MPF dá prazo de cinco dias para receber prestação de contas da Fundação Sarney

O Ministério Público Federal concedeu um prazo de cinco dias para que a Fundação José Sarney apresente a prestação de contas relacionada aos recursos do convênio de R$ 1,3 milhão firmado com a Petrobras. O MPF também deu um prazo de 10 dias para que o Ministério da Cultura envie a prestação de contas de repasses efetuados para a entidade abrigada em São Luís, no antigo Convento das Mercês.De acordo com informações da assessoria de comunicação do MPF, a diferença no prazo para o envio de informações é que por lei o setor público tem um prazo dilatado em relação ao setor privado. O MPF investiga as denúncias de que a Fundação José Sarney teria desviado recursos do convênio através de empresas fantasmas e de amigos do senador José Sarney.Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, do R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, cerca de R$ 500 mil foram parar em contas de empresas que receberam sem prestar os serviços previstos. O procurador responsável pela investigação, Tiago Carneiro, adiantou que nessa primeira fase recolherá toda a documentação necessária para depois apurar indícios de irregularidades e averiguar se o projeto foi executado. O MPF ainda estuda a possibilidade de enviar o caso para a Polícia Federal para investigar se houve malversação de dinheiro público.As denúncias do jornal paulista envolvem várias empresas, como a Sousa Premiere, que atua no ramo varejista e recebeu R$ 12 mil para ministrar um curso de “capacitação da história da arte”. A parceria entre a fundação e a petrolífera foi celebrado no dia 15 de janeiro de 2005 entre o próprio Sarney e o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, com o objetivo de realizar o processamento técnico e a automação do acervo bibliográfico do senador.Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que, na relação de despesas, havia até recibos da própria Fundação na tentativa de explicar saque de R$ 150 mil dos recursos patrocinados pela Petrobras. As relações da fundação com a Petrobras complicam cada vez mais a situação do senador José Sarney. Embora ele tenha negado que não tem responsabilidade sobre a fundação que leva o seu nome, o estatuto da entidade afirma que ele, como instituidor da Fundação José Sarney, é presidente vitalício e tem poder de veto sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador, do qual ele também é presidente.Como instituidor da Fundação, José Sarney delegou a presidência para o advogado José Carlos Sousa Silva. O controle da Fundação é total e garantido até após a morte do senador. De acordo com o estatuto, o seu comando passará para sua esposa ou um “representante da família mediante aprovação dos filhos remanescentes ou seus dependentes”.O estatuto está registrado no cartório de 1º Ofício de propriedade de Tito Soares, que vem a ser cunhado de José Sarney. A fundação funciona no Convento das Mercês, uma construção do século XVII, tombada em 1974 pelo Patrimônio Histórico da União, com mais de 5 mil metros quadrados de área construída e 7 mil de área livre, que foi completamente recuperado pelo governo do estado e doado à família Sarney. Em 15 de junho passado a Justiça Federal atendeu a uma ação do Ministério Público Federal e decidiu anular a doação. A Fundação recorreu da decisão.