Para refletir: O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta. (Maquiavel).

 O BRASIL EM  ESTADO DE COMA

A cruel realidade que não pode ser contestada segue perfeitamente o dito popular: “o povo é como cachimbo, só leva fumo”. O governo federal comete seus desatinos econômicos, estraçalha com os recursos que deveriam servir para se oferecer melhor educação, saúde digna e cidadania, mente descaradamente e agora para “tapar o buraco” encontra a solução mais prática e eficiente em assaltar os bolsos do povo, principalmente os mais necessitados. Eles falam em tributar mais “as grandes fortunas”, que continuarão sendo protegidas e sendo grandes fortunas. No final quem sofre mesmo é o assalariado, o pequeno comerciante, aquele cidadão que vai à feira ao supermercado e vê seu dinheiro acabar antes do final do mês. É criminoso e perverso o que se está querendo fazer com o cidadão brasileiro que trabalha, não rouba, nem participa de corrupção.

O país está refém de negócios escusos dentro e fora do Congresso Nacional, passando pelo Palácio do Planalto e pela Procuradoria Geral da República cujos objetivos evidentes estão as salvações de cabeças comprometidas com a improbidade  e que certamente serão poupadas, até porque estamos no Brasil, um país que se apequena e se desmoraliza diante do mundo.

Temos uma oposição omissa e oportunista que se cala diante do “saque fiscal” que ameaça se concretizar na Câmara e no Senado levando o povo brasileiro ao leito de morte moral, mas que também fica inerte diante do aviltamento de seus direitos e se dobra com impressionante complacência aos negócios sujos que lhe sufoca a alma o asfixia.

A volta da cobrança da infame CPMF cuja trajetória está se delineando pelos corredores do senado sob a “sábia estratégia” do senador Renan Calheiros, transformado  no nome de maior influência junto ao governo federal e a única voz ouvida e temida pela presidente Dilma Rousseff, merece o repudio de todos os brasileiros de boa fé.

É preciso que a nação se revista de pátria e não permita este deprimente roubo para saldar uma conta que não é nossa, mas de tantos quantos contribuíram para fortalecer o submundo da corrupção. O país está em estado de coma.

O povo precisa reagir com a proporcional indignação, os movimentos sociais se organizarem em protesto conjunto. Mas não apenas em “passeatas cívicas” protestos pacíficos. É hora de uma reação dura, pois somente assim eles poderão entender o quanto nos atingiram em nossos direitos constitucionais de cidadãos.

O povo brasileiro precisa sair das ruas em multidões acaloradas e inflamadas. Está provado que estas ações não tocaram em nada os que se julgam imunes a acusações, denúncias e provas  e ao exercício do moral e do legal. Que se façam manifestações dentro do Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, que o povo pacificamente ocupe os plenários da Câmara e do Senado, expulsando simbolicamente os que lá estão e nos envergonham.

O Brasil precisa que seu nome seja defendido com mais vigor e a determinação de por um fim a bandalheira instaurada em todas as instâncias, fazendo-nos aparecer diante de outras nações como uma verdadeira “republiqueta de bananas”. Os seremos mesmo?

Quem pode mais

Renan Calheiros ou Eduardo Cunha?

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros adiou para a próxima terça-feira (6) a sessão conjunta de análise dos vetos presidenciais restantes. O motivo do adiamento foi o impasse com a Câmara dos Deputados a respeito da entrada em pauta de novos vetos.

— Não há acordo. A Câmara convocou sessões seguidas para o mesmo horário. Isso é inédito, mas aconteceu. Nós vamos convocar a próxima sessão para concluirmos a apreciação desses vetos, que estão sendo cobrados. Vamos priorizar o todo, e não uma parte.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados de oposição ao governo federal cobravam a entrada em pauta dos vetos da presidente Dilma Rousseff à reforma política. Em gesto que Renan classificou de “capricho”, Cunha manteve o Plenário da Câmara ocupado com sessões extraordinárias, impedindo a realização da sessão do Congresso com a pauta já estabelecida.

Vetos pendentes

Entre os vetos com apreciação pendente estão aqueles que recaem sobre o reajuste salarial dos servidores do Judiciário, o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e uma isenção tributária para professores.

Cunha também cobrava do Senado agilidade na tramitação da PEC, que insere na Constituição o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. 

Eles não se entendem, cada um com seus interesses inconfessáveis e o Brasil assiste a uma degradante medição de forças.

A dor do pequeno

Esta semana conversava com um pequeno comerciante no bairro de Santa Lúcia e este me dizia visivelmente amargurado que em poucos dias estaria fechando as portas de seu estabelecimento. – Vou vender tudo, prédio, estoque, minha casa e sair de Alagoas. Aqui já fui assaltado quatro vezes. Em uma delas uma pessoa chegou a identificar dois ladrões, mas a policia não descobriu nada. Vivo com medo e minha família está apavorada. Não bastasse este fato a carga de impostos que pago honestamente me impede de crescer e quase até de viver. Vou embora mesmo. Se não conseguir vender largo tudo junto minhas pequenas economias e vou para outro estado. Mas aqui não fico. Narrou com os olhos cheios de lágrimas.

A desgraça para muitos

A exemplo do cidadão com o qual conversei tive acesso a um documento oficial que mostra um quadro absolutamente assustador sobre a situação econômica de Alagoas. É impressionante o número de pequenos negócios que encerraram suas atividades nos últimos meses. O número de desempregados aumentou na mesma proporção. Na capital e no interior as previsões são ainda piores para um futuro muito próximo. 

Tive a curiosidade e acompanhado de um especialista no assunto passei por vários bairros na parte alta da cidade e me impressionou o número de placas de “aluga-se” ou “vende-se” em pequenos e médios pontos comerciais fechados. Fotografei todos para uma matéria sobre o assunto.

Imposto de doação: especialista explica

A transmissão gratuita ou doação de qualquer bem ou direito é regulamentada por lei. Essa transmissão pode acontecer em decorrência do falecimento – chamada de causa mortis - e está diretamente ligada à herança do falecido ou então por meio de doação, quando algo é dado de forma gratuita e contratual. As duas espécies são previstas pelo Código Civil.

Sobre essas operações incide o Imposto de Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelo Estado. “O fato gerador desse imposto é a transmissão gratuita de bem ou direito, seja por um ato entre vivos ou em decorrência do falecimento de alguém”, declara a advogada do Jairo e George Melo Advogados Associados, Maíra Sousa. As rádios Gazeta AM, Difusora e Jovem Pan, entrevistaram esta semana a advogada sobre o importante e atual tema.

Mais impostos

Ainda falando de impostos a Assembleia Legislativa aprovou o regime de urgência para o “pacote de maldades” encaminhado por ordem do “arrecadador” George Santoro (da mesma escola do ministro Joaquim Levy) piorando ainda mais a vida crítica do alagoano. Vários impostos tiveram suas alíquotas aumentadas contribuindo para o fechamento  de novos pontos de trabalho e desprezando a sofrida situação de quem já paga autos custos. novos pontos Em um plenário  submisso apenas três deputados votaram em defesa do alagoano: Rodrigo Cunha, Bruno Toledo e Gilvan Barros Filho.

Tudo com a justificativa inaceitável de resolver situações de caixa no governo, que não fomos nós também que criamos, mas pagamos.

Tudo no mesmo

Ao completar quase um ano como presidente da Assembleia Legislativa nada de novo ou positivo merece destaque na gestão do deputado Luiz Dantas. Ao que tudo indica caminha para ao término de seu período à frente da Mesa Diretora ter resultados pífios e o pior: repetir erros gravíssimos de alguns de seus antecessores. Dizem nos corredores da Casa de Tavares Bastos que “sobra vaidade e falta capacidade para realizar” ao deputado Dantas.

Para sua assessoria “o presidente é um homem muito ocupado”. Resta saber com o que?

Coluna publicada também no JORNAL EXTRA, JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO, JORNAL TRIBUNA ALAGOANA. Sites: Tribuna do Agreste, Tribuna do Sertão, Primeiro Momento.

Para refletir: "Escola não tem estrutura para receber desabrigados. Escola é para ensinar, não para abrigar famílias”. (Diretora da escola que receberia as famílias expulsas pela prefeitura da Vila dos pescadores)

O jogo sujo de Dilma

Em texto publicado no site ABC Politiko (Brasília) o jornalista e escritor Ruy Fabiano faz um relato autêntico e isento sobre o lamentável e desmoralizante episódio envolvendo uma comitiva de senadores brasileiros e a disfarçada ditadura venezuelana. Mostra a patética ação do governo pela proposital fraqueza de uma presidente comprometida com líderes de republiquetas esquerdistas da América  Latina, a subserviência do Itamaraty às ordens petistas e um Congresso apático que não agiu na medida da agressão e deixou os “glúteos” de fora.

Para Fabyano  - O episódio da expulsão oficiosa – outra coisa não foi – da comitiva de oito senadores brasileiros de Caracas, há três dias, é mais um capítulo da luta pela construção da tal Pátria Grande, gestada no Foro de São Paulo. Já não se pratica a diplomacia nos seus termos fundadores, de defesa da identidade, interesses e soberania das nações. A diplomacia brasileira, hoje, é ideológica e partidária.

No caso presente, o governo brasileiro viu-se numa encruzilhada: ou silenciar – o que equivaleria a avalizar a truculência diplomática do governo de Maduro – ou protestar. Encontrou um meio termo: a morna nota do Itamaraty, que jogou nas costas de “manifestantes” a responsabilidade pelas agressões.

