quinta-feira, 9 de julho de 2009

PT propõe redução de gastos no Senado e mantém pedido de afastamento temporário de Sarney

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) leu ontem no plenário do Senado nota do partido sobre a crise administrativa do Senado. Ela sugere enxugamento do Senado, com cortes em vários setores e diversas medidas administrativas.
Mercadante também ressaltou que o PT manteve a sugestão de uma licença ao presidente do Senado, José Sarney. Em um "num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações", disse Mercadante, Sarney deixaria temporariamente o cargo para garantir total isenção e independência às investigações sobre irregularidades no âmbito administrativo da instituição. Mas o líder petista salientou que essa seria uma decisão pessoal de Sarney.
Reunida durante a tarde a bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado sugeriu uma redução progressiva de até 60% nas despesas com pessoal e a extinção de três órgãos da Casa - o Instituto Legislativo Brasileiro, a Universidade do Legislativo (Unilegis) e o Interlegis (comunidade virtual do Poder Legislativo). A bancada entende que esses órgãos podem ser substituídos por "uma estrutura mais racional" e que o Serviço de Atendimento Médico do Senado pode ser enxugado, para que atenda apenas emergências.
Na nota lida ao final do encontro por Mercadante, os senadores afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a liderança do partido não exigiram que os senadores petistas "abdicassem de suas posições individuais" sobre um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney.
Os senadores reafirmaram a sua idéia de sugerir ao presidente Sarney que se licencie temporariamente para que o Senado possa aprofundar as investigações. Entretanto, ponderaram que, a exemplo do que opinaram os outros partidos, a licença é uma decisão que cabe unicamente a Sarney.
Os senadores do PT reafirmaram ainda a proposta de se criar uma comissão suprapartidária para "debater com a sociedade civil e especialistas" a reforma do Senado, inclusive por meio da implantação de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do Parlamento. Esse projeto foi coordenado pelo senador Tião Viana (PT-AC), agora assumido pela bancada do partido. A comissão suprapartidária não concorreria com a Mesa, tendo uma função complementar.
A bancada do PT reafirmou sua proposta de que os diretores do Senado só fiquem em seus cargos por quatro anos, com mandatos coincidentes com os dos membros da Mesa. Mais: as atribuições administrativas da 1ª Secretaria seriam redistribuídas com as outras secretarias do Senado.
Os senadores do PT defenderam ainda o aprofundamento das investigações das denúncias de irregularidades no Senado, e concordam com as diversas medidas já tomadas pela Mesa. Entre elas, eles citam a abertura de processos administrativos contra ex-diretores, a unificação de contracheques, a abertura do Portal da Transparência, novas diretrizes para horas-extras e restrições ao uso de passagens pelos senadores.

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