Para refletir: “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele” (Martin Luther King).

Um país de racistas

Não dá para esconder que o Brasil continua sendo um país de racistas preconceituosos e intolerantes. O trágico de tudo isto é que por outro lado há a explicita complacência com a corrupção, o roubo descarado de políticos, o tráfico de drogas e as estatísticas mentirosas sobre a vertiginosa escalada do crime. Cansamos de ver a frase não confirmada de que o então presidente da França, Charles de Gaulle, havia dito: “O Brasil não é um país sério”. Hoje com certeza, pelos ditos e pelos fatos ele trocaria por “O Brasil é um país marginal”.

Esta semana a vítima do preconceito criminoso foi Taís Araújo, uma das mais belas e talentosas atrizes do cinema e da televisão, além de modelo. Jovem bem criada na zona Sul do Rio de Janeiro, formada em jornalismo, seu pai é economista, sua mãe pedagoga, possui uma irmã formada em medicina. Alguns marginais usaram as redes sociais para denegrir a sua imagem  postando frases preconceituosas e agressivas do tipo “Entrou na Globo pelas cotas”, “Com esse cabelo dá pra lavar a Globo inteira”.

"É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar: na última noite, recebi uma série de ataques racistas na minha página", escreveu ela. Sem entrar em muitos detalhes, Taís disse que todos os comentários estão registrados e serão enviados à Polícia Federal. Espera-se que a PF tenha a mesma eficiência usada para investigar e prender esses bandidos que não diferem de traficantes e corruptos.

Agressão à mulher negra

Mostram as estatísticas que as mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil. Elas representam 60% das agredidas por pessoas conhecidas: no período de um ano, somam 1,5 milhão.

Diante desse índice de violência vai acontecer em Brasília a “Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver” n o próximo dia 18 de novembro e deverá reunir cerca de 20 mil mulheres de todos os estados e regiões do Brasil para marchar pela garantia de direitos já conquistados, pelo direito à vida e a liberdade, por um país mais justo e democrático e pela defesa de um novo modelo de desenvolvimento baseado na valorização dos saberes da cultura afro brasileira

Está prevista para o mesmo dia uma sessão conjunta do Senado e Câmara Federal e uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff. A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ex-vice presidenta da África do Sul também confirmou presença. São esperadas, ainda, as ativistas norte-americana Ângela Davis e Bell Hooks, entre outras referências internacionais na luta pela igualdade racial e de gênero.

Não basta acabar com a corrupção e a marginalidade na política brasileira. Será preciso também por fim a intolerância, ao preconceito criminoso, com penas severas para os infratores. Este é sim o Brasil que merecemos.

Oposição equivocada

Se a maioria dos vereadores lesse mais e entendesse o seu papel com certeza não se cometeria tanta besteira no exercício do mandato e os plenários não seriam transformados em verdadeiros circos.

Esta semana aconteceu um episódio que caberia na crônica de Sergio Porto (Stanislaw Ponte Preta) e seu famoso “Febeapá” (festival de besteiras que assola o país) e o palco foi a Câmara de Vereadores de Arapiraca.

Talvez assustada com a ascendência da violência na cidade a vereadora Aurélia Fernandes, até pouco tempo aliada de Célia Rocha e provável candidata a “roubar-lhe o trono” fez críticas duras e ainda aprovou um requerimento de  sua autoria responsabilizando a prefeita pela falta de segurança. Será que dá para alguém explicar à vereadora e seus pares que Segurança Pública é papel exclusivo do Estado?   Criticar por criticar não vale.

O melhor entre todos

Mesmo enfrentando momentos de crise, tomando medidas impopulares ( como o aumento de tributos) e apertando o cinto  o governador Renan Filho tem conseguido alcançar índices de visibilidade muito positivos não apenas internamente, mas também a nível nacional. É citado na grande imprensa como o gestor público estadual com maior credibilidade  e sua aprovação pelos alagoanos alcançou os 67,5 pontos na avaliação “ótimo e bom”.

De olho nas eleições municipais do próximo ano o governador planeja obter uma marcante vitória para seus candidatos já vislumbrando a chegada de 2018. Tem escola e sabe o caminho das pedras.

                                Fim do prêmio José Aprígio

A diretoria do Instituto Cidadão aprovou resolução extinguindo um dos mais cobiçados prêmios dos gestores alagoanos. O “Prêmio José Aprígio Vilela” foi criado em 2006, no governo Ronaldo Lessa de quem recebeu apoio. Nos anos seguintes contou com o apoio do empresariado local, mas sua realização ficou comprometida à medida que o apoio foi diminuindo. Para a diretoria da instituição promotora do evento a falta de apoio foi o principal motivo do encerramento do prêmio:

“O evento era bastante dispendioso, até porque sempre foi vedado aos agraciados qualquer ajuda à realização. Os patrocinadores minguaram e até a própria família do homenageado nunca prestigiou a realização. O prêmio José Aprígio Vilela terá uma bonita história para contar, mas fica impedido de continuar” – disse a diretoria em nota.

