Para refletir: “Sabe quando o ano que vem será decidido? Eu digo data e local. Será depois do carnaval, lá para abril e na Barra de São Miguel”. (vice-governador José Thomaz Nonô, sobre a “antecipação” das eleições de 2014).

 Agora terão que julgar

Presidente do STF cobra tribunais sobre julgamento de ações de improbidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando o julgamento, em 2013, de todas as ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública distribuídas até 2011. A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.

A Meta 18 vincula 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais e o Superior Tribunal de Justiça. Segundo os números mais recentes, há mais de 98 mil processos dentro da meta, mas até agora apenas 35,9 mil foram julgados.

No ofício, Barbosa pede a atualização correta e regular das informações sobre o cumprimento da Meta 18. A medida foi tomada porque os tribunais estavam alimentando os dados no sistema de forma incorreta. Muitos levantamentos levam em conta apenas determinadas instâncias e não toda a jurisdição sob responsabilidade do tribunal, deixando os dados incompletos.

Até o momento, somente nove cortes conseguiram julgar mais de 50% dos processos – os tribunais estaduais do Ceará, Acre, de Rondônia, do Amapá, de Minas Gerais, Sergipe, do Paraná e federais da 4ª e 5ª Regiões. Os tribunais regionais federais da 1ª e da 3ª regiões e o tribunal de Roraima ainda não repassaram qualquer informação ao CNJ.

Aqui em Alagoas o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan, acaba de designar uma comissão de magistrados para compor uma “força tarefa” com o objetivo de cumprir a determinação vinda de Brasília. Esses juízes terão competência para agir em todas as comarcas e com certeza darão celeridade ao grande número de processos de improbidade administrativa que abarrotam os gabinetes em todos os níveis na capital e interior e no próprio Tribunal de Justiça.

Sobre o fato assim se pronunciou o desembargador presidente: “Um administrador desonesto é semelhante a um genocida. O mal que ele faz se multiplica por dezenas. É preciso dar uma resposta à sociedade”,

Com a acertada decisão ficará a sociedade alagoana a espera que os assaltantes dos cofres públicos paguem pelos crimes cometidos. Os processos são muitos, as provas são abundantes produzidas pelo Ministério Público e não basta apenas julgar, mas é preciso punir com severidade. Que os senhores juízes se mirem nas palavras do desembargador Tutmés Airan.

Maceió incentivando a leitura

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira assinou esta semana um termo de parceria com a Fundação Volkswagen com objetivo de difundir o hábito da leitura em dois projetos voltados à educação de crianças e adolescentes no município.

Os projetos educacionais da Fundação Volkswagen conseguiram trazer benefícios para muitas escolas e milhares de estudantes e professores  atingindo aproximadamente  312 cidades. Os investimentos nesta área ultrapassam R$ 77,5 milhões.

Disse o prefeito: “É com muita satisfação que Maceió assina este termo de parceria para receber os projetos Entre na Roda e Brincar, da Fundação Volkswagen. Estamos dando início a uma jornada em prol da educação para crianças e adolescentes, com o incentivo à leitura. Quanto mais cedo a criança adquirir o hábito da ler, melhor será o seu desenvolvimento. A leitura é um patrimônio que todos precisam ter”.

È o resultado da credibilidade de uma administração voltada para o interesse público, coisa há muito desconhecida em Maceió.

Um “rosário” de irresponsabilidade

Logo depois de iniciada a onda de boatos que levou cerca de 900 mil beneficiários do “Bolsa Família” às casas lotéricas e agências da Caixa Econômica no fim de semana, a presidente Dilma Rousseff classificou  de "criminoso e desumano" o responsável pela disseminação da informação falsa, e logo o assunto virou tema de bate-boca entre políticos governistas e da oposição. O estopim foi uma mensagem postada no Twitter pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela acusou a oposição de estar por trás da confusão, que gerou tumulto em 13 estados e resultou em saques de R$ 152 milhões por parte de beneficiários que ouviram dizer que o programa iria acabar. A oposição, indignada, reagiu imediatamente.  A irresponsável e leviana postou a seguinte mensagem: "Boatos sobre fim do bolsa família (sic) deve (sic) ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política". A imediata repercussão levou Maria do Rosário a escrever mais duas mensagens, primeiro recuando e depois dando o assunto por encerrado: "Gente, sobre tweet hj pela manhã, quero dizer que não tenho nenhuma indicação formal da origem de boatos. Singela opinião. Ñ quero politizar. Escrevi bem cedinho e nem imaginei tal repercussão... Encerro o assunto”.

