CCJ do Senado aprova indicação de Roberto Gurgel para Procuradoria Geral da República
Futuro procurador teria o mesmo perfil de Antonio Fernando de Souza
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, a indicação do Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Ele deve substituir Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho. Agora, a indicação vai a plenário para decisão final. O relator da indicação foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 54, é apontado como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Ele foi o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Desde seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indica para o cargo o nome com maior apoio entre os procuradores associados à entidade.
Ao fim da sabatina na CCJ, Gurgel defendeu a validade de investigações com base em escuta telefônica, desde que devidamente autorizadas, e controlados os excessos. Roberto Gurgel disse que as interceptações são instrumento relevante na apuração de delitos, classificando de "ilusão" a crença de que meios tradicionais de prova sejam suficientes para rastrear acusações. Ele criticou, ainda, o que classificou de "discurso de um garantismo absoluto" em favor dos acusados. "A defesa é sagrada, é preciso que os direitos do acusam estejam sempre sendo observados, mas o Ministério Público tem feito questão de afirmar que, além da preocupação com o acusado, deve haver também preocupação com a efetividade da tutela penal. O Judiciário não pode e nem deve se esquecer disso" afirmou, ao reforçar defesa da independência de atuação do Ministério Público.
Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 54, é apontado como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Ele foi o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Desde seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indica para o cargo o nome com maior apoio entre os procuradores associados à entidade.
Ao fim da sabatina na CCJ, Gurgel defendeu a validade de investigações com base em escuta telefônica, desde que devidamente autorizadas, e controlados os excessos. Roberto Gurgel disse que as interceptações são instrumento relevante na apuração de delitos, classificando de "ilusão" a crença de que meios tradicionais de prova sejam suficientes para rastrear acusações. Ele criticou, ainda, o que classificou de "discurso de um garantismo absoluto" em favor dos acusados. "A defesa é sagrada, é preciso que os direitos do acusam estejam sempre sendo observados, mas o Ministério Público tem feito questão de afirmar que, além da preocupação com o acusado, deve haver também preocupação com a efetividade da tutela penal. O Judiciário não pode e nem deve se esquecer disso" afirmou, ao reforçar defesa da independência de atuação do Ministério Público.
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