Ora, sabe-se que a militância que lá estava não era espontânea. Mais que militantes, eram milicianos, armados de paus e pedras, agredindo o veículo que transportava a comitiva. A passividade dos policiais confirmava, se dúvidas houvesse, a conivência (ou cumplicidade) oficial. Mas houve mais.

A omissão do embaixador brasileiro, Rui Pereira, soma-se às demais evidências de conexão entre os governos brasileiro e venezuelano. O embaixador recebeu os senadores na pista do aeroporto e, em seguida, desapareceu.

A presidente Dilma não se indignou com o ocorrido. Indignou-se, isto sim, com os senadores, que, segundo ela, a colocaram numa “armadilha”.

Pelo visto, para a presidente da República, um traficante vale mais que o Senado.

O episódio que envolveu os senadores brasileiros reclama providências que não virão – entre elas, o afastamento da Venezuela do Mercosul. No Congresso, a tropa de choque da base aliada inverte os fatos e considera infratores os próprios colegas. Maduro está certo – e é um democrata, acham aqueles aliados.

Na semana passada, um notável do governo Maduro, caçado pela Interpol por tráfico de drogas, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, esteve no Brasil. Foi recebido por Lula e por Dilma. Não foi molestado e, ao contrário, mereceu tapete vermelho. Dias depois, recepção inversa foi dada aos senadores brasileiros.

Mudanças à vista

Nos bastidores palacianos já circulam forte rumores  de que o governador Renan Filho efetuará mudanças na equipe antes mesmo de completar um ano de administração. A mira está em algumas indicações políticas que não estão correspondendo ao ritmo e às metas estabelecidas para resultados eficientes na gestão estadual.

O governador está perfeitamente afinado com os titulares das pastas cujas nomeações saíram da sua cota de confiança a responsabilidade, o que não acontece com alguns dos “indicados”.

Ouvi uma afirmação categórica de um importante personagem do governo: “O governador quer eficiência e compromisso com a administração. Quem não servir será convidado a deixar”.

Previsões nebulosas

O pai de santo André de Ogum ( ou Ogundelê), conhecido  por suas acertadas previsões e procurado por uma multidão de políticos brasileiros foi provocado e fez um prognóstico sobre as eleições para prefeito em Maceió no próximo ano. Consultando seus orixás vislumbrou a eleição de um político com mandato parlamentar em primeiro turno com uma grande diferença para o segundo colocado. Quanto ao atual prefeito Rui Palmeira foi taxativo: “se for candidato sofrerá uma grande decepção, mas é possível que desista da candidatura ou até renuncie ao mandato antes de terminar”.

Afasta de mim o PT

O PMDB se prepara para anunciar, no congresso nacional da sigla marcado para agosto, que terá candidatura própria ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. Prevalece na sigla o entendimento de que essa decisão é inadiável. “Esse é um ponto pacífico dentro do partido, de unidade interna. O PMDB precisa – até por razões de manter o partido unido, grande – ter um projeto próprio depois de 24 anos. Acho que agora está maduro este momento”, declarou uma de suas  principais lideranças..

A ideia é definir o lançamento da candidatura própria ainda em 2015, no evento partidário, para que o PMDB possa discutir um nome competitivo até a próxima disputa presidencial, explica o vice-presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO).

Lyra ressalta Sistema S

O senador Benedito de Lira  elogiou o Sistema S pela contribuição na formação profissional, qualificação, saúde, segurança no trabalho e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Ele destacou a atuação das instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),  Serviço Social do Comércio (SESC),  Serviço Social da Indústria (SESI) e  Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

As ações de educação, saúde, cultura, lazer e assistência social para o bem estar do trabalhador foram ressaltadas pelo senador. O sistema também foi apontado por ele como referencial no ingresso ao mercado de trabalho para várias categorias profissionais.

Um Tribunal melhor

A qualquer momento o governador Renan Filho deverá assinar a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas após receber a lista tríplice com os nomes dos procuradores de do Ministério Público de Contas, Enio Andrade Pimenta, Gustavo Henrique Albuquerque e Rodrigo Cavalcante. Sem medo de errar qualquer um que for o escolhido está preparado e à altura do cargo a ser finalmente ocupado.

O presidente do TC, conselheiro Otávio Lessa, aguarda o ato do governador com expectativa. Sabe que a decisão trará qualificação ao plenário de uma desgastada e desacreditada instituição.

Jogados à promiscuidade

Os agentes da maldade do prefeito Rui Palmeira não tiveram nenhum respeito à dor e ao constrangimento sofridos pelos moradores da “Favela de Jaraguá”, expulsos de seus miseráveis casebres  e literalmente jogados à promiscuidade em abrigos insalubres, fétidos e inapropriados até para animais. Não respeitaram a dor dos pais, não atentaram para o desamparo de crianças que se viram literalmente jogadas ao lixo, sem a menor compaixão ou respeito humano.  O preposto do prefeito, secretário de governo, deu entrevistas à imprensa mentindo sobre as condições sub-humanas, naturalmente sob a recomendação de seu chefete, que ao que parece carrega um coração de pedra em seu peito arrogante.  Mas, como diz a música, “amanhã será outro dia”.

