Apesar da crise, Congresso teve um semestre positivo

Brasília - Depois de um ano marcado por denúncias de atos secretos, afastamentos de diretores e revelação da existência de contas ocultas, o Senado Federal começou o recesso parlamentar com um saldo de votações em plenário positivo. Nesse primeiro semestre em crise, senadores foram autores de 17,2% dos projetos de lei aprovados na Casa em caráter final. De acordo com números disponíveis no site do Senado, entre fevereiro e 17 de julho (último dia da atividade legislativa antes do recesso do meio do ano), os senadores aprovaram um total de 327 matérias (188 projetos de lei, 15 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, 21 projetos de resolução, 64 indicações de embaixadores e autoridades e 37 projetos de decreto legislativo). Esse número é ainda maior, se levado em conta requerimentos e projetos de decreto legislativo referentes a concessões de serviços de radiodifusão, não contabilizados no levantamento, efetuado pela Secretaria-Geral do Senado. Das 327 matérias aprovadas, 64 resultaram em textos já sancionados ou levados à sanção do presidente Lula para virar lei, dos quais 11 são de autoria de senadores. A maioria dos projetos aprovados neste ano pelos senadores são de autoria do Executivo ou de deputados. O Senado votou ainda, no plenário e em comissões, outros 124 projetos de lei, substitutivos, emendas a projetos e duas emendas à Constituição que foram remetidos à Câmara e estão em tramitação (ainda não têm aprovação final). Para o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), a crise "atrapalhou" a produtividade da Casa no primeiro semestre. No entanto, ele cita a quantidade de medidas provisórias (MPs) como causa da "paralisação" do plenário, mas considera positivo o resultado das votações, mesmo com a crise que a Casa vem passado". Frequência Em meio à crise que atingiu o Senado, a taxa de presença dos senadores e deputados às sessões deliberativas (em que são votados projetos) foi superior a 80% no período, segundo dados fornecidos pelas duas Casas. Até a primeira semana de julho, cada sesão teve a presença, em média, de 66 dos 81 senadores. Na Câmara, no mesmo período, 418 dos 513 deputados, em média, compareceram às sessões deliberativas.

FONTE: http://www.abcpolitiko.com.br