Para refletir: O
primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os
homens que tem à sua volta. (Maquiavel).
O BRASIL EM ESTADO DE COMA
A
cruel realidade que não pode ser contestada segue perfeitamente o dito popular:
“o povo é como cachimbo, só leva fumo”. O governo federal comete seus desatinos
econômicos, estraçalha com os recursos que deveriam servir para se oferecer
melhor educação, saúde digna e cidadania, mente descaradamente e agora para
“tapar o buraco” encontra a solução mais prática e eficiente em assaltar os
bolsos do povo, principalmente os mais necessitados. Eles falam em tributar
mais “as grandes fortunas”, que continuarão sendo protegidas e sendo grandes
fortunas. No final quem sofre mesmo é o assalariado, o pequeno comerciante,
aquele cidadão que vai à feira ao supermercado e vê seu dinheiro acabar antes
do final do mês. É criminoso e perverso o que se está querendo fazer com o
cidadão brasileiro que trabalha, não rouba, nem participa de corrupção.
O
país está refém de negócios escusos dentro e fora do Congresso Nacional,
passando pelo Palácio do Planalto e pela Procuradoria Geral da República cujos
objetivos evidentes estão as salvações de cabeças comprometidas com a
improbidade e que certamente serão
poupadas, até porque estamos no Brasil, um país que se apequena e se
desmoraliza diante do mundo.
Temos
uma oposição omissa e oportunista que se cala diante do “saque fiscal” que
ameaça se concretizar na Câmara e no Senado levando o povo brasileiro ao leito
de morte moral, mas que também fica inerte diante do aviltamento de seus
direitos e se dobra com impressionante complacência aos negócios sujos que lhe
sufoca a alma o asfixia.
A
volta da cobrança da infame CPMF cuja trajetória está se delineando pelos
corredores do senado sob a “sábia estratégia” do senador Renan Calheiros,
transformado no nome de maior influência
junto ao governo federal e a única voz ouvida e temida pela presidente Dilma
Rousseff, merece o repudio de todos os brasileiros de boa fé.
É
preciso que a nação se revista de pátria e não permita este deprimente roubo
para saldar uma conta que não é nossa, mas de tantos quantos contribuíram para
fortalecer o submundo da corrupção. O país está em estado de coma.
O
povo precisa reagir com a proporcional indignação, os movimentos sociais se
organizarem em protesto conjunto. Mas não apenas em “passeatas cívicas”
protestos pacíficos. É hora de uma reação dura, pois somente assim eles poderão
entender o quanto nos atingiram em nossos direitos constitucionais de cidadãos.
O
povo brasileiro precisa sair das ruas em multidões acaloradas e inflamadas.
Está provado que estas ações não tocaram em nada os que se julgam imunes a acusações,
denúncias e provas e ao exercício do
moral e do legal. Que se façam manifestações dentro do Congresso Nacional e no
Palácio do Planalto, que o povo pacificamente ocupe os plenários da Câmara e do
Senado, expulsando simbolicamente os que lá estão e nos envergonham.
O
Brasil precisa que seu nome seja defendido com mais vigor e a determinação de
por um fim a bandalheira instaurada em todas as instâncias, fazendo-nos
aparecer diante de outras nações como uma verdadeira “republiqueta de bananas”.
Os seremos mesmo?
Quem pode mais
Renan Calheiros ou Eduardo Cunha?
O
presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros adiou para a
próxima terça-feira (6) a sessão conjunta de análise dos vetos presidenciais
restantes. O motivo do adiamento foi o impasse com a Câmara dos Deputados a
respeito da entrada em pauta de novos vetos.
—
Não há acordo. A Câmara convocou sessões seguidas para o mesmo horário. Isso é
inédito, mas aconteceu. Nós vamos convocar a próxima sessão para concluirmos a
apreciação desses vetos, que estão sendo cobrados. Vamos priorizar o todo, e
não uma parte.
O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados de oposição ao
governo federal cobravam a entrada em pauta dos vetos da presidente Dilma
Rousseff à reforma política. Em gesto que Renan classificou de “capricho”,
Cunha manteve o Plenário da Câmara ocupado com sessões extraordinárias,
impedindo a realização da sessão do Congresso com a pauta já estabelecida.