Mas já era tarde: a oposição reagiu no Congresso. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse ter recebido com indignação as declarações de Maria do Rosário: - Como pode alguém que ocupa um lugar na Esplanada dos Ministérios dar uma declaração tão irresponsável? Quem tem know-how em espalhar boatos, experiência em fabricar dossiês, como o dossiê dos aloprados, é o PT, não a oposição.

Não comunica e se trumbica

Em entrevista ao jornalista Luís Vilar em seu Blog, o vice-governador José Thomaz Nonô muito ao seu estilo direto e espontâneo deu respostas objetivas e fez críticas a setores do governo. Em minha opinião críticas duras e bem merecidas. “O governo do Teotônio Vilela Filho tem muito mais aspectos positivos que negativos. Eu me orgulho de fazer parte deste governo. Agora, uma crítica que faço porque já fiz até ao governador é a seguinte: o governo se comunica muito mal. Dou até exemplo. Veja o caso do Canal do Sertão. É uma obra estruturante. Não nos apropriamos desta conquista. Não foi divulgado adequadamente”,

Completou Nonô: “A violência que temos hoje é ligada a droga. 90% são casos assim. Já não é mais aquele antigo crime que assolava Alagoas (o crime de mando). É uma presunção ingênua dizer que vai acabar com a droga. Dar uma ênfase midiática nisto, com as propagandas das velinhas. Na minha avaliação, um erro”.

Eu e o vice-governador conversamos sobre o assunto na semana passada e ele se mostra muito incomodado com a falta de competência da comunicação oficial. E olha que digo isto desde o começo, mas ninguém acreditou.

O troco ao ministro

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usou a tribuna  do Senado para fazer um duro discurso contra as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, durante palestra para universitários, na terça, em Brasília. "O juiz só pode se manifestar nos autos (...), ao juiz não é permitido dar entrevista, emitir opiniões sobre temas que ele possa vir julgar, cabe opinar sobre leis, o direito sempre nos autos dos processos. Jamais pode expressar-se politicamente", afirmou. O senador classificou o episódio como "lamentável e sem precedentes na história do país", que tem como consequência a desarmonia e a divergência entre os Poderes da República. Na avaliação de Collor, este tipo de manifestação do magistrado, "além de não fazer parte de suas atribuições", pode até comprometer a independência dele como juiz da mais alta Corte do país.

Só para lembrar o ministro disse que os partidos políticos no Brasil são de "mentirinha" e que o Legislativo se notabiliza pela "ineficiência e incapacidade de deliberar", o que o torna submisso ao Executivo. Tudo o que o ministro disse é a mais pura verdade, mas o senador tem razão. Cada macaco no seu galho.

Críticas levianas

Não pode ter seriedade um movimento chamado de “Quebra Balcão”. Parece mais coisa de gangue de arruaceiros, de gente chegada a confusão. Por sua característica e composição equivocada desconhece a lei e ocupa as instituições oficiais com denúncias infundadas e histórias fantasiosas. O pior é que alguns dirigentes desses órgãos por suas funções institucionais se obrigam a ouvir essas baboseiras, perdem tempo e se expõem diante da sociedade. Criticar o apoio do governo, através da Secretaria Estadual de Cultura, na participação do filme  “O olhar de Nise”, do jornalista e cineasta Jorge Oliveira, por “ ter sido produzido quase totalmente no Rio de Janeiro” é no mínimo desconhecer a história desta mulher que levou o nome de Alagoas ao Mundo, por sua inteligência e amor a psiquiatria.