Devolveu é dele

Em claro sinal de revanchismo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal  que os veículos de luxo do ex-presidente e senador Fernando Collor apreendidos na Operação Lava Jato sejam vendidos. Para o procurador-geral, há fortes indícios de que os carros tenham sido comprados para lavar dinheiro desviado da Petrobras por meio de pagamento de propina em troca de contratos.

Caberá ao relator do inquérito de Collor no Supremo, ministro Teori Zavascki, acolher ou não o pedido de Janot. Na semana passada, Teori determinou a devolução dos veículos de Collor. Se o ministro mandou devolver como vai pedir de volta?

Almeida se diz perseguido

O deputado Cicero Almeida “chora as pitangas” e diz que está sendo perseguido e injustiçado com relação a ação do PRTB em cassar o seu mandato. Culpa o presidente estadual do partido, Adeilson Bezerra, como o maior responsável pela “perseguição implacável” e o aponta como envolvido em alguns processos na Justiça. E vai além em suas lamentações: “ Se eu perder o mandato está provado que não existe justiça nesse país”.

Não há do que chorar meu caro deputado. Na questão agora quem manda é a lei. O seu processo terá como relatora a zelosa e exigente  ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio e será julgado no plenário do TSE. Sem perseguição, sem interesses ou subterfúgios. Se o seu mandato tiver que ser cassado será. Do contrário perderão os seus acusadores. Assim é a justiça.

A cultura agradece

Uma das mais acertadas escolhas do governo foi o nome da professora Sheila Maluf para a presidência da Diretoria de Teatros de Alagoas. Com uma profunda bagagem cultural e reconhecida capacidade de fazer acontecer tem operado transformações muito positivas em uma agenda super dinâmica em todas as unidades do complexo de teatros. Destaque especial para dois programas que vem chamando a atenção de numeroso público: “Quartas Eruditas” e “Clube do Jazz”. Ambos têm reunido pessoas de todas as idades e mostrado que se pode fazer trabalho de qualidade, com alto nível cultural, cobrindo uma antes lamentável lacuna. De repente você entra em uma sala no teatro Deodoro e se depara com nada menos que Vivaldi,  Pietro Mascagni e  Mozart, além do brasileiro Carlos Gomes. O público tem se encantado e a cultura alagoana agradece.

Combatendo a corrupção

Acontece nesta sexta feira a oficina "Atuação Conjunta do Ministério Público e Controladoria Geral da União no combate à corrupção e Técnicas de detecção e prevenção de fraudes: estudo de casos", que está sendo promovida pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Associação do Ministério Público de Alagoas ( AMPAL). "O tema é de extrema importância para os que integram o Ministério Público, pois diariamente lutam para combater esse mal danoso, essa erva daninha da nossa sociedade que se chama: corrupção" destacou o presidente da AMPAL, procurador Eduardo Tavares.

Serão palestrantes da oficina, o promotor de Justiça de Paraíba, Rafael Lima Linhares, que integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); o analista financeiro, que é chefe da Controladoria Geral da União em Alagoas(CGU), José William Gomes e, o Coordenador do Núcleo de Ações Especiais da CGU-AL, Francisco César Nascimento Belarmino.

Para refletir: “A nota divulgada pelo Sindicato é oportunista e descabida. O sindicato escutou o galo cantar, mas não sabe onde”. (Antônio Carlos Gouveia, presidente do DETRAN)

A podridão na política

Assistindo a sessão plenária da Câmara dos Deputados nessa quarta feira, mais por dever de ofício e jamais por prazer, não me surpreendo com o debate marginal, vergonhoso e com cheiro de podre, travado entre dois deputados da escória política brasileira: João Rodrigues (PSD/SC) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), ambos sem qualquer índice de dignidade para o debate ou mesmo para o exercício dos cargos que temporariamente ocupam.

Saiu de tudo na baixaria entre os dois parlamentares. De roubo de dinheiro público, a ligação com o narcotráfico e até homossexualidade, por pouco a discussão não acabou em agressão física  no plenário, naturalmente com “puxões de cabelo e mordidas”, bem próprios do “gênero”.

O nada exemplar Rodrigues destacou em seu discurso o fato de o deputado do  PSOL ter sido eleito apenas por sua exposição no reality show Big Brother, da TV Globo e destacou “ pela  sua história ele não merece meu respeito e da maioria dos deputados”.

Já o desequilibrado Jean Wyllys afirmou que o deputado catarinense era ladrão de dinheiro público.  Disse: “Homens decentes não são condenados por improbidade administrativa, por roubar dinheiro público”. E ainda enfatizou o fato do colega ter sido flagrado em plenário assistindo um vídeo e vendo fotos pornôs. "Qualquer programa de televisão é mais decente do que deputado que rouba dinheiro do povo na sua administração pública. E olha deputado resta saber se seu vídeo pornô era hetero ou homossexual".

Mais sujeira na sessão indecente

Pouco depois do primeiro bate-boca, mais confusão em plenário. Eduardo Cunha chamou a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) para discursar, mas ela diz não ter tido tempo de chegar à tribuna.

"Ele não permitiu o tempo de caminhar. Estou há mais de três meses inscrita para falar. Ele (Cunha) sabe que não vou poupá-lo no meu discurso. Ele marcou (sessões) extraordinárias todas as vezes que fui sorteada", reclamou a deputada, filha do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, ex-aliado e atual desafeto de Cunha.

