Convocação de SarneyO líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), declarou que uma possível convocação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai depender do aprofundamento das investigações sobre suposto uso irregular da verba da empresa por parte da Fundação José Sarney, no Maranhão.
A base aliada tenta desvincular a figura do presidente da Casa dos recursos repassados pela Petrobras à Fundação Sarney e descarta qualquer possibilidade de o caso ser investigado na CPI, como afirmou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Arthur Virgílio disse, no entanto, que “se o fio do novelo” levar ao envolvimento do presidente do Senado nas investigações, ele deverá prestar esclarecimento sobre o assunto na CPI.
“Quero coisas concretas e consistentes. A investigação se dará, sem dúvida. Mas, se a convocação do presidente Sarney será necessária e viável, é outro caso”, afirmou. "É coisa tão grave que não gostaria de cogitar. Mas, se tiver de ser, vai ser”, completou.
O tucano também afirmou que é contra a espetacularização das investigações a serem feitas pela CPI da Petrobras.
Fiscalização na grana da Copa
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auxiliar a Câmara na fiscalização dos recursos gastos na preparação do País para a Copa do Mundo de 2014. O acordo foi firmado com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e tem o objetivo de assegurar um melhor controle sobre as despesas com reformas de estádios e obras de infra-estrutura."O nosso trabalho, desde o momento em que foram escolhidas as sedes, é estabelecer uma rede de fiscalização, de acompanhamento, de monitoramento desses recursos, desde o momento em que eles são destinados no Orçamento até o momento em que são definitivamente alocados", disse o presidente da comissão, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP).
Aulas após ressaca
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4987/09, apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que fixa o início do ano letivo brasileiro no primeiro dia útil após o Carnaval. O projeto permite, no entanto, a adequação dessa data às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino.
Atualmente, o ano letivo pode ser móvel e, na prática, cada cidade ou cada escola pode iniciá-lo em qualquer dia, desde que respeite a carga mínima de 800 horas anuais distribuídas em, pelo menos, 200 dias.
Edinho Bez argumenta que, quando o calendário escolar começa no início de fevereiro, ocorre prejuízo em muitos municípios que vivem do turismo, com queda de arrecadação e fechamento de postos de trabalho. Além disso, ele afirma que há transtornos familiares com a interrupção das férias escolares por apenas alguns dias, que poderiam chegar até o Carnaval.
"O resultado disso é a superdemanda turística de 26 de dezembro a 31 de janeiro e uma queda abrupta depois desse período", analisa.
Segundo o deputado, o projeto atende a uma demanda recorrente dos principais destinos de turismo e lazer do País.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4987/09, apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que fixa o início do ano letivo brasileiro no primeiro dia útil após o Carnaval. O projeto permite, no entanto, a adequação dessa data às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino.
Atualmente, o ano letivo pode ser móvel e, na prática, cada cidade ou cada escola pode iniciá-lo em qualquer dia, desde que respeite a carga mínima de 800 horas anuais distribuídas em, pelo menos, 200 dias.
Edinho Bez argumenta que, quando o calendário escolar começa no início de fevereiro, ocorre prejuízo em muitos municípios que vivem do turismo, com queda de arrecadação e fechamento de postos de trabalho. Além disso, ele afirma que há transtornos familiares com a interrupção das férias escolares por apenas alguns dias, que poderiam chegar até o Carnaval.
"O resultado disso é a superdemanda turística de 26 de dezembro a 31 de janeiro e uma queda abrupta depois desse período", analisa.
Segundo o deputado, o projeto atende a uma demanda recorrente dos principais destinos de turismo e lazer do País.
Cortes no Senado
O Senado receberá, dentro de 20 dias, da Fundação Getulio Vargas (FGV), uma lista de recomendações visando à reestruturação da Casa. Entre elas, estará a sugestão de redução de gastos com pessoal e com a Gráfica do Senado. Antes, porém, será necessária a adoção de medidas como a aprovação, pelo plenário, dos ocupantes dos cargos de diretor-geral, secretário de controle interno e advogado-geral – todos indicados pelo presidente da Casa.“Essa medida [aprovação dos nomes pelo plenário] é fundamental enquanto instrumentalizadora das mudanças que virão, permitindo a responsabilização compartilhada entre as partes. Isso porque os três cargos em conjunto vão interagir entre si, colocando o todo como coadjuvante na responsabilidade pela administração das despesas do Senado”, justificou o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, durante a apresentação das propostas.
Parcimônia com crimes hediondos
Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, recomendou parcimônia na inclusão de crimes no rol dos hediondos. Para ele, o país não pode banalizar essa figura criminal, tratada com maior rigor.
- É possível aumentar a pena de crimes, sem que eles sejam rotulados como hediondos - disse, ao questionar a proposta de inclusão do crime de peculato na lista de crimes hediondos. Ele pediu aos senadores que "reflitam muito" antes da decisão de ampliar o rol de crimes hediondos.
