sábado, 12 de janeiro de 2013


Para refletir: “Vai explodir uma bomba de efeito devastador na Administração Pública local. Alguém vai se atingido em cheio”.

Insegurança Jurídica

Quando a gente imagina que já viu de tudo nas decisões judiciais e nos embates entre operadores do Direito é surpreendido com fatos que nos deixam incrédulos pela sua inocuidade.
Vejam por exemplo a recente decisão do desembargador Eduardo Jorge de Andrade que “manteve o afastamento do prefeito de Rio Largo Toninho Lins a pedido do Ministério Público, por improbidade administrativa. Só que o tal  “afastamento” se refere ao mandato encerrado em 31 de dezembro e não ao atual. Um dia depois o competente e zeloso juiz da Comarca, determinou não só o afastamento, como a posse da vice-prefeita, Maria Elisa Alves, no prazo de 24 horas.De acordo com o juiz Tenório, o agravo de instrumento impetrado pela defesa do prefeito, que tentava retomar o cargo, foi negado. “Como assumiu a nova gestão, o Ministério Público entrou com um requerimento pedindo o afastamento do prefeito no mandato que se iniciou este ano. Ele permanece afastado até o término da instrução processual”, explicou Ayrton Tenório.Existem 11 processos contra Toninho Lins em andamento na Justiça.
Ao circular esta edição do Extra nesta Sexta Feira o prefeito Toninho Lins poderá estar afastado, como também poderá ter retornado ao cargo. E nesse desentendimento da Justiça e insegurança jurídica pode acontecer de tudo. Inclusive nada.

A imagem da Vergonha
A imagem que ilustra a coluna não representa nenhum motivo de orgulho para os alagoanos. Dois suplentes são empossados nos lugares de titulares que viraram prefeitos e posam para as câmeras como se fossem verdadeiros “artistas”. E na verdade são, pois sendo um condenado pelo Supremo Tribunal Federal ( José Genoino PT/SP) e o outro pelo Tribunal de Justiça de Alagoas(Paulão PT/AL) por prática de corrupção conseguem a proeza de assumir o mandato de deputado federal mesmo com a decretação da perda de seus respectivos cargos e  impedimento de disputar qualquer eleição nos próximos anos, além da condenação penal.
Rasgam a Constituição, pisam em cima das leis e desrespeitam decisões do Judiciário e nada acontece neste país sem vergonha!

Agindo com responsabilidade
O prefeito Rui Palmeira ao seu estilo sem alarde, mas com extrema responsabilidade, de imediato determinou a revisão de todos os contratos e licitações em andamento na Prefeitura de Maceió. Exige o maior rigor na apuração sem nenhuma intenção de “caça às bruxas”. Mas já avisou: “permanecem os contratos revestidos de legalidade e moralidade,  os que forem de interesse do município de Maceió e estiverem dentro do valor de mercado. Aqueles que estiverem fora do contexto serão revogados imediatamente após a conclusão da análise” .
Depois de uma Administração cheia de suspeições e ações de improbidade administrativa nada mais adequado do que “um pente fino” e uma apuração rigorosa para não assumir os erros de um nebuloso passado.

Juventude  marginal
Como é que cinco jovens supostamente bem criados, acredita-se frequentando boas escolas se transformam em marginais perigosos? Formaram uma verdadeira gang, agrediram covardemente os irmãos Cristiano e Cristovão Rodrigues, que pacificamente transitavam na cidade e não fosse a ação eficiente da Polícia ainda estariam escondidos protegidos pelo manto da impunidade e da intolerante arrogância  dos que pensam que tudo podem.
A imprensa noticiou que não é a primeira vez que os covardes agridem pessoas inocentes. A lei lhes permite responder pelo crime em liberdade, mas espera-se que a Justiça seja tão eficiente quanto a polícia e mande todos para a cadeia para receber o que não receberam em casa. Que a sociedade fique atenta e a ação dos criminosos não caia no esquecimento.

Avanços e Desafios


Recebi do governador Teotônio Vilela um exemplar de bem elaborada publicação do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância - com o titulo “Avanços e Desafios – A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas”. É realmente um fato para se comemorar e divulgar pois nunca em nossa história  demos um salto tão qualitativo na degradante e vergonhosa escala da mortalidade de crianças recém nascidas.
Para se ter uma ideia de um quadro alarmante há seis anos atrás  alcançando  mais de 58,4  de óbitos infantis (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos a redução caiu para menos de 20. São avanços sociais reais com levantamento e publicação de uma entidade internacional acreditada. Nada inventado.




Desencalhou. Agora são dois
Parece que definitivamente a novela da implantação do Estaleiro Eisa em Alagoas chegou ao seu desfecho e a obra será iniciada em breve dando empregos a milhares de alagoanos e transformando a paisagem socioeconômica local. A informação foi dada pessoalmente pelo governador Teotônio Vilela que em natural empolgação adiantou: “Não vai ficar por ai. Outro Estaleiro vai ser implantado na mesma região, e há a possibilidade real e já em entendimentos para implantação de um novo  Complexo Portuário. Para completar seu relato de felicidade diz:” Espero apenas a confirmação da agenda da presidente Dilma para a inauguração dos primeiros 65 quilômetros do Canal do Sertão, mudando por completo a situação da região mais sofrida de Alagoas. Dois anos antes de deixar o governo o saldo de realizações voltadas para o desenvolvimento  econômico e social já podem  ser comemorados . Alagoas agradece.

Dilma quer eficiência A presidente Dilma Rousseff quer marcar a segunda metade do seu mandato pela eficiência e criar metas concretas para cobrar resultados efetivos de todas as pastas da Esplanada dos Ministérios. Para isso, deu até o fim de fevereiro para que apresentem compromissos realistas e indicadores da evolução de cada uma das áreas. A ideia é criar um sistema semelhante ao que já existe em grandes empresas privadas, mas com a visão de longo prazo dos planos quinquenais da China. Os planos feitos pelos ministros de Dilma deverão ser avaliados pela presidente de modo que, até o final deste semestre, já se possam desenhar a estratégia e as metas a serem perseguidas pelas diversas áreas do seu governo.O combate à miséria e a manutenção das taxas de emprego são os pontos mais fortes. Na verdade o que atrapalha Dilma é o PT e o “chefete” Lula.

Diferenças que envergonham
Londres, 2001.
O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia.
Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo.
Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso.
A polícia descobre e chama Blair, que vai sozinho à delegacia buscar o filho.
Pediu desculpas ao povo pelos erros do seu primogênito.
Brasília, 2005.
O filho mais velho do então presidente Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa, financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso.
O pai, raivoso, o defende compara com o craque Ronaldo “Fenômeno”  e diz que não admite que envolvam seu filhinho nessa sujeira.

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