Para refletir: "A cara do futuro de um país é a cara de sua escola pública." (Senador Cristovam Buarque). Então estamos ferrados!

Assembleia Legislativa

Um caso em que pode acontecer  tudo, inclusive nada.

“Se avexe não

Toda caminhada começa

No primeiro passo

A natureza não tem pressa

Segue seu compasso

Inexoravelmente chega lá.

Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”

 

Os versos são da música “A natureza das Coisas” de autoria de Flávio José, mas nos transportam para o dantesco episódio que envolve a Assembleia Legislativa e que mais uma vez, por conta de nossos políticos, mostra a sujeira de Alagoas em escândalo nacional ocupando manchetes de jornais e os principais noticiários do país.

Esta semana um colega me telefonava de São Paulo em busca de informações para uma matéria sobre nossa corrupção e me fez a pergunta: “Por que em Alagoas a coisa é sempre assim”?  E lhe dei a resposta: Aqui é assim porque nossos políticos são assim.

Alguns mais exaltados chegam a dizer que “é castigo de Deus”. Mas o que fizemos de tão tenebroso para merecer tamanha punição? Deus não tem nada a ver com isso, pois os culpados somos nós os alagoanos que seguidamente fazemos escolhas equivocadas. Elegemos e reelegemos uma corja de facínoras da coisa pública em todos os níveis da política e da administração. Vendemos nossos votos por 50,00, por um punhado de tijolos ou por um carguinho merda e ainda pra dividir o salário com o político que nomeou.

Alguém haverá de dizer: “faltam-nos opções”. Não concordo com a opinião e cito para desfaze-la dois casos emblemáticos recentes de nossa política: Em 2006 o hoje vice-governador José Thomaz Nonô era disparado o melhor e mais preparado candidato ao Senado entre os três principais concorrentes. Comprovadamente um homem público integro, respeitado nacionalmente com destino e vocação política e os alagoanos lhe deram apenas a terceira colocação com 120.656 votos. Agora em 2010 a brava e destemida vereadora Heloisa Helena ofereceu a opção de seu nome aos alagoanos para o Senado. Sem a menor sombra de dúvidas se distanciava dos dois principais concorrentes e muito nos quesitos moralidade, interesse público e representatividade positiva. Seu nome é bandeira nacional  de luta pelos mais necessitados e por uma política limpa e cidadã. Apenas 16,60 por cento (417.636 votos) dos alagoanos optaram por sua candidatura. Perdeu para o poder, o dinheiro e  a burrice do eleitor.

E é assim que temos votado em todas as eleições e vamos continuar votando, pois faz parte da nossa cultura arcaica, dependente e comprometida com tudo o que está ai e também com o que está por vir.

Quanto ao caso do desvio de milhões da Assembleia aguardemos, pois como sempre aqui em Alagoas, a exemplo da “Operação Taturana” e tantos outros casos semelhantes pode acontecer tudo. Inclusive nada.

O desencanto com o futuro

Toda a imprensa publicou a indignação do procurador chefe do Ministério Público, Sérgio Jucá, com o tamanho das irregularidades encontradas nas investigações em curso sobre o caso da Assembleia Legislativa. Não apenas Jucá, mas todos os procuradores e promotores que tiveram acesso aos documentos formam a convicção que não é surpresa para ninguém: houve sim ,sim probidade administrativa e flagrante atentado aos princípios da moralidade e da legalidade por parte da Mesa Diretora da Assembleia.

Conversando com um desses integrantes do MP e diante da cobrança para que seja efetuado o pedido imediato de afastamento dos integrantes da Mesa da Assembleia ele me dizia: “Já há elementos suficientes e convencedores desta medida, mas não podemos corre riscos. O pedido terá que ser efetuado de uma maneira que jamais possa ser negado ou mesmo postergado”.

A sociedade confia na ação do Ministério Público, mas não tem a mesma crença no Poder Judiciário que dará a última palavra. Ou não!

Ganha em Arapiraca

O governador Teotônio Vilela continua com seu prestigio inabalado na cidade de Arapiraca e região. Pode e tem fortes lideranças políticas do lado aposto, mas é visível o reconhecimento do povo aos inúmeros investimentos feitos em seu governo e o retorno em votos é uma consequência natural.

Um sábio no xadrez político sabe o caminho das pedras e vai “adubar” ainda mais essa relação daqui pra frente.

No próximo ano quem apostar em sua grande vitória nas urnas de Arapiraca vai acertar em cheio. Já por conta importantes lideranças aguardam só o momento para formar no bloco do futuro senador..

OAB na contramão

Um bando de marginais se veste de preto, se esconde atrás de máscaras, sai pela cidade quebrando tudo, causando prejuízos públicos e privados, desacata, provoca, agride e enfrenta a polícia, inferniza e aterroriza a população, que só quer trabalhar e voltar em paz para suas casas. A PM, como em qualquer cidade do mundo, reage com a energia necessária, respondendo à violência desses marginais, e a OAB (RJ), através do presidente Wadih Damous, faz uma moção contra a PM? Realmente, estou ficando muito velho, pois nunca vi tamanha inversão de valores. Senhores da OAB, quem vai defender os direitos humanos dos homens de bem? Quem vai defender o povo  desse vandalismo?

