Para refletir: “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. Eu quase fui preso como um dos aloprados.” (Pedro Abramovay quando era secretário nacional de Justiça).

Duodécimo. Discutir o que?

Confesso que não entendo essa grande celeuma criada em torno do  duodécimo para o Poder Legislativo todas as vezes que se trata de aprovação da Lei Orçamentária Anual. A cada ano é uma intensa briga entre quem deverá pagar e quem vai receber muitas vezes indo parar nos Tribunais. Há uma disputa travada nos “intestinos” dos poderes onde cada um ao seu modo usa todos os “argumentos” para sair ganhando. Coisa que não deveria ser assim. Está lá na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, em legislação ordinária e muito fartamente em Jurisprudências dos Tribunais Superiores.

O que é que tem o Ministério Público de Contas a ver e opinar sobre quanto deve caber à Câmara Municipal de repasse financeiro pela Prefeitura? O próprio Tribunal não tem esse poder que é exclusivo do Executivo cumprir o que está  escrito na legislação  e colocar na LDO. À Câmara, estando os números em consonância com a legalidade cabe aprovar. E aos órgãos de controle externo fiscalizar a legal e moral aplicação do dinheiro público. O TCE tem é que cumprir o seu papel e não deixar de julgar a legalidade das contas do prefeito por três anos e só após esse  período apontar erros no repasse de duodécimos.

A Câmara de Maceió como qualquer outra, principalmente nas capitais, não podem cumprir o mero papel de pagar pessoal (ativo e inativo), cumprir sua agenda institucional e manter os gabinetes dos senhores vereadores. Há muito que fazer como a modernização de equipamentos, o planejamento estratégico e eficaz, a relação com a sociedade e por isto precisam de recursos desde que sejam gastos no estrito cumprimento da lei e levar em conta o princípio da transparência dos gastos públicos e do dever de prestar contas. Assim sendo não precisa negociar, mas exigir o valor que lhe cabe.

Exemplo de educação

Mais de 120 escolas em regime de tempo integral, ano letivo começando com todas as escolas funcionando, os  melhores índices de desenvolvimento da educação no ranking nacional.  Escolas estruturadas e equipadas sendo algumas delas referências para o Brasil. Para o secretário de Educação “valorizar e motivar o professor,incentivar o aluno e investir em projetos de educação integral é o caminho encontrado para que as escolas do Estado  estejam entre as melhores do país. O professor motivado com um  salário digno, o aluno respeitado com escolas modernas e equipadas com certeza trazem resultados surpreendentes na qualidade do ensino”, A Educação no estado tem conseguido prêmios nacionais em gestão escolar e outras condecorações. Tudo isto acontece, para exemplo nacional, no Piauí, que tem como secretário de Educação Átila Lira.

O fascismo do PT

“Em 60 anos de viagens, aprendi que o o mundo gosta dos jornalistas. O PT precisa ler no clássico Le Mie Prigioni. do jornalista italiano Silvio Pellico, como Mussolini levou o Partido Socialista para o fascismo. E é uma pena. O PT, que nasceu embalado em tantas esperanças, é cada dia mais partido fascista. E isto precisa ser implacavelmente denunciado. O que o PT está fazendo com a brava jornalista cubana Yoani Sánchez é asqueroso. Mulher valente, que há dez anos desafia uma ditadura”. ( Sebastião Nery)

Quem semeia colhe

O ex-governador Ronaldo Lessa deve carregar imensa dose de ódio e amargura em seu coração. Tive uma convivência muito superficial com ele. Sei de sua dificuldade de elogiar alguém, ser grato ou respeitoso com o outro. Seus mais próximos amigos dele se afastaram ofendidos, magoados, alguns irreversivelmente. Ao ler sua declaração sobre “amigos que se afastaram, porque tem muita gente que só está ao redor do cargo, da função que você ocupa. Amigos da pessoa são poucos” tive pena dele realmente.  Sabe que não é assim. Os seus verdadeiros amigos se afastaram ou foram afastados com ele ainda no poder. Alguns não suportaram a humilhação outros não se subjugaram à sua arrogância e desequilíbrio emocional. Os poucos que ficaram é porque ainda sonham com a esperança do seu improvável “renascimento”. E aproveito para citar aqui um exemplo: Guilherme Palmeira passou pelo poder e ocupou os maiores cargos aqui e lá fora e sempre foi maior que todos esses cargos. Respeitoso até com seus adversários.  Passados mais de 40 anos tem como fiéis e devotados amigos todos os seus ex- auxiliares por onde transitou no comando, além de uma legião de admiradores que o fazem ainda hoje uma das maiores expressões políticas do estado. Para mim a vida é assim: quem semeia colhe.