Os senadores da CCJ discutem nove projetos que pretendem incluir no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato, de corrupção passiva ou ativa, a inserção de dados falsos ou modificados em sistema público de informações, se essas ações causarem dano ao patrimônio público, o trabalho escravo, a adulteração de alimentos e a corrupção de menores. Relator das matérias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou substitutivo prevendo a classificação desses crimes como hediondos.
Internet nas eleições
O uso da internet nas campanhas eleitorais representa um desafio para a Justiça Eleitoral, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em entrevista à Agência Brasil. A liberação foi incluída na reforma eleitoral aprovada pelo plenário da Câmara. O texto precisa ainda ser aprovado pelo Senado. Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites e blogs da internet, como as multas e o direito de resposta, o ministro avalia que haverá conflitos na interpretação da nova lei.
“É um desafio para a Justiça Eleitoral já que, naturalmente, surgem os conflitos na interpretação de uma nova lei. Neste caso, com mais razão, pois envolvem as paixões exacerbadas”, disse Mello.Contudo, o ministro manifestou a preocupação com o acesso, pela Justiça Eleitoral, das propagandas veiculadas na internet.“As fronteiras ficam bem flexíveis. O acesso ao que foi veiculado é fundamental para checar se houve abuso”, alertou, citando os pedidos de direito de resposta julgados pela Justiça Eleitoral durante as campanhas eleitorais.
O Senado receberá, dentro de 20 dias, da Fundação Getulio Vargas (FGV), uma lista de recomendações visando à reestruturação da Casa. Entre elas, estará a sugestão de redução de gastos com pessoal e com a Gráfica do Senado. Antes, porém, será necessária a adoção de medidas como a aprovação, pelo plenário, dos ocupantes dos cargos de diretor-geral, secretário de controle interno e advogado-geral – todos indicados pelo presidente da Casa.“Essa medida [aprovação dos nomes pelo plenário] é fundamental enquanto instrumentalizadora das mudanças que virão, permitindo a responsabilização compartilhada entre as partes. Isso porque os três cargos em conjunto vão interagir entre si, colocando o todo como coadjuvante na responsabilidade pela administração das despesas do Senado”, justificou o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, durante a apresentação das propostas.
Parcimônia com crimes hediondos
Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, recomendou parcimônia na inclusão de crimes no rol dos hediondos. Para ele, o país não pode banalizar essa figura criminal, tratada com maior rigor.
- É possível aumentar a pena de crimes, sem que eles sejam rotulados como hediondos - disse, ao questionar a proposta de inclusão do crime de peculato na lista de crimes hediondos. Ele pediu aos senadores que "reflitam muito" antes da decisão de ampliar o rol de crimes hediondos.
Os senadores da CCJ discutem nove projetos que pretendem incluir no rol dos crimes hediondos as práticas de peculato, de corrupção passiva ou ativa, a inserção de dados falsos ou modificados em sistema público de informações, se essas ações causarem dano ao patrimônio público, o trabalho escravo, a adulteração de alimentos e a corrupção de menores. Relator das matérias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou substitutivo prevendo a classificação desses crimes como hediondos.
Internet nas eleições
O uso da internet nas campanhas eleitorais representa um desafio para a Justiça Eleitoral, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em entrevista à Agência Brasil. A liberação foi incluída na reforma eleitoral aprovada pelo plenário da Câmara. O texto precisa ainda ser aprovado pelo Senado. Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites e blogs da internet, como as multas e o direito de resposta, o ministro avalia que haverá conflitos na interpretação da nova lei.
“É um desafio para a Justiça Eleitoral já que, naturalmente, surgem os conflitos na interpretação de uma nova lei. Neste caso, com mais razão, pois envolvem as paixões exacerbadas”, disse Mello.Contudo, o ministro manifestou a preocupação com o acesso, pela Justiça Eleitoral, das propagandas veiculadas na internet.“As fronteiras ficam bem flexíveis. O acesso ao que foi veiculado é fundamental para checar se houve abuso”, alertou, citando os pedidos de direito de resposta julgados pela Justiça Eleitoral durante as campanhas eleitorais.
A bunda da Brasileira
Fato comentado e noticiado pela imprensa do mundo foi o flagrante clicado por um fotógrafo quando os presidentes Obama (EUA) e Sarkozi(França) encararam muito indiscretamente o traseiro da brasileira Mayara Tavares, 17 anos. A foto correu o planeta e os comentários foram os mais diversos. O tablóide alemão “Bild” foi irônico: “Obama pode ser o homem mais poderoso do mundo, mas não está imune ao charme de um belo traseiro”. O “Herald.ie” indagou: “ Obama estaria tendo lições com Berlusconi?”. O italiano “Corriere delle Será” chamou de “indiscreto” o rabo de olho de Obama. Foram muitos os comentários de jornalistas brasileiros também, cada um com suas dúvidas ou afirmações. Aqui também vai a minha: uma bunda brasileira, rouba a cena e faz mais sucesso que Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário