Para refletir: Política é a arte de arrancar dinheiro dos ricos e votos dos pobres, com o pretexto de protegê-los uns dos outros.

Em Roma com “Pão e Circo”

As ações de alguns políticos e administradores me levaram a fazer uma reflexão sobre o momento que vivemos e a falta de compromisso desses agentes com o interesse público e ainda com a passividade e o distanciamento da sociedade dos reais problemas que a afligem, assistindo a todo esse descaso, porém sem reclamar, protestar e acusar os responsáveis.

A política do Pão e Circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.

Esses ingredientes, em qualquer sociedade são perfeitos para detonarem revoltas sociais de grandes dimensões. Para evitar isso, os imperadores optaram por uma solução paliativa, que envolvia a distribuição de cereais, e a promoção de vários eventos para entreter e distrair o povo dos problemas mais sérios na fundação da sociedade romana.

Assim, nos tempos de crise as autoridades acalmavam o povo com a construção de enormes arenas, nas quais realizavam sangrentos espetáculos envolvendo gladiadores, animais ferozes, corridas de bigas, quadrigas, acrobacias, bandas, espetáculos com palhaços, artistas de teatro e corridas de cavalo. Outro costume dos imperadores era a distribuição de cereais mensalmente no Pórtico de Minucius. Basicamente, estes "presentes" ao povo romano garantia que a plebe não morresse de fome e tampouco de aborrecimento. A vantagem de tal prática era que, ao mesmo tempo em que a população ficava contente e apaziguada, a popularidade do imperador entre os mais humildes ficava consolidada.

Tal qual Roma aqui eles repetem

Tal qual em Roma vejo hoje muitos de nossos administradores totalmente desconectados dos princípios da moralidade, da legalidade e da eficiência e por conta disso buscando enganar a todos com a  política de “pão e circo”.

Passado o primeiro ano de governo muitos prefeitos ainda não conseguiram  ou não quiseram por em prática os compromissos assumidos em campanha e pelo menos suas obrigações de oferecer o básico à dignidade humana: saúde, e educação . Alguns continuam “ culpando o passado” sem viver o presente e planejar o futuro, outros reclamam da falta de recursos e passeiam em carrões de luxo e dão demonstrações de repentino enriquecimento pessoal e de seus familiares.

Foi mais um ano de sofrimento e penúria para os que mais precisam. As escolas continuam em estado precário e o ensino acompanha o mesmo quadro, nos Postos de Saúde o que mais falta é a própria “saúde”, que vai matando aos poucos pela falta de atendimento, de medicamentos e de uma atenção digna. É assim na capital, é assim na maioria das cidades do interior. O cidadão comum é tratado com desprezo e as promessas de campanha que os levaram ao “pódio” são mandadas às favas, pois o povo tem memória curta e certamente repetirá seus equívocos nas próximas  eleições.

Falta dinheiro para a educação e a saúde da população, mas sobra dinheiro para festas durante todo ano: carnaval, aniversário da cidade, São João e já se anuncia animado réveillon e alguns até achando pouco farão quatro anunciando irresponsavelmente; “Não tem cabimento as festas se adensarem em um único ponto. Vamos levar palcos para shows em quatro bairros”. E o mais grave: Já há o anúncio para começar o ano com a “folia” (Festival de Verão em janeiro e Fevereiro). Em um país de respeito iriam  pagar de seus bolsos o dinheiro aplicado irresponsavelmente. Mas aqui eles continuarão praticando a política imoral do “pão e circo”, para enganar os tolos com as promessas que não cumpriram,  as obras que não fizeram a responsabilidade que não tiveram.

Palmeira do bem

A cidade está em cenário de destruição, não há um setor de serviço público que esteja funcionando regularmente, a população está indignada com o estado vegetativo de  Palmeira dos Índios, outrora um dos mais desenvolvidos  entre os municípios alagoanos.

Mas nem tudo é desgraça para o palmeirense. Mais uma vez duas jovens estudantes são reconhecidas nacionalmente como “ jovens inventores”  por descobrir a solução para uma praga em hortaliças especialmente o couve. Luana e Luciana foram mostradas em rede nacional em um programa de televisão a exemplo de outras duas jovens também de Palmeira que na semana anterior tiveram a mesma exposição ao apresentarem outra invenção: tijolos feitos com bagaço de cana. Todas as jovens são estudantes do IFAL de Palmeira dos Índios.

A “austeridade” de Renan

Em rede de televisão o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, fez um pronunciamento no qual dizia que “ a austeridade do Senado mostrou que é possível fazer mais com menos, isso sem comprometer o funcionamento da Casa”. Ao mesmo tempo também dava uma demonstração aos brasileiros de  “como viajar mais com menos“, ao usar indevidamente um jato da FAB para cuidar de sua “careca” e “ retocar as bolsinhas de seus verdes olhos em Recife. Tudo bem que cuide de seu visual e procure ganhar mais cabelos, mas não à custa do dinheiro público. Prometeu devolver o dinheiro ao ser descoberto em mais uma peripécia. Quero ver a guia de recolhimento, pois a primeira referente a sua “viagem de serviço” para um casamento na Bahia ainda não vi.

