Romero Jucá: CPI não precisa de notas da Fundação Sarney
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No documento preparado por Jucá, o tópico designado como "FASE 4" é destinado a delimitar o trabalho da CPI no que tange às denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínios da Petrobras. O senador Álvaro Dias propôs que fossem encaminhadas pela Fundação Sarney as cópias de "todas as prestações de contas e notas fiscais relativas às ações financiadas com as verbas de patrocínio da empresa Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS)".
O requerimento foi negado. Os "convidados" para prestar depoimentos, como ele mesmo escreve, são membros da Petrobras. E evita fugir disto. Dentre os convidados para depor, o ministro Juca Ferreira.
- Wilson Santarosa, Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras;
- Eliane Sarmento Costa, Gerente da Área de Patrocínios da Petrobras;
- Luis Fernando Maia Nery, Gerente da Área de Responsabilidade Social da Petrobras;
- Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura.
Ainda sob o mesmo tema, Jucá pede à Petrobras e ao Ministério da Cultura a solicitação de informações e listagem de contratos de patrocínios da Petrobras, inclusive os projetos que utilizaram a Lei Rouanet, no período de 1998 a 2009.
Solicita também à Controladoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria Geral da República informações e remessa de documentos relativos aos contratos de patrocínio da Petrobras que estão sendo investigados. E pede à CPI das ONGs a cópia de todos os documentos relativos à patrocínios da Petrobras, que estão que estão de posse desta Comissão.
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