quinta-feira, 18 de abril de 2019


A VALEC e sua importância estratégica para o Brasil
Pedro Duarte de Oliveira
Presidente do Conselho de Administração da Valec.
Com corpo próprio composto por empregados concursados, especializados no setor ferroviário, a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. vem cumprindo sua função social de planejar, construir e operar as ferrovias que compõem a malha ferroviária brasileira. A partir de sua lei de constituição, é por meio da VALEC que o Estado brasileiro investe na infraestrutura ferroviária, trazendo desenvolvimento para as regiões por onde passa.
Nos últimos anos, a empresa realizou uma importante mudança em seus mecanismos de gestão e controle, atingindo índices que permitiram superar problemas do passado e operar com os menores custos do mundo.
Pouco orçamento, grandes entregas
Mesmo com a redução de 78% em seu orçamento desde 2014, foram entregues 2.259 km da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que devem ser subconcedidos em leilão próximo, e estão sendo construídos 1.022 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), para os quais o Governo Federal tem planos de subconcessão. A FIOL se conectará à FNS no Tocantins e, na outra ponta, chegará ao porto de Ilhéus, que é de atribuição da Secretaria Nacional de Portos.
Em três décadas, o Poder Público, por intermédio da VALEC, investiu três vezes mais em ferrovias do que todas as concessionárias juntas, visando ao desenvolvimento do país e à melhoria de vida para a população das áreas de influência dos empreendimentos.
Além disso, a empresa mantém um dos menores custos de construção de quilômetro de ferrovia do mundo (U$1,8 milhão x km), com a realização de estudos, ações e fiscalização para que todas as etapas sejam feitas preservando o meio ambiente e a vida.
Todas essas etapas são geridas com as melhores técnicas de controle e uso de softwares de última geração, que permitem a otimização dos custos de construção. Tudo isso, com o menor custo médio por empregado dentre todos os entes do Ministério da Infraestrutura.
O texto da matéria publicada pelo jornal Gazeta do Povo em 24/03 diz que “A estatal praticamente não gera recursos. De 2012 a 2017, o Tesouro deu à companhia R$ 1,233 bilhão para que ela pudesse gastar com custeio e pessoal”. De fato, o Tesouro repassou à companhia R$ 1,233 bilhão a título de subvenção para custeio e pessoal e, no mesmo período, foram investidos R$ 10, 2 bilhões nas ferrovias.
Em seguida, a reportagem diz que “a companhia tem prejuízo todo ano. Em 2017, o balanço da estatal fechou no vermelho em R$ 1,044 bilhão.” O valor correto publicado no balanço foi de R$ 947 bi.
A empresa encontra-se em fase de investimento e construção de seus ativos, estando esses em consonância com as políticas empreendidas pelo Governo Federal e, uma vez concluídos, serão concedidos à iniciativa privada para exploração. Assim, em razão da estrutura indicada, a VALEC gera por meio de suas atividades reduzido valor em receitas.
Pela sua natureza de empresa pública dependente, as decisões de gastos da empresa são totalmente dependentes da destinação de recursos orçamentários. Dessa forma, sua capacidade de investimento, bem como a concretização de obras sob sua responsabilidade ficam subordinadas às decisões do Governo Federal.
Investimento em infraestrutura faz parte de uma política de Estado como saúde, educação, segurança. Nos países desenvolvidos do mundo, a infraestrutura ferroviária é construída pelo Estado tendo como ponto de partida o interesse público. No modelo atualmente adotado no Brasil, o Poder Público planeja, projeta, constrói e, posteriormente, subconcede à iniciativa privada. Isso foi feito no tramo norte da FNS em 2007 e, em 28/03, foram subconcedidos os tramos central e extensão sul da mesma ferrovia.

Melhoria dos controles
As ocorrências de corrupção na empresa (debeladas em 2011) levou a VALEC a ter um controle mais eficiente de todas as ações. A empresa é vanguarda na implantação da gestão de riscos e governança, servindo inclusive de modelo para implantação destas ferramentas em outros órgãos da Administração Pública.
O IG SEST, índice que avalia a maturidade na gestão da empresa, concedeu título de Nível 2 para a VALEC em sua última avaliação, além de apontar que a empresa está caminhando para o Nível 1.
Estudos do TCU em todos os órgãos federais sobre a Fragilidade de Controles em função do Poder Econômico (avaliam Índices de fragilidade de controles de fraude e corrupção, gestão da ética e integridade, auditoria interna, etc.), apontam também que a VALEC avançou consideravelmente nos controles de transparência das informações e accountability.
Com gestão, orçamento e diretrizes, a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. possui expertise para dotar o país de infraestrutura ferroviária.

Transparência
Todos os dados de desempenho, projetos e ações da VALEC estão disponíveis no site www.valec.gov.br e podem ser consultados a qualquer momento por todos os cidadãos e cidadãs.

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