Almeida: a caminho da condenação

Não poderia ser diferente do que aconteceu. Mesmo tendo em sua defesa um dos mais caros advogados do país, Nabor Bulhões, o Tribunal de Justiça aceitou a ação de improbidade administrativa  proposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito Cícero Almeida supostamente envolvido no rumoroso caso que ficou conhecido como “A Máfia do Lixo” e que desviou milhões dos cofres da Prefeitura de Maceió.

Nunca tive dúvidas sobre esse resultado. Apenas acreditei que seria por unanimidade diante das provas insofismáveis, do conteúdo da investigação criteriosa do promotor Marcos Rômulo e do volumoso processo onde está claramente evidenciado o crime praticado pelo então gestor que como outros deve ter apostado na habitual impunidade.

Um acusador desqualificado

O autor tem todos os predicados para fazê-lo e sua história é cheia de episódios que o credencia a atos criminosos. Há grande suspeita de que a tal lista inócua que pedia a cassação do cargo de presidente do Senado do senador Renan Calheiros foi fraudada para chegar aos números finais. O senhor Pedro Abramoway foi “expulso” do serviço público por defender “pequenos traficantes”. É serviçal do Partido dos Trabalhadores para o qual já realizou “alguns serviços”  segundo suas próprias palavras. Acolhido por uma ONG mais do que suspeita com nome de remédio (Avaaz)  tem contra ele vários processos que o desmoralizam  . É na verdade um desqualificado para liderar qualquer movimento que mereça respeito e atenção do povo brasileiro.Com o apoio das mídia idiota conseguiu seus cinco minutos de fama.

Pé de Página

Teotônio Vilela e Renan  Calheiros podem  negar, mas chegam  juntos nas eleições em 2014. O senador pode até nem ser candidato mas vai indicar o nome e ai ninguém segura o filme anunciado “ A volta dos irmãos siameses”. Os dois sabem o que querem e conhecem da matéria como poucos.

A imprensa brasileira, coalhada de petismo bocó, agora deu para flertar com práticas que, no limite, a destroem. Vamos ver quanto tempo vai demorar para que Avaaz e congêneres comecem a fazer petições contra jornalistas e veículos de comunicação. Eu não gosto de fascistas. Eu chuto a bunda — a bunda moral (não agrido ninguém) — de fascistas. (Reinaldo Azevedo)

Para refletir: “Há tempo de trabalhar e há tempo de politicar” – sábias palavras do senador Benedito de Lira – os políticos de Alagoas preferencialmente optam pela segunda  alternativa.

Os nossos “zumbis” no mundo

The Economist  chama políticos brasileiros de “Zumbis” e cita Renan Calheiros como exemplo

A revista inglesa The Economist classificou os políticos brasileiros, citando como exemplo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), de “zumbis”. O artigo publicado esta semana analisou a manutenção do poder político de figuras públicas envolvidas em casos de corrupção, em alguns casos já até condenadas.

A análise relembra a última eleição de Renan à presidência do Senado em 2007, quando foi obrigado a renunciar por ter sido acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de construtora. O texto enfatiza também o fato de a presidente Dilma Rousseff ter aceitado a candidatura de Renan depois de ter sido rígida na punição de ministros enredados em episódios de corrupção.

No artigo, Renan é também tido como um “novo exemplo bem estabelecido de fenômeno brasileiro”: do político que não é atingido por denúncias. “O Senhor Calheiros é o mais novo exemplo de um bem estabelecido fenômeno brasileiro: o político que consegue sobreviver a qualquer número de pancadas aparentemente fatais”, resume o semanário.

Outros casos são relembrados pela The Economist. Cita o julgamento do mensalão e também outros políticos condenados por corrupção como os deputados Paulo Maluf (PP) e José Genoino (PT), com críticas de que eles ainda assim continuam exercendo seus mandatos no Congresso.

“Um terço dos legisladores do Brasil ou foram condenados ou estão sendo investigados por crimes que vão de compra de votos a roubo e exploração da escravidão”, diz o texto.

Apesar disso, a revista mostra que a população se mobilizou em protesto contra mais um exemplo de manutenção de políticos acusados de corrupção no poder público. Uma petição foi aberta na internet pedindo o impeachment de Renan Calheiros, atingindo 1,5 milhão de assinaturas, o suficiente para levar a demanda ao Congresso, mas sem efeito legal. (Com informações da Tribuna da Imprensa /RJ)

“Brasileiros ainda têm esperança de que os zumbis políticos sejam postos para dormir”, termina o texto.

MP de Contas

Esta semana foi eleito o novo chefe do Ministério Pública de Contas de Alagoas, procurador Pedro Barbosa Neto, pela unanimidade de seus pares. Tem muita luta pela frente na árdua missão de fazer a Corte de Contas cumprir suas atribuições institucionais. Uma das guerras agora é fazer com que o procurador Gustavo Santos ocupe a vaga de conselheiro do TC que lhe é de direito, porém sob ameaça de ser usurpara pela Assembleia Legislativa para o deputado Fernando Toledo. Se prevalecer a justiça o MP de Contas sairá vitorioso.

Lessa: MP leviano e criminoso

Após ser acusado de desviar  R$ 5 milhões de obras da Secretaria de Saúde para fazer caixa de sua campanha política, o ex-governador Ronaldo Lessa classificou o Ministério Público como “ leviano e criminoso”  , informando  que seus advogados irão entrar com ações contra as acusações que se juntam aos diversos processos de improbidade administrativa que tramitam na justiça contra ele. Lessa se defende afirmando que sua campanha não foi financiada pela empresa citada na denúncia. Segundo ele, a Arquitec – Arquitetura, Engenharia e Construção, pode ter doado dinheiro para a campanha, assim como outras empresas privadas. Tão inocente o coitado!

Fim do ócio remunerado

Férias de 60 dias para juízes e procuradores, privilégio concedido às duas categorias durante a ditadura militar, estão com os dias contados. Cresce dentro das cúpulas do Judiciário e do Executivo um movimento para pôr fim ao mais longo período de ócio remunerado a profissionais bancados com dinheiro público. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu criar uma comissão especial para revisar e mandar para o Congresso projeto de lei sobre o assunto. Pelo menos três dos mais influentes ministros do STF entendem que não há sentido em manter o mimo para juízes e procuradores, em detrimento de todas as demais categorias profissionais do país. Com as folgas dos recessos de fim de ano e os feriados nacionais, estaduais e municipais, juízes e procuradores somam mais de 90 dias de ócio por ano. Não há nada parecido em nenhum outro país. Não satisfeitos com os excessos, alguns juízes e procuradores vendem parte das folgas para fazer caixa extra. Por lei, juízes não podem vender férias. - Juiz não precisa de férias de dois meses. O que o juiz tem que fazer é organizar o gabinete e trabalhar - disse um dos ministros do STF.

Médicos sem educação

Até no momento de fazer greve, protestar e cobrar justas reivindicações é preciso postura ética, respeito institucional e educação. Infelizmente não foi o que vimos no comportamento de um grupo de médicos que na última terça feira ocupava a galeria da Assembleia Legislativa para cobrar principalmente aumento de salários do governo do estado. Apequenam-se  e se igualam a moleques no momento em que em uma sessão solene, no plenário de um poder, vaiam o governador  em afrontoso desrespeito às instituições e às autoridades presentes. O governador é um homem educado, pois deveria tratar os participantes do ato marginal como um recente governante fazia: no coice. É essa a linguagem que eles devem compreender.

Já esqueceram Ledo Ivo

Confesso que não esperava que fosse diferente. Os órgãos de cultura do estado e também da capital não lembraram do aniversário do grande poeta alagoano Ledo Ivo, recentemente falecido, na última segunda feira. Nenhum ato de comemoração, uma nota ou mesmo uma palavra dos gestores da cultura que preferem  se preocupar com festinhas de rua e  eventos periféricos. Ouvimos apenas a voz solitária da brava vereadora Heloisa Helena, apaixonada pela figura de Ledo Ivo, um nome que levou Alagoas para o mundo com a sua obra. Não vi referencia à data em nenhum jornal, televisão ou rádio. Apenas nas redes sociais os alagoanos lembraram e puderam prestar homenagens ao poeta. Em Alagoas é assim: “Os heróis são esquecidos e os bandidos eleitos”.

No pé do ouvido

Muito cuidado. A população começa olhar atravessado para o acúmulo de lixo em algumas ruas e praças de Maceió. Sabe-se dos graves problemas enfrentados pela administração, mas pelo menos a “lição de casa” não pode parar, pelo contrário, tem que melhorar.

Começam surgir rumores nada agradáveis sobre a metodologia do trabalho dos guardas da SMTT em Maceió. A quantidade de multas (indevidas) começa a assustar os proprietários de veículos e já se fala em “metas” para os guardas  que não cuidam do trânsito, mas enchem o caixa.

MAIS UMA

Ministério Público acusa Ronaldo Lessa por desvio de verba

O MPF (Ministério Público Federal) informou nesta segunda-feira (18) que denunciou o ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) pelo desvio de R$ 5 milhões referentes à reforma de uma unidade de saúde no Estado em 2006.

Proposta pelo 3º Ofício de Combate à Corrupção do MPF, a ação aponta que Lessa teria fraudado o processo de licitação da obra, por meio de "sobrepreço, superfaturamento e inexecução contratual". "Durante a vigência do contrato nº 46/2006, foram desviados R$ 5 milhões dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde", diz o MPF, em nota.

