Para meditar: "A política e os destinos da humanidade são forjados por homens sem ideais nem grandeza. Aqueles que têm grandeza interior não se encaminham para a política." (Albert Camus)

Eles detestam Controle na Administração

Em maio próximo será realizada em Brasília a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. Criada através de Decreto o evento reunirá todos os Estados da Federação e seus municípios na mais ampla e democrática discussão da atuação da sociedade no controle da Administração Pública. Em Alagoas igualmente o governador criou a Conferência que será realizada em 30 de março e entregou sua organização à Controladoria Geral do Estado e instituições públicas e privadas envolvidas com o tema. A comissão organizadora e os técnicos da CGE têm realizado um notável trabalho de organização, preparação e capacitação em todas as cidades com vistas à realização das etapas municipais. Mais da metade dos municípios alagoanos já realizaram ou estão com suas Conferências marcadas, todas também criadas por Decreto dos senhores prefeitos. Causa-me estranheza no entanto o fato de 46 administrações municipais, cujos nomes divulgaremos oportunamente, não terem dado a menor importância a um evento de caráter nacional cujos olhos dos órgãos de Controle Externo, Tribunais de Contas, Ministério Público e CGU estão voltados e dando todo o apoio. Vejo ai duas vertentes para as quais acho adequadas aos prefeitos que não realizarem as Conferências: O desejo de não mostrar os números de sua administração à sociedade à qual tem o dever legal de prestar contas. Ai fica explícita a desconfiança de suas honestidades e responsabilidade. Ou a pura e inconseqüente irresponsabilidade para com a coisa pública, apostando em que neste país nada acontece aos que cometem crimes, principalmente os políticos. É preciso que o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e a própria sociedade estejam atentos aos nomes dos municípios que não realizarão suas Conferências sobre Transparência e Controle Social. Na hora em que “o bicho pegar” não terão justificativa, pois não haverá como justificar uma irresponsabilidade e falta de cumprimento do dever de prestar contas e obediência ao interesse público.

Aprendendo a fazer

Técnicos do governo de Alagoas estiveram reunidos esta semana, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), para discutir os processos de aquisições e licitações exigidos pela instituição financeira.

O encontro foi ministrado pelo especialista em contratações do Bird, o advogado Sinuê Aliram, consultor há 15 anos do Banco, que já atuou na coordenação de projetos nos Estados de Pernambuco e do Piauí. O consultor repassou todas as normas adotadas na negociação, que visa a promoção do desenvolvimento local. Aos técnicos alagoanos resta agora trabalhar em obediência às regras e garantir os investimentos.

Todos iguais

A Polícia Federal está investigando o sumiço de R$ 2,4 milhões de verbas do programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, repassados à ONG "Instituto Cidade", de Juiz de Fora (MG), para a produção de materiais esportivos, como bolas, camisas e redes de vôlei. A ONG mineira terceirizou os serviços contratando uma cooperativa local para produzir os materiais

Mais de um ano após o início do contrato, em 3 de dezembro de 2010, porém, a ONG, que recebeu 100% da verba (R$ 2,409.522,44 milhões), produziu apenas 10% do material, e encerrou a produção depois disso. Pepino para o alagoano Aldo Rebelo.

A AMA de sangue novo

Com a chegada definitiva do prefeito Palmery Neto à presidência da Associação dos Municípios de Alagoas a entidade ganha não apenas a credibilidade do espírito empreendedor do titular, mas também o caminho para projetos que venham trazer unidade e fortalecimento das administrações municipais. Bom articulador, respeitado em todas as esferas de governo o jovem prefeito de Cajueiro, escolhido como um dos melhores administradores do estado, com certeza fará uma administração exitosa. Sua chegada teve aprovação unânime dos seus companheiros.

Os negócios suspeitos do PP

A imprensa nacional tem uma longa pauta para os próximos dias investigando algumas suspeitas negociações entre as principais lideranças do PP, o Ministério das Cidades e empresas de prestação de serviços.

Pelas informações circulantes o “enrosco” é muito maior do que se imagina e envolve gente de todo tamanho e largura.

Encontros de lideres do partido com “fornecedores”, lobistas e até com a presença do ministro seriam impróprios para menores. Pouca vergonha!

Quem pariu que o embale

Durante este mês de janeiro tenho sido procurado por vários prefeitos, procuradores e escritórios de contabilidade diante do imbróglio criado com a Resolução do Tribunal de Contas que obriga processo licitatório para a contratação de serviços jurídicos e contábeis. Praticamente ninguém está sabendo como fazer para trilhar os caminhos da competição duvidosa. Está acontecendo tudo o que previ e deixou raivosos alguns integrantes do TC. As dúvidas são muitas. Desde os choques da resolução com a própria lei 8.666, até as dificuldades naturais nas prefeituras do interior. A tendência de muitos é fazer uma “arrumação caseira” e deixar tudo como está. A todos tenho dado a mesma resposta: - Procurem o TC, em especial o Ministério Público de Contas. Provoquem o Tribunal, exijam orientação. Ora, quem pariu Mateus que o embale!

Cobra e não ajuda

É muito cômodo para os dirigentes da Defesa Civil Estadual culpar sempre os prefeitos dos efeitos danosos da ocorrência de desastres naturais e tragédias como a acontecida em 2010 em Alagoas. Falam em “ações macro” e responsabilizam os municípios pela falta de planejamento, planos de ação e prevenção. Esquecem no entanto a situação de calamidade financeira e de pessoal técnico dos miseráveis municípios alagoanos que não têm ajuda para nenhuma de suas ações de Defesa Civil. Antes de cobrar e reclamar deveriam ajudar, capacitar e contribuir para que todos as coordenações de Defesa Civil sejam legal e tecnicamente instaladas o que não acontece. Sendo Alagoas um dois mais deficientes Estados no quesito Defesa Civil do país.

PÉ DE PÁGINA

Já pensou se cada cidadão alagoano ameaçado de morte fosse ao Conselho de Segurança pedir proteção policial para cuidar de sua integridade física?

Art. 5.º CF Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,