Sem poder falar, Clarissa subiu à Mesa e posicionou-se atrás de Eduardo Cunha com um cartaz em que se lia "Cunha quer trazer o dinheiro sujo da Suíça. Diga não", em alusão às contas secretas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara e seus familiares. "Estou fazendo essa manifestação em forma de cartaz porque não tem jeito de falar", disse a deputada, que deixou a Mesa conduzida por seguranças da Casa.

Não deu mais para continuar assistindo tamanha podridão e mudei de canal com nojo renovado. Este é o parlamento que temos, mas com certeza não é o que merecemos.

Se recuar é ruim

Quando o prefeito Rui Palmeira determinou o “ponto eletrônico” para os médicos do PAM Salgadinho o fez movido pelo seu senso de moralidade e legalidade com a coisa pública. O fato gerou uma greve ilegal, pois o que esse pessoal gosta menos é de trabalhar.

Esta semana em reunião com o novo secretário da Saúde, José Thomaz Nonô, a mais contundente reclamação dos profissionais foi mesmo a decisão que os faz cumprir suas jornadas de trabalho contratadas. Com salários de fazer inveja a “marajás” os médicos insistem em trabalhar menos.

Por conhecê-lo acho muito difícil que a ordem do prefeito seja revogada pelo novo gestor, conhecido por sua intransigência com este tipo de coisa. Além do mais como ficaria o chefe maior diante da sociedade?

Célia: tentando não “morrer”

Não é nada confortável a situação da prefeita Célia Rocha em busca de uma improvável reeleição no próximo ano. Não bastasse a formação de um bloco político de oposição reunindo as principais forças de Arapiraca para tira-la da prefeitura sua administração beira o caos com deficiência em todos os setores, principalmente naqueles mais cobrados e prometidos: saúde, educação e assistência social.

A prefeita decepção tem tentado se apegar a todos os “santos” de sua devoção: Renan pai, Collor, Renan Filho e Luciano Barbosa ( governador e vice). Mas está muito difícil.

Dever cumprido

Depois de muitas mudanças equivocadas o prefeito Rui Palmeira parece que tomou gosto pela coisa e vai aos poucos ajustando as pedras do xadrez de sua administração. Depois de muitos desencontros e falta de habilidade a Secretaria Municipal de Recursos Humanos Administração e Patrimônio abriga um titular talhado para o cargo e com preparo a visão suficientes para fazer acontecer uma gestão empreendedora. O secretário Fellipe Mamede tem preparo técnico, capacidade de negociação e foco na valorização do servidor público. Ponto para o prefeito.

A saúde vai piorar

Não nos bastasse as agruras dos que necessitam da Saúde Pública, a crise que se abate em hospitais públicos e privados que dependem do SUS, da falta de recursos para que os municípios banquem a saúde do povo em sua primeira entrevista após assumir o cargo, o novo ministro da Saúde, o médico e deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que diante da restrição orçamentária, deve atrasar o repasse de recursos para hospitais e programas como o Farmácia Popular já em dezembro deste ano. "O que hoje está ruim vai piorar”,

Na entrevista, o ministro defendeu "intensificar" o Mais Médicos e disse que novos programas como o Mais Especialidades, bandeira de Dilma Rousseff na sua campanha, dependerão da liberação de recursos.

Acho que dá para perceber que esse malandro está plantando caos para forçar a aprovação da CPMF, imposta pelo governo para cobrir um rombo que não fomos nós que criamos, mas a irresponsabilidade deles.

O DETRAN vai bem

O Sindicato dos Servidores do DETRAN parece que está vivendo em tempo passado e não percebeu que há quase um ano o governo mudou. Especificamente no órgão em questão o governador colocou um cidadão acima de qualquer suspeita. Antônio Carlos Melro Gouveia tem capacidade e honestidade atestadas em sua história a serviço de Alagoas e não é qualquer “bunda suja” que irá manchar sua integra biografia.

Defesa dura e certa

Em respostas às acusações levianas e sem a mínima consistência feitas por sindicalistas acostumados a preservar mordomias e outros mimos o diretor do DETRAN foi enfático: “A nota divulgada pelo Sindicato é oportunista e descabida. O sindicato escutou o galo cantar, mas não sabe onde”.

O presidente do DETRAN ainda declarou que essas denúncias aparecem como forma desestabilizar a sua gestão, diante das parcerias e projetos lançados no órgão. “Os coordenadores de setores estratégicos para a administração do Detran de Alagoas são todos servidores efetivos do órgão. Não trouxe ninguém de fora para estes cargos por entender da importância desses servidores para o perfeito funcionamento deste departamento de trânsito”.

Ponto por ponto

Como quem não tem nada a dever ou esconder a nota idiota do Sindicato foi respondida ponto por ponto pelo titular do DETRAN. Estive várias vezes no órgão nesta nova gestão e constatei pessoalmente as mudanças estruturais e morais efetuadas.

 “Não ficaria um minuto na presidência de um órgão arrecadador, como é o caso do DETRAN, onde faltassem café e papel higiênico. Dizer algo neste  sentido é um absurdo”, completou Antônio Carlos Gouveia.

As Ciretrans

Contra as acusações levianas sobre o estado das Ciretrans eis a resposta: “A minha surpresa reside no fato de estarmos mudando a situação nas Ciretrans de Alagoas e o sindicato sabe disso porque tem acompanhado nossas ações. Em Girau do Ponciano e Delmiro Gouveia estamos ultimando os preparativos para o início da construção das respectivas Ciretrans. E o sindicato tem acompanhado tudo. Um diretor do sindicato participou dos dois processos”.

O presidente disse que em todas as unidades do DETRAN/AL houve melhorias no atendimento e que esses serviços também foram ampliados na Internet. Ele explicou que na Coordenadoria de Engenharia de Trânsito há projetos para construção de sedes para Ciretrans no interior bem como de reformas nas unidades existentes.

Aluguel de galpões

O item do aluguel de galpões que a diretoria do sindicato chamou de “escândalo”, desconhecendo ou mentindo intencionalmente sobre os fatos Antônio Carlos Gouveia deu a resposta adequada. “Neste Governo Renan Filho ainda não pagamos um mês de aluguel. Esta questão está sub júdice na Procuradoria Geral do Estado. Recusamos fazer este pagamento uma vez que há entendimento jurídico de que o Estado tem direito sobre aqueles galpões uma vez que eles foram construídos em terreno pertencente ao Estado. Enquanto esta situação não for resolvida pelo mundo jurídico, esta presidência do DETRAN de Alagoas não pagará um centavo sequer.

Nota: Talvez até o Sindicato tenha razão se a data da carta fosse ao governo anterior.

Publicado também no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão, Jornal Tribuna Alagoana. Sites Tribuna do Agreste/ Primeiro Momento / Tribuna do Sertão.

Para refletir: “Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis”. ( Benjamin Disraeli) .

Negócio fechado

Nem a presidente Dilma sofrerá processo de impeachment e também o deputado Eduardo Dutra não terá o seu mandato cassado. Pelo menos e este o jogo proposto por ambos os lados que já estabelecem “negociações” em torno de um vergonho e imoral acordo para salvar a pela dos dois.

O presidente da Câmara dos Deputados  iniciou nos últimos dias uma negociação com o Palácio do Planalto e com lideranças do governo na Câmara para tentar salvar seu mandato. Em troca, ele se comprometeria a não dar o pontapé inicial em um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O primeiro deles é a garantia pelo governo e pelo PT de que não irá prosperar, a ponto de chegar ao plenário da Câmara, o pedido  cassação de de Cunha feito pelo PSOL e pela Rede, que começará a tramitar na semana que vem no Conselho de Ética da Casa.

O conselho tem 21 integrantes, sendo 9 do bloco comandado pelo PMDB de Cunha. Somados os 7 do bloco liderado pelo PT, chega-se a uma ampla maioria, com 16, mais do que suficiente para barrar a investigação contra o presidente da Câmara.

O segundo ponto das conversas entre governistas e Cunha gira em torno da saída do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), apontado como Cunha como responsável pelos vazamentos de informações sobre as investigações contra ele. Cunha pede que o vice-presidente Michel Temer, cacique do PMDB, assuma o ministério, mas Dilma ainda resiste.

Nos encontros com governistas, Cunha também sinalizou a dois ministros do Planalto que queria ser absolvido ou pelo menos ter garantias que a Lava Jato "pegue mais leve" com ele, segundo relatos. Os ministros teriam afirmado que, nesse caso, a missão era impossível, que nem petistas foram salvos nessas investigações. Mas não há nada que um Janot não possa fazer para dar uma mãozinha.

Com uma oposição incompetente e quase tão suja quanto os que corrompem dentro do governo e no Congresso Nacional, o acordo tem tudo para dar certo : Dilma Rousseff  terminará seu desastroso governo  e Eduardo Cunha concluirá o seu putrefato mandato na presidência da Câmara.

Este é o Brasil que temos, mas com toda certeza não é o que merecemos.

A voz dos quartéis

Até a semana passada, apesar de muita especulação e boatos nas redes sociais, os militares não tinham se pronunciado em relação à crise pela qual passa o governo, a não ser por vozes isoladas de “oficiais de pijama” sem nenhum crédito ou força institucional. Mas parece que a coisa começa a mudar de figura. Ninguém menos que o poderoso comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, não mediu palavras quando declarou: “A atual crise no Brasil pode gerar uma crise social que comprometeria a estabilidade do país” e, segundo ele, teria relação com as Forças Armadas.

“Estamos vivendo situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica, ética muito séria e com preocupação que, se ela prosseguir, poderá se transformar numa crise social com efeitos negativos sobre a estabilidade”, enfatizou e prosseguiu: “E aí, nesse contexto, nós nos preocupamos porque passa a nos dizer respeito diretamente”.

O general fez as declarações em uma inédita videoconferência para 2 mil oficiais temporários da reserva, os R2. A conversa teve transmissão para oito comandos pelo país e repercutiu bastante entre a tropa.

O presidente do conselho de R2, Sérgio Monteiro, declarou  após a palestra: “Os tenentes estão de volta, prontos! Dê-nos a missão!”.

