Prefeitos em Brasília

Marcha em Defesa dos Municípios busca de verbas do governo federal

Mais de quatro mil pessoas ligadas às prefeituras de todo o país invadiram Brasília, nos útimos dias, para a 12.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Até o dia de hoje, eles pretendem discutir com o governo federal e o Congresso Nacional políticas para fortalecer os municípios e garantir a sobrevivência econômica de muitos deles, que dependem, basicamente dos repasses federais.
Entre as principais bandeiras defendidas pelos prefeitos estão a readequação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a aprovação da PEC dos Precatórios e a aprovação da Emenda 29, que determina quais as responsabilidades de estados, municípios e União nos investimentos em saúde.“Os municípios brasileiros são fundamentais no enfrentamento da crise econômica. Sofremos um grande impacto e reduzimos a capacidade de crescimento. Agora precisamos nos organizar”, afirmou o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser, prefeito de Vitória-ES.
Sobre o PAC, Coser reconheceu a importância do projeto, mas lembrou que nem sempre a prefeitura pode contribuir com que é exigido. “É necessário buscar junto ao governo federal a redução da contrapartida. O PAC leva desenvolvimento para todas as cidades do País, mas muitas vezes prefeitos e prefeitas não podem arcar com o que é devido”, destacou.O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, organizadora do evento, Paulo Ziulkoski, destacou, ainda a necessidade de readequar o repasse de recursos, que classificou como “uma aberração”, uma vez que a União e os estados ficam com 85% da arrecadação em impostos, enquanto os problemas pontuais da sociedade estão nas cidades.
Ziulkoski também cobrou a aprovação da emenda 29, para definir quanto do orçamento cada ente da federação deve investir em saúde. “A lei é para todos, mas a União, que é muito poderosa, ainda não vinculou seus recursos”, disse, lembrando que os municípios já investem até 22% de sua arrecadação na saúde.