Battisti próximo da liberdade?

Carlos Chagas

Nos tempos idos, afirmava-se que sentença de juiz e barriga de mulher grávida, só depois de exarada, a primeira, e nascida a criança, na segunda. Hoje, desde as primeiras semanas da gravidez já é possível saber se será menina ou menino. E mesmo no caso das decisões judiciais, ficou para trás a máxima de que juiz só se pronuncia nos autos. Cresce o número de integrantes de Judiciário que não se furtam de comentar os processos a que se dedicam, ou, ao menos, situações genéricas onde a situação se enquadre.
Feito o preâmbulo, vai o principal, mesmo sujeito aos percalços do açodamento. Tudo indica que Cesare Batistti permanecerá no Brasil. No Supremo Tribunal Federal, quatro ministros votaram pela extradição do italiano, três contra ela. Marco Aurélio Mello pediu vistas e seu voto não tem prazo para ser encaminhado. Mas não demora muito, sabendo-se que o polêmico ministro irá empatar o jogo.
A decisão ficaria com o presidente da casa, Gilmar Mendes, tido como favorável á extradição. O resultado seria 5 x 4, não fosse o ingresso, agora, do novo ministro José Antônio Dias Toffoli, presumivelmente pró-Battisti.
A partir daí, ou o Supremo convocaria um ministro do Superior Tribunal de Justiça para completar o quorum de onze, já que um ministro da mais alta corte nacional de justiça se absteve, ou prevaleceria a regras de que, “em dúvida, pró-reu”, ou seja, no caso de empate, Battisti se beneficiaria.
Só que a questão não se encerra nos números. Apesar de o ministro-relator entender que a futura decisão do Supremo obriga o Executivo a cumpri-la, há quem, naquela corte, sustente que pela Constituição a palavra final cabe ao presidente da República. Ele poderia não acatar a recomendação judicial. A palavra do Supremo teria, no caso, características declaratórias, não terminativas. É claro que alguns ministros reagem, em nome do orgulho e das prerrogativas de independência do Judiciário, imaginando até enquadrar o presidente da República em crime de responsabilidade, se ele descumprir a sentença pela extradição. A questão levará tempo para ser esclarecida, podendo, ao final, ser reconhecidas as atribuições constitucionais do Lula, presumivelmente contrário a mandar para a Itália um acusado sobre o qual pesam dúvidas relativas à culpabilidade. Afinal, foi condenado à prisão perpétua à revelia, quando já se achava fora do território natal, e por conta do depoimento de um delator, a pessoa que por coincidência chefiava o grupo político subversivo ao qual Battisti pertencia.
Em suma, para o indigitado hospede da penitenciária da Papuda, em Brasília, as previsões são de que permanecerá no Brasil. Pelo jeito, fora das grades.Em defesa do PACPrepara-se o governo para contestar, na Justiça, a decisão do Tribunal de Contas da União de paralisar 44 obras públicas, entre elas 16 do PAC, embargadas sob a denúncia de superfaturamento pelas empreiteiras. E outras irregularidades.
A questão assumirá proporções bem mais amplas, a respeito de possuir o TCU o direito de prejudicar a administração federal. Caso falcatruas tenham sido detectadas, a função do tribunal seria denunciá-las ao Legislativo, do qual é órgão auxiliar, e até recorrer aos tribunais para a punição dos culpados. Caberia ao governo, assim, corrigir os erros, mudar de empreiteiras, mas dar seguimento às obras. Fora daí seria admitir, no bojo das estruturas do estado, um poder capaz de estagnar o desenvolvimento nacional. Claro que jamais suspeitando de o Tribunal de Contas estar agindo por razões políticas.
Punição, só a posteriori
Para ficarmos nas dúvidas jurídicas, não há como aceitar que tanto juízos singulares quanto tribunais estaduais ou federais possam determinar censura prévia à liberdade de expressão. Um desembargador de Brasília mandou que o jornal O Estado de S. Paulo suspendesse a publicação de matérias envolvendo um filho do senador José Sarney. A decisão foi cassada pelo tribunal de Justiça, mas em vez de restabelecerem a liberdade, os ministros devolveram o caso à primeira instância da Justiça do Maranhão, mantendo-se por enquanto a censura prévia.
A Constituição continua sendo desrespeitada, porque tanto no artigo quinto quanto no capítulo da Comunicação Social, estabeleceu-se a impossibilidade de qualquer restrição à liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa. Acrescentou-se, até, que nenhuma lei poderá restringir esse direito.
A Justiça só se pronuncia diante de casos concretos, ficando a dúvida de porque o matutino paulista não recorreu desde o início ao Supremo Tribunal Federal, instância definitiva para apreciar questões constitucionais. Caso ficasse provado estar cometendo crimes contra a honra ou sucedâneos, o jornal deveria ser punido, mas a posteriori, quer dizer, depois do delito configurado, jamais a priori, isto é, antes da publicação. São coisas da política, melhor dizendo, da política do Maranhão…
Devagar com o andor
Forma-se no PMDB, ou, ao menos, no PMDB não enquadrado às diretrizes e aos interesses de sua atual direção, um grupo de parlamentares infensos a que neste mês de outubro celebre-se o casamento entre o partido e a candidatura Dilma Rousseff. O argumento é de que Michel Temer e seus acólitos estão indo depressa demais com o andor. Senão que o santo é de barro, ao menos que seria preferível aguardar mais algumas pesquisas eleitorais. Porque a candidata, até agora, não decolou. Mantém os 14% de preferências, diante de José Serra com quase 40%. Claro que dispõe de todas as condições para crescer, mas seria preferível, para os cauteloso do PMDB, que se aguardasse um pouco mais. A oficialização da aliança teria como conseqüência a indicação não muito demorada de Temer como candidato à vice-presidência. Seria um caminho sem volta, quando outras possibilidades se colocam, desde o apoio a José Serra, Ciro Gomes ou ao lançamento de uma candidatura própria.