Ai é onde mora o perigo.

A César o que é dele

A frase é milenar “Quae sunt Caesaris, Caesari” – atribuída a Jesus nos evangelhos sinóticos onde se traduz - “ Dai, pois a César o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus”.

Estas palavras vieram à minha memória no momento em que faço esta nota sobre a tentativa mesquinha de se usurpar na constituição do pleno do Tribunal de Contas a vaga que por direito pertence ao Ministério Público de Contas. É um assunto que nem deveria estar sendo discutido e o governador Renan Filho perde pontos em sua trajetória de austeridade ao postergar, sem nenhuma justificativa a nomeação a quem de direito. Dá cabimento a inúmeras interpretações nada compatíveis com a imagem que tenta forjar em seu governo.

A voz da Justiça e da razão

A não ser dos interessados em usurpar a vaga de conselheiro ou dos bajuladores de plantão não se ouve uma voz discordante neste episódio que marca negativamente nossa imagem e nos torna manchete vergonhosa na imprensa nacional.

Para completar, reunidos em Maceió, os maiores nomes do Direito Administrativo brasileiro, entre os quais o maior deles professor emérito Celso Antônio Bandeira de Mello, se disseram, perplexos diante do caso e juntos emitiram uma nota dirigida ao governador Renan Filho. Publico aqui apenas um trecho da nota:

“No cenário jurídico atual, se um Tribunal de Contas de Estado possui quatro membros escolhidos pelo Legislativo e dois indicados pelo Executivo, sendo um de livre escolha e outro da clientela dos Auditores, não resta dúvida quanto à destinação do cargo que esteja vago aos membros do Ministério Público de Contas. Entendimento contrário conduziria à situação inconstitucional de se admitir duas vagas de livre escolha do Governador, em detrimento da representação obrigatória do membro do Ministério Público de Contas.”

Ainda há tempo senhor governador, de se mostrar ao lado da legalidade e da moralidade.

O que é política?

Estudei Ciências Políticas no final da década de 80 na Universidade de Brasília (UnB), na efervescência da Constituinte (1988), com consagrados professores a exemplo de Vamireh Chacon, David Fleischer (um americano com jeito de mineiro, coordenador da pós-graduação), Octaciano Nogueira, um grande cientista apaixonado por Alagoas, com inúmeros livros escritos e como visitante o consagrado internacionalmente Thomas Skidmore, também um americano especialista em política brasileira. Foram as aulas dessas e outras “feras” que me fizeram enxergar o outro lado da política e ter náuseas da política partidária brasileira. Digo isto para fazer referencia a uma citação que considero  completa e fiel sobre o assunto. O autor é o colega Voney Malta (Cada Minuto) e faço questão da partilha-la com meus leitores: “De fato, a política como ciência que nos é ensinada nos livros e nas escolas é totalmente diferente da realidade. A ciência vê a atividade como caminho para fazer o bem, melhorar as condições de vida da sociedade, a busca pelo entendimento e satisfação da maioria sem, no entanto, abandonar as minorias.

Já a política atual é como ter uma piscina em casa. É que depois de certo tempo elas servem apenas para agradar amigos e vizinhos. Porque a política atual e real virou profissão, apenas união de interesses, na maioria dos casos, entre os próprios políticos e entre o político e os eleitores”.

Crise: Que crise?

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na quarta-feira, projeto de lei do Poder Executivo, que cria cerca de 8 mil cargos efetivos na administração pública federal. O impacto da medida foi estimado pelo governo em R$ 958 milhões por ano.

Em setembro, com o novo ajuste fiscal o governo anunciou a suspensão dos concursos públicos previstos para 2015 e informou que a Lei Orçamentária não contemplaria a realização de concursos em 2016. Procurado para esclarecer se a criação dos cargos prevista no projeto estaria ou não em conflito com as medidas de ajuste econômico anunciados, o Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto. Mais uma irresponsabilidade de dona Dilma chancelada pelo Congresso.

De pai pra filho

O novo secretário de Saúde de Maceió, José Thomas Nonô, em seu discurso de posse fez questão de ressaltar “No passado fui secretário da Fazenda do governador Guilherme Palmeira, esse inclusive é um amigo, e o tenho como melhor gestor que esteve à frente do Estado. Agora aceito o desafio de trabalhar com o seu filho”. Tem toda razão o meu colega de governo. Guilherme foi sem dúvida o melhor governador da história política de Alagoas e ele o melhor secretário da Fazenda ajudando a fazer um governo sério, eficiente e voltado para o interesse público.

José Thomas é um determinado e isto conheço de perto. Recebe uma de suas mais árduas missões. Não vai “fazer uma revolução” como ele mesmo disse, diante do quadro caótico da saúde nacional e a falta de recursos, mas com toda certeza vai mudar o corpo e a alma da Secretaria Municipal de Saúde. Sua gestão será voltada para os que mais necessitam. Quanto 

Para refletir: O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta. (Maquiavel).