Menos “Mais Médicos”

Entidades médicas de todo o país iniciam ontem ( quinta feira) nova ofensiva para barrar o trabalho de médicos formados no exterior no programa Mais Médicos. Presidentes dos conselhos regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) estão em Brasília, para preparar o contra-ataque, depois que o governo conseguiu aprovar em comissão do Congresso proposta que transfere ao Ministério da Saúde a incumbência de conceder os registros de trabalho a médicos formados no exterior que atuam no programa Mais Médicos. Ainda há 372 médicos, entre estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que já passaram por treinamento, mas estão impedidos de trabalhar por falta de registro provisório. Oito conselhos regionais não emitiram sequer um registro de trabalho. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a medida, que ainda precisa de aprovação nos plenários da Câmara e do Senado.

O troco a Lula

Um dia depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, disse que até já concordou com essa tese, mas que a regra atual - aposentadoria aos 70 anos - não deve ser alterada de maneira "ligeira e irrefletida". Barbosa ressaltou ainda que o importante hoje é reduzir a interferência política no Judiciário. - Nós precisamos, sim, reduzir, na medida do possível, as interferências políticas. Não só no Supremo Tribunal Federal, como em todas as outras cortes. Quanto menor a possibilidade de interferência na composição dos tribunais pela via política, melhor. Quanto mais previsibilidade na carreira dos magistrados, melhor.

Negociação muito suspeita

Quem leu o comentário no blog do competente jornalista Odilon Rios (Site Cada Minuto) sobre a questão da discussão do aumento do duodécimo da Câmara de Vereadores de Maceió entendeu claramente que a coisa vai de “negociação” a “negociata”. E o pior: envolvendo o Tribunal de Contas, órgão que teria o dever institucional de zelar pelo dinheiro público.

É um absurdo dar mais dinheiro para que seja incrementada a farra legislativa que pouco produz e realiza do interesse público.

É criminoso atender a uma reclamação imoral e ilegal com o propósito apenas de engordar as verbas destinadas a projetos políticos de cada um dos que compõem a Câmara, com raríssimas exceções.

A Câmara através de sua Mesa Diretora precisa sim, mostrar com clareza a população como e onde está gastando a farta verba que todos os meses  aporta em seus cofres. Na verdade é como eu digo sempre: ali nada mudou e se mudou foi pra pior.

Mesa farta de Renan

A “mesa farta” da residência do senador Renan Calheiros, paga com o dinheiro do brasileiro, foi exposta esta semana na imprensa.  O cardápio é de rei e os preços de barão. Mas por enquanto a compra foi suspensa.

Diz a nota: “Procurado, Renan Calheiros orientou a reportagem a entrar em contato com sua assessoria. Um assessor do senador afirmou que o pregão foi suspenso porque que havia “muito erro na quantidade” dos produtos, “itens em excesso” e “preços superfaturados”.

Este mesmo assessor disse que a presidência da Casa  “não tem ideia” de quem redigiu o pregão e confirmou que toda a lista iria abastecer a casa do presidente do Senado”.

Eu não acredito em “Papai Noel”. E você?

 

Para refletir: “A corrupção é o fruto podre da nossa indiferença política”.

Uma bancada e tanto!

A revista Congresso em Foco, a principal publicação especializada em política do país, trouxe em sua ultima edição vasta matéria mostrando o comprometimento de parlamentares brasileiros com vários tipos de crimes, a maioria de natureza de desvio de dinheiro público e improbidade administrativa de todos os tamanhos cabíveis. Segundo a matéria que ocupa 20 páginas da revista  nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que a equipe do Congresso em foco começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.

A matéria teve repercussão internacional e como não poderia deixar de ser Alagoas está na “berlinda” com nada menos de 7 ( sete) parlamentares (esqueceram o deputado Paulão)  em uma bancada de 12( doze).

Apenas quatro parlamentares alagoanos não têm contas a ajustar com a Justiça, pelo menos até agora. O senador Benedito de Lira e os deputados Givaldo Carimbão, Rosinha da Adefal e Alexandre Toledo.

Abaixo um resumo do que diz a revista Congresso em Foco sobre cada um dos  políticos alagoanos:

Fernando Collor

O ex-presidente da República ainda responde na Justiça a acusações que o levaram a deixar o Palácio do Planalto em 1992, quan­do sofreu um processo de impeachment. Em 2008, a Procuradoria-Geral da República recomendou ao STF a condenação de Collor na ação penal 465, por peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva e falsidade ideológica. O caso, porém, ainda não foi julgado pelos ministros.

