Um Judiciário carcomido pela corrupção
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| Ministra Eliana Calmon |
O experiente jornalista J.R. Guzzo fala sobre o Judiciário brasileiro na última edição de Veja. Diretor de Redação da revista por 16 anos hoje comanda o grupo Exame, também da Editora Abril. É filho de um juiz de Direito que honrou a toga. Eu também sou genro de um desembargador diferente dos magistrados de hoje. Em vida me deu muitas lições. Uma delas está na frase que costumava dizer: ”Desembargador ou juiz que ficar rico sem herdar ou ganhar na loteria é ladrão”. A bravura perseguida da ministra Eliana Calmon e a reação da corruptela da Magistratura me fez lembrar suas lições e certamente fez o competente jornalista ter mais orgulho de seu pai. Aqui vão alguns trechos do artigo de Guzzo: “É pouco provável que exista no mundo algum outro país em que juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e integrantes do Poder Judiciário em geral apareçam tanto na imprensa como acontece hoje no Brasil.
Bom sinal com certeza não é, sobretudo quando se considera o tipo de noticiário em que costumam aparecer. Ora é porque estão em greve, ou ameaçando entrar em greve, por aumento de salário.
Ora é porque estão processando o governo, em ações que serão julgadas por colegas nas instâncias acima deles, para receber equiparações, compensações e outros benefícios em dinheiro.
Vivem através das suas associações de classe, publicando manifestos a favor de si próprios. Vão a resorts de luxo, com despesas pagas por gente de quem deveriam estar longe, e ficam revoltados quando a imprensa publica informações sobre isso. Com freqüência inquietante, e pelo país inteiro, saem notícias sobre magistrados investigados ou processados por ofensas ao Código Penal.
Episódios de conduta incompatível com a função judicial tornam-se cada vez mais comuns.Como aconteceu com a notícia, divulgada no começo de dezembro, revelando que dezessete desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sendo investigados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de receber pagamentos ilegais; há investigações, também, sobre magistrados paulistas suspeitos de ter patrimônio incompatível com a sua renda.
Brasília, então, é um capítulo à parte. Como descreveu recentemente uma reportagem de VEJA, juízes das mais altas instâncias do país vivem em estado de aberta promiscuidade com advogados dos grandes escritórios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de lá mesmo, políticos envolvidos em processos de corrupção e grandes empresários enrolados com a Justiça — para não falar de réus com processos em andamento.
Todo esse caldo vem sendo consideravelmente engrossado, de uns tempos para cá, pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e atual titular da Corregedoria Nacional de Justiça. Essa ministra tem um problema sério: acredita que deve cumprir, realmente, suas obrigações de corregedora, segundo determina a lei. Solicita investigações. Ouve denúncias. Tenta apurar delitos, violações éticas e outras malfeitorias atribuídas a autoridades judiciárias. É apenas o seu dever — mas por fazer o que manda a lei a ministra Eliana está com índices de popularidade próximos a zero entre os seus colegas”.
O artigo me impressionou pela sua clareza, uma narrativa perfeita e uma fotografia de corpo inteiro de um poder hoje carcomido por focos de corrupção em todo o país, envolvendo juízes, desembargadores e até ministros dos Tribunais Superiores. É preciso se dar fim a essa promiscuidade escancarada principalmente entre os que deveriam preservar a honestidade na Administração Pública. A ministra Eliana Calmon começou, mas é pouco provável que consiga prosseguir em sua jornada de moralização. No país dos corruptos não há lugar para a ética e a moralidade.
Violência que não é só nossa
Fui passar o Natal em Recife e pude fazer uma constatação “in loco”: o estado de violência é assustador. Estava no Shopping Center quando o local foi invadido por 180 famílias de “sem tetos” e por pouco não aconteceu um incidente de grandes proporções. Diferente do “arrastão” inventado por aqui lá foi de verdade e os invasores só deixaram o local quando receberam Cestas Básicas providenciadas às pressas pelos lojistas. Conversando com um policial ele me informava que ali perto naquela tarde aconteceu uma troca de tiros entre a Polícia e bandidos com um resultado de três mortos. O fim de semana na grande Recife deixou um saldo de 36 homicídios. Fui aconselhado e evitei sair à noite com a família. Então vê-se que a violência não é coisa só nossa. Há uma epidemia generalizada.
A violência de Lessa
O derrotado Ronaldo Lessa está sempre a procurar algo para falar mesmo quando todos já conhecem seu desequilíbrio emocional por ele mesmo confessado quando teve que pedir desculpas ao desembargador James Magalhães para não ser condenado por calúnia e difamação. Passou por um vexame de envergonhar qualquer político com o mínimo de vergonha na cara. Mas ele não se conforma e quer mesmo é falar. A cada derrota fica a procura de culpados quando o verdadeiro responsável pelos sucessivos fracassos é ele mesmo. Agora sua tônica é a violência. A mesma que começou a degringolar em seu governo medíocre.
Adeus a Bastinho
Já não o via há algum tempo, mas não sabia que estava doente. Nossos encontros eram sempre muito agradáveis. Confessava meu leitor assíduo e comentava comigo cada lance de minha coluna. José Sebastião Bastos, o nosso Bastinho, se foi como viveu: discreto, sem alarde, mas deixou um grande vazio. Foi um alagoano do bem e sempre plantou otimismo. Era um apaixonado por futebol e chegou a ocupar o cargo de vice-presidente da CBF. Amigo pessoal e estimado por João Havelange teve voz e voto de qualidade no esporte brasileiro. Sua morte quase passou despercebida. Se fosse um bandido ou um político corrupto teria primeira página.
Quem não deve suporta
O secretário Luiz Otávio Gomes comunicou ao chefe, amigos e auxiliares que fica no cargo por mais um tempo. Mesmo contrariando a vontade de familiares e o seu próprio desejo sucumbiu não apenas aos apelos do governador Teotônio Vilela
e do vice Thomaz Nonô, mas de uma legião de lideranças empresariais, instituições representativas da sociedade, companheiros de governo e amigos de vários cantos do país, fato que presenciei algumas ocasiões em que o visitei. Lia esta semana na imprensa honesta a previsão de que “2012 é um ano eleitoral, quando a pancadaria tende atingir o seu paroxismo. Resta saber se o secretário suporta mais uma inevitável saraivada”. Sei que suporta e está preparado, pois tem a consciência do dever cumprido e a tranquilidade dos que nada temem porque nada devem. Os setores que o caluniam não o conhecem ou estão a serviço de alguém.
PÉ DE PÁGINA
“O prefeito Cícero Almeida, diante dos índices de aprovação de sua administração e sua popularidade não terá dificuldade em fazer seu sucessor, que ele já escolheu: Deputado João Lyra ou o secretário Mozart Amaral, que também poderá ser vice”. (De um político adversário do prefeito de Maceió).
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