 O BRASIL EM  ESTADO DE COMA

A cruel realidade que não pode ser contestada segue perfeitamente o dito popular: “o povo é como cachimbo, só leva fumo”. O governo federal comete seus desatinos econômicos, estraçalha com os recursos que deveriam servir para se oferecer melhor educação, saúde digna e cidadania, mente descaradamente e agora para “tapar o buraco” encontra a solução mais prática e eficiente em assaltar os bolsos do povo, principalmente os mais necessitados. Eles falam em tributar mais “as grandes fortunas”, que continuarão sendo protegidas e sendo grandes fortunas. No final quem sofre mesmo é o assalariado, o pequeno comerciante, aquele cidadão que vai à feira ao supermercado e vê seu dinheiro acabar antes do final do mês. É criminoso e perverso o que se está querendo fazer com o cidadão brasileiro que trabalha, não rouba, nem participa de corrupção.

O país está refém de negócios escusos dentro e fora do Congresso Nacional, passando pelo Palácio do Planalto e pela Procuradoria Geral da República cujos objetivos evidentes estão as salvações de cabeças comprometidas com a improbidade  e que certamente serão poupadas, até porque estamos no Brasil, um país que se apequena e se desmoraliza diante do mundo.

Temos uma oposição omissa e oportunista que se cala diante do “saque fiscal” que ameaça se concretizar na Câmara e no Senado levando o povo brasileiro ao leito de morte moral, mas que também fica inerte diante do aviltamento de seus direitos e se dobra com impressionante complacência aos negócios sujos que lhe sufoca a alma o asfixia.

A volta da cobrança da infame CPMF cuja trajetória está se delineando pelos corredores do senado sob a “sábia estratégia” do senador Renan Calheiros, transformado  no nome de maior influência junto ao governo federal e a única voz ouvida e temida pela presidente Dilma Rousseff, merece o repudio de todos os brasileiros de boa fé.

É preciso que a nação se revista de pátria e não permita este deprimente roubo para saldar uma conta que não é nossa, mas de tantos quantos contribuíram para fortalecer o submundo da corrupção. O país está em estado de coma.

O povo precisa reagir com a proporcional indignação, os movimentos sociais se organizarem em protesto conjunto. Mas não apenas em “passeatas cívicas” protestos pacíficos. É hora de uma reação dura, pois somente assim eles poderão entender o quanto nos atingiram em nossos direitos constitucionais de cidadãos.

O povo brasileiro precisa sair das ruas em multidões acaloradas e inflamadas. Está provado que estas ações não tocaram em nada os que se julgam imunes a acusações, denúncias e provas  e ao exercício do moral e do legal. Que se façam manifestações dentro do Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, que o povo pacificamente ocupe os plenários da Câmara e do Senado, expulsando simbolicamente os que lá estão e nos envergonham.

O Brasil precisa que seu nome seja defendido com mais vigor e a determinação de por um fim a bandalheira instaurada em todas as instâncias, fazendo-nos aparecer diante de outras nações como uma verdadeira “republiqueta de bananas”. Os seremos mesmo?

Quem pode mais

Renan Calheiros ou Eduardo Cunha?

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros adiou para a próxima terça-feira (6) a sessão conjunta de análise dos vetos presidenciais restantes. O motivo do adiamento foi o impasse com a Câmara dos Deputados a respeito da entrada em pauta de novos vetos.

— Não há acordo. A Câmara convocou sessões seguidas para o mesmo horário. Isso é inédito, mas aconteceu. Nós vamos convocar a próxima sessão para concluirmos a apreciação desses vetos, que estão sendo cobrados. Vamos priorizar o todo, e não uma parte.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados de oposição ao governo federal cobravam a entrada em pauta dos vetos da presidente Dilma Rousseff à reforma política. Em gesto que Renan classificou de “capricho”, Cunha manteve o Plenário da Câmara ocupado com sessões extraordinárias, impedindo a realização da sessão do Congresso com a pauta já estabelecida.

Vetos pendentes

Entre os vetos com apreciação pendente estão aqueles que recaem sobre o reajuste salarial dos servidores do Judiciário, o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e uma isenção tributária para professores.

Cunha também cobrava do Senado agilidade na tramitação da PEC, que insere na Constituição o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. 

Eles não se entendem, cada um com seus interesses inconfessáveis e o Brasil assiste a uma degradante medição de forças.

A dor do pequeno

Esta semana conversava com um pequeno comerciante no bairro de Santa Lúcia e este me dizia visivelmente amargurado que em poucos dias estaria fechando as portas de seu estabelecimento. – Vou vender tudo, prédio, estoque, minha casa e sair de Alagoas. Aqui já fui assaltado quatro vezes. Em uma delas uma pessoa chegou a identificar dois ladrões, mas a policia não descobriu nada. Vivo com medo e minha família está apavorada. Não bastasse este fato a carga de impostos que pago honestamente me impede de crescer e quase até de viver. Vou embora mesmo. Se não conseguir vender largo tudo junto minhas pequenas economias e vou para outro estado. Mas aqui não fico. Narrou com os olhos cheios de lágrimas.

A desgraça para muitos

A exemplo do cidadão com o qual conversei tive acesso a um documento oficial que mostra um quadro absolutamente assustador sobre a situação econômica de Alagoas. É impressionante o número de pequenos negócios que encerraram suas atividades nos últimos meses. O número de desempregados aumentou na mesma proporção. Na capital e no interior as previsões são ainda piores para um futuro muito próximo. 

