Para meditar: “Todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade; justiça; honra; dever; piedade; esperança”. (Winston Churchill).
Esta semana o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar em mandado de segurança suspendendo ato da Corregedora Nacional de Justiça, a atuante e politicamente correta, ministra Eliana Calmon, que determinava a quebra de sigilo de dados bancários e declarações de imposto de renda de magistrados, servidores e familiares, em vários tribunais do país, sem autorização judicial prévia..Pegou mal a decisão pois pode ser considerada “em causa própria”.
O jornal Folha de São Paulo noticiou que Lewandowski e o ministro Cezar Peluso., presidente do STF estão entre os beneficiários de pagamentos que chamaram a atenção do CNJ. Os dois ministros eram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de irem para o STF. Três outros ministros do Supremo, que aceitaram falar à reportagem do jornal sobre o caso desde que não fossem identificados, disseram que Lewandowski deveria ter evitado se pronunciar sobre o assunto, por causa do seu envolvimento com a questão.
A ação impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros tem o único e suspeito propósito de barrar processos contra juízes que supostamente cometeram crimes contra a Administração Pública e não desejam ser investigados. É uma aberração e um atentado ao moral e ao legal, pois quem pensam que são esses “senhores da lei”? A própria ministra já disse que “O Judiciário está cheio de juízes corruptos”, e com certeza não errou em suas afirmações. Pergunta-se: Por que o cidadão comum tem sua vida devassada pela mesma Justiça que quer esconder suas mazelas nos tapetes sujos dos tribunais e nas gavetas comprometidas dos gabinetes de magistrados? É mais um ato na busca de enfraquecer o CNJ que com sua atuação tem incomodado e assustado magistrados fora da lei e envolvidos em algumas tipicidades de crime. É preciso que não se permita na democracia brasileira tamanho retrocesso. Ao cometer crime, magistrados, parlamentares, autoridades públicas, pobres e ricos têm que ter um tratamento isonômico na apuração e no julgamento de seus atos. Nada pode ou deve ser diferente na “República das Togas”. Mas não é assim que eles pensam. E eles são todos iguais.
Faz por merecer
O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento, Luiz Otavio Gomes, recebeu homenagem da Federação das Indústrias que lhe outorgou a Medalha do Mérito Industrial Gustavo Paiva. Em seu discurso, o presidente da FIEA, José Carlos Lyra, ressaltou o secretário Luiz Otavio como um dos grandes responsáveis pela geração de emprego e renda em Alagoas em função da atração de novas empresas. Declarou: “Ao observar o trabalho denodado de Luiz Otávio, crio novo ânimo para acreditar no futuro, acreditar na atual geração e ser otimista com o Brasil e com Alagoas. Vejo meu Estado unido em idéias e esforços tanto no que diz respeito às entidades empresarias, como no relacionamento com o Poder Público”. Luiz Otávio é um exemplo concreto de que quando se quer fazer acontecer nós somos competentes.
Que autoridade tem?
Um velho e experiente político já na “aposentadoria” falava esta semana diante da onda de violência que assusta Alagoas e o Brasil: “ Que autoridade tem o senhor Ronaldo Lessa para falar em violência e descontrole? Foi em seu governo que tudo começou. Ele foi negligente, leniente e imprudente em relação a políticas de Segurança Pública. Lotou os “palácios” de policiais militares para fazer serviços burocráticos e servirem de serviçais de suas vaidades, deixando a população desguarnecida e as ruas sem segurança”. A violência recrudesceu nos últimos anos no Brasil. Em Alagoas a coisa tomou proporções epidêmicas. O Estado perdeu a guerra contra o crime. Mas não foi agora que isto começou. Resta-nos saber como vai terminar?
Vai vestir saia
O vice-governador José Thomaz Nonô no seu estilo espirituoso e eloqüente não perde oportunidade de dar o troco. Discursando na cidade de São José da Laje na inauguração das casas para os desabrigados fez a seguinte pergunta: “Cadê o cidadão que disse que vestiria saia se as casas fossem entregues?” Fazia referencia ao vereador Amauri Fonseca, que também trabalha em uma rádio local, que teria anunciado que o governo estava enganando e não entregaria as moradias. No momento o vereador não foi encontrado, mas está sendo procurado para cumprir sua promessa e desfilar de saia na cidade. Quem manda falar demais?
Baixando as calças
Tudo caminha para que seja liberado o consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo em 2014 no Brasil. Assim quer o governo petista em obediência ao que determinou a FIFA e assim será. Foi a violência nos estádios que motivou a proibição e trouxe resultados, mas diante da imposição de “fortes argumentos” o país rasga sua legislação e se submete ao vexame de “trincar” sua soberania e sermos tratados como idiotas. Lia esta semana declarações sensatas e procedentes do promotor alagoano Max Martins sobre o assunto: “A decisão é casuística e atende interesses econômicos. É algo vergonhoso. Tudo no Brasil é feito assim. As coisas foram abafadas para atender aos interesses da FIFA. As bebidas alcoólicas acirram os ânimos dos torcedores e já havia sido determinada a proibição da venda nos estádios. Vão autorizar na Copa e depois proibir? Acho um absurdo esse tipo de legislação por conveniência”.
Um Conselho de verdade
O Conselho Estadual de Segurança Pública vai se consolidando como instituição respeitada e acreditada pelos alagoanos em tempos de tanta insegurança. Esta semana duas atitudes pontuais: Descobriu e escancarou para a sociedade o absurdo de mordomias para presos militares que tinham em suas “celas” TV de Plasma, Microondas, Ar condicionado e “momentos de amor” (O Comandante disse que não sabia de nada. Será que é do time do Lula?). Em outro momento o presidente, Paulo Breda, sabiamente colocava sua opinião sobre a importância e oportunidade da Polícia Comunitária que tem dado certo em todos os lugares do mundo, mas aqui o seu papel é invertido. “A Polícia Comunitária deveria ser a elite da PM, mas aqui não é isto que acontece”. Em minha opinião os policiais que lotam os palácios do ócio no Estado bem que poderiam formar uma excepcional Polícia Comunitária. Fica a sugestão.
PÉ DE PÁGINA
“Um tribunal onde o presidente se ausenta da sessão na hora do julgamento para atender um telefone, que uma ministra anuncia que não vai e acaba indo, bom, mas deixa para lá, agora é seguir a vida”. ( Lorota de Ronaldo Lessa sobre o julgamento no qual foi derrotado no TSE)
“As pessoas não confiam na Justiça, nos políticos, no governo, na polícia. As pessoas não confiam em ninguém”. (Secretário de Defesa Social, Dário Cesar sobre a situação de insegurança da população). Valha-nos Deus!
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