CRISE EM HONDURAS

Governo golpista fecha rádio de oposição

O governo golpista de Honduras fechou, nesta segunda-feira (28), a emissora de rádio Globo de Tegucigalpa, que seria um dos últimos meios de oposição ao regime que funcionava no país, segundo a AFP. No domingo, por decreto, o governo suspendeu durante 45 dias as garantias constitucionais. A medida restringe as liberdades de circulação e expressão, e proíbe as reuniões públicas, entre outras medidas
Cerca de 20 pessoas das forças de segurança tomaram o edifício da emissora por volta das 5h30 (horário local) e tiraram o sinal do ar. Eles não encontraram resistência, disse à AFP o jornalista Carlos Paz, que trabalha na emissora. Paz disse que ainda não conseguiu localizar o diretor da rádio, o também jornalista David Romero.A radio Globo já tinha sido fechada pelo regime nos primeiros dias após o golpe de Estado que derrubou o presidente constitucional Manuel Zelaya, em 28 de junho.A emissora de televisão "36", que também se colocou em oposição a Micheletti, se encontrava na manhã desta sexta-feira cercada por militares e o sinal estava fora do ar, ainda que não tenha sido confirmada se as instalações da TV tenham sido invadidas.OEA convoca reunião de emergênciaA Organização dos Estados Americanos (OEA) fez uma convocação urgente hoje ao Conselho Extraordinário para analisar a situação em Honduras depois de o governo golpista negar a entrada de uma missão do organismo ao país no domingo.A OEA entende que a situação se agravou a partir do retorno do presidente deposto Manuel Zelaya a Tegucigalpa, na semana passada, desde então refugiado na embaixada do Brasil.Roberto Micheletti impediu a entrada no país de três funcionários da OEA e mais dois da Embaixada da Espanha. Micheletti justificou a medida afirmando que este não era o momento oportuno.Ao mesmo tempo, o governo golpista sustentou que a Embaixada do Brasil perderá o status diplomático em 10 dias se não definir a situação do presidente deposto, Manuel Zelaya, que na segunda-feira passada retornou ao país e se estabeleceu na embaixada brasileira.

É esta a igreja de Deus?