O Ministério Público aponta ainda que, posteriormente, parte da quantia desviada para a empresa vencedora da licitação (R$ 155 mil) foi transferida para as campanhas eleitorais de Lessa e de seu irmão Antônio José Lessa. Os réus também são acusados de peculato.

Governador de Alagoas entre 1999 e 2006, Ronaldo Lessa tentou disputar a Prefeitura de Maceió no ano passado, mas a candidatura foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ex-governador não foi localizado pela reportagem do Valor.

Com informações de UOL NOTICIAS

18/02/2013

Para refletir: “O juiz é um profissional como outro qualquer. Não podemos ter privilégios.Como é que um juiz vai julgar os outros se ele tem uma vida diferente”.( Ministra Eliana Calmon).

O Vaticano em chamas

Com o anúncio da renúncia feito pelo Papa Bento XVI escancararam-se as vísceras da “Casa de Pedro” que se mostra ao mundo, diante do volume de denúncias e tramas suspeitas, mais próximo a um enredo da “Cosa nostra”. Ao tomar conhecimento da noticia liguei para um amigo profundo conhecedor da história da Igreja Católica para me inteirar melhor sobre a decisão do Sumo Pontífice e as conseqüências do ato. De imediato me respondeu: “O Papa não renunciou, renunciaram papa”.  E me fez uma narrativa surpreendente de fatos que vêm ocorrendo nos redutos papais, coisas para “fazer tremer Roma”.

Um dos mais comentados escândalos envolve uma possível trama para assassinar o ex-presidente do Banco do Vaticano, Ettore Gotti Tedeschi. Segundo suas declarações à polícia e a imprensa ele acusa o cardeal Tarcisio Bertone (cogitado como um dos fortes candidatos a papa) e o secretário particular de Bento XVI, George Ganswein como envolvidos em operações financeiras ilegais. E reafirmou “temer ser morto a mando de membros de sua própria igreja”.

De acordo com as investigações, o Banco do Vaticano é acusado de funcionar como uma grande lavanderia, incrustada na capital romana, que se presta à lavagem de recursos da máfia e também de donos de grandes fortunas, que mantêm recursos na Suíça.

Um dia após o anúncio da renúncia a imprensa italiana publicou vários editoriais e opiniões de especialistas em assuntos do Vaticano mostrando o ambiente belicoso que deve ter pesado muito mais do que a idade para a decisão do papa.

Em um pesado editorial de capa o jornal "Corriere della Sera", assinado pelo seu diretor, Ferruccio de Bortoli diz que o ato do papa "foi certamente encorajado pela insensibilidade de uma cúria que, em vez de confortá-lo e apoiá-lo, apareceu, por diversos de seus expoentes, mais empenhada em jogos de poder e lutas fratricidas".

Reforça Massimo Franco, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, autor do premiado "Era uma Vez um Vaticano": a renúncia do papa seria, para ele, "o sintoma extremo, final, irrevogável, da crise de um sistema de governo e de uma forma de papado".

Bento XVI é apontado como um dos culpados por essa crise de sistema de governo até por quem, como o vaticanista Luigi Accattoli, elogia aspectos de seu papado: "Bento XVI iniciou uma grande obra de limpeza em matéria de escândalos sexuais e de finanças vaticanas, mas não conseguiu restabelecer a boa ordem na Cúria" (o órgão administrativo da Santa Sé, que coordena e organiza o funcionamento da Igreja Católica).

Aberta a sucessão de Bento XVI a disputa pelo poder em Roma vai tomar proporções bem maiores diante da pergunta mais ouvida: a renúncia será suficiente para pôr fim ao que estão chamando de "lutas fratricidas" ou, ao contrário, servirá para acentuá-las de forma que o lado vencedor imponha seu preferido para ocupar o trono de Pedro?

Um papa cruel e devasso

Preocupado com o histórico de seus antecessores, Rodrigo Bórgia, conhecido como um dos papas mais cruéis da história pagou, em ouro, para viver mais. "Como pontífice, uma de suas maiores preocupações foi prolongar seu pontificado --e, por conseguinte, sua vida", escreve Volker Reinhardt no livro "Alexandre VI - Bórgia, o Papa Sinistro"

Segundo o autor, Bórgia era obcecado com a possibilidade de viver por mais tempo. Nos seus 11 anos de pontificado, Bórgia fundamentou o seu poder em subornos, chantagens e assassinatos. A possibilidade de que ele mesmo provasse de seu veneno era uma preocupação diária

De origem espanhola --seu nome original era Rodrigo Borja, mais tarde foi italianizado--, o "papa sinistro" transformou o Vaticano em um antro de devassidão e crimes. Conta-se que suas orgias envolviam a participação de dezenas de mulheres, sem contar as acusações de incesto.

