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Renan Calheiros é recordista nos atos secretos e imorais do Senado

Os chamados "atos secretos" - que detonaram o último de uma série de escândalos no Senado- permitiram a nomeação ou a criação de cargos nos gabinetes de pelo menos quatro presidentes da Casa, segundo levantamento feito pelo portal G1 a partir de dados do relatório da comissão de sindicância que apurou o caso.
Os atos são considerados secretos porque as determinações não foram publicadas nos boletins na ocasião em que começaram a vigorar, mas sim tempos depois. A existência deles ganhou destaque na imprensa no início do mês, com a revelação de que, por meio de atos secretos, cargos foram criados, e salários, elevados, em alguns casos beneficiando parentes de parlamentares.
A maioria dos 663 atos secretos identificados no período de 1996 a 2008 pela comissão de sindicância se refere a nomeações, mudanças de cargo ou criação de funções.
As nomeações e criações de cargos não são necessariamente irregulares em si. Mas o fato de não terem sido publicadas passou a ser questionado por ferir o princípio constitucional da publicidade das decisões de órgãos oficiais. Na sexta (26), o Ministério Público chegou a dizer que considera nulos os atos não publicados em diário oficial.
A irregularidade foi detectada por recomendação da Fundação Getúlio Vargas, durante levantamento realizado pela primeira-secretaria do Senado sobre cargos comissionados. A imprensa passou a divulgar os casos dos atos secretos, e a presidência do Senado determinou que uma comissão de sindicância investigasse o fato.
Dos 663 atos secretos, quase 500 foram da época em que Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) presidiam a Casa. Os dois tiveram nomeações nos seus gabinetes durante o mandato (ao lado, veja os presidentes do Senado desde 1995). Decisões não publicadas também ocorreram na segunda gestão, de 2003 a 2005, do atual presidente José Sarney (PMDB-AP). Nomeação secreta também foi registrada no gabinete do senador falecido Ramez Tebet quando comandou a Casa.
Na maior parte dos casos, os atos secretos foram assinados pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, mas há alguns assinados por presidentes da Casa, que não necessariamente sabiam que os atos não viriam a ser publicados.Além dos presidentes, parentes de pelo menos cinco senadores, dois ex-senadores e dois ex-diretores do Senado foram nomeados ou exonerados por meio das decisões não publicadas.
Parentes e apadrinhados de senadores beneficiados por nomeações ou que acabaram exonerados por meio de atos secretos são ligados aos parlamentares: Adelmir Santana (DEM-DF), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), José Sarney (PMDB-AP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os ex-senadores, o G1 encontrou nos atos secretos parentes da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), e do ex-deputado e ex-senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Renan o recordista em atos secretos

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou após uma série de acusações, teve em sua gestão o maior número de atos secretos: mais de 260. Durante o período em que Renan exerceu a presidência do Senado, um ato secreto criou cinco cargos para Presidência de uma só vez, e outro criou dois cargos de diretor.
Além disso, Alexandre Murta de Araújo Rocha, assessor do senador alagoano, foi mantido no cargo por meio de ato secretomesmo tendo se afastado para concorrer às eleições pelo PMDB de Alagoas. A exoneração foi publicada em junho de 2006, para que ele concorresse às eleições de outubro - a lei eleitoral prevê desincompatibilização três meses antes do pleito -, mas só começou a valer a partir de 1º de abril de 2007.
Fonte: Redação e G1