Não costumo trazer casos pessoais para a coluna, mas hoje adoto uma exceção. Recentemente casou-se minha única filha Maíra que trouxe para junto de nós um filho: Gustavo. Todos católicos, procuramos a igreja que supúnhamos nossa para realizar a cerimônia. Não contava com a hipocrisia de uma igreja retrógrada cujo bispo não permite mais casamento fora do “templo”. Como se todos eles respeitassem este local supostamente “sagrado”, onde até atos de pedofilia são praticados a granel. Não nos fez falta, pois a oficialidade do casamento foi celebrada pela competente e atenciosa juíza Graça Gurgel, cumprindo todos os ritos cartoriais. Tampouco nos faltou a igreja, pois lá estiveram a palavra e a benção de Deus na pessoa do filosofo e espírita, meu professor Luiz Pereira. Não nos faltaram os amigos queridos que compartilharam conosco uma grande alegria. Os noivos estavam radiantes de felicidades e as duas famílias irmanadas no cristianismo verdadeiro. Vejam o que me diz um amigo padre: “Quem mais se sente incomodada com a geografia da fé é a Igreja Católica. Nos últimos anos o número de católicos no Brasil decresceu 20% e nada indica que haveremos de recuperar. A igreja católica tenta correr atrás com suas showmissas, os padres aeróbicos ou cantores. É a espetacularização do sagrado, fala-se aos sentimentos, à emoção, e não à razão. É a semente em terreno pedregoso (Mateus 13. 20-21)”. Nesta estatística passo e me incluir, pois esta não é a minha igreja.Tenho alguns amigos na Igreja Católica. Entre estes, com muita honra, um que vale por centenas deles. Estaria aqui comigo neste momento caso não estivesse em compromisso na Suécia. É uma das maiores expressões da verdadeira igreja de Deus, respeitado internacionalmente, com mais de 50 livros escritos. Contei-lhe a história e dele recebi esta mensagem:“Caro Pedro: acabo de enfrentar problema idêntico ao de sua filha aqui no interior de SP. Agravado pelo fato de a noiva ter sido violentada, quando adolescente, por um padre... Ainda assim, queria casar na igreja, mas o bispo impediu que eu desse a bênção, impediu que fosse fora do templo, e ainda falou horrores à moça, o que considero nova violação, desta vez simbólica, mas não menos grave.Tomara que a sua filha consiga após tudo isso, entender que estamos na Igreja, não por causa dela em si, e sim pelos valores encarnados e pregados por Jesus. Pelo que vc diz, ela vive integralmente as Bem-Aventuranças, que são os novos mandamentos.Vá sim em busca de uma bênção para eles. E diga a eles que, teologicamente, os ministros do matrimônio são os próprios noivos. O sacerdote é apenas testemunha autorizada de que eles se casaram na Igreja. Até o século IX os noivos se casavam sem necessidade de presença sacerdotal. Basta se sentirem na presença de Deus, cuja Presença se manifesta no Amor que os une. Pois Deus é Amor e quem ama conhece a Deus, diz a Primeira Carta de São João. Abraço-o com muita paz,Frei Betto”.

Coluna PEDRO OLIVEIRA

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Marina Silva dá tom de campanha em caminhada

Rio de Janeiro - O pretexto era a Conferência de Copenhagen, em dezembro, e a posição que o Brasil deve assumir no encontro sobre o clima, mas o tom da caminhada na orla da zona sul, ontem com a participação da senadora Marina Silva (PV/AC), foi o de campanha eleitoral.
Quase o tempo todo cercada por um cordão de isolamento, Marina foi abraçada por militantes, fotografada, distribuiu beijos e abraços e foi saudada aos gritos de "Brasil urgente! Marina presidente!", palavra de ordem resgatada da primeira campanha eleitoral de Lula para a presidência, em 1989.
Foi preciso que o vereador Alfredo Sirkis interrompesse a caminhada e lembrasse que fiscais do Tribunal Regional Eleitoral acompanhavam o ato "à espera de um mal passo". Não surtiu grande efeito: os manifestantes passaram a gritar "Brasil no clima, junto com Marina".
Marina defendeu posição mais firme do Brasil a respeito da redução da emissão de gases do efeito estufa e evitou falar da campanha. Se apresentou como "pré-candidata prioritária" do PV . "Eu me filiei a um partido que honrosamente me deu esse lugar de pré-candidata prioritária. E eu me sinto honrada com esse lugar. Obviamente que as instâncias partidárias irão tomar essa decisão em 2010 e todo nosso esforço agora vai ser no sentido de darmos conteúdo, a forma ao processo daquele que será o plano de governo", disse a senadora.
A caminhada reuniu cerca de 500 pessoas, que levaram duas horas para percorrer o calçadão do Leblon, Ipanema e Copacabana