Renan Calheiros

De volta à presidência do Senado seis anos após ter sido varrido de lá por uma série de denúncias, Renan ainda não conseguiu se livrar do rastro de denúncias que o obrigaram a renunciar ao cargo mais importante do Congresso e, por pouco, não o levaram à cassação. Na véspera de sua nova eleição, em fevereiro deste ano, ele foi acusado pelo Ministério Público de ter cometido peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no caso dos bois de Alagoas. Segundo o inquérito 2593, Renan apresentou documentos falsos, em 2007, para forjar uma renda com venda de gado em Alagoas e justificar gastos pessoais. É acusado de desviar R$ 44,8 mil do Senado em verbas indenizatórias.

Acusado pelo deputado João Lyra (PTB-AL) de usar laranjas na compra de rádios, Renan foi absolvido no Senado, mas responde no STF ao inquérito 2998, por tráfico de influência no Ministério das Comunicações.

Arthur Lira

Inquéritos 3156, 3515 e 3620 por ameaça, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha e peculato.

João Lyra

Eleito em 2010 como o parlamentar com o maior patrimônio declarado do Congresso (R$ 240 milhões), o usineiro responde a cinco inquéritos. Em um deles (3412), o STF aceitou a denúncia segundo a qual o deputado submeteu 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em suas usinas em Alagoas. O caso ainda não virou ação penal porque falta ser analisado um recurso de Lyra à decisão dos ministros. “Não havia a prática limitativa ao direito de ir e vir, e os trabalhadores desenvolviam suas atividades de maneira espontânea (não forçada!)”, disse a assessoria do deputado. Responde ainda aos inquéritos 3564, 3644, 3669 e 3686, por acusações de frustração de direitos trabalhistas, aliciamento de trabalhadores e danos ao meio ambiente.

Mauricio Quintella

Inquérito 2893, por peculato.

Renan Filho

Ex-prefeito de Murici, e hoje deputado federal o filho do presidente do Congresso, Renan Calheiros, responde ao inquérito 3272 por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade e da lei de licitações.

Francisco Tenório

Investigado no inquérito 2962 por homicídio qualificado. Ainda responde a três outros (3015, 3623 e 3660) por lavagem de dinheiro, crimes eleitorais, peculato e formação de quadrilha.

Deputado Paulão (PT)

Mesmo sem ser citado pela revista Congresso em Foco o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) entra na relação como indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público no inquérito da Operação Taturana, que apura o desvio de R$ 280 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas. Paulão é apontado por formação de quadrilha, peculato e crime contra o sistema financeiro. Ele é acusado de ter contraído empréstimos no Banco Rural, que somam R$ 224 mil, usando a verba de gabinete como garantia e o aval do legislativo alagoano.

Estamos bem de representação ou não?

Barbosa e o macaco

Um site que promove a presidente Dilma Rousseff na internet desde 2008 virou fonte de constrangimento para o Palácio do Planalto nos últimos dias, ao associar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à imagem de um macaco.

A associação foi feita há uma semana pelo Blog da Dilma para ilustrar um artigo do ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh sobre o julgamento do mensalão. A ilustração era composta por um macaco sorridente em primeiro plano, Barbosa ao fundo e uma legenda: "Ainda vai Barbosinha?

O episódio foi criticado nas redes sociais por pessoas que consideraram a associação racista com Barbosa, que é negro. Após cinco dias no ar, a imagem foi substituída por uma foto do próprio Greenhalgh e o site divulgou um texto intitulado "Racismo não".

Ladroagem explícita

Um grupo formado por 11 partidos nanicos e três siglas que sequer existiam em 2010 -ano da última eleição para o Congresso- recebeu R$ 30,5 milhões de recursos públicos só no ano passado.

O valor é a soma de dois tipos de repasse feitos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o fundo partidário, constituído por dotações orçamentárias da União, e a arrecadação com todo tipo de multa eleitoral, como a da regularização do título dos que deixam de votar sem apresentar justificativa no prazo legal.

Os repasses milionários mesmo para os que têm votações inexpressivas são tidos como um dos maiores atrativos para a criação de partidos. Em dez anos, foram R$ 2,36 bilhões a todas as legendas, em valores corrigidos.

O outro elemento motivador é o acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Uma cambada de ladrões do nosso dinheiro.

Uma Câmara pior

A quem diga que a legislatura atual da Câmara de Vereadores é muito pior que a passada. Com raríssimas exceções os vícios continuam os mesmos e em alguns pontos até pior. Não há transparência, inexiste o respeito ao interesse público e os “negócios” são sempre pela contramão do moral e legal, como sempre aconteceu.

Apenas um detalhe mudou e este fato tem incomodado uma boa parcela de vereadores: o prefeito Rui Palmeira tem resistido a qualquer tipo de chantagem  que possa manchar sua administração. Este sim, diferente do passado tem história de dignidade e respeito  ao cargo para o qual foi eleito.

“Dia Mundial sem carro”.

  Aqui é coisa pra idiota

Não imagino de qual cabeça idiota e ensandecida tenha saído esta estapafúrdia ideia de promover amanhã em Maceió uma programação para o “Dia Mundial sem carro”.

