Para refletir: “Num
estado democrático existem duas classes de políticos: Os suspeitos de corrupção
e os corruptos”. ( David Zac)
Não
precisa mudar, basta moralizar
Esta
semana senadores e “especialistas” tiveram um longo debate sobre possíveis
alterações na Lei de Licitações e Contratos ( 8.666/93) em busca de “mecanismos
para reduzir a corrupção e o desperdício de recursos públicos”. O palco do
debate já não seria o adequado pela sua conduta marginal, mas não pode ser
diferente. Entre os “debatedores” o presidente
da Câmara Brasileira da Industria da Construção, Paulo Safady ( bem sugestivo o
sobrenome) que naturalmente ali não estava para defender mais rigor e
transparência nas licitações, mas os interesses dos construtores. O
vice-presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da
Informação, Jeovani Salomão, também lá estava para defender seus interesses.
Também lá estavam o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de
Produtos Especiais e Excepcionais, o diretor executivo da Associação Brasileira
do Atacado Farmacêutico (Abafarma), a Associação Brasileira de Empresas de
Limpeza Pública e a Federação Nacional de Empresas de Serviços e Limpeza
Ambiental.
No
plenário da reunião não observei a presença de nenhum jurista, especialista em
licitações, representante dos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da
União, Ministério Público e qualquer segmento da sociedade civil. O público e
os debates eram apenas para os “interessados”.
Para mim
a parte mais importante da reunião foi a declaração da senadora Kátia Abreu: “ Nenhuma alteração legislativa vai
consertar o caráter de algumas pessoas. O Brasil precisa punir de maneira mais
rápida e mais dura a corrupção”.
E que
observei como mais afrontoso e hipócrita foi a opinião geral sobre “a necessidade de criação de mecanismos que
coíbam servidores públicos envolvidos com licitações e contratos de pedirem
propinas para empresas”. Quer dizer então que propina apenas para
senadores, deputados e administradores públicos corruptos?
Nossa Lei
de Licitações e Contratos, mesmo precisando de alguns ajustes é uma das mais
modernas do mundo. Lá estão inclusive contidos mecanismos que visam impedir a
corrupção, o direcionamento da contratação, o superfaturamento e todas as
falcatruas possíveis praticadas por agentes da Administração. O grande problema
está na índole marginal dos nossos políticos, no poder de corrupção das
empresas que sustentam esses políticos e
na inercia dos órgãos de Controle Externo, despreparados ou coniventes com toda essa bandalheira. O Judiciário precisa
ser mais ágil e as leis necessitam ser
mais duras. Se fizer direito estarão atendidos os princípios que norteiam o
procedimento licitatório com moralidade e com legalidade e os cofres públicos
poderão deixar de ser saqueados.
Aqui é
difícil
Copiando o que aconteceu no Rio de Janeiro um grupo de vereadores se
mobiliza na Câmara de Maceió para aprovar uma lei que puna quem for apanhado
jogando lixo ou sujando a cidade. No Rio a coisa é pra valer e para o
cumprimento da medida foi montada uma “operação de guerra” com a participação
dos órgãos da prefeitura, do estado e até a Polícia Militar. Lá a multa é
pesada e a maioria da população defende “uma cidade limpa”.
Aqui é diferente: uma população sem educação, nenhuma autoestima ou
cidadania, nenhum respeito às leis que aqui foram feitas para não ser
cumpridas. E ainda a burrice do autor da matéria que sem fazer nenhuma
consulta, nada combinou com a Prefeitura de Maceió e órgãos estaduais que
precisam estar juntos na aplicação da lei. Apenas “copiou e colou” o que não
conhece.
Querem sacanear Marina
O governo petista e até partidos da
oposição morrem de medo da candidatura de Marina Silva à Presidência da
República em 2014. Há uma mobilização geral para se criar dificuldade na criação
da Rede se Sustentabilidade, partido da
ex-senadora que tenta recolher assinaturas suficientes de apoiamento para o registro no Tribunal Superior
Eleitoral.
Tem sido uma luta contra principalmente os
grandes partidos que usam de todas as artimanhas de bastidores para que não
seja alcançado o número suficiente de assinaturas.
Cartórios, muitos ligados a políticos,
criam dificuldades e a própria Justiça Eleitoral faz o jogo dos adversários que
desejam ver Marina Silva longe da disputa, pois pode ser uma real ameaça.