Agora falar em austeridade não acham que o mesmo que “ falar em corda em casa de enforcado”?

Prevenir para preservar

A Câmara  analisa o Projeto de Lei  do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga estabelecimentos de ensino a terem plano de evacuação em situações de risco.

De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.

O plano de evacuação deverá prever a indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o alarme; a planta do local, com extintores e portas de emergência; e os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.

“Eclodida uma situação de risco ou na sua iminência, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”, ressalta Bornier. Ele lembra que o número de vítimas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), poderia ter sido bem menor se houvesse melhores condições de evacuação no local. O incêndio, em janeiro, matou 241 vítimas.

Os políticos e as fortunas

Para escrever "Partido da Terra: Como os Políticos Conquistam o Território Brasileiro", o jornalista Alceu Luís Castilho dedicou três anos à pesquisa de aproximadamente 13 mil declarações de bens de políticos eleitos entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A investigação concluiu que os donos do poder são também os grandes proprietários de terra.O número comprovado desses bens --que pode ser maior que o declarado-- coloca 2 milhões de hectares nas mãos de políticos em mandatos municipais, estaduais e federais.

Mesmo entre esses latifundiários --alguns dignos de uma capitania hereditária--, existe uma distribuição desigual: 31 políticos possuem 20 mil hectares. Alguns são acusados de usar trabalho escravo e/ou de serem responsáveis por desmatamento.

Essa elite é afiliada a diferentes partidos políticos e de todo o país. Porém, PMDB, PSDB e PR são os que lideram o ranking. "Alguém se surpreenderá que os filhos da Arena possuem menos terras que os filhos do MDB?", questiona Castilho sobre o crescimento da "esquerda latifundiária".

Entre os políticos eleitos no último pleito, os senadores são os maiores proprietários rurais do país. "A média de hectares por senador impressiona; são quase mil hectares (973) para cada um. Precisaríamos de vários planetas para que cada brasileiro possuísse a mesma quantidade de terras", explica.

Também publicado no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão, Site Tribuna do Agreste, Site Tribuna do Sertão.

Para refletir: “Não cola essa de jogar culpa no passado. É preciso trabalho e trabalho. O povo precisa de respostas, inclusive às promessas de campanha” (Geraldo Julio. Prefeito de Recife)

Um desnecessário anúncio

Posso não ter aprendido nada, mas estudei Licitações com os melhores do Brasil, a começar pelo melhor de todos: mestre Hely Lopes Meirelles, além de Celso Antônio Bandeira de Mello, Geraldo Ataliba e outros. Convivo com o procedimento licitatório há mais de 25 anos e vi nascer a Lei 8.666 que sucedeu o Decreto Lei 2.300, fui professor de Direito Administrativo, ministrei cursos de Licitações e Contratos e até me atrevi a escrever um “Manual Prático de Licitações”. Com todo esse tempo de atividade confesso que a cada episódio me surpreendo com o “destrambelho” dessa licitação dos ônibus urbanos de Maceió. Das duas uma: essa gente não sabe nada de licitação ou “há algo no ar além dos aviões de carreira”. Tudo muito obscuro, falta segurança jurídica ao processo que é contestado em vários pontos há anos e vai continuar sendo. Os “juristas” de ontem e também os de hoje cheios de empáfias e vazios de ideias fingem saber muito quando na verdade precisam aprender o que só o tempo e a busca do conhecimento com humildade poderia lhes ajudar.

Ao redigir a coluna fiquei pasmo ao ler uma noticia: “Prefeito Rui Palmeira anuncia o início da licitação dos ônibus urbanos de Maceió”. E vai além: “O novo edital só será publicado em janeiro”. Sempre soube que o “anúncio” da Licitação é a publicação do Aviso de Edital. Então por que e para que a necessidade de um “anúncio do anúncio”? Chega a ser ridículo e expõe o prefeito que considero um administrador sério e com bons propósitos. Pena que esteja mal assessorado.

É bom que todos fiquem de olhos abertos e vigilantes, pois a questão envolve  o bolso de cada um, principalmente dos que têm menos.

Ensinando ao Brasil

A Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp) acaba de lançar o Sistema de Gestão Digital da Vida Funcional. Uma ferramenta que além aperfeiçoar o fluxo processual de solicitação das aposentadorias dos servidores públicos estaduais se compromete com o servidor, disponibilizando seus dados funcionais de maneira simples e eficiente, em apenas alguns cliques. O Sistema de Gestão Digital da Vida Funcional possibilita aos servidores públicos a comodidade inédita, de acesso aos dados funcionais, com um padrão de celeridade e de excelência, que deixa para traz toda a burocracia de longos meses de espera. A inovadora ação servirá como modelo para vários Estados que já solicitaram as informações para implantação e foi destaque na revista “Governança & Desenvolvimento”. Ponto para o secretário Alexandre Lages, da Gestão Pública.

