Para
refletir: "A política é
constituída por homens sem ideais e sem grandeza."
(Albert
Camus).
Prefeito Rui Palmeira:
a coragem de fazer o certo
Há bastante tempo venho insistindo e denunciando o absurdo cometido por
prefeitos de Maceió, do interior e do próprio governo ao dar nomes de pessoas
vivas a obras públicas. Estive pessoalmente com alguns administradores fazendo
ver o flagrante desrespeito à norma jurídica que proíbe em todo território
nacional atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza. O
principio constitucional da Impessoalidade,
contido no artigo 37 da Constituição Federal é ferido de morte no ato
irresponsavelmente praticado, afrontando
a proibição da promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, além de
servir apenas como “moeda hipócrita” para bajular poderosos ou angariar votos
por conta dessas homenagens imorais e na maioria das vezes imerecidas ( salvo
raríssimas exceções).
Tenho acompanhado no país inteiro ações propostas pelo Ministério
Público e acatadas pelo Judiciário mandando retirar nomes de pessoas vivas de
bens públicos, inclusive várias dessas
decisões atingindo alguns Tribunais de
Justiça e Tribunais de Contas. Enquanto que por aqui a complacência e o
compadrio entre a política, a Justiça e os
poderosos , jamais permitiram que se cumprisse a legislação e a
própria moral pública.
Já há algum tempo atrás o Ministério Público Federal recomendou que o
Governo do Estado e a Prefeitura de Maceió alterassem a denominação de ruas,
avenidas, viadutos e demais prédios públicos que tivessem nomes de pessoas
vivas, dando um prazo de 60 dias, sob pena de ação judicial. O tempo passou
nada foi mudado e nada aconteceu de novo.
O que se vê em Maceió é um festival imoral de homenagens ilegais a figurões da política, dos poderes, da
imprensa e também do próprio Ministério Público. Senadores, Deputados,
Magistrados, Jornalistas e pessoas de famílias influentes que deveriam estar
mortas para receber as homenagens estão ai “vivinhas da silva”. Segundo
levantamento só em Maceió estão mais de 100 obras denominadas irregularmente
com nomes de pessoas vivas.
O prefeito Rui Palmeira, por sua índole intolerante com o imoral e
ilegal, não fez por esperar. Mostra sua coragem cívica e sua disposição de
conviver com o positivo dos princípios que devem nortear o administrador
público. Usando de sua prerrogativa e cumprindo a lei encaminhou à Câmara de
Vereadores matéria do mais alto valor
moralizador “proibindo a utilização de qualquer nome de pessoas vivas em
logradouros e bens da capital”.
Fez o que seus antecessores deveriam ter feito e não o fizeram por falta
de vontade política ou mesmo porque
nunca ligaram para o interesse público. O ato imoral e ilegal pode ate dar
votos, mas compromete a dignidade do administrador e também do homenageado.
Parabéns senhor prefeito.
Financiamento de
campanhas em “coma”
Por 6 votos a 1, a maioria dos
ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou na última quarta-feira a proibição de doações de empresas a campanhas
eleitorais e partidos políticos. Ainda faltam os votos de quatro magistrados.
O julgamento foi suspenso porque o
ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. Quando for retomado, o
que não tem data para ocorrer, o STF definirá se a regra vale para 2014 ou só
nas eleições posteriores. A Corte também terá de definir se cabe a ela mesma ou
ao Congresso estabelecer algum teto para doações de pessoas físicas.
Nesta quarta-feira, os ministros Marco
Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski pediram para adiantar suas posições e
também votaram contra a doação por empresas, e o ministro Teori Zavascki foi o
único a divergir, votando por manter a regra como está.
"No
Brasil, os principais doadores de campanha contribuem para partidos que não
tenho identidade política e se voltam para obtenção de acordos com o
governo. As empresas investem em todos os candidatos que tem chance de
vitória", afirmou Marco Aurélio ao votar. "A comunidade jurídica
nacional não pode acreditar num patrocínio desinteressado. A pretensão formulada
dessa ação é indispensável para se colocar o fim da não equidade do processo
eleitoral." Para Lewandowski, último a votar na sessão as doações de pessoas jurídicas desequilibram
o poder dos partidos. "O financiamento fere profundamente o equilíbrio dos
pleitos, que nas democracias deve se reger pelo princípio do 'one man, one vote' [um
homem, um voto]. A cada cidadão deve corresponder um voto, com igual peso e
idêntico valor. As doações milionárias feitas por empresas a políticos
claramente desfiguram esse princípio multissecular, pois as pessoas comuns não
têm como contrapor-se ao poder econômico".