A
ex-senadora, com toda razão, tem criticado publicamente a demora e o critério
adotado pelos cartórios para a certificação das assinaturas de apoio.
Enfim
alguém apareceu
Não é
exagero afirmar que a questão de demarcação das terras indígenas em Palmeira
dos Índios pode gerar um conflito com derramamento de sangue. Quem acompanha o
caso sabe que a situação é muito delicada e precisa ser resolvida logo. Mas
parece que nossos políticos estão mais preocupados com suas emendas
parlamentares, suas “fábricas de votos” e seus “marcos referenciais” e não
estão nem ai para uma anunciada tragédia.
No
entanto o senador Fernando Collor decidiu assumir com força e abraçou a causa
com sua conhecida obstinação e vontade política de fazer acontecer. Já mobilizou
setores de Brasília, inclusive o próprio ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, que prometeu se engajar na jornada de pacificação.
Para Collor, este seria um momento para reflexão do
futuro de Palmeira dos Índios quanto à problemática, que se arrasta por muitos
anos. "Os direitos dos proprietários devem ser respeitados, assim como os
das comunidades indígenas, que, embora não tenham feito manifestações, também
precisam ser respeitadas", afirmou. "Não se pode permitir que haja a
intranquilidade e devemos agir com cautela para que o diálogo seja
estabelecido”. ( Com informações da Gazeta Web).
Pra que uma CPI?
Alguns deputados ainda insistem na tola
criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denuncias
contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o que acho uma insistência
burra. As denúncias e as provas estão ai fartamente distribuídas a quem de
direito: Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, Procuradoria da
República, Tribunal de Contas e Ministério Pública de Contas. Se houver vontade
e determinação as graves acusações do
deputado JHC terão todas as condições de investigação diante do rol de órgãos
que as receberam. Resta saber quais
dessas instituições cujo papel e zelar pelo dinheiro público darão a resposta
que a sociedade exige. Quanto a uma CPI formada por deputados chega a ser
hilário. “´Seria raposas guardando galinheiro”.
Querendo demais
Já o deputado João Henrique Caldas, autor
das denúncias fundadas ou inundadas, cumpriu o seu papel e precisa descer do
“pedestal acusador” e aguardar o resultado das investigações. Gostou de
aparecer de mocinho na mídia e pelo jeito até parece que quer fazer carreira de
ator.
Exigir a demissão do procurador geral da
Assembleia, Fábio Ferrario, foge ao limite de sua competência. O cargo de livre
nomeação da Mesa Diretora, o procurador nomeado é um nome respeitado por seus
conhecimentos jurídicos e sua conduta ilibada e sua atuação como advogado em
algumas ações de deputados não o impede do exercício do cargo na Assembleia.
Parece que o menino adorou aparecer na
telinha, mas é bom se cuidar para não se dar “mal na fita”.
Se aqui fosse assim
Chicago é conhecida como a cidade mais
corrupta dos Estados Unidos. Dizem até que alguns “professores” brasileiros ali
deram aulas de “teoria e prática de corrupção”. Mas há uma diferença enorme
entre as leis e a Justiça de lá e as nossas. Na semana passada o deputado Jesse
Jackson Jr foi condenado à prisão pelo desvio de 750.000 dólares de verbas de
campanha. Não adiantou o truque de baixar no hospital para se tratar de uma
“exaustão”. Vai passar dois anos preso e quando sair entra sua mulher Sandra Jackson
e cumprirá doze meses. A alternância é para não deixar os filhos sozinhos. Se
aqui fosse assim o que ia ter de madame dividindo cadeia com marido não era
mole.
3 comentários:
Realmente Collor abraçou esta causa e está articulando muito bem. Ele está lutando para que tudo se resolva da forma mais pacífica possível, pois as famílias precisam, e muito, destas terras para sobreviverem. É como ele falou, precisa-se que o diálogo seja estabelecido.
De fato o senador Collor está empenhado em resolver este impasse entre produtores rurais e a comunidade indígena em Palmeira dos índios. Solucionar este conflito não será tarefa fácil,mas espero sinceramente que o Collor consiga encontrar uma forma para resolver está questão de forma pacífica.
Este conflito perdura há anos, e poucos tiveram coragem de tentar resolver este impasse entre índios e produtores rurais, e o Collor ganhou meu respeito, por estar demonstrando coragem e vontade de solucionar este embate tão tenso.
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