Está bem pior que nós

Motorizados, armados de fuzis e pistolas, os "novos cangaceiros" sitiam municípios cearenses. A ação acontece sempre da mesma forma. Um grupo segue até o destacamento da Polícia Militar e criva de balas as paredes do prédio e as viaturas no local. Enquanto isso, outra parte da quadrilha explode a agência bancária, rouba o dinheiro e parte mata adentro.

O 'modus operandi' dos “novos cangaceiros” tem semelhança com o velho cangaço, o qual o bando também era grande e preferia atacar pequenas cidades. Mas, independente de velho ou novo, o “Cangaço” ainda é sinônimo de medo e insegurança.

Numa pequena cidade do interior cearense, a vida segue como em qualquer lugar do mundo. As pessoas se conhecem pelo nome e a rotina segue a mesma desde sempre. Longe das grandes cidade do estado, a polícia trabalha com dificuldade e em pequeno número. Isso quando há efetivo policial na cidade. São essas as localidades preferidas e escolhidas pelos “Novos Cangaceiros” em suas ações. Só este ano foram 136 ataques. (Com informações da Tribuna do Ceará).

Mais dinheiro para a farra?

Se o governador Teotônio Vilela ceder às pressões imorais da Assembleia Legislativa e decidir engordar os cofres podres daquela Casa carcomida por denúncias de improbidade e comprovação de saques ao erário vai assinar um atestado de aceitação da barganha e a população alagoana certamente não o perdoará. Tiveram dinheiro para pagar em dia o funcionalismo, bancar o custeio e se quisessem investir muito na melhoria dos serviços legislativos. Os servidores estão cobrando do governador? Manda cobrar dos deputados que desviaram e surrupiaram  os duodécimos que mensalmente  e religiosamente foram depositados na conta da Assembleia. Fazem chantagem para aprovar a Lei Orçamentária? Denuncia, dá nome aos bois e mostra para a sociedade mais uma sujeira que querem promover. Em nome da moralidade e da legalidade o governador não poderá aceitar uma proposta indecente.

Um prefeito pra chamar de seu

Estive em Recife quatro dias e fiquei impressionado com as modificações operadas na cidade que se transformou em um gigantesco “canteiro de obras” e passou a respirar desenvolvimento. O prefeito que assumiu em janeiro pegou uma Administração caótica das mãos do PT e durante  o seu primeiro ano não apenas colocou máquina nos trilhos, mas acima de tudo resgatou a autoestima e o sentimento das pessoas pela cidade.

Hoje em Recife o trânsito está visivelmente melhor e vai melhorar ainda mais com as obras em andamento. A acessibilidade está ganhando padrão de cidade desenvolvida com a implantação de um plano diretor cicloviário da região Metropolitana . Coisa de profissional, sem demagogias políticas. Estão sendo implantadas 12 rotas cicloviárias de bairros para desafogar ainda mais o trânsito. Mudaram para melhor a Saúde, a Educação  e a Mobilidade.

Anotei palavras ditas pelo prefeito Geraldo Julio que poderiam e deveriam ser ouvidas por outros prefeitos: “A opção que fizemos de não ficar na velha rinha, o dever de casa, o cumprimento do programa de governo. Pudemos ir, além disso, e resgatar nas pessoas um sentimento, a esperança de que é possível uma vida melhor em Recife”.

Onde você passa com quem você conversa só escuta elogios a administração de Geraldo Julio. E olhe que conversei com muita gente sem ouvir uma crítica negativa ao prefeito. Não é um político, mas um técnico competente que  nunca havia disputado um mandato antes de sua eleição. Vai encerrar o seu primeiro ano de governo já superando seus antecessores. No Recife é assim e eu vi: eles têm um prefeito pra chamar de seu.

Até quando?

Volto a insistir com o descaso da maioria dos supermercados de Maceió com seus clientes. O quadro é mais ou menos este: ar condicionado desligado, estacionamentos sujos e desordenados, banheiros imundos e atendimento da pior qualidade, inclusive para idosos e pessoas com necessidades especiais. Não atuam os órgãos de Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor que descumprem as legislações e deixam que todos sejam afrontados em seus direitos de cidadãos e usuários dessas “pocilgas”. Até quando vai persistir esse abuso intolerável?