Para
tristeza de muitos com a retomada da votação é muito provável que o
irresponsável e desigual financiamento de campanha chegue ao fim. O Brasil
merece.
A
sabedoria de Renan e Teotônio
O senador Renan Calheiros já disse e repetiu que
“tudo acontecerá em seu devido tempo” em se tratando do processo de escolha dos
candidatos majoritários para a próxima eleição que deverão sair de seu grupo e
dos que o seguem. Esta posição tem deixado muitos descontentes e alguns até “ à
beira de um infarto”, porém ninguém ousa se rebelar contra o experimentado
comandante. Do lado de lá a mesma
acontece em relação ao governador Teotônio Vilela, que vai no mesmo passo e
compasso de Calheiros , parecendo até que ambos combinaram como tudo deveria
acontecer ( será que não acertaram esta encenação?). .A grande verdade é que os
dois reinam absolutos como os “donos da eleição” e sabem perfeitamente o que
estão fazendo. Se os correligionários de Renan e os que supostamente formam com
ele o “chapão” de oposição estão à beira de um colapso nervoso, os governistas
e aliados ( principalmente os pretensos candidatos) que rodeiam Teotônio estão consumindo mais “Lexotan” do que
hospital de doido. Uma abelha xereta me confessava esta semana: “Sabe qual maior temor em ambos os lados? Que os dois se juntem mais uma vez, o que não
seria nada a estranhar. Ai não sobraria
pra ninguém”.
Governo
quer CPI de araque
A decisão do presidente Renan Calheiros
de rejeitar questão de ordem da oposição e admitir a ampliação das denúncias a
serem investigadas pela CPI da Petrobras recebeu duras críticas da oposição. A
posição apresentada com base em decisões do STF e no Regimento Interno do
Senado, ainda vai passar pelo exame da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). Os senadores da oposição alegaram que a inclusão do metrô de
São Paulo no âmbito de investigação da CPI é apenas uma manobra do governo para
desviar o foco da Petrobras e empurrar para baixo do tapete as denúncias.
– A CPI proposta pelo governo é uma
CPI de araque. É apenas para abafar a CPI da oposição – protestou o líder do
PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Ele ressaltou que não se intimida com
uma possível investigação de denúncias relacionadas a contratos do metrô de São
Paulo, mas defendeu o pedido inicial da oposição, com uma CPI exclusiva para
investigar supostas irregularidades na Petrobras.
– Temos direito líquido e certo de
instalar a CPI proposta pelo senador Alvaro Dias [PSDB-PR]. Estou examinando a
possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal para que o nosso direito seja
preservado - anunciou Aloysio.
Ministro “flana” em Alagoas
Por falta do
que fazer o ministro Aldo Rebelo não perde oportunidade de juntar sua trupe e
vir flanar em suas plagas naturais. Neste fim de semana mandou inventar uma
programação bastante divertida com a justificativa ridícula de que “vai visitar
obras executadas no Estádio Rei Pelé” e
falar sobre o andamento dos preparativos por todo o país com o dinheiro
suspeito da Copa do Mundo. Mesmo com uma agenda mínima deve passar o fim de
semana mentindo em Alagoas. Para completar o périplo lança (sic) uma coletânea do escritor Nelson Rodrigues,
que se vivo estivesse não permitiria tamanha afronta à sua história e ao seu
talento.
Para bom entendedor
O neófito Marcos Fireman, que a todo custo tenta
forçar o seu inconsistente nome como candidato a qualquer coisa, inclusive
governador, recebeu uma ducha gelada nas palavras do governador em entrevista
ao jornalista Lula Vilar: ”O PSDB tem o Marcos Fireman, mas também tem o Luiz
Otávio e outros nomes seus filiados e possuem potencial. O prefeito Rui
Palmeira é um deles, mas tem mais”. Quem
conhece o jeito Vilela de ser sabe que
Fireman nunca fez parte de seus preferidos.
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