Vetos pendentes
Entre
os vetos com apreciação pendente estão aqueles que recaem sobre o
reajuste salarial dos servidores do Judiciário, o reajuste dos benefícios de
aposentados e pensionistas do INSS e uma isenção tributária para professores.
Cunha
também cobrava do Senado agilidade na tramitação da PEC, que insere na Constituição o
financiamento de campanhas eleitorais por empresas.
Eles
não se entendem, cada um com seus interesses inconfessáveis e o Brasil assiste
a uma degradante medição de forças.
A dor do pequeno
Esta
semana conversava com um pequeno comerciante no bairro de Santa Lúcia e este me
dizia visivelmente amargurado que em poucos dias estaria fechando as portas de
seu estabelecimento. – Vou vender tudo, prédio, estoque, minha casa e sair de
Alagoas. Aqui já fui assaltado quatro vezes. Em uma delas uma pessoa chegou a
identificar dois ladrões, mas a policia não descobriu nada. Vivo com medo e
minha família está apavorada. Não bastasse este fato a carga de impostos que
pago honestamente me impede de crescer e quase até de viver. Vou embora mesmo.
Se não conseguir vender largo tudo junto minhas pequenas economias e vou para
outro estado. Mas aqui não fico. Narrou com os olhos cheios de lágrimas.
A desgraça para muitos
A
exemplo do cidadão com o qual conversei tive acesso a um documento oficial que
mostra um quadro absolutamente assustador sobre a situação econômica de
Alagoas. É impressionante o número de pequenos negócios que encerraram suas
atividades nos últimos meses. O número de desempregados aumentou na mesma
proporção. Na capital e no interior as previsões são ainda piores para um
futuro muito próximo.
Tive
a curiosidade e acompanhado de um especialista no assunto passei por vários
bairros na parte alta da cidade e me impressionou o número de placas de
“aluga-se” ou “vende-se” em pequenos e médios pontos comerciais fechados.
Fotografei todos para uma matéria sobre o assunto.
Imposto de doação: especialista explica
A transmissão gratuita ou doação
de qualquer bem ou direito é regulamentada por lei. Essa transmissão
pode acontecer em decorrência do falecimento – chamada de causa
mortis - e está diretamente ligada à herança do falecido ou então por
meio de doação, quando algo é dado de forma gratuita e contratual. As duas
espécies são previstas pelo Código Civil.
Sobre essas operações incide o Imposto de
Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelo Estado. “O fato
gerador desse imposto é a transmissão gratuita de bem ou direito,
seja por um ato entre vivos ou em decorrência do falecimento de
alguém”, declara a advogada do Jairo e George Melo Advogados Associados,
Maíra Sousa. As rádios Gazeta AM, Difusora e Jovem Pan, entrevistaram esta
semana a advogada sobre o importante e atual tema.
Mais impostos
Ainda falando de impostos a Assembleia Legislativa
aprovou o regime de urgência para o “pacote de maldades” encaminhado por ordem do
“arrecadador” George Santoro (da mesma escola do ministro Joaquim Levy)
piorando ainda mais a vida crítica do alagoano. Vários impostos tiveram suas
alíquotas aumentadas contribuindo para o fechamento de novos pontos de trabalho e desprezando a sofrida situação de quem já paga
autos custos. novos pontos Em um plenário submisso apenas três
deputados votaram em defesa do alagoano: Rodrigo Cunha, Bruno Toledo e Gilvan
Barros Filho.
Tudo com a justificativa inaceitável de resolver
situações de caixa no governo, que não fomos nós também que criamos, mas
pagamos.
Tudo no mesmo
Ao
completar quase um ano como presidente da Assembleia Legislativa nada de novo
ou positivo merece destaque na gestão do deputado Luiz Dantas. Ao que tudo
indica caminha para ao término de seu período à frente da Mesa Diretora ter
resultados pífios e o pior: repetir erros gravíssimos de alguns de seus
antecessores. Dizem nos corredores da Casa de Tavares Bastos que “sobra vaidade
e falta capacidade para realizar” ao deputado Dantas.
Para
sua assessoria “o presidente é um homem muito ocupado”. Resta saber com o que?
Coluna publicada também no JORNAL EXTRA, JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO, JORNAL TRIBUNA ALAGOANA. Sites: Tribuna do Agreste, Tribuna do Sertão, Primeiro Momento.
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