Perseguição aos honestos

Hoje em dia o cidadão tem até dificuldade em ser honesto diante da insensibilidade e da arbitrariedade das autoridades públicas em represália aos que querem trabalhar para o sustento de suas famílias. A perseguição implacável a vendedores e ambulantes no centro de Maceió e nas praias tem constrangido a todos e punido severamente pessoas que poderiam estar ganhando dinheiro de forma desonesta ou mergulhadas no  mundo das drogas. Se é para coibir abusos e fazer respeitar a lei porque não  cumprir  retirando o trafego de veículos pesados da Fernandes Lima? Por que não agir contra os apartamentos de luxo que poluem as praias? Bares e restaurantes irregulares? Acontece que pobre não tem dinheiro para ajudar na eleição e também por não saber votar e pela fome se vende por 50,00.

Advogados contra a OAB

Está evidente a insatisfação de grande número de advogados com a atual diretoria da OAB/AL. A outrora importante entidade “está perdendo espaço para a inércia e a falta de compromisso com os profissionais da advocacia” , sustenta o criminalista Welton Roberto que inclusive lidera um movimento para a criação de uma outra entidade: a Associação dos Advogados Alagoanos. Conhecidos e respeitados nomes da advocacia também se mostram insatisfeitos com os rumos que tem tomado a entidade e já se engajam na proposta da criação da Associação buscando a valorização e apoio que lhs tem faltado. É possível até que a nova Associação fique maior que a OAB.

 

Também publicado no Jornal Extra /Jornal Tribuna do Sertão / Site Tribuna do Agreste/ Site Tribuna do Sertão.

Para refletir: “Movimento de protesto que impede o direito de ir e vir da população, prejudica os que querem trabalhar e  tumultua as vias públicas é coisa de marginal”.

A farsa do Judiciário ou de José Dirceu?

O Brasil correu um sério risco de ter na presidência da República alguém bem pior do que o ex-presidente Lula em todos os sentidos. O projeto de se manter no poder elaborado pelo Partido dos Trabalhadores colocava na linha sucessória imediata após os primeiros oito anos, nada menos que o ex-chefe da Casa Civil  José Dirceu. O  homem mais poderoso do governo, para muitos mandava mais que o próprio presidente, era também o “gerente” de um plano maquiavélico com o objetivo de comprar deputados e senadores para garantir a governabilidade e ao mesmo tempo suprir os cofres do partido com muito dinheiro para garantir o financiamento da reeleição de Lula e a sua própria sucessão. Um mafioso  plano foi construído dentro do Palácio do Planalto, nas barbas sujas do presidente da República, na vizinhança e nas entranhas de seu gabinete e ele cinicamente disse que nunca ouviu falar do assunto, livrou-se das acusações e deixou que seus “cumpanheiros” se ferrassem e terminassem na cadeia inclusive o seu preferido José Dirceu.

A história do Mensalão todos conhecem e o Brasil cobrou do Judiciário um julgamento isento, mas duro, diante das inúmeras provas e  evidências mostradas na impecável denúncia do Ministério Público Federal que acusava os envolvidos entre crimes os de formação de quadrilha, peculato, corrupção e improbidade administrativa.

José Dirceu e seus comparsas desde o inicio tentaram desqualificar o julgamento, culpar a imprensa e as “forças ocultas”. Chegaram ao absurdo de se declararem “presos políticos” em um governo que os apoia e a seus crimes. Recebem regalias na cadeia quando deveriam estar na mesma situação que traficantes, genocidas  e estupradores, pois foram condenados pelo crime hediondo da corrupção que mata miseráveis, deixa hospitais sem medicamentos e   escolas sem merenda para as crianças. São na verdade estupradores a cidadania e da dignidade.

A seguir mostro duas histórias. Uma contada por José Dirceu em seus “delírios de prisão” e outra contada pela imprensa investigativa, responsável e comprometida com o interesse público, que ela chama de “farsa midiática”. Deixo com o leitor a análise dos fatos. De quem é a farsa? Do Judiciário ou de José Dirceu?

A farsa do Judiciário segundo Dirceu

“O ano de 2013  entrará para a história do Brasil como o de concretização de uma farsa político-jurídica e midiática elaborada e montada com o objetivo maior de, por vias indiretas, atingir o projeto de desenvolvimento do país iniciado com a chegada do companheiro Lula à Presidência da República.
Um projeto que, hoje, bem consolidado e conduzido pela presidenta, Dilma Rousseff, ameaça os antigos detentores do poder porque desarticula as perversas desigualdades sobre as quais esses velhos governantes estruturaram seu domínio sobre as vontades populares.
Sustentados nos meios de comunicação, poder sob forte monopólio e ainda controlado pelas velhas oligarquias, avocaram para si a pretensa prerrogativa de ser voz da opinião pública nacional e passaram a pressionar o Poder Judiciário para que este exibisse ao país a prova incontestável de que a era da impunidade acabou.

