Para refletir: “Num estado democrático existem duas classes de políticos: Os suspeitos de corrupção e os corruptos”. ( David Zac)

Não precisa mudar, basta moralizar

Esta semana senadores e “especialistas” tiveram um longo debate sobre possíveis alterações na Lei de Licitações e Contratos ( 8.666/93) em busca de “mecanismos para reduzir a corrupção e o desperdício de recursos públicos”. O palco do debate já não seria o adequado pela sua conduta marginal, mas não pode ser diferente. Entre os “debatedores”  o presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção, Paulo Safady ( bem sugestivo o sobrenome) que naturalmente ali não estava para defender mais rigor e transparência nas licitações, mas os interesses dos construtores. O vice-presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Jeovani Salomão, também lá estava para defender seus interesses. Também lá estavam o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais, o diretor executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e a Federação Nacional de Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental.

No plenário da reunião não observei a presença de nenhum jurista, especialista em licitações, representante dos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério Público e qualquer segmento da sociedade civil. O público e os debates eram apenas para os “interessados”.

Para mim a parte mais importante da reunião foi a declaração da senadora Kátia Abreu: “ Nenhuma alteração legislativa vai consertar o caráter de algumas pessoas. O Brasil precisa punir de maneira mais rápida e mais dura a corrupção”.

E que observei como mais afrontoso e hipócrita foi a opinião geral sobre “a necessidade de criação de mecanismos que coíbam servidores públicos envolvidos com licitações e contratos de pedirem propinas para empresas”. Quer dizer então que propina apenas para senadores, deputados e administradores públicos corruptos?

Nossa Lei de Licitações e Contratos, mesmo precisando de alguns ajustes é uma das mais modernas do mundo. Lá estão inclusive contidos mecanismos que visam impedir a corrupção, o direcionamento da contratação, o superfaturamento e todas as falcatruas possíveis praticadas por agentes da Administração. O grande problema está na índole marginal dos nossos políticos, no poder de corrupção das empresas que sustentam esses políticos  e na inercia dos órgãos de Controle Externo, despreparados ou coniventes com  toda essa bandalheira. O Judiciário precisa ser mais ágil e as leis  necessitam ser mais duras. Se fizer direito estarão atendidos os princípios que norteiam o procedimento licitatório com moralidade e com legalidade e os cofres públicos poderão deixar de ser saqueados.

Aqui é difícil

Copiando o que aconteceu no Rio de Janeiro um grupo de vereadores se mobiliza na Câmara de Maceió para aprovar uma lei que puna quem for apanhado jogando lixo ou sujando a cidade. No Rio a coisa é pra valer e para o cumprimento da medida foi montada uma “operação de guerra” com a participação dos órgãos da prefeitura, do estado e até a Polícia Militar. Lá a multa é pesada e a maioria da população defende “uma cidade limpa”.

Aqui é diferente: uma população sem educação, nenhuma autoestima ou cidadania, nenhum respeito às leis que aqui foram feitas para não ser cumpridas. E ainda a burrice do autor da matéria que sem fazer nenhuma consulta, nada combinou com a Prefeitura de Maceió e órgãos estaduais que precisam estar juntos na aplicação da lei. Apenas “copiou e colou” o que não conhece.

Querem sacanear Marina

O governo petista e até partidos da oposição morrem de medo da candidatura de Marina Silva à Presidência da República em 2014. Há uma mobilização geral para se criar dificuldade na criação da Rede se Sustentabilidade, partido  da ex-senadora que tenta recolher assinaturas suficientes de apoiamento  para o registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Tem sido uma luta contra principalmente os grandes partidos que usam de todas as artimanhas de bastidores para que não seja alcançado o número suficiente de assinaturas.

Cartórios, muitos ligados a políticos, criam dificuldades e a própria Justiça Eleitoral faz o jogo dos adversários que desejam ver Marina Silva longe da disputa, pois pode ser uma real ameaça.

A ex-senadora, com toda razão, tem criticado publicamente a demora e o critério adotado pelos cartórios para a certificação das assinaturas de apoio.

Enfim alguém apareceu

Não é exagero afirmar que a questão de demarcação das terras indígenas em Palmeira dos Índios pode gerar um conflito com derramamento de sangue. Quem acompanha o caso sabe que a situação é muito delicada e precisa ser resolvida logo. Mas parece que nossos políticos estão mais preocupados com suas emendas parlamentares, suas “fábricas de votos” e seus “marcos referenciais” e não estão nem ai para uma anunciada tragédia.

No entanto o senador Fernando Collor decidiu assumir com força e abraçou a causa com sua conhecida obstinação e vontade política de fazer acontecer. Já mobilizou setores de Brasília, inclusive o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que prometeu se engajar na jornada de pacificação.

Para Collor, este seria um momento para reflexão do futuro de Palmeira dos Índios quanto à problemática, que se arrasta por muitos anos. "Os direitos dos proprietários devem ser respeitados, assim como os das comunidades indígenas, que, embora não tenham feito manifestações, também precisam ser respeitadas", afirmou. "Não se pode permitir que haja a intranquilidade e devemos agir com cautela para que o diálogo seja estabelecido”. ( Com informações da Gazeta Web).

Pra que uma CPI?

Alguns deputados ainda insistem na tola criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denuncias contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o que acho uma insistência burra. As denúncias e as provas estão ai fartamente distribuídas a quem de direito: Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, Procuradoria da República, Tribunal de Contas e Ministério Pública de Contas. Se houver vontade e determinação as  graves acusações do deputado JHC terão todas as condições de investigação diante do rol de órgãos que as receberam. Resta saber  quais dessas instituições cujo papel e zelar pelo dinheiro público darão a resposta que a sociedade exige. Quanto a uma CPI formada por deputados chega a ser hilário. “´Seria raposas guardando galinheiro”.

Querendo demais

Já o deputado João Henrique Caldas, autor das denúncias fundadas ou inundadas, cumpriu o seu papel e precisa descer do “pedestal acusador” e aguardar o resultado das investigações. Gostou de aparecer de mocinho na mídia e pelo jeito até parece que quer fazer carreira de ator.

Exigir a demissão do procurador geral da Assembleia, Fábio Ferrario, foge ao limite de sua competência. O cargo de livre nomeação da Mesa Diretora, o procurador nomeado é um nome respeitado por seus conhecimentos jurídicos e sua conduta ilibada e sua atuação como advogado em algumas ações de deputados não o impede do exercício do cargo na Assembleia.

Parece que o menino adorou aparecer na telinha, mas é bom se cuidar para não se dar “mal na fita”.

Se aqui fosse assim

Chicago é conhecida como a cidade mais corrupta dos Estados Unidos. Dizem até que alguns “professores” brasileiros ali deram aulas de “teoria e prática de corrupção”. Mas há uma diferença enorme entre as leis e a Justiça de lá e as nossas. Na semana passada o deputado Jesse Jackson Jr foi condenado à prisão pelo desvio de 750.000 dólares de verbas de campanha. Não adiantou o truque de baixar no hospital para se tratar de uma “exaustão”. Vai passar dois anos preso e quando sair entra sua mulher Sandra Jackson e cumprirá doze meses. A alternância é para não deixar os filhos sozinhos. Se aqui fosse assim o que ia ter de madame dividindo cadeia com marido não era mole.