Sob pressão, Câmara de Teresópolis recuou e não ampliou total de vagas
Vereadores tentaram, mas acabaram desistindo do aumento de cadeiras

Luiz Gustavo Schmitt
O GLOBO

Sob forte pressão popular, o município de Teresópolis, atingido pela tragédia das chuvas em janeiro de 2011, decidiu em junho contrariar a tendência de inchaço das câmaras fluminenses e manteve o número atual de 12 vereadores. Já na vizinha Nova Friburgo, o número aumentou de 12 para 21. Em Teresópolis, a Casa havia aprovado o aumento de 12 para 21 vagas de vereadores, em setembro. Mas, reverteu a decisão neste ano depois de protestos da população. O município passou em 2011 por um processo de cassação do mandato do ex-prefeito Jorge Mario, por suspeitas de irregularidades. Os vereadores de Nova Friburgo, outra cidade atingida pelas chuvas, mantiveram o aumento de 12 para 21, que fora aprovado em dezembro de 2009. No entanto, também sob pressão, a Casa deve aprovar um recuo parcial, estabelecendo em 15 o número de representantes. Na semana passada, um projeto de emenda à Lei Orgânica com a redução de vagas foi aprovado. - A proposta vai ser votada já na próxima legislatura. Só não podemos fazer agora porque a Constituição proíbe qualquer mudança no processo eleitoral no ano da eleição - afirmou o presidente da Câmara, Luciano Faria (PDT). Também castigada pelas chuvas em abril de 2009, Niterói aumentou as vagas do legislativo de 18 para 21. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelado ontem pelo GLOBO mostra que as vagas para vereadores devem aumentar em até 34% no estado do Rio - de 999 em 2008 para 1.362 nestas eleições -, assim como preconiza a Emenda Constitucional 58, que possibilita o aumento ao atrelar a quantidade de assentos ao crescimento populacional aferido pelo IBGE. A cidade fluminense que mais aumentou o número de vereadores foi Nova Friburgo, seguida por Campos, Barra Mansa e Volta Redonda. Na primeira, o número de vagas cresceu de 17 para 25. As duas últimas criaram mais sete vagas para vereadores cada.