O enterro de Montesquieu

O agente funerário e carpideira chefe foram ver o defunto, saíram lá de dentro e disseram: o defunto ainda está vivo, nós o ressuscitamos. Foi mais ou menos assim.
Ontem no começo da tarde, Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti anunciaram que a bancada do PT decidiu pedir o afastamento de Sarney por trinta dias. Sarney escutou, pensou, e então chamou Mercadante, Ideli e a bancada para um papinho mais tarde em sua casa. Lá ele foi claro, disse tipo assim: ok, vocês insistem, eu saio, mas se sair, não será por trinta dias, eu renuncio ao cargo e o vice Marconi Perilo, assume meu lugar. Fechado?
Lá da Líbia, onde foi fazer um intercambio cultural, Lula por telefone, deu uma comida de rabo nos dois “articuladores”, Mercadante e Ideli: o que vofês querem? Entregar o fenado pro PFDB? Pros tucano?
Em entrevista, Lula, extrapolando o comando que tem do Poder Executivo, interferiu no Poder Legislativo, criticou o pedido de saída de Sarney dizendo que o PFDB quer ganhar o comando do Fenado no "tapetão", e decidiu o destino do Legislativo.
Fosse este um país sério, isso seria inconcebível. Fosse a oposição, de fato oposição, não aceitaria a interferência do chefe do Executivo nas decisões do Legislativo. Fosse a nossa Constituição zelada de fato, o Poder Judiciário jamais permitiria que o chefe do Poder Executivo controlasse o Poder Legislativo.
A desmoralização institucional patrocinada por Lula e seu partido, com a complacência da oposição, a subserviência do Legislativo e a permissividade do Judiciário, revoga o princípio constitucional da divisão dos poderes, que determina que cada um atue dentro de sua esfera de atribuições sem se interpenetrarem. Art. 2.º da CF: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Montesquieu, ao sistematizar a teoria da “separação de poderes”, disse: “Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca ou esse senado façam leis tirânicas para executá-las tiranicamente”.
Mas no Brasil é diferente.

É economista especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas / EBAPE – Rio de Janeiro. Professora universitária e comentarista política. Edita o prosa e política. Colaboradora do RESUMO POLITICO.
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