Estão organizando um “grande passeio ciclístico pelas avenidas Durval de Góes Monteiro e Fernandes Lima. A largada será às 8h no posto da Polícia Rodoviária Federal, no Tabuleiro, com chegada à Praça Centenário onde acontecerão jogos, brincadeiras culturais, oficinas e outras atividades”.

Anunciam “mais de mil ciclistas” plagiando as pífias manifestações de protestos que reúnem quatro “gatos pingados” e sem nenhuma representação. Uma canalização com cones será colocada próxima ao acostamento, do posto da PRF até o retorno localizado em frente à Banca Porto Seguro, para que os ciclistas possam circular em torno da Praça Centenário.

Acharam pouco? Vejam mais absurdos: Toda a extensão e arredores da Praça Centenário serão fechados desde as 6h até as 14h para a realização do evento. A expectativa é que cerca de 3 mil pessoas participem. Duvido muito desse número.

Ai você pergunta: Qual o objetivo do evento? E Eles respondem cinicamente “O evento pretende incentivar o uso de novos meios de transportes para as pessoas que já estão habituadas com o uso de automóveis. Essa é uma campanha de conscientização e a intenção é aproveitar esse ensejo para incentivar o uso da bicicleta como transporte pessoal”, explicou o diretor de operações da SMTT, Zenildo Filho.

Será que esses “gênios da hipocrisia” não imaginaram o transtorno que causarão com essa palhaçada programada para este domingo? 

Será que se imaginam em uma cidade com vias perfeitas, alargadas, sem buracos, com ciclovias em toda a extensão, com um transporte urbano digno e não sucateado e nojento como o nosso?

Querem incentivar o que? O uso de bicicletas para que todos andem “a procura da morte” como tem acontecido em número elevado em Maceió?

O que vamos ter amanhã? Um transtorno infernal nas avenidas Durval de Góes Monteiro Fernandes Lima e praça do Centenário. Um problema grave para os que residem no entorno dessa encenação ridícula. E o pior guardas de trânsito sem nenhum preparo, pois nenhum preparo lhes foi dado, atordoados feitos “baratas tontas” sem noção do que estão fazendo e com certeza aumentando ainda mais o caos absoluto que será instalado.

Um conselho: quem tiver juízo amanha fique em casa, principalmente os que moram na parte alta da cidade.

Dia Mundial Sem Carro

Este dia é comemorado mundialmente, principalmente nas cidades da Europa, onde tudo começou e o objetivo é formar uma reflexão sobre os problemas provocados pelo uso intenso de automóveis e um incentivo ao uso de meios de transportes alternativos como ônibus, metrô e até mesmo bicicletas.

Mas aqui é até um ato de irresponsabilidade e uma provocação à população. Não temos ônibus, muito menos metrô ou qualquer meio de transporte que ofereça as mínimas condições para o cidadão fazer uso. Nossas vias publicas são mal cuidadas, sucateadas e esburacadas. Os principais corredores de transporte são deficientes, negligenciados e o setor pessimamente administrado.

Dia Mundial da “conversa fiada”

Ai sim deveria ser institucionalizado e comemorado o “Dia Mundial da Conversa Fiada”. Tenho certeza de que aqui entre nós a comemoração seria grande. Prometem antes da eleição, continuam prometendo após a eleição e tudo  não passa de uma grande enganação. Mentem ao prometer soluções para o trânsito, são incompetentes para gerenciar projetos eficientes no setor, inventam soluções completamente irrealizáveis e nos acham todos uns idiotas  pois ainda há os que acreditam nessa conversa eleitoreira e demagógicas.

Para de fazer festa gente e cuida de trabalhar. Nos bairros periféricos sem saúde digna, educação adequada, equipamentos para a juventude, atenção ao problema das drogas que avança assustadoramente.

Por que será que a coisa é sempre assim: você muda para melhorar, mas nada de novo acontece e com frustração você assiste “o pior piorar”.

Para refletir: “É ilógico que em nenhum outro tribunal caibam os embargos infringentes para ação penal originária. Por que no Supremo caberia”? (Ministro Luiz Fux)

Um poder com a bunda de fora

Nesta quinta feira ao fechar a coluna ainda não havia um resultado final se o Supremo Tribunal Federal aceitaria ou não a validade dos embargos infringentes em favor dos réus do Mensalão. Um Brasil indignado, mas não surpreso, encara um cenário de decepção diante do resultado revelado até agora caminhando para a aceitação absurda dos recursos. O STF começou a analisar a validade dos embargos infringentes quando o presidente e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, reiterou sua posição contrária aos recursos. Barbosa argumentou que os embargos infringentes estão previstos apenas no Regimento Interno do tribunal, mas não em lei.