N. Na noite de quarta feira a prefeitura divulgou uma nota dizendo que “todas as famílias haviam sido alojadas” através do “aluguel social”. Mais mentira, pois ainda há muita gente praticamente desabrigada e outras em situação de extrema precariedade.

Restaurando a moralidade

Na nota anterior citei o Tribunal de Contas como exemplo de instituição vista pela sociedade como desgastada e sem credibilidade. Tudo isto vem de um processo lento e gradual de degradação, fruto de administrações irresponsáveis e sem compromisso com o interesse público.

O atual presidente, conselheiro Otávio Lessa, ao que faz parecer, pensa diferente e age assim. Tem tomado medidas austeras, mesmo contrariando alguns de seus pares que preferem os equívocos do passado.

Uma das medidas emblemáticas, coisa que nunca aconteceu na história do TC, foi o desconto financeiro no bolso dos que não trabalham e a abertura de processos de exoneração dos “fantasmas”,  Se continuar assim marcará sua passagem em uma história positiva no meio de tanta desordem pública,

Para refletir: “No Brasil as coisas acontecem, mas depois, com um simples desmentido, deixaram de acontecer”. (Stanislaw Ponte Preta)

QUEM SABE FAZ A HORA

Como uma de suas primeiras medidas de adequação da máquina administrativa e ordenamento da estrutura o governador Renan Filho determinou a junção de duas das mais importantes secretarias (Planejamento e Gestão Pública) fato que surpreendeu e deixou dúvidas quanto a eficácia do ato. Se ambas possuindo imensa estrutrura de órgãos, atividades e pessoal já tinham individualmente o caráter de “super-secretarias”, imaginem com tamanho dobrado. Não há dúvidas de que a SEPLAG representa meio governo. O governador Renan Filho delegou a altíssima responsabilidade de conduzir a super estrutura ao jovem e talentoso secretário Cristhian Teixeira, um executivo antenado com a modernização do estado e executor da administração com metas e resultados. Em quatro meses implantou projetos e junto com uma competente equipe, escolhida à dedo, mostra que terá uma caminhada árdua, mas com a garantia de mérito.

Com a atenção voltada para a importante participação da sociedade na construção de políticas públicas a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio está iniciando a implantação do PPA participativo, que vai apresentar objetivos, programas e metas de governo para o período de quatro anos, com interação ativa de representantes da população que venham resultar  em bens e serviços prestados ao Estado, alinhando as necessidades da população com as diretrizes  governamentais.

Uma primeira oficina de trabalho na região Norte reuniu representantes de treze municípios sendo enfocados na oportunidade temas como: Garantia dos Direitos, Saúde, Educação, Habitação, Gestão Pública, Segurança e Transporte. A ideia foi muito acolhida e a participação foi considerada além das expectativas.

É assim que se faz. O governo chegando perto do povo, para junto com ele promover as mudanças necessárias ao desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Quem sabe faz a hora. Começa bem o secretário Cristhian Teixeira.

Dona Dilma não gostou

O Plenário do Senado aprovou voto de censura ao governo da Venezuela. O motivo é a prisão arbitrária de políticos opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro, ato que viola as cláusulas democráticas do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

O autor do requerimento foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele afirmou que é parceiro da Venezuela e quer o “futuro construtivo” do país vizinho, mas observou que o posicionamento crítico é necessário. Por motivos óbvios a presidente Dilma não gostou nada da proposição de seu aliado e muito menos da aprovação.

“Bairro vivo”, povo pobre

Não adianta a Prefeitura de Maceió anunciar demagogicamente a pífia e improdutiva ação de “levar serviços às comunidades, conhecer de perto a realidade da população, conversar com os moradores e ouvir seus anseios e necessidades” , segundo o vice-prefeito Marcelo Palmeira, que ocupa temporariamente a inoperante cadeira enquanto o titular passeia pela Itália e arredores. Tiveram dois anos e cinco meses e nada fizeram pela população mais necessitada. Esse tal de projeto “Bairro Vivo” nada mais é do que “alegorias” com a participação de diversos órgãos da administração, fingindo para a população que estão trabalhando por um final de semana. Após a “festa” arrumam suas malas e tudo volta ao estado de miséria de sempre. Continuam sem saúde, sem educação e sem o respeito que deveriam receber daqueles nos quais votaram equivocados.

Obras irregulares em Alagoas

O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou obras de saneamento básico em cinco municípios do Estado, decorrentes de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde e as respectivas prefeituras. A fiscalização ocorreu em obras de saneamento nos municípios de Viçosa, Piranhas, Marechal Deodoro, Pariconha e Cacimbinhas. O tribunal verificou: atrasos que podem comprometer o prazo de entrega das obras, descumprimento dos procedimentos necessários para operacionalização dos repasses de recursos e obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU.

