Segredo de Justiça ‘praticamente não existe no Brasil’, diz Ministro

Ele falava sobre divulgação de gravações de conversas da família Sarney. Ministro critica STF por permitir a advogados acesso a todos os inquéritos.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira (28) que o segredo de Justiça “praticamente não existe” mais no país. A declaração foi dada em resposta ao vazamento de gravações feitas por interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, que envolvem diálogos da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada na semana passada revelou conversas em que o empresário Fernando Sarney, filho de presidente do Senado, negocia com o pai a nomeação de Henrique Dias Bernardes, suposto namorado da filha, Maria Beatriz Sarney. Para o ministro, o vazamento das gravações realizadas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, pode ter ocorrido por meio de advogados. Ele disse ainda que “o que não houve foi vazamento por parte da PF”.
Tarso Genro alegou que processos protegidos por segredo de Justiça têm vazado por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em fevereiro, editou uma súmula vinculante que permite o acesso dos advogados aos autos dos inquéritos policiais sigilosos nos casos que envolvam seus clientes.
“O segredo de Justiça é uma instituição meramente formal”, disse Tarso Genro. “Essas divulgações [diálogos da família Sarney] sequer são objetos do inquérito. A divulgação foi feita por alguém interessado na controvérsia política”, acrescentou o ministro, durante entrevista coletiva ontem , em Brasília.