Fim do ócio remunerado

Férias de 60 dias para juízes e procuradores, privilégio concedido às duas categorias durante a ditadura militar, estão com os dias contados. Cresce dentro das cúpulas do Judiciário e do Executivo um movimento para pôr fim ao mais longo período de ócio remunerado a profissionais bancados com dinheiro público. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu criar uma comissão especial para revisar e mandar para o Congresso projeto de lei sobre o assunto. Pelo menos três dos mais influentes ministros do STF entendem que não há sentido em manter o mimo para juízes e procuradores, em detrimento de todas as demais categorias profissionais do país. Com as folgas dos recessos de fim de ano e os feriados nacionais, estaduais e municipais, juízes e procuradores somam mais de 90 dias de ócio por ano. Não há nada parecido em nenhum outro país. Não satisfeitos com os excessos, alguns juízes e procuradores vendem parte das folgas para fazer caixa extra. Por lei, juízes não podem vender férias. - Juiz não precisa de férias de dois meses. O que o juiz tem que fazer é organizar o gabinete e trabalhar - disse um dos ministros do STF.

Daqui não saio

O senador Renan Calheiros deve ter cantarolado bastante a estrofe da famosa marchinha de carnaval “Daqui não saio, daqui ninguém me tira” em resposta ao movimento popular que pede o seu afastamento da presidência do senado e que já passou de 1,4 milhão de assinaturas.

Sabe ele que o abaixo assinado não tem nenhum poder legal para retirá-lo do cargo e o Senado jamais se submeteria a pressão popular para desfazer a votação que colocou Renan na presidência, pois seria um precedente de alto risco.

Na verdade nenhuma condenação pesa sobre Renan. Apenas é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso. Não foi julgado e pode ser inocentado. E ai como ficaria?

A verdade é que o Brasil ainda não tem maturidade para esse tipo de movimento.

Presidentes e condenados

No Brasil é assim mesmo e o exemplo vem e cima. A imprensa nacional mostrou esta semana que pelo menos nove presidentes de Assembléias Legislativas recém eleitos para um mandato de dois anos têm contas a acertar com a Justiça. Os Legislativos do Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima. Mato Grosso, Piauí e nossa Alagoas que não poderia ficar de fora quando se trata exemplo negativo. Não sei a resposta dos outros condenados, mas o nosso saiu com esta pérola: “Estou tranqüilo. Meus advogados me orientaram e realmente identificamos uma fragilidade muito grande na decisão judicial”.

O papa não é pop

Alguns religiosos alagoanos se apressaram em lamentar a renúncia do papa Bento XVI e falar sobre o que não sabem ou fingem não saber. O arcebispo de Maceió declarou que foi “uma decisão profética, um reconhecimento da fragilidade humana” E foi além ao dizer que “os olhos do papa demonstravam muito cansaço”. Só os olhos? Já o bispo auxiliar de Aracaju, o alagoano Henrique Soares disse: “O gesto de Bento XVI tem aspectos admiráveis. Que lição do papa, quando tanto somos tentados aos apegos, ao prestígio e aplauso”.  Será que só aqui não souberam que “o papa foi renunciado”? Aqui também não conhecem ou não querem conhecer as entranhas políticas corrompidas do Vaticano? Como somos inocentes. Ou fingimos ser.

No pé do ouvido

Muito cuidado. A população começa olhar atravessado para o acúmulo de lixo em algumas ruas e praças de Maceió. Sabe-se dos graves problemas enfrentados pela administração, mas pelo menos a “lição de casa” não pode parar, pelo contrário, tem que melhorar.

Para refletir: Finalmente vai começar o ano de 2013. Passado o carnaval ao que parece o país volta à normalidade e tudo tende a começar a funcionar. Quem disse tinha toda razão: “Este não é um país sério”.