O ministro Gilmar Mendes disse ontem (quarta feira) que, se o Supremo decidir analisar os embargos infringentes, o julgamento do mensalão terá "duração indefinida". Esse tipo de recurso tem o poder de reabrir o caso, com novo exame de provas e possibilidade de absolvição de réus já condenados no ano passado - entre eles o chefe da quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Hoje, os ministros decidirão se os embargos infringentes devem ser apreciados. Gilmar, que é declaradamente contra o STF aceitar esse tipo de recurso em ação penal, rogou aos colegas que não percam o senso do ridículo. – “Isso leva exatamente à duração indefinida de processos, com todas as consequências. Começa a ter discussão sobre prescrição, não faz sentido. Você nota que não tem em outros lugares.. Eu sempre digo o seguinte: a gente tem que rezar para não perder o senso de justiça. Mas, se Deus não nos ajuda, pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo” - declarou. O ministro foi lacônico quando jornalistas perguntaram se a discussão da sessão de hoje (quinta feira) será demorada, ou se o placar será apertado: - “É, acho que sim. Não sei. Não ouso fazer prognóstico. Em suma, seja lá o que Deus quiser”.

Os ministros da Dilma, Dias Toffoli. Rosa Weber, Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso já votaram pelo acolhimento dos recursos e hoje votam os demais com a real possibilidade de mostrar ao Brasil que sua Justiça não merece confiança nem respeito algum. Que Deus nos proteja de tamanha vergonha diante do mundo. Mas... Somos o que somos.

A arrogância dos idiotas

Até parece que o Supremo Tribunal se “afrouxou” com as declarações do chefe da maior quadrilha de corrupção já implantada no país, o ex-ministro José Dirceu. Ele desafiou o tribunal e afirmou que a decisão do STF não será "o último capítulo" do caso.  Disse que vai pedir a revisão do processo e recorrer a cortes internacionais para tentar mudar a sentença que o condenou a dez anos e dez meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha. Ele se disse o alvo principal "do ódio e da inveja de setores da elite do país" em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governo petista. Arrogante e idiota bradou: “O Supremo não é a última instância eu vou continuar me defendendo, defendendo o PT e nossos governos. Mais do que isso: eu é que tenho que provar minha inocência  - Isso não vai acabar com a sentença definitiva do Supremo”. É muita cara de pau desse bandido.

Brasil, um país dos covardes

Em todas as estatísticas mundiais somos um dos países mais corruptos, nossos políticos em sua grande maioria têm mestrado, doutorado e pós-doutorado em falcatruas, improbidade e “modus operandi” de fazer inveja aos piores facínoras da “Cosa Nostra”. Somos roubados literalmente diariamente por essa corja de bandidos e nada lhes acontece, pois não há lei para ser cumprida no Brasil e a podridão atinge todos, inclusive os que deveriam fiscalizar e punir.

Por conta de míseros 0,20 centavos o país entrou em alvoroço a parecia que havia acordado de sua letargia cívica. Multidões ganharam as ruas e causaram horror na Presidência da República, no Congresso Nacional e nas instituições que abominam o interesse público.

Para onde foram as cobranças de moralidade, de respeito aos princípios constitucionais? Para onde fugiu o grito das ruas que hoje não passa de um desmoralizado sussurro? Nada acontece e eles continuam roubando os cofres públicos e ficando mais ricos e assegurando a impunidade. Nestas horas me faz inveja a coragem cívica de nossos “hermanos” argentinos e chilenos. Somos um país de covardes?

O medo de encarar o Brasil

BRASIÍLIA - Ninguém sentiu a falta deles no desfile do Sete de Setembro. Quebrando a tradição da presença de representantes dos Três Poderes no palanque oficial, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves não apareceram. Na primeira constatação do palanque quase vazio, surgiu um rumor ou sussurro alentador: “Renan e Henrique Eduardo foram presos”. Isso logo se diluiu, como todo boato, a verdade prevaleceu: intimidados, apavorados, hostilizados verbalmente e com medo que isso pudesse deixar de ser apenas verbal, combinaram e não foram.

O palanque, quase que inteiramente despovoado de autoridades. Dona Dilma deu uma “passada” por lá, rapidamente, teve que descer para entrar no carro aberto e comandar o desfile. Encurtado, demorou pouco, entrou no carro oficial e foi para casa.

O presidente do Supremo ficou sozinho, ninguém se aproximava dele, todos ficavam na dúvida se isso seria possível ou permitido. Joaquim Barbosa desconfortável, também tinha dúvidas: como o único representante dos Três Poderes podia se retirar no meio do vazio, mas “vigiado” pelos olhares de todos? Ficou até o final, impassível, não se virava nem para os lados. (Hélio Fernandes Tribuna da Imprensa)

Fazendo acontecer

O secretário de Gestão Pública, Alexandre Lages, é um obstinado no cumprimento de suas metas e nos últimos anos avançou como nunca aconteceu no estado na valorização do funcionalismo público apostando na pauta positiva do governo de Teotônio Vilela. A Segesp realiza até o próximo ano o maior programa de capacitação para os servidores públicos da história de Alagoas, na capital e interior beneficiando diretamente mais 4 mil participantes. Até o final deste ano estão sendo convocados aprovados  e abertos novos concursos, mesmo com as dificuldades que enfrenta o estado com a queda de arrecadação. Outra meta de Lages é inovar com a “preparação do servidor para que ao assumir conheça seus direitos, deveres e compromissos com a sociedade”. Neste sentido já cogita de projeto de capacitação para os 1.000 policiais militares e 400 policiais civis que serão convocados nos próximos dias, em parceria com a Secretaria de Defesa Social.