Os auditores verificaram que os atrasos na implantação dos sistemas de esgotamento sanitário revelam ineficiência das gestões municipais, que mesmo com disponibilidade de recursos financeiros não conseguem executar os empreendimentos nos prazos contratados originalmente.

Animais protegidos

A vereadora Heloisa Helena e um grupo de amigos temos nos encontrado com frequência e defendido uma pauta positiva em respeito ao trato e atenção com os animais na capital. Vários apelos já foram feitos ao prefeito Rui Palmeira que nunca demonstrou a menor sensibilidade para as reivindicações justas da construção de um hospital público e um cemitério para animais. Em certo ponto tem até razão: se não cuida dos miseráveis humanos imagine dos bichos. Praticamente todas as capitais possuem além desses dois equipamentos, uma delegacia especializada para os crimes contra animais. Aqui como tudo o mais, nada acontece. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. Pelo seu descaso já dá para criminalizar o prefeito de Maceió.

Renan abre guerra à Dilma

“Renan ligou a metralhadora giratória e está atirando em tudo o que vê", disse um parlamentar amigo do presidente do Senado, explicando: "O que ele está vendo é Dilma, Eduardo Cunha, o PT e agora até o Temer". Estes têm sido os alvos de Renan desde que foi reeleito presidente do Senado.

Na disputa pela presidência do Senado, ele precisou cobrar fidelidade do PT, o que foi feito em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última hora, um grupo de pelo menos cinco senadores que tinha disposição de votar no outro candidato, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), acabou mudando o voto e assegurando a vitória de Renan. 

O episódio seguinte foi a saída do competente profissional Vinicius Lages, do Ministério do Turismo, para dar lugar a Henrique Eduardo Alves, o que simbolizou a vitória de Eduardo Cunha – com quem, hoje, Renan disputa protagonismo no Legislativo. "Lutamos pela democracia para deixar as panelas falar; precisamos ouvir as panelas", disse Renan, como que tripudiando com o temor do governo de ouvir novo panelaço caso Dilma convocasse rede nacional de rádio e televisão. (Com informações do Blog de Cristiana Lobo - G1).

“Bengala” derrota Dilma

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções e será promulgada em sessão do Congresso para começar a valer. Mais uma derrota de dona Dilma.

A alteração na idade de aposentadoria terá impacto na composição, entre outros, do Supremo Tribunal Federal. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançariam 70 anos e seriam aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminaria o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha se os atuais ministros permanecerem no cargo até o limite de 75 anos, deixando de gerar vaga a ser preenchida.

Agora algumas perguntas que não podem deixar de ser feitas: por que sempre os privilegiados são os mais poderosos? Por que aposentadoria apenas aos “bengalados” dos tribunais superiores? Os demais servidores não são gente? Não trabalham bem mais que os senhores ministros? Este é realmente o país  dos equívocos.

Conversa fiada

Na segunda feira o “azul piscina” do mar de Maceió, amanheceu com uma enorme mancha negra. Pode até não ser (os senhores técnicos vão dizer), mas a primeira imagem que vem à memoria repetida da população seriam dejetos vindos das galerias de águas pluviais despejados pelos prédios de luxo da nobre orla da capital.

Nada surpreendente as informações divulgadas pelo órgão municipal que deveria cuidar do meio ambiente: “A Sempma constata o lançamento de afluentes nas galerias de águas pluviais em empreendimentos e imóveis residenciais. Precisamos descobrir os responsáveis pelos danos ambientais e punir”.

Ora, se “precisamos” por que não “descobrimos”? E mais: por que não “punimos”? Tudo conversa de que não tem o que dizer.

Não fecharam os supermercados Extra e Bompreço? Mas falta coragem e vontade política para fechar os prédios que jogam merda nas praias de Maceió.

Coluna também publicada no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão, Jornal Tribuna Alagoana. Sites: Tribuna do Sertão, Tribuna do Agreste, Primeiro Momento.

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Para refletir: A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa. (Jô Soares)

Pena que seja assim

Diante de minhas críticas nas últimas edições sobre os descaminhos da administração do prefeito Rui Palmeira tenho sido abordado com muita frequência por leitores que também se dizem indignados e decepcionados com a esperança de mudanças sepultadas nestes dois anos e meses de gestão. Alguns não votaram, mas pela trajetória política do candidato acreditaram em mudanças efetivas e prometidas durante campanha. Os que votaram demonstram uma decepção ainda maior e se sentem traídos em suas crenças de estarem escolhendo o melhor. Não é exagero de jornalista: não ouvi uma voz sequer que discordasse de minhas críticas.