Maceió: apenas o paraíso das águas

Uma coisa que me deixa indignado são algumas pessoas com “megalomania cabocla” que por tudo querem transformar Maceió no “paraíso” que não é. Isto só nos expõe ao ridículo nacional. Temos sim as mais belas praias do Nordeste, temos também um complexo lagunar que ninguém tem e uma gastronomia regional de dar água na boca. Ai arranjam um titulo mentiroso de “Maceió capital do Réveillon” e deu no que deu: um dos mais desorganizados e pobres; “terra da cultura” e não temos uma livraria decente; “o melhor São João” e temos o mais desanimado da região; “ o melhor  pré-carnaval do país e mostramos festinhas amadoras que nem se comparam com as previas de Salvador, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e outros  que reúnem publico de mais de um milhão de pessoas nesses eventos. E o mais grave é que só se promove qualquer festa, só  colocam os blocos na rua ou se contrata um sanfoneiro com a ajuda dos governos. Se os órgãos oficiais não se dispõem ou não podem ajudar na “farra” ai é um “Deus nos acuda”. Protestos  dos setores interessados ( só deles), notas na imprensa,críticas e provocações a “anti-cultura” e até um certo histerismo festivo pela frustração dos promotores dessas festas que divertem alguns e aumenta o ganho de poucos. É preciso que se convença que Maceió não tem destino nem vocação para promover Natal, Réveillon, Carnaval, São João ou eventos que venham a competir com outras capitais, anos à frente neste quesito eventos. Temos sim que divulgar e nos orgulhar de nossas praias, nossas lagoas e nossa culinária. Investir em novos equipamentos de apoio ao turista, preparar o receptivo para acolher melhor, fiscalizar a exploração marginal  de alguns estabelecimentos  e manter a cidade limpa. O governo tem que continuar investindo na atração de novos empreendimentos como tem feito dos últimos seis anos, incentivar a dar estrutura para a exploração turística competente e responsável nas áreas das lagoas, cuidar da conclusão do saneamento para que os hotéis não ofereçam “água podre” que contamine os hóspedes. Um amigo meu vem passar carnaval com a família em um dos hotéis de Maceió (quase todos lotados) pela terceira vez. Sabe por quê? Aqui não tem carnaval e ele quer sossego. Este fato atrai muitos turistas para Maceió no período. Ai sim podemos divulgar com competência: “Venha você também para Maceió, a capital sem carnaval” . É mais honesto.

Falta fazer

Ao que parece o novo dirigente da SMTT gosta muito de falar, mas não tem a mesma velocidade no fazer. Passados mais de trinta dias na função e nada de aparentemente novo acontece no desastroso trânsito de Maceió. Fala em “não regulamentar o serviço de mototáxi”, no entanto a coisa funciona como o jogo do bicho em Alagoas (é proibido, mas todo mundo vê, todo mundo joga). Os guardas continuam servindo apenas para “arrecadar” para a prefeitura, sem critério, sem formação e sem educação. Quero mesmo saber quando fará cumprir a lei em vigor que tira os caminhões da Fernandes Lima. Ou vai pedir autorização aos comerciantes? Falar é muito bom, quero ver é fazer.

Associação do nada

Já disse o meu amigo Sebastião Nery, a mais atualizada memória da política brasileira, que “os vices são como os ciprestes, só crescem à beira dos túmulos”. Claro que numa espirituosa brincadeira. Mas aqui em Alagoas os vices não dormem em serviço e querem “ganhar força” inventando a absurda criação de uma tal Avipal ( Associação dos Vice-Prefeitos do Estado de Alagoas). Justificativa da criação: “sairmos do marasmo e do esquecimento pelos quais passamos”.  Objetivo real: juntar o nada com coisa nenhuma. Precisa esse pessoal que não tem o que fazer (os vices são desocupados) aprender a trabalhar um pouco e ajudar os titulares na defesa do interesse público. Aliás, há um erro clássico da legislação brasileira em remunerar um servidor que não trabalha e muitas vezes só atrapalha.

Uma dupla e tanto

No encontro com os prefeitos esta semana o governador Teotônio Vilela fez questão não apenas de citar nominalmente, mas também rasgar elogios e agradecer ao vice-governador José Thomaz Nono e ao secretário Luiz Otávio Gomes o importante trabalho que os dois vêm fazendo por Alagoas. Reconhecimento justo e merecido. Ambos conhecem com competência os caminhos da eficiência e sabem como poucos fazer andar a “máquina administrativa” com responsabilidade e empreendedorismo. Será que dá pra tirar cópias?

O Lula de Alagoas

O farsante ex-presidente Lula ao que parece fez escola em sua trajetória de mentiras e hipocrisia explícita. O ex-prefeito Cícero Almeida que deixou uma administração caótica e um rombo financeiro desproporcional para seu sucessor segue a mesma pauta ao se dizer inocente das acusações e jogar a culpa para seus auxiliares diretos. Nada viu, nada fez, e só assinou porque mandaram. Perdeu completamente o juízo ou imagina que o povo é idiota em acreditar em suas falácias. Vai pagar caro pelos seus pecados e lá estão (diferente de Lula) as provas escritas, narradas e comprovadas cujas denúncias começam a ser mandadas para o Ministério Público.

Culpando inocentes

O ex-prefeito Cícero Almeida tinha pessoas sérias em sua equipe. Poucas é verdade e aqui sito alguns: Marzio Delmoni, Pedro Alves, Sergio Quintella e Cel. Antonio Almeida. Competentes e diligentes profissionais com vidas públicas e privadas respeitadas. Esses com certeza não fizeram o jogo sujo de qualquer natureza na Administração sucateada herdada por Rui Palmeira. O problema do ex-prefeito era o seu entorno despreparado e ele próprio. É desonesto até no momento em que pretende jogar a culpa de seus crimes em pessoas de bem. É o jeito Cícero Almeida de ser.