Tive a curiosidade e acompanhado de um especialista no assunto passei por vários bairros na parte alta da cidade e me impressionou o número de placas de “aluga-se” ou “vende-se” em pequenos e médios pontos comerciais fechados. Fotografei todos para uma matéria sobre o assunto.

Imposto de doação: especialista explica

A transmissão gratuita ou doação de qualquer bem ou direito é regulamentada por lei. Essa transmissão pode acontecer em decorrência do falecimento – chamada de causa mortis - e está diretamente ligada à herança do falecido ou então por meio de doação, quando algo é dado de forma gratuita e contratual. As duas espécies são previstas pelo Código Civil.

Sobre essas operações incide o Imposto de Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelo Estado. “O fato gerador desse imposto é a transmissão gratuita de bem ou direito, seja por um ato entre vivos ou em decorrência do falecimento de alguém”, declara a advogada do Jairo e George Melo Advogados Associados, Maíra Sousa. As rádios Gazeta AM, Difusora e Jovem Pan, entrevistaram esta semana a advogada sobre o importante e atual tema.

Mais impostos

Ainda falando de impostos a Assembleia Legislativa aprovou o regime de urgência para o “pacote de maldades” encaminhado por ordem do “arrecadador” George Santoro (da mesma escola do ministro Joaquim Levy) piorando ainda mais a vida crítica do alagoano. Vários impostos tiveram suas alíquotas aumentadas contribuindo para o fechamento  de novos pontos de trabalho e desprezando a sofrida situação de quem já paga autos custos. novos pontos Em um plenário  submisso apenas três deputados votaram em defesa do alagoano: Rodrigo Cunha, Bruno Toledo e Gilvan Barros Filho.

Tudo com a justificativa inaceitável de resolver situações de caixa no governo, que não fomos nós também que criamos, mas pagamos.

Tudo no mesmo

Ao completar quase um ano como presidente da Assembleia Legislativa nada de novo ou positivo merece destaque na gestão do deputado Luiz Dantas. Ao que tudo indica caminha para ao término de seu período à frente da Mesa Diretora ter resultados pífios e o pior: repetir erros gravíssimos de alguns de seus antecessores. Dizem nos corredores da Casa de Tavares Bastos que “sobra vaidade e falta capacidade para realizar” ao deputado Dantas.

Para sua assessoria “o presidente é um homem muito ocupado”. Resta saber com o que?

Coluna publicada também no JORNAL EXTRA, JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO, JORNAL TRIBUNA ALAGOANA. Sites: Tribuna do Agreste, Tribuna do Sertão, Primeiro Momento.

Para refletir: "Escola não tem estrutura para receber desabrigados. Escola é para ensinar, não para abrigar famílias”. (Diretora da escola que receberia as famílias expulsas pela prefeitura da Vila dos pescadores)

O jogo sujo de Dilma

Em texto publicado no site ABC Politiko (Brasília) o jornalista e escritor Ruy Fabiano faz um relato autêntico e isento sobre o lamentável e desmoralizante episódio envolvendo uma comitiva de senadores brasileiros e a disfarçada ditadura venezuelana. Mostra a patética ação do governo pela proposital fraqueza de uma presidente comprometida com líderes de republiquetas esquerdistas da América  Latina, a subserviência do Itamaraty às ordens petistas e um Congresso apático que não agiu na medida da agressão e deixou os “glúteos” de fora.

Para Fabyano  - O episódio da expulsão oficiosa – outra coisa não foi – da comitiva de oito senadores brasileiros de Caracas, há três dias, é mais um capítulo da luta pela construção da tal Pátria Grande, gestada no Foro de São Paulo. Já não se pratica a diplomacia nos seus termos fundadores, de defesa da identidade, interesses e soberania das nações. A diplomacia brasileira, hoje, é ideológica e partidária.

No caso presente, o governo brasileiro viu-se numa encruzilhada: ou silenciar – o que equivaleria a avalizar a truculência diplomática do governo de Maduro – ou protestar. Encontrou um meio termo: a morna nota do Itamaraty, que jogou nas costas de “manifestantes” a responsabilidade pelas agressões.

Ora, sabe-se que a militância que lá estava não era espontânea. Mais que militantes, eram milicianos, armados de paus e pedras, agredindo o veículo que transportava a comitiva. A passividade dos policiais confirmava, se dúvidas houvesse, a conivência (ou cumplicidade) oficial. Mas houve mais.

A omissão do embaixador brasileiro, Rui Pereira, soma-se às demais evidências de conexão entre os governos brasileiro e venezuelano. O embaixador recebeu os senadores na pista do aeroporto e, em seguida, desapareceu.

A presidente Dilma não se indignou com o ocorrido. Indignou-se, isto sim, com os senadores, que, segundo ela, a colocaram numa “armadilha”.

Pelo visto, para a presidente da República, um traficante vale mais que o Senado.

O episódio que envolveu os senadores brasileiros reclama providências que não virão – entre elas, o afastamento da Venezuela do Mercosul. No Congresso, a tropa de choque da base aliada inverte os fatos e considera infratores os próprios colegas. Maduro está certo – e é um democrata, acham aqueles aliados.

