Para refletir: Mudam as tragédias, mas o discurso é o mesmo. As autoridades se apressam em anunciar reformas nas leis em vigor. Na maioria dos casos, cumprir a legislação já seria suficiente.

Renan Calheiros: entre o Céu e o Inferno

Nesta sexta feira o senador Renan Calheiros deverá estar sendo eleito presidente do Senado Federal com maioria folgada, mesmo diante de um intenso “tiroteio” da grande mídia nacional, movimentos organizados e do Ministério Público Federal. Disse aqui na coluna passada e volto a repetir: a eleição de Renan é boa para Alagoas, mas não sei se será igualmente benéfica para o ocupante do cargo, um dos mais cobiçados da República. O senador alagoano é inegavelmente um dos mais influentes políticos do país, costurou com a competência que lhe é peculiar a volta ao cargo ao qual teve que renunciar para não ser cassado, lidera o maior partido no Congresso Nacional (PMDB) e sabe fazer política como poucos. Por outro lado tem contra si uma implacável perseguição da grande imprensa e a intolerância dos principais jornalistas e analistas políticos.

Faria presidente do Senado quem ele quisesse, porém decidiu ele mesmo reconquistar o cargo que na sua visão lhe foi “tomado” indevidamente e sem merecer.

Consolidada sua candidatura e se tornado seu nome imbatível na disputa começaram as previsíveis denuncias, a maioria delas “requentadas”, através dos principais veículos de comunicação do país e da opinião de respeitados jornalistas políticos. Não tardou para surgirem os movimentos “fora Renan” nas redes sociais e a manifestação popular de grupos organizados contra sua candidatura.

No rastro da oposição às pretensões de Renan veio o ataque mais grave, este  partido do Mistério Público Federal  ao meu ver em hora inapropriada pela postergação imotivada até agora, com  denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal. Não discordo da denúncia, mas discordo do momento escolhido para fazê-la ao que nos parece mais ação política do que jurídica.

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a nova denúncia  “ É extremamente consistente”. Segundo o procurador, trata-se de uma acusação devidamente amparada. Calheiros é acusado desde 2007, de apresentar notas fiscais frias para justificar renda suficiente para pagar a pensão à ex-namorada Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Ao ser acusado de ser oportunista ao apresentar só agora a denúncia Gurgel disse: “O que posso dizer é que foi uma iniciativa extremamente cuidadosa, ponderada do Ministério Público. É algo que está na linha do Ministério Público nos últimos anos. – Uma iniciativa ponderada, examinada, refletida com o máximo cuidado e extremamente consistente”.

O senador Renan Calheiros criticou a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de encaminhar denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Calheiros, a iniciativa do procurador "padece de suspeição e possui natureza nitidamente política", já que foi apresentada poucos dias antes da eleição para a presidência do Senado.

A grande verdade é que hoje começa um novo tempo na vida do senador Renan Calheiros e seus dias daqui pra frente poderão ser um Céu ou um Inferno. Só o tempo dirá.

Fazendo diferente

O presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Francisco Holanda Filho, começa bem sua gestão escolhendo uma equipe técnica da melhor qualidade.

Caminhando pela modernização e qualificação  na quarta feira os vereadores participaram durante todo  dia de uma programação visando o Planejamento Estratégico, com o objetivo de “abrir mentes”  e implementar novas estratégias para o aperfeiçoamento das atividades institucionais. O programa foi ministrado pelo profissional mais competente na área o consultor Noaldo Dantas.

São metas do vereador presidente a ativação efetiva da Escola Legislativa, um Parlamento aberto para a sociedade, a valorização do servidor, condições de trabalho para os vereadores e total transparência nos atos de gestão. É assim que se muda.

É preciso começar certo

Alguns dos novos prefeitos não levaram muito a sério a determinação do Tribunal de Contas para a apresentação de documentos e justificativas nos municípios onde foi decretado estado de emergência diante do suposto caos deixado pela gestão anterior. Em minha opinião podem ter ocorrido três fatores: burrice, irresponsabilidade ou certeza da impunidade.  De imediato o TCE suspendeu o estado de emergência dos que não atenderam. Alguns desses prefeitos, com péssima assessoria jurídica, ainda tentaram postergar pedindo uma “reconsideração”. Se fizeram a coisa certa e se agiram dentro da lei era só juntar a documentação que deveria estar no devido processo e entregar ao TC. Agora se fizeram a coisa por caminhos tortuosos, irregulares e suspeitos estão começando muito mal e o Tribunal de Contas não vai perdoar com certeza.

Moralidade e legalidade

O Ministério Público de Pernambuco expediu recomendações para os novos prefeitos para evitar promoção pessoal ou de partidos políticos em propagandas e slogans das prefeituras. Os promotores de Justiça listaram uma série de cuidados que os gestores devem ter no cumprimento de princípios constitucionais. Os prefeitos não deverão utilizar também nomes, símbolos, imagens e cores que caracterizem promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos nas fachadas dos prédios do município e em publicidade, obras, atos, campanhas, programas ou serviços da prefeitura. O Ministério Público alertou também que não apenas o prefeito deve ficar atento à recomendação, mas também aqueles que estejam envolvidos nos atos públicos e até grupos ou bandas musicais que se apresentem em eventos promovidos ou apoiados pelo poder público.

É o cerco da moralidade e da legalidade sendo aplicado na tentativa de melhorar as gestões públicas.

O anúncio do caos

Ao entregar a coluna nesta quinta feira ainda não terei ido para a entrevista coletiva do prefeito Rui palmeira que só acontecerá a tarde. Mas não preciso ter “bola de cristal” para saber o que será anunciado: “Caos absoluto na Educação, Saúde, Assistência Social e todos os demais setores da estrutura administrativa do município de Maceió. As finanças estão de pernas para o ar diante de tanta irresponsabilidade. Um mar de lama putrefata envolvendo contratações irregulares, licitações dirigidas, documentos grosseiramente falsificados e todo um cenário de desmandos, afronta a princípios éticos e legais.

Uma parte do caos que foi levada a Brasília pelo prefeito Rui Palmeira deixou estarrecidos todos que tiveram acesso, inclusive o ministro Jorge Hage da Controladoria Geral da União. Nos Ministérios os setores técnicos se diziam abismados com o tamanho da irresponsabilidade com o dinheiro público. Os papéis percorreram também o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. Todos se prontificaram para ajudar a reconstruir uma nova administração.

Agora dois caminhos a seguir: a) preparar as celas de uma penitenciária  de Segurança Máxima b) A nova administração começar do zero usando competência, eficiência e seriedade no trato com a coisa pública.

No pé da orelha

A população tem reclamado bastante da maneira grosseira como os novos guardas de trânsito de Maceió efetuam a abordagem dos condutores de veículos. A culpa não é só dos guardas. Deram-lhes uma farda, um bloco de multas e mandaram “trabalhar”. Treinamento, capacitação, orientação de trânsito, boas maneiras? Ninguém lhes ensinou absolutamente nada. Palavras de especialista: “ No setor de trânsito de Maceió o que vale é faturar”.