E esse marco só teria lugar se o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão como parte dessa estratégia, resultasse em um desfecho pré-conhecido: a minha condenação como mentor de um inexistente esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Fortemente pressionado — afinal, já no recebimento da denúncia se sabia que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidira “com a faca no pescoço”—, o tribunal maior do país não resistiu e sucumbiu.
Trilhou o caminho do julgamento eminentemente político, mesmo sendo uma Casa eminentemente técnica, ainda mais em questões penais.
Tal escolha impede o fortalecimento dos princípios constitucionais fundamentais, o que se daria com o sopesar dos direitos e garantias legais do Estado e dos cidadãos, no lugar de um julgamento em que se aceitou condenar sem provas”.

A farsa de Dirceu descoberta pelos “midiáticos”

A Truston International, empresa panamenha dona do Hotel Saint Peter de Brasília — que ofereceu um emprego com salário de R$ 20 mil para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — é presidida por um laranja. Segundo o “Jornal Nacional”, da TV Globo. José Eugenio Silva Ritter mora na num bairro pobre da Cidade do Panamá, trabalha há 30 anos como auxiliar de escritório numa empresa de advocacia e, no papel, é dono de mais mil empresas. No contrato social encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar o trabalho de Dirceu, foi informado que, das 500 mil cotas do hotel, 499.999 pertencem à Truston Internactional. O administrador de fato do empreendimento, Paulo Masci de Abreu, é dono de uma única cota. O mesmo documento diz que a sede da Truston fica na Cidade do Panamá.

Paulo Masci de Abreu declarou que Ritter é um empresário estrangeiro apresentado a ele por um advogado. Afirmou também que ele presta contas a Ritter regularmente. Informou ainda que o conheceu numa reunião em Miami, quando formalizou a parceria para administrar o hotel. A reportagem da Globo  localizou Ritter na Cidade do Panamá. Sem saber que era filmado, ele reconheceu que é dono no papel de várias empresas, mas disse não se lembrar da Truston International. Aconselhou a reportagem a procurar a Morgan y Morgan, o escritório de advocacia onde trabalha, e que não falaria mais nada, uma vez que poderia até mesmo perder seu emprego.

E assim foi descoberta mais uma farsa de José Dirceu.

Com bolo, mas sem parabéns

Falta menos de um mês para que a administração do prefeito Rui Palmeira complete o seu primeiro aniversário. Terão decorrido doze meses ou um quarto de seu governo. Maceió mudou para melhor em alguns quesitos a exemplo da moralidade no trato da coisa pública, mudou na relação institucional e pelo menos parece que acabou a relação promiscua com a Câmara de Vereadores e outros setores do passado. Mas por outro lado ao que parece muita gente graúda ainda não começou a trabalhar e alguns trabalham sem nenhum compromisso. Falta entrosamento e efetiva ação do seu secretariado. Os problemas crônicos dos setores de saúde, educação e ação social em nada evoluíram. As “soluções” para o trânsito são desastrosas e a população está ficando impaciente esperando as obras anunciadas que não aparecem. O funcionalismo em grande parte está insatisfeito e desprestigiado. Ao completar um ano a gestão do prefeito Rui Palmeira  poderá até ter bolo de aniversário, mas ainda não terá “parabéns pra você”.

Recursos abusivos: fim da impunidade?

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou esta semana substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) à chamada PEC dos Recursos, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, que limita a utilização de recursos judiciais como estratégia de protelação dos processos. Pelo texto sugerido pelo relator, os órgãos colegiados da Justiça e os tribunais do júri poderão expedir de imediato o mandato de prisão assim que as decisões condenatórias em ações penais forem proferidas, independentemente de recursos que ainda possam ser apresentados.

- É bom que se ressalte que permanecem em vigor as regras relativas ao habeas corpus, que o remédio para coibir qualquer tipo de decisão arbitrária ou ofensiva à liberdade – observou Aloysio Nunes.

A PEC seguirá agora para o Plenário, para discussão e votação em dois turnos.

Diversos senadores pediram para se manifestar em favor da matéria, entre eles o senador Pedro Taques (PDT-MT), que classificou o texto como um dos mais importantes da atual legislatura. Segundo ele, no Brasil o princípio sobre o direito ao “duplo grau de jurisdição”, diante dos recursos em série que levam os processos a até cinco jurisdições. A seu ver, isso resulta em impunidade.

A legalidade e a moralidade

Atendendo aos princípios da legalidade e da moralidade o Tribunal de Justiça sepultou o desejo de dez suplentes rejeitados nas urnas pelo eleitorado de Maceió que pretendiam assumir os mandatos usando de todos os caminhos, todos os conchavos e todos os negócios.

A primeira e acertada decisão foi do magistrado Igor Vieira de Figueiredo, que agindo no cumprimento de sua honrosa  função não permitiu o absurdo e condenável desejo daqueles que em nada contribuem para o interesse público, mantida pelo  Poder Judiciário.

Mesmo contando com o beneplácito de alguns integrantes do TJ, venceu a maioria que não se dobrou aos “encantos” da imoral pretensão.  Ganhou a sociedade e foram preservados o direito e a moral.