Esta semana encontrei casualmente um grande amigo do prefeito e pessoa de influência na sociedade que me abordou sobre o assunto: “Sou leitor de sua coluna há mais de dez anos. Todas as sextas feiras compro o Jornal Extra logo cedo e vou direto à sua página. Confesso que ultimamente faço isto constrangido por suas críticas a administração de Rui Palmeira. Você pega pesado amigo. Mas o meu constrangimento maior é porque você pontualmente tem toda razão. Não ví você fugir uma vez sequer da verdade. Você está dizendo o que toda a população de Maceió gostaria de dizer”.

Deixo claro que também não tenho nenhum prazer em criticar o prefeito. Fui seu eleitor e trabalhei o que pude por sua eleição. Tenho com sua família, principalmente com seu pai, o homem público que mais tenho admiração ( Ministro Guilherme Palmeira) a mais respeitosa relação. Mas disse pessoalmente a ele após sua posse. Estarei ao seu lado, mas não tenho nenhum compromisso com seus erros. Meu lado jornalista é assim: o cidadão pode ser meu amigo, o homem público tem o tratamento igual.

Gostaria de poder estar elogiando o trabalho do prefeito Rui Palmeira, mas os desacertos de sua administração me impedem. Escolheu uma equipe despreparada formada por amigos, colegas e agregados de campanha. Devia ter ouvido um conselho que serve para todo gestor público: “Nunca nomeie alguém para um cargo que você amanhã não possa demitir”. Tem sido arrogante e ausente no trato com as pessoas e me parece desmotivado para administrar. É uma pena que seja assim e isto não vai acabar bem.

Indicação polêmica

Foi concluída nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a leitura do relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) à indicação do jurista Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), concedeu vista coletiva à matéria e poderá convocar a sabatina do indicado a partir de quinta-feira (7), cinco dias úteis após a leitura do relatório, conforme o regimento.

Questionamentos apresentados nesta quarta-feira anteciparam o clima de polêmica que deverá marcar a sabatina de Fachin.  Assim que Alvaro concluiu a leitura de seu relatório, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou o fato de o indicado ter exercido advocacia privada após ter tomado posse como procurador do estado do Paraná, o que contrariaria lei estadual.

O sabatinado vai passar aperto na próxima semana. Sabe-se nos bastidores e corredores do Sedado que o presidente Renan Calheiros olha atravessado para a indicação da presidente Dilma.

Heloísa continua lutando

Muitas vezes na vontade de chegar na frente ou “dar o furo!” alguns jornalistas pecam pela informação deturpada causando transtornos muitas vezes irreparáveis. O meu mestre Rodrigues de Gouveia, no velho Jornal de Alagoas dizia: “Não adianta chegar primeiro se chegar errado”. A noticia de que a vereadora Heloisa Helena teria anunciado não concorrer mais a cargos públicos e deixar a política não é verdade. É pura especulação.

Heloisa tem nos dito com frequência que não deve concorrer mais uma vez ao cargo de vereadora, sei também de sua frustração com a atividade parlamentar tão suja de lama da corrupção, da política dos “acertos”, dos acordos espúrios e isto não é novidade diante de suas convicções.

Mesmo que não seja candidata a nenhum cargo nas próximas eleições continuará em sua militância politica e pode muito bem esperar o tempo passar, fazendo cidadania mesmo sem mandato e mais tarde quem sabe topa uma candidatura. A verdade é que a bandidagem política torce para que ela não dispute uma eleição, mas é muito maior o número daqueles que pedem e precisam de sua presença na política. Hoje (quarta feira) conversei bastante com ela. Continua a mesma guerreira de sempre, inconformada com a canalhice, mas disposta a enfrenta-la em sua guerra santa.

Antônio Moura

Dentro do caos administrativo que predomina na prefeitura de Maceió, um secretário se sobressai e desponta perante a comunidade como um gestor competente e empreendedor. Mesmo enfrentando as dificuldades financeiras e as verbas escassas da pasta tem realizado um trabalho elogiável.

Trouxe para a administração pública a agilidade da iniciativa privada, a vontade de fazer certo e o compromisso com o interesse público. É um defensor intransigente do esporte como instrumento de incentivo à promoção de qualidade de vida, principalmente nas comunidades mais carentes. Tem mostrado que se pode fazer muito com poucos recursos, mas com criatividade.

Tenho acompanhado seu trabalho e ouvido as melhores referencias sobre sua gestão de resultados à frente da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer. O jovem Antônio Moura tem feito a diferença. Muito bom se seu exemplo fosse adotado.

Você acredita nessa história?

Um adolescente suspeito de assalto morreu após uma “troca de tiros” com policias do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), no bairro da Santa Lúcia. Segundo informações dos militares, outro adolescente foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol.

