MOTIVOS PARA CASSAÇÃO

Conselho de Ética reúne 11 acusações contra Sarney

Brasília - O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). São cinco representações por quebra de decoro parlamentar - três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSol - e seis denúncias - quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos. As denúncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato. A representação mais recente foi protocolada ontem pelo PSol. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney. Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição. Na terça-feira, Sarney foi denunciado em três representações do PSDB. O partido levou em consideração as quatro denúncias apresentadas por Virgílio. As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação. No caso das representações, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.