Esperando acontecer

Com a decisão do Ministério Público de Contas de instaurar 23  processos de investigação para apurar denunciadas irregularidades na Assembleia Legislativa e as ações que já vêm sendo tocadas com muita competência pelo Ministério Público Estadual chega um alento à sociedade indignada de que algo poderá acontecer nos próximos dias.

A mesma sociedade que faz veemente apelo: que as investigações não andem no ritmo costumeiro da morosidade vergonhosa e que sejam mostrados os crimes e os criminosos para que lhes sejam impostas as penas que a lei estabelece.  Será possível isto acontecer? 

 

Para refletir: “O PT é o partido dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam”. (Roberto Campos)

Sergio Jucá: Tolerância zero com corrupção

O procurador Geral de Justiça, Sergio Jucá, todos sabem não é homem de meias palavras. Desde seu ingresso no Ministério Público como promotor de Justiça tem se destacado pela coragem e destemor com que enfrenta o lado podre da sociedade. Servidor público zeloso pelos princípios que norteiam a moralidade e a legalidade fez de sua brilhante carreira no Ministério Público um sacerdócio em defesa do patrimônio público e dos direitos individuais, principalmente daqueles que  mais necessitam. Chegou ao cargo mais alto de sua carreira por méritos e reconhecimento à sua conduta ilibada e sua liderança eficiente.

 Em entrevista a vários veículos de imprensa condenou veementemente a impunidade que estimula o crime contra a Administração Pública, mas ressaltou que o Ministério Público continuará adotando tolerância zero com os corruptos.

Ressaltou os “ trombadões” que vivem a saquear o dinheiro público e apontou a astúcia de “advogados caros pagos geralmente com o dinheiro roubado”  para conseguir a postergação das condenações.

Disse de sua indignação com alguns episódios emblemáticos em Alagoas nos quais estão envolvidas altas autoridades e políticos acusados de corrupção com robustas provas abastecidas por inquéritos da Policia Federal e do próprio Ministério Público.

E ressaltou o esforço do MP para que até o final do ano tenha concluído várias ações para que possa apresenta-las ao Poder Judiciário contra figuras conhecidas de nossa podre política e a esperança de que as condenações de fato aconteçam.

O procurador Sérgio Jucá quer o que toda sociedade alagoana também quer. E ele tem a capacidade de fazer acontecer. Que os ladrões do erário sejam condenados pelo crime hediondo da corrupção.

A arrogância dos jalecos brancos

Deprimente o episódio promovido por médicos irresponsáveis e preconceituosos em Fortaleza vaiando e provocando um grupo de colegas  cubanos que  saiam da aula inaugural do Projeto Mais Médicos. O comportamento dos médicos cearenses teve grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, principalmente devido a fotografia que mostrava médicas de jaleco vaiando um médico cubano negro.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou  que a atitude dos profissionais com os médicos estrangeiros foi truculenta e xenófoba. José Maria Pontes, presidente do Sindicato de Médicos do Estado do Ceará (Simec), no entanto, argumenta que a imprensa distorceu os acontecimentos.

A imprensa não inventou distorceu nada e os vídeos e fotografias estampados nas redes sociais mostram claramente isto. Médicos cubanos foram vaiados, hostilizados e chamados de "escravos" por médicos brasileiros.

Um dos médicos cubanos vaiados, Juan Delgado, 49, disse que não entende as razões da hostilidade. "Vamos ocupar lugares onde eles não vão", disse.

Se querem protestar vão para a porta do Palácio do Planalto vaiar a presidente Dilma e o seu ministro da Saúde. Os cubanos que aqui chegaram não merecem essa provocação preconceituosa e xenofóbica.

Na verdade esses médicos brasileiros são mesmo uns folgados e temem que os cubanos façam o que eles nunca fizeram: medicina com humanidade.

Reforma ou Perfumaria?

Planejada para valer já nas eleições de 2014, a proposta de minirreforma eleitoral elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) começou a ser discutida esta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Pedido de vista coletiva adiou sua votação para a próxima semana, mas um dos pontos polêmicos já foi eliminado pelo substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO): a redução em um mês na duração da campanha.

Jucá pretendia transferir tanto o início da campanha quanto o da propaganda eleitoral de 5 de julho - prazo fixado pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) - para 5 de agosto. Raupp não julgou "conveniente" reduzir o tempo de campanha "sem um debate mais aprofundado sobre o tema" e propôs 7 de julho como data alternativa

Superada a primeira divergência, os senadores se debruçaram sobre a proibição de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições veiculadas em bens particulares, como muros de residências. O PLS 441/2012 também vetou o "envelopamento" de carros, reduzindo o tamanho dos adesivos que podem ser utilizados como material de campanha.

