizou Sebastião Costa Filho pela iniciativa. Ele informou ainda que acredita no trabalho dos cinco magistrados. “É imprescindível que a Justiça faça sua parte. Não podemos aceitar que o desvio de recurso público fique à mercê em um estado tão pobre como Alagoas. São milhões de reais que foram desviados que poderiam assistir à sociedade nos mais diversos anseios sociais”, considerou Magalhães.

Resta a sociedade alagoana confiar na seriedade da medida e que não seja mais uma “encenação” para flashes, holofotes e páginas de jornais. A improbidade deve ser perseguida, apontada e punida.

( Com informações do site CADA MINUTO)

DESCULPAS DE UM VAGABUNDO

SECRETÁRIO DA FIFA OFENDE OS BRASILEIROS E DEPOIS PEDE "PERDÃO"

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enviou nesta segunda-feira à Fifa uma carta pedindo o afastamento do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, das negociações sobre a Copa do Mundo de 2014. Na carta, o ministro diz que o governo brasileiro não pode mais aceitá-lo como interlocutor após suas declarações sobre a preparação do país para o Mundial.

Na última sexta-feira, Valcke afirmou que o Brasil estava mais preocupado em ganhar a Copa do que em organizá-la. Disse também que organizadores do Mundial precisavam de "um chute no traseiro".

Aqui está a carta do Ministro Aldo Rebelo :

Brasília, 5 de março de 2012

A Sua Excelência o Senhor

JOSEPH SEPP BLATTER

Presidente da Fifa

Lausanne-Suíça

Senhor Presidente,

1. Ao longo dos últimos anos, especialmente com a aproximação da Copa do Mundo Fifa 2014 no Brasil, as relações entre o Governo Brasileiro e a Fifa têm se pautado pelo mais alto nível de respeito, cordialidade e reciprocidade.

2. O Brasil sempre se portou, tanto na candidatura como na organização do mundial, de forma correta e consciente da sua capacidade de realizar a XX Copa do Mundo de Futebol.

3. Assim sendo, recebemos com espanto as inapropriadas declarações do senhor Jérôme Valcke nos últimos dias à imprensa internacional. A forma e o conteúdo das declarações escaparm aos padrões aceitáveis de convivência harmônica entre um país soberano como o Brasil e uma organização internacional centenária como a Fifa.

4. Diante desta realidade, o Governo Brasileiro não pode mais aceitar, nas suas tratativas com a Fifa, o Senhor Jérôme Valcke como interlocutor durante a preparação desse mundial.

5. Estamos empenhados e confiantes na construção de uma grande Copa.

Com apreço,

ALDO REBELO

Ministro de Estado de Esporte

Governo da República Federativa do Brasil

AS DESCULPAS ESFARRAPADAS DO SECRETÁRIO GERAL DA FIFA

O secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, enviou, na tarde desta segunda-feira (05.03), uma carta com um pedido de desculpas ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e a qualquer pessoa que possa ter se ofendido com "interpretações incorretas das minhas palavras". Valcke afirmou que, "em francês, `se donner un coup de pied aux fesses` significa apenas `acelerar o ritmo`, e, infelizmente, essa expressão foi traduzida para o português usando palavras muito mais fortes." No documento, o secretário-geral da FIFA reitera que o "Brasil é e sempre será a única opção para sediar a Copa do Mundo da FIFA 2014". O pedido de desculpas chegou ao Ministério do Esporte depois que Aldo Rebelo oficializou à FIFA o pedido para que o interlocutor da entidade com o Brasil para a organização do Mundial de 2014 fosse trocado.

A OPINIÃO DE ALGUMAS PERSONALIDADES DA POLÍTICA BRASILEIRA

Não fosse um desrespeito ao Brasil a expressão por ele utilizada, não fosse uma afronta à dignidade nacional quando ele se refere a chute, eu gostaria até de emprestar a ele a chuteira que eu já dependurei há algum tempo, porque, evidentemente, não fosse o desrespeito, nós teríamos que apoiá-lo relativamente ao que diz ( Senador Álvaro Dias PSDB/PR).

"O Aldo Rebelo não falou somente em seu nome, nem do ministério nem do governo brasileiro, falou em nome de todo o povo brasileiro e do nosso sentimento dessa intromissão indevida" ( Senador José Sarney)

Manifesto meu repúdio em relação às declarações feitas pelo secretário- geral da FIFA, Jérôme Valcke a respeito da organização das Copas do Mundo e das Confederações no Brasil. Nenhuma instituição, governo ou pessoa está livre de críticas. Contudo, enquanto interlocutor da FIFA com o governo brasileiro, é inadmissível que o secretário-geral faça uso de expressões inconseqüentes, deselegantes e de linguajar chulo" ( Deputado Renan Filho, presidente da Comissão da Lei Geral).

É uma declaração que merece na verdade que a gente dê um chute daqui para lá. De volta. E que repudie qualquer tipo de declaração desse nível em relação à preparação da Copa pelo Brasil" ( Deputado Marco Maia, presidente da Câmara)