domingo, 25 de setembro de 2011






Para refletir: Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias. Quando os homens são corruptos, as leis são inúteis.


Desembargador corrupto usa juiz como escudo
A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, surpreende por sua veemência escancarando as mazelas e os tropeços do Poder Judiciário, mas para os que conhecem seu estilo tudo normal. No mundo jurídico seu “arsenal verbal” já é conhecido e temido. Nos próximos dois anos de seu mandado como corregedora muito haverá que se ver e ouvir dos descaminhos do Judiciário brasileiro.
Falando à revista Veja ela diz com toda clareza que lhe é peculiar que: “O Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que por sua vez são os patrocinadores das indicações dos ministros”
E prossegue a ética e dura ministra com sua análise sobre o Poder Judiciário: “Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão”
São gravíssimas as acusações da ministra Eliana Calmon e vêm para alentar uma sociedade desencantada com os rumos da corrupção no Brasil em todos os níveis, nivelando os Poderes constituídos na mesma vala putrefata da roubalheira institucionalizada.
A ministra dá o tom de sua gestão ao declarar que as promoções no Poder Judiciário não acontecem por mérito. Isto também não e novo. Todos sabem que é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais. – “Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num debate ele levaria a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário”.

Corrompem porque são “inocentes”
Mais uma vez uma operação é realizada em Alagoas, com a participação da Polícia Federal de três Estados, Força Nacional e Ministério Público no cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão. Várias pessoas foram presas ou são procuradas. Algumas pela primeira vez e outras já nem se contam e todos sabem que ninguém ficará atrás das grades por muito tempo. Daqui alguns dias estarão prontos para a delinqüência e o assalto a coisa pública. Hoje no Brasil o administrador corrupto tem tanta certeza da impunidade que já perdeu a vergonha de ser indiciado, preso ou processado. “Se todos fazem, por que eu não faço?” Caminham pela vertente pregada por Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto): “Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.

O estímulo à corrupção
Agora mesmo um país estarrecido assiste a trágica tendência de que quatro grandes operações realizadas pela Polícia Federal estejam em risco de ser anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que ocorreu com a “Operação Boi Barrica” envolvendo membros da família do senador José Sarney. Os ministros consideraram ilegais as provas colhidas pelo eficiente trabalho da Policia Federal.
Sobre o caso mais uma vez as palavras da ministra Eliana Calmon: “É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder”.

Vão devolver o dinheiro
Atenção prefeitos festeiros com o dinheiro alheio: se preparem, pois vem rebordosa pesada por ai por conta das contratações milionárias de artistas e bandas, empresas de eventos de fachada e notas fiscais frias ou superfaturadas. A CGU, TCU e Polícia Federal vêm colecionando dossiês há bastante tempo na farra das emendas parlamentares que contemplaram as festanças e farras com dinheiro da União. Cerca de 500 convênios irregulares somando gastos de mais de R$ 80 milhões estão sob análise e investigação e deverão ensejar novas operações, prisões de gestores públicos e seqüestro de bens da parentada e amigos que servem de “laranjas” para as maracutaias.

Promoção vergonhosa
Seria inconcebível um servidor público afastado há vários anos de sua repartição, preso e processado por desvios de conduta na Administração Pública receber uma promoção seja por “merecimento” ou tempo de serviço. Seria, pois em Alagoas não é. O fato é concreto a Polícia Federal tem as provas e a CGU também. É provável que a promoção tenha sido trocada por votos o que torna o delito muito mais grave. Este país precisa ser passado a limpo e o Estado de Alagoas tem que encabeçar a lista de prioridades nesta pauta, pois se mostra com corrupção epidêmica, inclusive entre aqueles que deveriam cuidar da aplicação do dinheiro da merenda, da saúde e do combate à fome dos alagoanos. São igualmente criminosos.
A verborragia de Lula vem ai
Que o leitor me responda com toda honestidade: qual o tema a ser abordado pelo ex-presidente Lula em uma palestra? Mensalão, Cartões Corporativos, aumento do patrimônio familiar, corrupção explícita, a arte de enganar por oito anos? Certamente ele diria que sobre estes temas não fala, pois nada sabe, nunca viu, não os conhece. Mentiria mais uma vez.
Mas se preparem, pois Lula vem ai! Não importa se pago com dinheiro público ou privado ela cobra por volta de R$200 mil por uma “palestra”. Num estado de miseráveis, onde a fome atinge milhares, falta saúde, escola e segurança esse dinheiro poderia ajudar em minorar o sofrimento de muitos. Soube que uma rica instituição privada vai pagar a conta. É vergonhoso do mesmo jeito.

PÉ DE PÁGINA
“NÓS MAGISTRADOS, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”. ( Ministra Eliana Calmon)

“ESSA SITUAÇÃO constatada de desvio de verbas da Educação vem sendo uma constante, isso é um câncer. Havia fraude em licitação, no esquema chamado de cartas marcadas. Há indícios que o prefeito era sócio de algumas das empresas que venciam as licitações. Queremos parar com esse sangradouro nos recursos públicos”. (Delegado Amaro Vieira, Superintendente da Polícia Federal sobre a operação realizada na Prefeitura de Traipú).

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