Os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Lindbergh Farias (RJ) sugeriram ainda que a proibição de propaganda eleitoral em imóveis particulares se estendesse a bens públicos, como calçadas e ruas. Por fim, ambos - com o respaldo do senador José Agripino (DEM-RN) - defenderam a inclusão no PLS 441/2012 de dispositivo para inibir o "assalariamento" na campanha eleitoral.

- Já houve caso de eleição para vereador em que um candidato contratou um número de pessoas suficiente para ser eleito - comentou Humberto, considerando como ideal a campanha feita apenas por militantes sem remuneração.

Em linha de argumentação o senador Pedro Taques classificou de "perfumaria" as medidas empreendidas por Jucá.

De Nery sobre Marina Silva

Dos vários candidatos já esquentando na pista, nenhum fala melhor a língua do que ela, nenhum se expressa melhor do que ela, nenhum se comunica melhor do que ela, nenhum apresenta, expõe, defende suas ideias melhor do que ela, nenhum é mais claro, nítido, transparente, do que ela, a índia, a quilombola, a silvícola, a rurícola, a seringueira, a negra.

Quem não viu, veja a autentica entrevista dela ao jornalista Ranier Bragon, na capa da “Folha de S. Paulo” (“Atos Violentos Extrapolam Limites, diz Marina Silva”). Está toda lá. Nenhum candidato expressou melhor a “garganta rouca” de Ulysses Guimarães. (Opinião do jornalista Sebastião Nery sobre a candidatura de Marina Silva  a presidente da República).

As verdades de Nonô

Conheço o vice-governador José Thomaz Nonô há muito tempo. Temos a mesma idade e somos amigos desde a juventude. Nunca o vi com conversa fiada e depois como homem público com seis mandatos de deputado federal consecutivos sempre foi o principal nome da bancada alagoana jamais se desviando de sua conduta exemplar. É um nome respeitado e ainda muito citado no Congresso e na política nacional. Tem, diferente de muitos, a coragem de dizer e de fazer. Na semana passada fez críticas a setores da Justiça e da Advocacia. Não disse nada de novo, pois todos sabemos  das mazelas e das verdades na duas instituições cujas entidades representativas fizeram publicar notas de repúdio  inócuas, descabidas e despropositadas. Ao que parece preferem o jogo da hipocrisia e a sujeira embaixo do tapete. Com certeza a sociedade ficou com as verdades de  Nonô.

Para refletir: “Num estado democrático existem duas classes de políticos: Os suspeitos de corrupção e os corruptos”. ( David Zac)

Não precisa mudar, basta moralizar

Esta semana senadores e “especialistas” tiveram um longo debate sobre possíveis alterações na Lei de Licitações e Contratos ( 8.666/93) em busca de “mecanismos para reduzir a corrupção e o desperdício de recursos públicos”. O palco do debate já não seria o adequado pela sua conduta marginal, mas não pode ser diferente. Entre os “debatedores”  o presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção, Paulo Safady ( bem sugestivo o sobrenome) que naturalmente ali não estava para defender mais rigor e transparência nas licitações, mas os interesses dos construtores. O vice-presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Jeovani Salomão, também lá estava para defender seus interesses. Também lá estavam o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Produtos Especiais e Excepcionais, o diretor executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e a Federação Nacional de Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental.

No plenário da reunião não observei a presença de nenhum jurista, especialista em licitações, representante dos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério Público e qualquer segmento da sociedade civil. O público e os debates eram apenas para os “interessados”.

Para mim a parte mais importante da reunião foi a declaração da senadora Kátia Abreu: “ Nenhuma alteração legislativa vai consertar o caráter de algumas pessoas. O Brasil precisa punir de maneira mais rápida e mais dura a corrupção”.

E que observei como mais afrontoso e hipócrita foi a opinião geral sobre “a necessidade de criação de mecanismos que coíbam servidores públicos envolvidos com licitações e contratos de pedirem propinas para empresas”. Quer dizer então que propina apenas para senadores, deputados e administradores públicos corruptos?

Nossa Lei de Licitações e Contratos, mesmo precisando de alguns ajustes é uma das mais modernas do mundo. Lá estão inclusive contidos mecanismos que visam impedir a corrupção, o direcionamento da contratação, o superfaturamento e todas as falcatruas possíveis praticadas por agentes da Administração. O grande problema está na índole marginal dos nossos políticos, no poder de corrupção das empresas que sustentam esses políticos  e na inercia dos órgãos de Controle Externo, despreparados ou coniventes com  toda essa bandalheira. O Judiciário precisa ser mais ágil e as leis  necessitam ser mais duras. Se fizer direito estarão atendidos os princípios que norteiam o procedimento licitatório com moralidade e com legalidade e os cofres públicos poderão deixar de ser saqueados.