Renan não está só

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por três crimes, o novo presidente do Senado, o conterrâneo Renan Calheiros, não está só. Mais da metade dos 11 recém-eleitos integrantes da Mesa Diretora da Casa está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Renan, também estão na lista de investigados os dois novos vice-presidentes, Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), o 1º secretário, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e os suplentes da Mesa Jayme Campos (DEM-MT) e Magno Malta (PR-ES). Este é o Senado que temos. E fomos nós que elegemos.

Guarda armada é loucura

Precisa alguém avisar ao secretário municipal de Segurança Comunitária de Maceió, José Edmilson Cavalcante, que ele está equivocado e pode cometer um desatino com sua idéia absurda de armar a Guarda Municipal. Primeiro é bom que leia pelo menos o art. 144 da Constituição Federal e veja a quem é atribuída a missão de Segurança Pública, no qual as Guardas não estão incluídas. Depois lembrar ao cidadão que colocar uma arma em mãos despreparadas em sentido técnico e psicológico é uma ameaça à população desarmada. Se nossos guardas não estão preparados para as atividades corriqueiras, por culpa do descaso com suas formações e seleção, imagine com o poder de andar armado. No primeiro incidente quem será responsabilizado? O guarda ou quem o armou? Uma idéia ensandecida

.

Pegou pesado

Obteve ampla repercussão um discurso do senador Fernando Collor esta semana em Brasília. Setores políticos e jurídicos estão preocupados com o clima de beligerância contra o chefe do Ministério Público Federal.  Collor chamou Roberto Gurgel de “chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e crime de responsabilidade”. O senador declarou que ingressará com mais uma representação no Senado para investigar a atuação de Gurgel em relação a um processo licitatório no Ministério Público Federal. Segundo ele houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no valor de quase R$ 3 milhões, com um direcionamento escancarado para um dos concorrentes. Collor promete novos episódios contra Gurgel.

No pé do ouvido

O deputado Mauricio Quintella mostrou sua competência política e o invejável poder de articulação esta semana ao ser eleito para a Mesa Diretora da Câmara. Desbancou velhas raposas que se perpetuavam nos cargos e obteve a votação mais expressiva. Sabe o que quer.

Para refletir: Mudam as tragédias, mas o discurso é o mesmo. As autoridades se apressam em anunciar reformas nas leis em vigor. Na maioria dos casos, cumprir a legislação já seria suficiente.

Renan Calheiros: entre o Céu e o Inferno

Nesta sexta feira o senador Renan Calheiros deverá estar sendo eleito presidente do Senado Federal com maioria folgada, mesmo diante de um intenso “tiroteio” da grande mídia nacional, movimentos organizados e do Ministério Público Federal. Disse aqui na coluna passada e volto a repetir: a eleição de Renan é boa para Alagoas, mas não sei se será igualmente benéfica para o ocupante do cargo, um dos mais cobiçados da República. O senador alagoano é inegavelmente um dos mais influentes políticos do país, costurou com a competência que lhe é peculiar a volta ao cargo ao qual teve que renunciar para não ser cassado, lidera o maior partido no Congresso Nacional (PMDB) e sabe fazer política como poucos. Por outro lado tem contra si uma implacável perseguição da grande imprensa e a intolerância dos principais jornalistas e analistas políticos.

Faria presidente do Senado quem ele quisesse, porém decidiu ele mesmo reconquistar o cargo que na sua visão lhe foi “tomado” indevidamente e sem merecer.

Consolidada sua candidatura e se tornado seu nome imbatível na disputa começaram as previsíveis denuncias, a maioria delas “requentadas”, através dos principais veículos de comunicação do país e da opinião de respeitados jornalistas políticos. Não tardou para surgirem os movimentos “fora Renan” nas redes sociais e a manifestação popular de grupos organizados contra sua candidatura.

No rastro da oposição às pretensões de Renan veio o ataque mais grave, este  partido do Mistério Público Federal  ao meu ver em hora inapropriada pela postergação imotivada até agora, com  denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal. Não discordo da denúncia, mas discordo do momento escolhido para fazê-la ao que nos parece mais ação política do que jurídica.

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a nova denúncia  “ É extremamente consistente”. Segundo o procurador, trata-se de uma acusação devidamente amparada. Calheiros é acusado desde 2007, de apresentar notas fiscais frias para justificar renda suficiente para pagar a pensão à ex-namorada Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Ao ser acusado de ser oportunista ao apresentar só agora a denúncia Gurgel disse: “O que posso dizer é que foi uma iniciativa extremamente cuidadosa, ponderada do Ministério Público. É algo que está na linha do Ministério Público nos últimos anos. – Uma iniciativa ponderada, examinada, refletida com o máximo cuidado e extremamente consistente”.