 

Coluna também publicada no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão. Sites Tribuna do Agreste e Tribuna do Sertão.

Para refletir: “José Dirceu é preso politico tanto quanto Fernandinho Beira Mar e os reis do tráfico que estão na cadeia” (De um leitor)

Assim nasceu o Mensalão

Uma história de Sebastião Nery

Tarde de sábado do começo de 2003 no restaurante Piantella, o melhor de Brasília. Lula havia ganho as eleições presidenciais de 2002 contra José Serra e estava em Porto Alegre, com José Dirceu e a cúpula do PT, discutindo com o PT gaúcho a formação do novo governo.

Como fazíamos quase todas as tardes de sextas e sábados, um grupo de jornalistas almoçávamos a um canto, conversando sobre política e o pais.

De repente, entram nervosos, aflitos, os deputados Moreira Franco, Gedel Vieira Lima, Henrique Alves, da direção nacional do PMDB, e começam a discutir baixinho, quase cochichando. Em poucos instantes, chega o deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Nem almoçaram. Beberam pouca coisa, deram telefonemas, saíram rápido.

Nada falaram. Acontecera alguma coisa grave. Deviam voltar logo.

Só um voltou e nos contou a bomba política do fim de semana. Antes de viajar para o Rio Grande do Sul, Lula encarregara José Dirceu, coordenador da equipe de transição e já convidado para Chefe da Casa Civil, de negociar com o PMDB o apoio a seu governo, em troca dos ministérios de Minas e Energia, Justiça e Previdência, que seriam entregues a senadores e deputados indicados pelo partido.

O primeiro a ser chamado foi o PMDB, o maior partido da Câmara e do Senado. Lula mandou José Dirceu acertar com o PMDB. Combinaram os três ministérios e ficaram todos felizes. Em Porto Alegre, na primeira noite, Lula encontrou a gula voraz do PT gaúcho, que exigia os ministérios de Minas e Energia, da Justiça e da Previdência. Lula cedeu. Chamou Dirceu e deu ordem para desmanchar o acordo com o PMDB.

Dirceu perguntou como iriam conseguir maioria no Congresso.

- Compra os pequenos partidos, disse Lula a Dirceu. Fica mais barato .

Dilma virou ministra de Minas e Energia, Tarso Genro da Justiça e Olívio Dutra das Cidades. O PMDB seria substituído pela compra dos “pequenos partidos” : PTB, PL, PP, etc. E assim nasceu o Mensalão.

Sem defesa, sem direito

O público consumidor de Maceió há muito tempo não merece nenhum  respeito das principais redes de supermercados e nada acontece em sua defesa por parte dos órgãos  públicos que deveriam garantir o cumprimento da lei e do tratamento digno a quem merece e tem direito. Ar condicionados praticamente desligados, banheiros imundos, atendimento de péssima qualidade, estacionamentos precários e a inexistência de embaladores em todos os caixas, mesmo naqueles destinados a atendimento preferencial, apenas para citar alguns desses abusos.

Órgãos de Defesa Sanitária parece que nem passam perto desses estabelecimentos, Procon desconhece ou finge desconhecer as afrontas desrespeitosas ao consumidor. Ninguém fiscaliza e nós consumidores nos submetemos a essa humilhação desrespeitosa.

Tem gato na tuba

Conversando com um grupo de  corretores de imóveis obtive a informação privilegiada de que  há uma “avalanche” de compras de apartamentos e salas comerciais de luxo em Maceió nos últimos meses. Os compradores? Destacadas personalidades da vida pública do estado e municípios, tudo muito além de suas reais possibilidades financeiras. Deram-me nomes, sobrenomes e cargos que ocupam. Infelizmente não posso revelar, mas guardei a lista comigo para o momento próprio: quando esses gatunos forem apanhados e formalmente denunciados. Apenas a titulo de colaboração  passei os nomes para um amigo do Ministério Público.

Arapiraca: oposição forte

O grupo da prefeita Célia Rocha não vai encontrar moleza no embate das próximas eleições em Arapiraca. Não bastante a força natural e comprovada do governador Teotônio que no enfrentamento ganha com vantagem, estão se formando vários e fortes grupos insatisfeitos com a administração que tem deixado muito e desejar.

Se o pleito fosse hoje os candidatos da prefeita poderiam amargar uma fragorosa derrota ferindo de morte a antes sólida liderança de Célia Rocha. Um detalhe que chama atenção: o ex-prefeito Luciano Barbosa (foto) mantém sua liderança sem qualquer  ameaça.