Aqui é difícil

Copiando o que aconteceu no Rio de Janeiro um grupo de vereadores se mobiliza na Câmara de Maceió para aprovar uma lei que puna quem for apanhado jogando lixo ou sujando a cidade. No Rio a coisa é pra valer e para o cumprimento da medida foi montada uma “operação de guerra” com a participação dos órgãos da prefeitura, do estado e até a Polícia Militar. Lá a multa é pesada e a maioria da população defende “uma cidade limpa”.

Aqui é diferente: uma população sem educação, nenhuma autoestima ou cidadania, nenhum respeito às leis que aqui foram feitas para não ser cumpridas. E ainda a burrice do autor da matéria que sem fazer nenhuma consulta, nada combinou com a Prefeitura de Maceió e órgãos estaduais que precisam estar juntos na aplicação da lei. Apenas “copiou e colou” o que não conhece.

Querem sacanear Marina

O governo petista e até partidos da oposição morrem de medo da candidatura de Marina Silva à Presidência da República em 2014. Há uma mobilização geral para se criar dificuldade na criação da Rede se Sustentabilidade, partido  da ex-senadora que tenta recolher assinaturas suficientes de apoiamento  para o registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Tem sido uma luta contra principalmente os grandes partidos que usam de todas as artimanhas de bastidores para que não seja alcançado o número suficiente de assinaturas.

Cartórios, muitos ligados a políticos, criam dificuldades e a própria Justiça Eleitoral faz o jogo dos adversários que desejam ver Marina Silva longe da disputa, pois pode ser uma real ameaça.

A ex-senadora, com toda razão, tem criticado publicamente a demora e o critério adotado pelos cartórios para a certificação das assinaturas de apoio.

Enfim alguém apareceu

Não é exagero afirmar que a questão de demarcação das terras indígenas em Palmeira dos Índios pode gerar um conflito com derramamento de sangue. Quem acompanha o caso sabe que a situação é muito delicada e precisa ser resolvida logo. Mas parece que nossos políticos estão mais preocupados com suas emendas parlamentares, suas “fábricas de votos” e seus “marcos referenciais” e não estão nem ai para uma anunciada tragédia.

No entanto o senador Fernando Collor decidiu assumir com força e abraçou a causa com sua conhecida obstinação e vontade política de fazer acontecer. Já mobilizou setores de Brasília, inclusive o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que prometeu se engajar na jornada de pacificação.

Para Collor, este seria um momento para reflexão do futuro de Palmeira dos Índios quanto à problemática, que se arrasta por muitos anos. "Os direitos dos proprietários devem ser respeitados, assim como os das comunidades indígenas, que, embora não tenham feito manifestações, também precisam ser respeitadas", afirmou. "Não se pode permitir que haja a intranquilidade e devemos agir com cautela para que o diálogo seja estabelecido”. ( Com informações da Gazeta Web).

Pra que uma CPI?

Alguns deputados ainda insistem na tola criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denuncias contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o que acho uma insistência burra. As denúncias e as provas estão ai fartamente distribuídas a quem de direito: Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, Procuradoria da República, Tribunal de Contas e Ministério Pública de Contas. Se houver vontade e determinação as  graves acusações do deputado JHC terão todas as condições de investigação diante do rol de órgãos que as receberam. Resta saber  quais dessas instituições cujo papel e zelar pelo dinheiro público darão a resposta que a sociedade exige. Quanto a uma CPI formada por deputados chega a ser hilário. “´Seria raposas guardando galinheiro”.

Querendo demais

Já o deputado João Henrique Caldas, autor das denúncias fundadas ou inundadas, cumpriu o seu papel e precisa descer do “pedestal acusador” e aguardar o resultado das investigações. Gostou de aparecer de mocinho na mídia e pelo jeito até parece que quer fazer carreira de ator.

Exigir a demissão do procurador geral da Assembleia, Fábio Ferrario, foge ao limite de sua competência. O cargo de livre nomeação da Mesa Diretora, o procurador nomeado é um nome respeitado por seus conhecimentos jurídicos e sua conduta ilibada e sua atuação como advogado em algumas ações de deputados não o impede do exercício do cargo na Assembleia.

Parece que o menino adorou aparecer na telinha, mas é bom se cuidar para não se dar “mal na fita”.

Se aqui fosse assim

Chicago é conhecida como a cidade mais corrupta dos Estados Unidos. Dizem até que alguns “professores” brasileiros ali deram aulas de “teoria e prática de corrupção”. Mas há uma diferença enorme entre as leis e a Justiça de lá e as nossas. Na semana passada o deputado Jesse Jackson Jr foi condenado à prisão pelo desvio de 750.000 dólares de verbas de campanha. Não adiantou o truque de baixar no hospital para se tratar de uma “exaustão”. Vai passar dois anos preso e quando sair entra sua mulher Sandra Jackson e cumprirá doze meses. A alternância é para não deixar os filhos sozinhos. Se aqui fosse assim o que ia ter de madame dividindo cadeia com marido não era mole.