Ao avistar a viatura do Bope, os adolescentes, que tinham roubado uma moto, de cor cinza e de placa ORD-6156, tentaram fugir. Durante a fuga, o carona da motocicleta atirou contra a viatura dos militares. No confronto, o adolescente foi atingido nas costas, o condutor perdeu o controle e os dois caíram da moto em que estavam.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Alagoas (Samu) socorreu, mas o suspeito não resistiu aos ferimentos e morreu ao chegar no Hospital Geral do Estado (HGE). ( Com informações da Gazeta Web).

E o povo que se ferre

Para que serve o Fundo Partidário? O fundo partidário é dinheiro público (o nosso dinheiro) usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará a grana alta. Muitas aplicam em campanhas, manutenção de sedes estaduais e os chamados gastos partidários. A maioria entanto entende que o dinheiro deve ser gasto com mordomias de seus dirigentes, viagens nacionais e internacionais, farras e até a distribuição “social” com correligionários, amigos e afilhados e também pagando gordos salários a dirigentes sem mandato. Tenho a convicção de que um dos negócios mais lucrativos hoje é a criação de um partido político. Não é sem razão essa briga constante de políticos em busca de um partido “para chamar de seu”. Se já era um bom negócio imagine agora com a irresponsável sanção da presidente Dilma que vem triplicar os valores de repasses do Fundo Partidário.

Pequenos milionários

Para se ter uma ideia  o repasse  para o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional), com só dois deputados federais, aumenta (670%): de quase R$ 908 mil para R$ 6,98 milhões. E isto vai acontecer com as demais siglas pequenas, algumas criadas apenas para servir de “aluguel” e “montaria” para os maiores.

No projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, o desprezível senador Romero Jucá (PMDB-RR), serviçal do Palácio do Planalto e sancionado sem cortes pela presidente Dilma Rousseff, que naturalmente ordenou que fosse feito com o objetivo de comprar votos para sua rebelde base aliada.

Outros exemplos da roubalheira explícita: O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) de Levy Fidelix, que tem um deputado federal, ( Cicero Almeida) poderá receber R$ 5,176 milhões em 2015, bem mais do que levou em 2014 (R$ 1,321 milhão).

O PSDC (Partido Social Democrata Cristão), que no ano passado lançou Eymael como candidato à Presidência e que conseguiu eleger dois deputados, receberá R$ 5,605 milhões.

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Para refletir: “Os vices são como ciprestes só crescem à beira do túmulo”- Sebastião Nery

Contra os trabalhadores

Na noite da última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoriza a terceirização em atividade-fim nas empresas do País – até agora, a terceirização só podia ser feita nas atividades-meio, como segurança e limpeza.

Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra. A proposta foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA). O PT apresentou uma proposta que impedia terceirização nas atividades-fim, mas ela não foi sequer apreciada.

Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.

Apesar dos deputados terem piorado o Projeto de Lei 4330, com muito mais prejuízos para a classe trabalhadora, o presidente da CUT continua confiante na capacidade de mobilização e luta dos/as trabalhadores/as, até mesmo porque a aprovação na Câmara não encerra a tramitação do projeto.

“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de muita luta e mobilização em todo o País. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou.

Coisas da província

Esta semana lia o blog de um colega que criticava o uso do helicóptero do estado ou de aeronaves fretadas para os deslocamentos do governador Renan Filho. Fiquei a analisar e a me perguntar quando nós da imprensa vamos sair desse provincialismo caboclo e deixar de se prender a coisas miúdas e sem o menor sentido, quando temos uma pauta altamente positiva para explorar? Parece-me até que há a imposição do “dever da crítica”. “Se hay gobierno soy contra”, coisas de um ultrapassado e arcaico Che Guevara.

As mesmas críticas eram feitas ao governador Teotônio Vilela, que nunca se deu ao trabalho de responder. É preciso que os arautos da moralidade “tupiniquim” entendam que a agenda de um governador não é a de um jornalista. Os deslocamentos, muitos são inesperados ou urgentes, e também deve se levar em conta a privacidade que faz parte da liturgia do cargo. Logo  vão querer que o governador faça seus deslocamentos de ônibus. Coisas de Alagoas.

Renan bate forte

Ainda repercutem as duras críticas do senador Renan Calheiros sobre a manutenção no Orçamento Geral da União de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff, da  verba destinada ao Fundo Partidário. Durante a tramitação da proposta o valor foi triplicado pelos parlamentares passando de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

Segundo Renan, que não anda nada amigável com o palácio do Planalto, “Aconteceu o que de pior poderia acontecer. A presidenta sanciona o fundo partidário com aumento muito grande e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela, sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução, ela deveria ter vetado como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa que foi aprovada no meio do orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior”.

Governo imprensado

O Senado decidiu adiar a votação do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados e municípios. Não há acordo sobre a mudança sugerida pelo governo, de adiar a aplicação até janeiro de 2016 e depois devolver aos estados e municípios o que tiver sido pago a mais. Outras mudanças também serão analisadas na próxima semana.