O senador Renan Calheiros criticou a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de encaminhar denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Calheiros, a iniciativa do procurador "padece de suspeição e possui natureza nitidamente política", já que foi apresentada poucos dias antes da eleição para a presidência do Senado.

A grande verdade é que hoje começa um novo tempo na vida do senador Renan Calheiros e seus dias daqui pra frente poderão ser um Céu ou um Inferno. Só o tempo dirá.

Fazendo diferente

O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Francisco Holanda Filho, começa bem sua gestão escolhendo uma equipe técnica da melhor qualidade.

Caminhando pela modernização e qualificação  na quarta feira os vereadores participaram durante todo  dia de uma programação visando o Planejamento Estratégico, com o objetivo de “abrir mentes”  e implementar novas estratégias para o aperfeiçoamento das atividades institucionais. O programa foi ministrado pelo profissional mais competente na área o consultor Noaldo Dantas.

São metas do vereador presidente a ativação efetiva da Escola Legislativa, um Parlamento aberto para a sociedade, a valorização do servidor, condições de trabalho para os vereadores e total transparência nos atos de gestão. É assim que se muda.

É preciso começar certo

Alguns dos novos prefeitos não levaram muito a sério a determinação do Tribunal de Contas para a apresentação de documentos e justificativas nos municípios onde foi decretado estado de emergência diante do suposto caos deixado pela gestão anterior. Em minha opinião podem ter ocorrido três fatores: burrice, irresponsabilidade ou certeza da impunidade.  De imediato o TCE suspendeu o estado de emergência dos que não atenderam. Alguns desses prefeitos, com péssima assessoria jurídica, ainda tentaram postergar pedindo uma “reconsideração”. Se fizeram a coisa certa e se agiram dentro da lei era só juntar a documentação que deveria estar no devido processo e entregar ao TC. Agora se fizeram a coisa por caminhos tortuosos, irregulares e suspeitos estão começando muito mal e o Tribunal de Contas não vai perdoar com certeza.

Moralidade e legalidade

O Ministério Público de Pernambuco expediu recomendações para os novos prefeitos para evitar promoção pessoal ou de partidos políticos em propagandas e slogans das prefeituras. Os promotores de Justiça listaram uma série de cuidados que os gestores devem ter no cumprimento de princípios constitucionais. Os prefeitos não deverão utilizar também nomes, símbolos, imagens e cores que caracterizem promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos nas fachadas dos prédios do município e em publicidade, obras, atos, campanhas, programas ou serviços da prefeitura. O Ministério Público alertou também que não apenas o prefeito deve ficar atento à recomendação, mas também aqueles que estejam envolvidos nos atos públicos e até grupos ou bandas musicais que se apresentem em eventos promovidos ou apoiados pelo poder público.

É o cerco da moralidade e da legalidade sendo aplicado na tentativa de melhorar as gestões públicas.

O anúncio do caos

Ao entregar a coluna nesta quinta feira ainda não terei ido para a entrevista coletiva do prefeito Rui palmeira que só acontecerá a tarde. Mas não preciso ter “bola de cristal” para saber o que será anunciado: “Caos absoluto na Educação, Saúde, Assistência Social e todos os demais setores da estrutura administrativa do município de Maceió. As finanças estão de pernas para o ar diante de tanta irresponsabilidade. Um mar de lama putrefata envolvendo contratações irregulares, licitações dirigidas, documentos grosseiramente falsificados e todo um cenário de desmandos, afronta a princípios éticos e legais.

Uma parte do caos que foi levada a Brasília pelo prefeito Rui Palmeira deixou estarrecidos todos que tiveram acesso, inclusive o ministro Jorge Hage da Controladoria Geral da União. Nos Ministérios os setores técnicos se diziam abismados com o tamanho da irresponsabilidade com o dinheiro público. Os papéis percorreram também o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. Todos se prontificaram para ajudar a reconstruir uma nova administração.

Agora dois caminhos a seguir: a) preparar as celas de uma penitenciária  de Segurança Máxima b) A nova administração começar do zero usando competência, eficiência e seriedade no trato com a coisa pública.

No pé da orelha

A população tem reclamado bastante da maneira grosseira como os novos guardas de trânsito de Maceió efetuam a abordagem dos condutores de veículos. A culpa não é só dos guardas. Deram-lhes uma farda, um bloco de multas e mandaram “trabalhar”. Treinamento, capacitação, orientação de trânsito, boas maneiras? Ninguém lhes ensinou absolutamente nada. Palavras de especialista: “ No setor de trânsito de Maceió o que vale é faturar”.