Na semana passada, um notável do governo Maduro, caçado pela Interpol por tráfico de drogas, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, esteve no Brasil. Foi recebido por Lula e por Dilma. Não foi molestado e, ao contrário, mereceu tapete vermelho. Dias depois, recepção inversa foi dada aos senadores brasileiros.

Mudanças à vista

Nos bastidores palacianos já circulam forte rumores  de que o governador Renan Filho efetuará mudanças na equipe antes mesmo de completar um ano de administração. A mira está em algumas indicações políticas que não estão correspondendo ao ritmo e às metas estabelecidas para resultados eficientes na gestão estadual.

O governador está perfeitamente afinado com os titulares das pastas cujas nomeações saíram da sua cota de confiança a responsabilidade, o que não acontece com alguns dos “indicados”.

Ouvi uma afirmação categórica de um importante personagem do governo: “O governador quer eficiência e compromisso com a administração. Quem não servir será convidado a deixar”.

Previsões nebulosas

O pai de santo André de Ogum ( ou Ogundelê), conhecido  por suas acertadas previsões e procurado por uma multidão de políticos brasileiros foi provocado e fez um prognóstico sobre as eleições para prefeito em Maceió no próximo ano. Consultando seus orixás vislumbrou a eleição de um político com mandato parlamentar em primeiro turno com uma grande diferença para o segundo colocado. Quanto ao atual prefeito Rui Palmeira foi taxativo: “se for candidato sofrerá uma grande decepção, mas é possível que desista da candidatura ou até renuncie ao mandato antes de terminar”.

Afasta de mim o PT

O PMDB se prepara para anunciar, no congresso nacional da sigla marcado para agosto, que terá candidatura própria ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. Prevalece na sigla o entendimento de que essa decisão é inadiável. “Esse é um ponto pacífico dentro do partido, de unidade interna. O PMDB precisa – até por razões de manter o partido unido, grande – ter um projeto próprio depois de 24 anos. Acho que agora está maduro este momento”, declarou uma de suas  principais lideranças..

A ideia é definir o lançamento da candidatura própria ainda em 2015, no evento partidário, para que o PMDB possa discutir um nome competitivo até a próxima disputa presidencial, explica o vice-presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO).

Lyra ressalta Sistema S

O senador Benedito de Lira  elogiou o Sistema S pela contribuição na formação profissional, qualificação, saúde, segurança no trabalho e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Ele destacou a atuação das instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),  Serviço Social do Comércio (SESC),  Serviço Social da Indústria (SESI) e  Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

As ações de educação, saúde, cultura, lazer e assistência social para o bem estar do trabalhador foram ressaltadas pelo senador. O sistema também foi apontado por ele como referencial no ingresso ao mercado de trabalho para várias categorias profissionais.

Um Tribunal melhor

A qualquer momento o governador Renan Filho deverá assinar a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas após receber a lista tríplice com os nomes dos procuradores de do Ministério Público de Contas, Enio Andrade Pimenta, Gustavo Henrique Albuquerque e Rodrigo Cavalcante. Sem medo de errar qualquer um que for o escolhido está preparado e à altura do cargo a ser finalmente ocupado.

O presidente do TC, conselheiro Otávio Lessa, aguarda o ato do governador com expectativa. Sabe que a decisão trará qualificação ao plenário de uma desgastada e desacreditada instituição.

Jogados à promiscuidade

Os agentes da maldade do prefeito Rui Palmeira não tiveram nenhum respeito à dor e ao constrangimento sofridos pelos moradores da “Favela de Jaraguá”, expulsos de seus miseráveis casebres  e literalmente jogados à promiscuidade em abrigos insalubres, fétidos e inapropriados até para animais. Não respeitaram a dor dos pais, não atentaram para o desamparo de crianças que se viram literalmente jogadas ao lixo, sem a menor compaixão ou respeito humano.  O preposto do prefeito, secretário de governo, deu entrevistas à imprensa mentindo sobre as condições sub-humanas, naturalmente sob a recomendação de seu chefete, que ao que parece carrega um coração de pedra em seu peito arrogante.  Mas, como diz a música, “amanhã será outro dia”.

N. Na noite de quarta feira a prefeitura divulgou uma nota dizendo que “todas as famílias haviam sido alojadas” através do “aluguel social”. Mais mentira, pois ainda há muita gente praticamente desabrigada e outras em situação de extrema precariedade.

Restaurando a moralidade

Na nota anterior citei o Tribunal de Contas como exemplo de instituição vista pela sociedade como desgastada e sem credibilidade. Tudo isto vem de um processo lento e gradual de degradação, fruto de administrações irresponsáveis e sem compromisso com o interesse público.

O atual presidente, conselheiro Otávio Lessa, ao que faz parecer, pensa diferente e age assim. Tem tomado medidas austeras, mesmo contrariando alguns de seus pares que preferem os equívocos do passado.

Uma das medidas emblemáticas, coisa que nunca aconteceu na história do TC, foi o desconto financeiro no bolso dos que não trabalham e a abertura de processos de exoneração dos “fantasmas”,  Se continuar assim marcará sua passagem em uma história positiva no meio de tanta desordem pública,