Lei contra compra de voto já resultou em pelo menos 660 cassações

Legislação que instituiu punição completa dez anos nesta segunda-feira.Dentre os prefeitos eleitos em 2008, 238 foram cassados pela Justiça.

A lei que passou a punir com multa e perda de mandato os políticos condenados por compra de votos completa dez anos nesta segunda-feira (28), com um saldo de pelo menos 660 cassações entre 2000 e 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados não contabilizam os casos de cassação ocorridos em 2009.
“Foi uma lei de iniciativa popular que deu certo. Ao longo destes dez anos, ela foi seguidamente aplicada e já produziu efeitos correspondentes às expectativas geradas quando da criação dela. Penso que o grande objetivo tem sido alcançado, que é o de proteger o eleitor”, disse ao G1 o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.
Segundo Britto, o cidadão sempre é vítima desse tipo de corrupção, mesmo quando vende seu voto. “A iniciativa [da compra de voto] é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder”, afirmou.
Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos fica caracterizada quando o candidato oferece qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” a fim de garantir o voto do eleitor. Além de multa de até R$ 53 mil, a norma prevê a cassação do registro ou diploma. Quando a compra de votos é combinada com o uso da máquina administrativa, a multa pode chegar a R$ 106 mil.
Só em 2008, 238 prefeitos eleitos no pleito daquele ano tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Desde a criação da nova lei, vários governadores e prefeitos já perderam os mandatos por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. “As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse Ayres Britto.

Minc diz que governador deve cuidar de ‘homossexualismo que existe dentro dele’

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc disse que o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, deve “examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade”. A declaração foi uma resposta às afirmações feitas por Puccinelli nesta terça (22), de que Minc é “veado e fumador de maconha” e de que seria “estuprado em praça pública”.
Para Minc, que participa de um evento sobre "Proteção de Florestas Tropicais do Brasil", o governador de Mato Grosso do Sul sofre de desequilíbrio “ambiental” e “patológico”.
"Freud explica que muitas pessoas que têm o homossexualismo enrustido tentam matar o homossexual que há dentro dele próprio. Eu sou um defensor conhecido dos direitos dos homossexuais contra todos os preconceitos. Agora acho que o povo e os tribunais têm de julgar se ele está apto para exercer o governo do Estado”, argumentou.
“Na verdade ele professou um estupro ao Pantanal e um estupro a ele próprio.
São os eleitores e naturalmente os tribunais que vão julgar se uma pessoa com esse nível de desequilíbrio está apta para exercer o governo do estado. Eu próprio não vou processá-lo porque eu trabalho com ideias políticas”, salientou.
O governador havia dito, durante encontro com empresários, que se Minc participasse da Meia-Maratona Internacional do Pantanal, que será realizada no dia 11 de outubro, sairia da corrida como vencedor. "Porque senão eu [Puccinelli] o alcançaria e ele seria estuprado em praça pública".
Na terça (22), André Puccinelli chegou a pedir desculpas pelo 'tom de ofensa' atribuído ao ministro do Meio Ambiente. Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul lamentou a "conotação ofensiva atribuída às declarações" e disse que “quaisquer desdobramentos alheios devem ser entendidos como inapropriados e, se gerarem ofensa ao ministro Carlos Minc, o governador André Puccinelli ratifica suas desculpas”.
Antes do pedido de desculpas, Minc já havia rebatido as críticas, dizendo que o governador "é um truculento ambiental que quer destruir o Pantanal com a plantação de cana-de-açúcar". O ministro acrescentou que a declaração de Puccinelli "revela o caráter" dele.