Senado busca melhoras administrativas sem gerar falsas expectativas, diz diretor

O diretor-geral-adjunto do Senado, Luciano de Souza Gomes, afirmou, em entrevista à Agência Senado que o Senado está buscando solucionar problemas administrativos existentes, mas que é importante não gerar expectativas falsas na sociedade.
Luciano de Souza Gomes lembrou que as sugestões de mudanças administrativas apresentadas por uma comissão de funcionários à Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta semana, busca a redução de custos da Casa, mas dentro das despesas conhecidas como "compressíveis", ou seja, as que podem ser cortadas.
Entre estas estão material de consumo, viagens, diárias, publicações, cargos comissionados, funções de direção, serviços terceirizados, gastos com equipamentos, móveis, telefone, verbas indenizatórias, entre outras. Por lei, lembrou Luciano, não pode haver cortes na folha de pagamento de funcionários efetivos e esses funcionários - entre ativos e inativos - são responsáveis por cerca de 90% da folha de pagamento do Senado. Os 10% restantes correspondem a funcionários comissionados.
Do orçamento total do Senado, que é de R$ 2,742 bilhão em 2009, R$ 2,2 bilhões são gastos com despesa de pessoal e, como 90% são vinculados aos salários de servidores efetivos, apenas a remuneração por chefias pode ser cortada. No projeto apresentado pelos funcionários, cortes propostos nessas comissões representariam uma economia de R$ 300 mil por mês.
Em relação à possibilidade de o Senado criar um programa de demissão voluntária (PDV) - aventado em entrevista coletiva nesta semana pelo o diretor da FGV e coordenador do projeto, Bianor Cavalcanti - Luciano Gomes diz não ter informação sobre qualquer negociação nesse sentido e lembrou que esse tipo de programa precisa ser regulamentado por lei antes de ser implantado.
O Senado também não pode cortar os pagamentos de amortização da dívida e o pagamento dos juros e do empréstimo contratado junto ao Banco Mundial para a implantação do Interlegis (programa de informatização do Legislativo) montante que gira em torno de R$ 5 milhões mensais.
- Sobram R$ 750 milhões do orçamento onde pode haver cortes - explicou o diretor-geral-adjunto.