Biu de Lira em ação

Punições a motoristas que dirigirem embriagados, e também a outras infrações graves de trânsito, poderão ser ampliadas com base em dispositivos da Lei nº 12.760/2012, conhecida como Nova Lei Seca. No Senado a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou em decisão terminativa esta semana substitutivo ao Projeto de Lei  do senador Benedito de Lira , que multiplica até por 10 o valor de multas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece que, em caso de reincidência da mesma infração no período de um ano, estas multas já elevadas deverão ser aplicadas em dobro.

Além de sentir o peso da infração no bolso, o motorista flagrado disputando racha ou participando de competição não autorizada, por exemplo, vai amargar a suspensão do direito de dirigir por um ano. Parabéns ao senador Biu de Lira pela iniciativa.

Uma pauta desnecessária

Em minha opinião o Conselho Estadual de Segurança Pública tem muito mais assuntos sérios para sua pauta do que a exibição e discussão sobre um vídeo no qual um oficial instrutor dança diante de uma plateia formada por colegas de farda e alunos em formação para o ingresso na Policia Militar.

Tudo não passou de um momento de descontração dentro da rígida disciplina dentro do Quartel onde a filmagem foi feita.

Por coincidência eu estava no local acompanhando um treinamento do Instituto Cidadão. A filmagem (em um celular) não foi feita de má fé e muito menos o oficial feriu qualquer conceito de honra da corporação. Tudo não passou de uma brincadeira, que setores da imprensa deturparam e o Conselho de Segurança gastou seu tempo quando poderia se ocupar com fatos graves que sua pauta reclama.

Vulgarização das honrarias

Deu o maior reboliço na Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios uma proposta para aprovação de um título de Cidadão honorário da cidade para o forasteiro Marx Beltrão ex-prefeito da cidade de Coruripe. Coerentes como deveriam ser os demais os vereadores Dr. Márcio (PPS) e Sheila Duarte ( PT) cobraram uma justificativa plausível para a concessão da honraria proposta pelo vereador Agenor Leôncio (PR) que nada tinha para justificar.

Na verdade o senhor Beltrão mal conhece Palmeira dos Índios e a concessão do titulo é apenas para ajudar na sua candidatura a deputado federal nas próximas eleições. O que este cidadão fez para merecer a honraria? Absolutamente nada.

Caça aos corruptos

O Senado pode  aprovar nos próximos dias projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que endurece a legislação que trata da perda de bens de agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. A proposta estabelece, entre outras novidades, a imediata indisponibilidade dos bens do gestor e abre a possibilidade de extensão da medida sobre o patrimônio de terceiros ou empresa envolvidos na facilitação da prática ou ocultação do produto do crime. O relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou parecer pela aprovação.

Um importante avanço no combate aos administradores corruptos que muitas vezes vão para  cadeia, mas logo são soltos para gastar a fortuna que roubaram e que geralmente está em nome  de “laranjas”.

 

RESUMO POLÍTICO

 

*Também publicado no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão, Sites Tribuna do Agreste e Tribuna do Sertão.

Para refletir: A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios. (Barão de Montesquieu).

Mensalão: Lula sabia e participou

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar que o ex-presidente Lula sabia da existência do mensalão. “Eu não posso imaginar que alguém  antenado como é o ex-presidente Lula não tivesse conhecimento do que estava ocorrendo na República”. Na versão do delator Roberto Jefferson, Lula teria vertido lágrimas ao ser comunicado por ele da existência do esquema. Em entrevista ao jornalista Josias de Souza o ministro foi enfático: “Será que durante os oito anos [de mandato] ele delegou tanto a chefia do governo?”

Marco Aurélio afirmou  esperar que a Câmara casse os mandatos dos deputados federais condenados no julgamento do mensalão. “Eu não concebo que, em se tratando de um crime contra a administração pública, vindo à tona uma decisão condenatória, o condenado continue exercendo o mandato político.”

O ministro realçou que uma das consequências da execução da pena é “a suspensão dos direitos políticos” do condenado. “Logicamente, quem está com os direitos suspensos não pode exercer o mandato”.

Para Marco Aurélio, não caberia à Mesa diretora da Câmara senão “constatar o fato, conferir a documentação do fato e, diante de uma decisão do Supremo, simplesmente proclamar a perda” do mandato. “Nós temos o exemplo [de Natan] Donadon que, condenado a 13 anos, continua ainda titular do mandato”, afirmou o ministro antes de manifestar sua expectativa de que a Câmara não irá permitir que se forme uma bancada da Papuda. “A cobrança da sociedade, ante o acompanhamento da imprensa, é muito rígida. E o nosso Congresso está a dever satisfações à sociedade.” Instado a comentar a nota em que o PT criticou o julgamento do mensalão e as afirmações dos petistas José Dirceu e José Genoíno de que são “presos políticos”, Marco Aurélio afirmou: “É o direito de espernear. Condenados nunca ficam satisfeitos com condenação.” Segundo ele, o STF chegou às condenações guiando-se exclusivamente pelas provas. “Não houve ficção jurídica.” Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo “foi nomeada pelo governo do PT”. E ironizou: “Há alguma coisa que não fecha nesse sistema”. Quais serão os efeitos do julgamento do mensalão na sociedade e no comportamento dos políticos?  E Marco Aurélio respondeu: “A percepção de que a lei é linear, vale para todos.” Afasta-se do cenário, na opinião do ministro, “a sensação de impunidade”. Quanto aos “homens públicos, ficarão um pouco mais espertos. Voltarão os olhos para servir a partir do cargo e não para se servirem do cargo, visando vantagens pessoais.”.