Mesmo que o governo use todo o tempo para promover a negociação, ao final deste prazo, 31 de janeiro de 2016, terá que fazer encontro de contas. Aquilo que foi a maior, terá que ressarcir aos estados e aos municípios — explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A troca do indexador é reivindicação antiga de estados e municípios, cuja dívida chega a crescer até 20% ao ano. O texto que altera a indexação virou lei em 2014, mas o governo adiou a regulamentação em nome do ajuste fiscal.

Contra a corrupção

A Polícia Federal está incomodada e os sinais são evidentes diante da grande movimentação de delegados e agentes buscando o apoio da sociedade e da imprensa à procura de tornar a instituição mais autônoma, com melhores mecanismos para investigar a corrupção e reduzir a impunidade, sem qualquer tipo de ingerências políticas. Esse é o principal objetivo da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que se encontra entre as propostas apresentadas para combater a corrupção e o crime organizado no Brasil.

Os Delegados Federais elaboraram uma série de medidas para valorizar e fortalecer a Polícia Federal. Para a ADPF, o combate à corrupção só será possível com o fortalecimento das estruturas destinadas a apurar o desvio de recursos públicos.

O governo petista é contra qualquer ampliação de autonomia e independência para a Polícia Federal. As razões não precisam ser explicadas.

As escolhas de Rui

Não dá nem para imaginar as dificuldades que o prefeito Rui Palmeira terá que enfrentar em seus dois últimos anos de administração. Em minha opinião, para não ter uma grande decepção, deveria terminar seu mandato, largar a política e cuidar de sua competente e conceituada condição de advogado em Brasília, de onde nunca deveria ter saído.

Rui começou a errar na escolha do seu vice, um nome despreparado, sem votos, sem destino nem vocação política. Ainda bem que por não confiar quase não lhe dá chances de assumir. Escolheu mal o seu entorno político e jurídico o que poderá lhe trazer muitos problemas futuros. Não vejo tempo para mudanças, não vejo tempo para reparos, não vejo também chance de reeleição. É uma pena, mas apenas honestidade e boas intenções não elegem ninguém.

Uma vergonha

É uma vergonha para Alagoas constar mais uma vez da “lista negra” dos maus pagadores perante a União. E o pior: por “apropriação indébita”. Os vilões: Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas (os de sempre) que apesar de recolherem de seus servidores não repassam verbas previdenciárias e débitos com a Receita Federal. O secretário estadual da Fazenda mostra-se indignado, talvez por não conhecer direito as manias e os vícios das duas instituições. Tanto na Assembleia como no Tribunal de Contas ao que parece  é sempre assim: mudam as caras, mas a alma é sempre a mesma. Onde está o Ministério Público de Contas?

A “faixa azul” acabou

Não precisou nenhuma determinação judicial, nem tampouco vontade política da prefeitura para que acontecesse o fim da faixa exclusiva de ônibus na Avenida Fernandes Lima, fato comemorado por muitos e também lamentado por outros. A péssima qualidade dos serviços públicos realizados, a falta de fiscalização e acompanhamento dos problemas que só a prefeitura não vê, fizeram com que em pouco tempo a faixa pintada na cor azul delimitando o corredor de ônibus fosse quase que completamente apagada. Resultado: se ninguém vê ninguém obedece à sinalização que deve ter custado uma fortuna dos bolsos do contribuinte.

O negócio é “mamar”

O cidadão não era ninguém até assumir um importante cargo no governo passado. Com uma gestão carregada de críticas e suspeitas “largou o osso” no último momento e ainda tentou emplacar uma candidatura ridícula, sem consistência ou votos. Encantou-se com o poder, para o qual nunca esteve preparado, e agora bateu saudade. Por um cargo qualquer se oferece para mudar de partido e muda até a “cor dos olhos” se for preciso, contanto que lhe seja dado algo em troca. Como dizia Noaldo Dantas (o pai): “É uma questão de caráter”.

Mesa de bar

Jornalista gosta de conversar em dois lugares: na redação e em mesa de bar (preferencialmente). Reuni-me com quatro colegas esta semana no “Bar do Lula” para um papo e entrou o diabo da política no meio. Fizemos uma enquete para 2016 e vejam o resultado: todos votaram em Rui Palmeira na última eleição. Na próxima dois votariam em Ronaldo Lessa, dois em Cicero Almeida e o meu voto ainda falta um tempo para decidir, mas muito dificilmente repetirei o meu candidato. A mesa vizinha também quis se pronunciar e o resultado foi muito parecido. A pauta: o preço das promessas não cumpridas.

Coluna também publicada no Jornal Extra, Jornal Tribuna do Sertão, Jornal Tribuna Alagoana. Sites: Tribuna do Sertão, Tribuna do Agreste, Primeiro Momento.

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