Na verdade não precisava o ministro dizer , pois não resta dúvida de que o ex-presidente Lula não apenas sabia, mas participou do esquema do Mensalão que nasceu, cresceu e morreu sob suas barbas , nas entranhas do Palácio do Planalto e nas alcovas do podre poder petista. Dirceu, Genoíno e Delúbio foram artífices da trama corrupta e por lealdade preservam a figura do farsante líder de todos eles. Não falam e só admitem a participação de Lula em suas próprias intimidades. Marcos Valério, o agente financiador, fala abertamente, mas não oficialmente, até porque seu depoimento não merece qualquer crédito por sua própria marginalidade. Hoje com seus principais serviçais da corrupção na cadeia Lula promete falar. Não vai falar nada, pois nada tem a dizer, a não ser que quisesse confessar sua participação. É um acovardado farsante.

Além de bandidos, burros

O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto ,como é o caso de José Dirceu e José Genoíno.O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoíno não estar recebendo tratamento médico adequado.

Querem também tratamento de “preso político” para Dirceu, Genoíno e Delúbio. De onde tiraram essa ideia de “preso político” em um governo aliado e que os acoberta? São igualmente criminosos aos que assaltam, formam  quadrilhas e praticam crimes hediondos. Já imaginou toda essa escória carcerária com tratamento de presos politico? Se imaginaram impunes, mas o Brasil quer vê-los na cadeia, atrás das grades, pagando pelos crimes que cometeram.

O Mensalão tucano

O foco da expectativa nacional e da imprensa, após a prisão dos envolvidos no mensalão de Lula volta-se agora para que o Supremo Tribunal Federal  coloque em pauta o julgamento do Mensalão Tucano, que  poderá acontecer ainda no primeiro semestre de 2014.Essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF. Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.

O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.

Apesar de os fatos  terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista. Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro. Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério. Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.

Fernandes Lima: o caos anunciado

Há muito que a população de Maceió clama por uma solução para um de seus maiores problemas: o trânsito na Avenida Fernandes Lima. Também há anos e a cada eleição se conversa, se promete e se mente muito sobre esse e outros  itens que fazem a pauta negativa das últimas administrações. Ao que parece a coisa agora vai piorar de vez. Consultei pelo menos três especialistas a respeito do anúncio feito pela SMTT sobre a criação de “corredores exclusivos para ônibus”, na tumultuada principal via de acesso da capital. As opiniões se dividiram entre “loucura”, “burrice” e “irresponsabilidade”. A medida da maneira que está sendo anunciada vai tumultuar ainda mais a já caótica situação. O projeto está completamente equivocado, os agentes de trânsito (com contingente reduzido e despreparado) não darão conta dos problemas que vão surgir e o maceioense vai se ferrar mais uma vez. Por que não começam cumprindo e lei e proibindo o tráfego de veículos pesados naquela avenida. Falta de vontade  ou falta de coragem? Talvez as duas coisas.

É devagar...devagarinho

Decorrido praticamente um ano de administração parece que a equipe do prefeito Rui Palmeira ainda não encontrou a necessária sintonia para resolver os graves problemas da cidade.

Esta semana uma declaração da secretária de Educação, professora Ana Dayse, segundo a qual grande número de escolas do município  estaria em condições críticas de funcionamento causou muita surpresa e desconforto

Não dá mais para ficar justificando com a manjada e decantada história da “herança maldita”, pois já houve tempo suficiente para se tocar a administração. A promessa de campanha de “Escola em Tempo Integral” não saiu do papel e ao que parece não vai vingar.

O ensino é deficiente e os prédios  ameaçam as vidas de crianças e jovens que precisam da educação que não recebem.

A população é tolerante, mas tudo tem limite e esse limite está se esgotando pelo que tenho observado e ouvido nas ruas.

Pão e Circo

A mania agora nos municípios do interior são projetos amadores, copiados  e demagógicos com nomes de “VIVA ISSO" , " VIVA AQUILO" " VIVA A CIDADE" e o povo sem Saúde, sem Educação e sem Assistência Social.
Querem enganar com " pão e circo" e esquecem o que prometeram em campanha.
São todos igualmente DESONESTOS

 

Publicado também no Jornal Extra/ Jornal Tribuna do Sertão / Site Tribuna do Agreste / Site Tribuna do Sertão.